Legislação IUM
O Instituto Universitário Militar (IUM) é uma instituição de ensino superior universitário militar, na dependência direta do Chefe do Estado-Maior -General das Forças Armadas (CEMGFA).
Ver o Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro (abaixo).
| Data: | Documento: |
|---|---|
| 2023/11/29 | Regulamento de Propinas do Instituto Universitário Militar |
| 2023/09/26 | Regulamento Interno do IUM |
| 2022/10/26 | Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro - Aprova a orgânica do ensino superior militar |
2341 |
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Legislação UPM
A Legislação da UPM está disponível no menu da UPM, em: «Legislação e normativos»
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38
Legislação IESM
O Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), criado pelo Decreto -Lei n.º 161/2005, de 22 de setembro, integrou todos os anteriores institutos superiores dos ramos das Forças Armadas, e o Decreto-Lei n.º 37/2008, de 5 de março, reviu e adaptou os diversos estatutos e regulamentos, criou o Conselho do Ensino Superior Militar (CESM) e extinguiu as diversas escolas politécnicas dos ramos das Forças Armadas.
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