A Unidade Politécnica Militar

Apresentação

A Unidade Politécnica Militar (UPM) é uma unidade orgânica autónoma do Instituto Universitário Militar (IUM) vocacionada para o ensino superior politécnico militar, o qual está inserido no sistema nacional de ensino superior, atentas as especificidades do ensino e formação militar.

A UPM, enquanto unidade vocacionada para o ensino superior politécnico militar, visa a preparação de sargentos altamente qualificados nos domínios dos saberes em que se organiza, tendo em vista desenvolver qualidades de comando, chefia e chefia técnica de natureza executiva de caráter técnico-administrativo, logístico e de formação, inerentes à condição militar.

É com este propósito que, no âmbito da segurança e defesa, a UPM desenvolve formação qualificada nas áreas da “Segurança Militar” e “Proteção de Pessoas e Bens”, promovendo ainda nos seus ciclos de estudos, formações de cariz não estritamente militar, classificadas em outras áreas.
A UPM desenvolve essencialmente Cursos de Formação de Sargentos que respondem às necessidades de formação de cada um dos ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana (GNR), conferindo por via dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTSP) o Diploma de Técnico Superior Profissional nas áreas das tecnologias militares navais, terrestres, aeronáuticas e de segurança.

A UPM contempla na sua constituição, os departamentos politécnicos da Marinha, do Exército, da Força Aérea e da GNR, sendo o ensino ministrado de forma descentralizada nestes departamentos e, através destes, nas unidades, estabelecimentos ou órgãos dos respetivos ramos das Forças Armadas e da GNR.

Foi ativada em 3 de dezembro de 2019, por Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas,  e o seu Regulamento Interno foi homologado, pelo Ministro da Defesa Nacional, em 23 de janeiro de 2020.

 

Missão

A UPM tem por missão promover atividades de ensino e investigação baseada na prática, com a finalidade essencial de formar sargentos dos Quadros Permanentes (QP) das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana (GNR), habilitando-os ao exercício das funções que estatutariamente lhes são cometidas.


Valores

O cumprimento da missão da UPM alicerça-se num quadro de valores que caracterizam a condição militar e o contexto próprio de ensino superior politécnico de natureza militar, enquadrado no sistema nacional de ensino superior, sendo compreendidos como ações de caracter permanente e estruturante:

Virtudes Militares

Consistem na total dedicação, disciplina, lealdade, integridade e coragem, bem como no cumprimento dos princípios éticos da virtude e da honra, inerentes à condição militar.

Competência

Sustentada na garantia de conhecimentos, aptidões e atitudes adequadas a elevados padrões de desempenho;

Inovação

Consiste na adaptação atempada à inovação e às transformações de crescente complexidade decorrentes do progresso científico, técnico, operacional e organizacional;

Credibilidade

Consiste na seriedade, qualidade e transparência dos processos e procedimentos adotados, enquanto “marca de qualidade” e de “referência” ao nível pedagógico, científico e organizacional;

Rigor

Traduz-se na capacidade de ação, que exige conhecimentos técnicos e formação científica e humanística, segundo padrões éticos institucionais e pressupondo a melhoria contínua.

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Heráldica da UPM

No contexto do Regulamento de Heráldica do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Sua Excelência o Almirante CEMGFA aprovou a simbologia heráldica da Unidade Politécnica Militar (UPM) em 14 de janeiro de 2021, pelo despacho n.º 4, a qual integra o Brasão de Armas, o Estandarte e o Galhardete.

 

Brasão de Armas da UPM

Figura A1 – Brasão de Armas da UPM

 

Figura A2 – Brasão de Armas da UPM – Traço

 

Figura A3 – Brasão de Armas da UPM – Pietra Santa

 

Descrição Heráldica

ARMAS: 

  • Escudo: de azul, uma banda de ouro acompanhada de duas lucernas do mesmo; 
  • Coronel: de ouro, constituído por um aro liso, com virola nos bordos superior e inferior, encimado por cinco pelouros aparentes. 
  • Timbre: uma espada de prata, guarnecida, empunhada e maçanetada de ouro, em posição de abatida, passada em aspa por uma alabarda de prata com lança e lâmina de ouro, atadas de vermelho, sustendo um livro aberto de prata; 
  • Divisa: num listel de prata, ondulado, sotoposto ao escudo, em letras de negro, maiúsculas, de estilo elzevir - “PELA SABEDORIA E INOVAÇÃO”.

