Editorial
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR EM REGIME DE CONTRATO NAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS. Dificuldades e desafios num contexto em transformação” é uma publicação composta por 12 estudos, com a participação de mais de duas dezenas de investigadores, cuja finalidade é continuar a divulgar alguns dos conteúdos da investigação que se desenvolve no Instituto Universitário Militar (IUM), em que a coordenação está a cargo do seu Centro de Investigação e Desenvolvimento (CIDIUM).
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Considero ainda que os 12 estudos constituem um importante contributo adicional aos trabalhos mais recentes conduzidos pelo MDN e pelos ramos das FFAA sobre o modelo de prestação do serviço militar contratado em Portugal. Esta discussão deve, no entanto, ser entendida numa perspetiva crítica e de valor acrescentado, sujeita, genuinamente, ao escrutínio do leitor e à sua reflexão individual, com vista a um debate mais aprofundado e, posteriormente, à eventual aplicação de algumas das medidas ora propostas.
Pelo acima referido, pela forma como este livro está estruturado e pela pertinência dos seus conteúdos, considero que a sua consulta e análise poderá ser do interesse de responsáveis militares e políticos, de investigadores da área da gestão de recursos humanos e de todos os cidadãos, militares e não militares, que de uma forma geral lidam, direta ou indiretamente com esta temática ou experimentam as suas consequências.
A todos, votos de uma profícua leitura.
Lisboa, 14 de setembro de 2018
Vice-almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro
Comandante do IUM
Artigos
Evolução do Modelo de Prestação de Serviço Militar nas Forças Armadas Portuguesas em Regime de Contrato. Análise Crítica e Reflexões
Resumo
O objetivo deste estudo é proceder, a partir de dados documentais e de entrevistas, a uma análise crítica do modelo de prestação do serviço militar em regime de contrato nas Forças Armadas portuguesas, discutindo a sua evolução normativa e aplicação à realidade desde 1999 (AR, 1999), momento da aprovação da desconstitucionalização do serviço militar obrigatório e da fixação da opção pelo voluntariado. O estudo, a que está subjacente uma investigação no contexto da descoberta (Guerra, 2016) e uma estratégia de pesquisa qualitativa (Bryman, 2012; Creswell, 2013), decorre de um trabalho exploratório integrado numa investigação mais abrangente, na qual se procura conceber um projeto de intervenção para ultrapassar ou mitigar problemas e disfunções que serão previamente diagnosticados. Os resultados apontam para uma situação de fragilidade em relação à sustentabilidade do modelo atual e sugerem a necessidade urgente do reforço da posição das Forças Armadas portuguesas no mercado de trabalho.
Palavras-chave
Carreira Militar, Modelo, Serviço Militar, Regime de Contrato, Forças Armadas.Autor(es) (*)
Lúcio Agostinho Barreiros dos Santos
Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho
Rentabilização dos Recursos Humanos no Exército: Contratos de Longa Duração nas Guarnições de Carros de Combate
Resumo
O objetivo deste estudo consiste em avaliar as repercussões da implementação do Regime de Contrato de Longa Duração nos cargos das guarnições de Carro de Combate Leopard 2 A6, considerando as seguintes dimensões de análise: condição física, proficiência técnica, desembaraço tático, continuidade do conhecimento, rentabilização do investimento na formação e atratividade e retenção nos cargos. O estudo é constituído por duas partes, sendo a primeira materializada por um enquadramento teórico, e a segunda constituída por um trabalho de campo baseado em entrevistas e inquéritos. Após a aplicação de métodos estatísticos, conclui-se que a implementação deste regime contratual tem implicações benéficas para o Exército Português e para os militares no concernente às dimensões estudadas.
