Termos e condições

Avisos Legais

O utilizador deste Portal de Internet deverá ler esta informação atentamente. Caso não concorde, não deverá prosseguir com a utilização do mesmo.

Para conhecimento do utilizador, é oportuno referir alguns princípios aplicados neste Portal de Internet: Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida nas páginas, contacte por favor o Gestor Técnico (Webmaster).

 

Direitos de Autor

Este portal sob o endereço http://www.ium.pt é propriedade do Instituto Universitário Militar. Todos os conteúdos materiais presentes nesta página, incluindo vídeos, gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas ou sons e quaisquer outras informações são propriedade do Instituto Universitário Militar ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos.

É permitido ao utilizador deste portal fazer cópias de parte ou da totalidade da informação nele contida para o disco rígido do seu computador pessoal ou distribuir essa informação a outras pessoas, desde que o objetivo seja o uso privado ou informativo e não comercial, não se autorizando a alteração ou supressão das referências ao Instituto Universitário Militar e a outras entidades aí referidas como sendo titulares dos direitos exclusivos sobre os conteúdos.

A proteção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste portal estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação contida no mesmo.

 

Marcas

As imagens, marcas, logótipos, nomes e denominações presentes nesta página são alvo de direitos de autor ou de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e não poderão ser objeto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos.

 

Responsabilidade Civil

Os conteúdos presentes neste portal não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. O Instituto Universitário Militar não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste portal. O Instituto Universitário Militar não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços neste contidos que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais.

 

Links - Ligações de Hipertexto

O Instituto Universitário Militar não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas no portal para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes neste portal. O Instituto Universitário Militar não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

 

Declaração de confidencialidade

Nos termos do art.º 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a informação recolhida sobre os visitantes do portal é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante. Haverá, todavia, lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem atos ilegais dentro do Portal, violem o respetivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial. O Estado-Maior-General das Forças Armadas compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos. No caso de o visitante enviar uma mensagem ao Portal, o seu endereço não será registado ou divulgado, exceto se tal for pedido por sentença judicial.

 

Foro legal

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa.

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Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O Instituto Universitário Militar compromete-se a disponibilizar o sítio Web Portal do IUM, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

 

I. Estado de conformidade

O sítio Web Portal do IUM do Instituto Universitário Militar está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

  • Multimédia

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

  • Os vídeos não apresentam legendas fechadas sincronizadas.

 

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2022-03-14.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

O sítio Web ainda não foi alvo de avaliações automáticas.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

O sítio Web ainda não foi alvo de avaliações manuais.

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

 

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Instituto Universitário Militar, utilize, por favor, o formulário de contacto.
 

IV. Outras evidências

O Instituto Universitário Militar ainda não apresentou evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

 

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

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Cookies

Política de Cookies

​​​“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. 

 

Para que servem os cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

Que tipo de cookies existem?

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados.

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Cookies de sessão: são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

 

Que tipo de cookies utilizamos?

Cookies estritamente necessários: permitem q​ue navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.

Cookies de funcionalidade: guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita. Neste âmbito, insere-se a seleção da língua, o único cookie utilizado.

 

Como pode gerir os cookies?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

 

Links

Para obter mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, sugerimos que consulte os seguintes links, que apenas se encontram em versão inglesa:

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Regulamento Geral de Proteção de Dados

O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, que é o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE), estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na UE.

Para além do reforço da proteção jurídica dos direitos dos titulares dos dados, o RGPD define novas regras e procedimentos do ponto de vista tecnológico.

O RGPD é aplicável obrigatoriamente a partir do dia 25 de maio de 2018.

O IUM tem nomeado um Encarregado de Proteção de Dados.

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Ficha Técnica

Idealizado e programado pelo CMG Armando J. Dias Correia.

Apoiado pela AT Susana Silvestre.

 

Capitão-de-mar-e-guerra
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