SIMBOLOGIA: 

  • A BANDA - como suporte de distinção honorífica alude à honra do conhecimento a adquirir. 
  • As LUCERNAS - representam a luz do ensino, da fé viva e da força da sabedoria, esclarecendo e orientando, e por serem duas, uma representando o ensino teórico e científico e outra o ensino prático e tecnológico. 
  • A ESPADA - alude aos oficiais que integram a UPM.
  • A ALABARDA - alude aos sargentos que integram a UPM. 
  • O LIVRO - sintetiza a missão didática de promoção e preservação da sabedoria e apresenta-se aberto para melhor simbolizar a disponibilidade para a investigação e para a reflexão. 
  • A DIVISA - “PELA SABEDORIA E INOVAÇÃO”, representa a finalidade da UPM em promover a sabedoria e a inovação ao nível do seu corpo docente e discente, bem como das dinâmicas de organização e gestão do ensino e investigação, inerentes à sua missão e natureza de ensino superior politécnico militar. 
  • A SABEDORIA implica, para além da aquisição do conhecimento teórico e prático, a sua integração e eficiente aplicação com ética e retidão. 
  • A INOVAÇÃO emerge da necessidade de atribuir e desenvolver novas capacidades, quer ao nível dos recursos, sejam eles humanos ou materiais, quer ao nível dos métodos e processos. 

OS ESMALTES SIGNIFICAM: 

  • O OURO, constância e sabedoria; 
  • A PRATA, eloquência e humildade; 
  • O VERMELHO, ânimo e energia criadora para se alcançar o conhecimento; 
  • O AZUL, justiça e lealdade.

 

Estandarte e Galhardete da UPM

 

Figura B1 – Estandarte da UPM

 

Figura B2 – Estandarte da UPM - Traço 

 

Figura B3 – Galhardete de Arvorar do Diretor da UPM

 

Figura B4 – Galhardete de Arvorar do Diretor da UPM - Traço

 

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Organização

Órgãos

  • Diretor
  • Órgãos de Conselho
  • Departamentos Politécnicos
  • Serviços de Coordenação e Apoio

 

Conselho técnico-científico

(Art.º 22.º do DL n.º 17/2019)

O conselho técnico-científico é o órgão competente para elaborar estudos e propostas, bem como para informar e dar parecer sobre os assuntos relacionados com a orientação científica e técnica do ensino politécnico e da investigação.

Ao conselho técnico-científico compete, igualmente, emitir parecer obrigatório sobre os seguintes assuntos:

  • Criação, alteração ou extinção de ciclos de estudos e aprovação dos respetivos planos de estudos, bem como sobre as disposições sobre transições curriculares;
  • Organização dos planos de estudo dos cursos, atividades, tirocínios e estágios;
  • Áreas de formação em que o IUM confere, através da UPM, o DTSP;
  • Áreas de formação em que o IUM confere, através da UPM, o grau académico de licenciado;
  • Especialidades em que o IUM confere, através da UPM, o grau académico de mestre;
  • Distribuição do serviço docente, a sujeitar à homologação do Comandante do IUM;
  • Propostas de recrutamento, designação, recondução e exoneração de docentes da UPM;
  • Confirmação, a pedido da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, dos requisitos a que se refere a alínea c) do n.º 5 do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual;
  • Concessão de prémios escolares;
  • Realização de protocolos, acordos e parcerias nacionais e internacionais;
  • Outras questões que, no âmbito das suas competências, lhe sejam colocadas pelos órgãos do IUM ou da UPM.

Ao conselho técnico-científico compete, igualmente, emitir parecer vinculativo sobre os seguintes assuntos:

  • Propostas de creditação de outras formações realizadas e das competências adquiridas, tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma;
  • Temas de trabalhos de investigação aplicada dos alunos, tendo em consideração o seu potencial contributo para as linhas de investigação e projetos em curso;
  • Atos previstos no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico relativos ao pessoal docente;
  • Propostas de designação dos júris para provas finais de curso;
  • Creditação de formação realizada nos domínios do saber em que se organiza a UPM.