Palavras-chave
Regime de Contrato de Longa Duração, Leopard 2 A6, Requisitos das Guarnições.Autor(es) (*)
Marco Aurélio Viana Lopes Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho Tiago Alexandre Gomes Fazenda
Quadros Permanentes de Praças. O caso da Força Aérea Portuguesa
Resumo
As mudanças socioeconómicas que se fazem sentir nos últimos tempos têm repercussões profundas no universo de trabalho. Neste contexto profissional dinâmico, o sucesso das organizações reflete-se pela flexibilidade na valorização e desenvolvimento dos seus Recursos Humanos. Ano após ano, a captação de candidatos para a categoria de Praças é cada vez mais diminuta, pondo em causa as necessidades dos ramos quanto aos efetivos desta categoria. Concomitantemente, os militares que acabam por integrar as fileiras em Regime de Contrato, contribuem para a noção de enfraquecimento do comprometimento organizacional. Nas Forças Armadas portuguesas, apenas na Marinha existem Praças dos Quadros Permanentes (QP). A implementação dos QP nesta categoria, como uma solução para o problema elencado na Força Aérea (FA), visaria mitigar as consequências decorrentes da sua saída – perda de conhecimento, tempo de formação e desenvolvimento de um novo militar nas fileiras –, e captar mais candidatos, favorecendo o recrutamento a montante, e a retenção a jusante. Desta forma, este trabalho teve como finalidade identificar as dificuldades na captação e retenção nesta categoria na FA, determinar a pertinência da implementação de Praças dos QP, e apontar algumas linhas orientadoras para a necessária reestruturação da organização.
Palavras-chave
Flexibilidade, Captação de candidatos, Comprometimento Organizacional, Recrutamento, Retenção.Autor(es) (*)
Bruna Abigail Fernandes Oliveira Nuno Rafael dos Anjos Silva Quirino Martins
A Implementação de Quadros Permanentes do Exército na Classe de Praças - Estudo de Caso: Forças Especiais
Resumo
Este estudo visa analisar a viabilidade de criação de um Quadro Permanente na classe de Praças no Exército Português, nas Forças Especiais. Atualmente existem diferenças nos três Ramos das Forças Armadas, uma vez que a Marinha dispõe de um Quadro Permanente na classe de Praças, quando o mesmo não se verifica na Força Aérea e no Exército. Torna-se necessário perceber se a criação de um Quadro Permanente na classe de Praças permite obter um melhor retorno do investimento efetuado, visto que os custos de formação de um Praça pertencente às Forças Especiais (Comandos, Paraquedistas e Operações Especiais), são geralmente superiores, aos custos de formação de um Praça pertencente ao Exército Regular. O trabalho de campo baseou-se em dez entrevistas e cento e cinquenta e três inquéritos, tendo-se tratados os dados com recurso ao programa SPSS utilizando os métodos qualitativo e quantitativo. Os resultados permitiram verificar que a existência do Quadro Permanente de Praças iria rentabilizar a formação dos militares e contribuir para um maior retorno do investimento realizado.
Palavras-chave
Quadro Permanente de Praças; Custo de Formação; Forças Especiais.Autor(es) (*)
Joel Santos Cardoso Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho
Desafios do Recrutamento para o Futuro em Relação aos Cidadãos que Prestam Serviço Militar em Regime de Contrato nas Forças Armadas
Resumo
O processo de profissionalização das Forças Armadas (FFAA) em Portugal, com um modelo de recrutamento assente exclusivamente no voluntariado, teve o seu início em 2004 com o fim do Serviço Efetivo Normal (SEN). A aplicação deste modelo implicou uma mudança de paradigma que levou a Instituição Militar a concorrer em condições semelhantes com as demais entidades empregadoras na obtenção de recursos humanos. Definiu-se como objetivo geral deste estudo, apresentar um contributo para a definição de um modelo de recrutamento normal na categoria de praças, em regime de contrato, que garanta a sustentação das Forças Armadas no futuro próximo. Para o efeito, o processo de raciocínio utilizado foi o indutivo (Freixo, 2012, p. 104), apoiado numa estratégia de investigação predominantemente qualitativa e num desenho de pesquisa comparativo ou multicaso, em que a recolha de dados se baseou em entrevistas. Como resultados da investigação apresenta-se um conjunto de linhas de ação para a sustentabilidade do modelo de recrutamento de praças no regime de contrato das Forças Armadas portuguesas no médio prazo. Complementarmente, esta investigação poderá, ainda, corresponder à necessidade de requisitos de informação útil ao processo de decisão e à gestão de recursos humanos.
Palavras-chave
Recursos Humanos, Recrutamento Normal, Divulgação.Autor(es) (*)
Lúcio Agostinho Barreiros dos Santos Nuno António de Noronha Bragança
Predisposição para o Ingresso nas Forças Armadas: um Estudo sobre Ações de Recrutamento Dirigido
Resumo
O processo de profissionalização das Forças Armadas iniciou-se em 2004, com o fim do Serviço Efetivo Normal, e assenta num modelo de recrutamento exclusivo no voluntariado. A opção por este modelo obrigou a uma mudança de paradigma, que levou a instituição militar a concorrer em condições idênticas com outras entidades empregadoras na obtenção de recursos humanos. Este estudo baseia-se numa estratégia de investigação qualitativa, conjugando a análise documental e entrevistas semiestruturadas a especialistas na análise do recrutamento. Definiu-se como objetivo geral desta investigação identificar lacunas na forma como é realizado o recrutamento nas Forças Armadas com a finalidade de avaliar a implementação de um recrutamento de carácter dirigido, e assim, contribuir para uma melhor capitalização de efetivos que supram as necessidades das Forças Armadas. Com o intuito de atingir os objetivos propostos, analisam-se os candidatos numa perspetiva social e demográfica como ambiente externo, a tipologia e as ações de recrutamento realizadas pelas Forças Armadas como ambiente interno e identificam-se potencialidades, vulnerabilidades, oportunidades e desafios futuros a enfrentar. Com base nos resultados obtidos, conclui-se que o modelo de recrutamento não está esgotado e pode ser melhorado. Para tal, e tendo em vista os candidatos, as ações de divulgação das Forças Armadas devem ser desenvolvidas através do Dia de Defesa Nacional, do método do “passa-palavra”, da divulgação realizada pelos próprios militares e através da utilização das Redes Sociais.
Palavras-chave
Ações de Recrutamento; Candidato; Divulgação; Forças Armadas; Predisposição.Autor(es) (*)
Adriano Augusto Gomes Branco Nuno Alexandre Cruz dos Santos
Ingresso de Voluntários nas Forças Armadas Portugueses: um Estudo Espacial sobre o Caso da Força Aérea
Resumo
O recrutamento para as Forças Armadas tem estado na ordem do dia e têm surgido nos órgãos de comunicação social várias referências neste domínio. Desde o final do Serviço Militar Obrigatório, esta temática tem sido abordada de uma forma fundamentalmente descritiva e qualitativa. Neste estudo, com a utilização de Sistemas de Informação Geográfica, explora-se a natureza espacial da informação, articulando-a com medidas de associação de variáveis. O propósito é o de explorar a predisposição de ingresso na Força Aérea, relacionando-a com dimensões geográficas e estruturais do país. Para tal, são utilizados dados de recrutamento do ramo, é tratada informação estatística dos sítios do INE e Pordata e é construída uma variável para operacionalizar a distância. Como resultado, identificam-se um conjunto de dimensões que têm relação com a predisposição de ingresso, nomeadamente a distância, o desemprego e a estrutura familiar. É ainda construído um modelo multivariado para explicar essa predisposição, resultando em modelos que incluem a distância e o desemprego, como preditores.