Compete, ainda, ao conselho técnico-científico elaborar estudos e propostas sobre as matérias relacionadas com a orientação científica e técnica do ensino superior politécnico, nomeadamente:

  • Elaborar o seu regimento;
  • Contribuir para a elaboração do plano de atividades da UPM;
  • Emitir parecer sobre a orientação técnico-científica e a execução das atividades de cooperação técnico-militar;
  • Propor medidas de articulação do estudo, do ensino e da investigação que promovam a criação e difusão da cultura, do saber, da ciência e da tecnologia;
  • Emitir parecer sobre o nível científico, técnico e militar do ensino ministrado;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares.

 

Conselho pedagógico

(Art.º 24.º do DL n.º 17/2019)

O conselho pedagógico é o órgão competente para dar parecer, elaborar estudos e propostas sobre os assuntos relacionados com a orientação pedagógica, a avaliação da formação e o rendimento escolar dos alunos, no âmbito do ensino politécnico.

Ao conselho pedagógico compete pronunciar-se sobre:

  • A definição da orientação e métodos pedagógicos a seguir nos diversos cursos e atividades;
  • A criação de ciclos de estudos e sobre as propostas de organização e alteração dos planos dos ciclos de estudos ministrados;
  • Os regimes de avaliação dos alunos;
  • Os calendários letivos e os mapas de exames;
  • Os regulamentos disciplinares escolares;
  • As normas de aproveitamento escolar dos alunos;
  • A instituição de prémios escolares;
  • Outras questões que, no âmbito das suas competências, lhe sejam colocadas pelos órgãos do IUM ou da UPM.
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Diretor Unidade Politécnica Militar

O Brigadeiro-General Sebastião Joaquim Rebouta Macedo, nasceu a 2 de dezembro de 1966 em Felgar, Distrito de Bragança, frequentou a Academia Militar entre 1984 e 1989.
Foi promovido ao atual posto em 30 de dezembro de 2021. 

Ao longo da sua carreira desempenhou funções:

De comando,
Como Comandante de Pelotão de Reconhecimento, Comandante de Pelotão Instrução, Comandante da 5ª Companhia de Instrução, Comandante da Companhia de Apoio à Instrução e Comandante do Batalhão de Formação, na Escola Prática de Infantaria. Comandou o Regimento de Guarnição nº 1 em Angra do Heroísmo, e foi 2º Comandante da Zona Militar dos Açores. Como Brigadeiro-General foi 2º Comandante e Diretor de Ensino da Academia Militar e Comandante da Brigada Mecanizada. 

Desempenhou funções de Estado-Maior:
Na Escola Prática de Infantaria, como Diretor de Formação, no Comando de Instrução e Doutrina como Chefe do Centro de Simulação de Operações Militares do Exército, no Estado-Maior do Exército como Chefe da Repartição de Planeamento Estratégico e Chefe da Repartição de Normalização, ambas da Divisão de Planeamento de Forças, e Chefe da Divisão de Cooperação, Operações, Informações e Segurança, e na Direção de Formação do Comando do Pessoal, como Subdiretor.

Da sua experiência profissional
No âmbito da Cooperação no Domínio da Defesa, foi instrutor de Forças Especiais em Nacala - Moçambique, participou em diversas ações de formação e exercícios em Angola e em S. Tomé e Príncipe, e integrou uma Força Nacional Destacada em 2015, na Missão de Aconselhamento Militar da União Europeia na República Centro-Africana. Foi formador na NATO School Oberammergau/Alemanha, na área das informações. Desempenhou as funções de Ajudante de Campo de S. Exª o Presidente da República e de Assessoria na Casa Militar da Presidência da República, como Assessor Militar. 
Em 2010 exerceu um cargo internacional na Organização do Tratado do Atlântico Norte, na Operations and Inteligence Division do Supreme Headquarters Allied Powers Europe em Mons, na Bélgica.
Possui diversos louvores e condecorações nacionais, com destaque para a Ordem do Infante D. Henrique no Grau de Grande-Oficial, as 5 Medalhas de Serviços Distintos grau Prata, as medalhas de Mérito Militar de 1ª e 3ª Classe, e as Medalhas de D. Afonso Henrique – Mérito do Exército de 1ª e 2ª Classe. Das condecorações estrangeiras, destacam-se com grau de comendador, a Ordem Leopoldo II da Bélgica e a Ordem de Fénix da Grécia, e a medalha da Defesa Nacional de França, “Armée de Terre”, grau ouro.

É casado e tem 2 filhos. 

O Brigadeiro-General Sebastião Joaquim Rebouta Macedo é o Diretor da Unidade Politécnica Militar desde 5 de janeiro de 2024.

 

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