Palavras-chave
Predisposição de Ingresso, Sistemas de Informação Geográfica, Fatores socioeconómicos, Fatores demográficos, Distância.Autor(es) (*)
Henrique Duarte Alves Fernandes Nuno Alexandre Cruz dos Santos
O Quadro de Incentivos à Prestação do Serviço Militar como Estímulo ao Recrutamento e Retenção
Resumo
Desde a profissionalização das Forças Armadas em 2004 que os contratados assumiram uma importância crescente, tendo sido criado um regulamento de incentivos, que fomentasse o recrutamento e a retenção destes recursos humanos. É este conjunto de incentivos e a sua adequabilidade face às dificuldades sentidas no recrutamento e na retenção que se estudam ao longo desta investigação. Com o objetivo de identificar a adequabilidade dos incentivos, efetua-se a análise dos incentivos nacionais em vigor, conjuntamente com a análise dos modelos francês e espanhol, tendo por base as motivações de ingresso e os motivos de abandono precoce desta forma de prestação de serviço, o que permite identificar possíveis melhorias a implementar, que na forma de contributos, são o principal resultado desta investigação. Identificam-se constantes alterações nos incentivos e dificuldade em operacionalizar algumas das medidas previstas, destacando-se o facto de haver uma fraca estratégia de comunicação dos incentivos. O que os jovens procuram, e o que os motiva a ingressar nas Forças Armadas, é a procura de um percurso de valorização pessoal e profissional, do qual resultem mais valias para uma reinserção no mercado de trabalho civil, sendo nestes domínios que as melhorias aos incentivos devem incidir.
Palavras-chave
Incentivos, Recrutamento, Retenção, Reinserção, Motivações.Autor(es) (*)
Pedro António Marques da Costa
Modelo de Formação para os Militares Contratados das Forças Armadas Portuguesas
Resumo
A profissionalização do serviço militar, ainda que aparentemente consolidada, prossegue com enormes desafios em diversas dimensões e sectores, incluindo os recursos humanos, uma vez que a obtenção destes, em particular para os Regimes de Voluntariado e de Contrato, passa pela capacidade de os atrair, reter e promover a sua transição para o mercado de trabalho após o término contratual. Assim, a formação que as Forças Armadas ministram assume especial relevância, uma vez que se deve constituir como uma mais-valia e um fator diferenciador, potenciador do recrutamento, da retenção e contribuir de forma decisiva para a reinserção socioprofissional, devendo estar alinhada e harmonizada com o Sistema Nacional de Qualificações. O presente estudo analisa os modelos de formação para os militares contratados, de modo a identificar contributos que permitam a certificação e o reconhecimento da formação ministrada, apesar de constatar-se que esta não tem sido um dos motivos mais relevantes de atratividade, incluindo de retenção. Foram igualmente analisadas as medidas implementadas por Espanha de maneira a verificar os resultados obtidos em termos de recrutamento, retenção e reinserção. Terminamos com alguns contributos, resultantes da investigação desenvolvida e que se podem constituir como linhas de ação para o cumprimento do desiderato expresso.
Palavras-chave
Formação Profissional; Modelo de Formação; Certificação; Reconhecimento; Qualificações.Autor(es) (*)
António Carlos Esquetim Marques Luís Eduardo da Silva Ferreira Laranjo
Carreira Militar - Motivações e Expetativas dos Militares do Regime de Contrato na Força Aérea
Resumo
O presente trabalho de investigação tem como objetivo estudar as motivações que estiveram na base da decisão dos militares para o ingresso na Força Aérea em Regime de Contrato, de modo a aferir a sua evolução, tanto ao nível das expectativas percecionadas relativamente às funções desempenhadas, como ao nível dos fatores que estiveram na origem da escolha da especialidade. De acordo com a investigação realizada, a atração pelos valores característicos da vida militar constitui o fator preponderante na motivação dos jovens a ingressar na Força Aérea em Regime de Contrato. Já a escolha da especialidade tende a se efetuar mais em função da equivalência às qualificações que possuem anteriormente ao ingresso na Força Aérea, e não tanto em função do que consideram ser a sua vocação. Por outro lado, entre a frequência da Instrução Complementar (momento inicial de investigação) e o exercício de funções, no terceiro ano de Regime de Contrato (momento final de investigação), verifica-se uma diferenciação nas expectativas sobre a prestação de serviço militar. Relativamente à perceção das expectativas entre categorias, ela tende a diferenciar-se somente na frequência da Instrução Complementar, sendo que ao fim do terceiro ano de funções, as expectativas entre as categorias não apresentam diferenças significativas.
Palavras-chave
Ingresso, Especialidade, Expectativa, Motivação, Oficiais, Praças, Força Aérea.Autor(es) (*)
Maria de Lurdes Carvalho Batista Raúl do Carmo Cabral Gonçalves Figueiredo Ribeiro
O Regime de Contrato Especial nas Forças Armadas Portuguesas
Resumo
Face à crescente dificuldade em reter efetivos em todas as categorias, torna-se necessário adotar mecanismos que permitam gerir os Recursos Humanos no médio prazo, sobretudo numa altura em que os processos formativos dos militares são bastante prolongados e onerosos, em virtude dos avanços tecnológicos. Este estudo teve como objetivo principal avaliar que condições deverão ser estabelecidas ao atual Regime de Contrato Especial, de modo a contribuir para uma maior estabilidade na gestão dos Recursos Humanos. Para isso foi seguida uma estratégia de investigação qualitativa, assente num raciocínio indutivo. O modelo de análise elaborado teve por base três dimensões, Recrutamento, Formação e Retenção, tendo sido identificados os indicadores que permitiram efetuar uma análise ao modelo atual de Regime de Contrato Especial e Regime de Contrato das Forças Armadas Portuguesas, Espanholas e Francesas. Concluiu-se que existem espaços de melhoria ao atual regime, nomeadamente, a necessidade de este atuar como complemento ao Regime de Contrato, quando exista essa necessidade, sendo que a determinação das áreas funcionais que poderão ser abrangidas constitui-se como um dos principais contributos desta investigação, e ainda, que deverá ser efetuado um esforço no sentido de garantir a certificação profissional aos militares, solidificando esta forma de prestação de serviço militar.
Palavras-chave
Forças Armadas, Recursos Humanos, Regime de Contrato Especial, Regime de Contrato.Autor(es) (*)
Pedro António Marques da Costa Rui Miguel Pinho Silva
Recrutamento de Quadros Qualificados para Ingresso em Contratos de Longa Duração na Categoria de Praças: Adequação dos Tempos de Regime de Contrato às Necessidades da Força Aérea
Resumo
Perante as dificuldades em satisfazer as necessidades de recursos humanos, designadamente praças, tornou-se crucial estudar uma solução que promova a eficiência organizacional num quadro de contenção orçamental. Esta investigação pretendeu analisar se, da aplicação de contratos de longa duração, designadamente na categoria de praças, resultam mais-valias para a Força Aérea, nomeadamente, ao nível da sua capacidade de recrutar e reter os recursos humanos necessários. Para o efeito foi adotada uma estratégia de investigação mista baseada no reforço, seguindo um raciocínio hipotético-dedutivo. A recolha de dados contemplou a análise documental, entrevistas e questionário, sustentada num estudo de caso. Os resultados permitiram concluir que os contratos de longa duração correspondem às expetativas de “estabilidade profissional” dos militares, contribuindo dessa forma para o melhoramento da capacidade de recrutamento e principalmente de retenção. No entanto, para a sua operacionalização torna-se necessário desenvolver uma estratégia comunicacional assertiva e coerente, centrada nos aspetos simbólico-operacionais (vida militar) e profissionais (estabilidade profissional). Essencial ainda definir claramente as premissas e divulgá-las evitando correr o risco de defraudar as expetativas (quebra do contrato psicológico), levando à saída prematura das fileiras. Também o reconhecimento da formação é um objetivo a concretizar minimizando o impacto aquando da reinserção no mercado de trabalho.
Palavras-chave
Contrato de Longa Duração, Recrutamento, Retenção, Contrato Psicológico, Expetativas (de ingresso das praças).Autor(es) (*)
Mónica Solange de Jesus Pereira Martins Nuno Filipe da Silva Rosa(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.