Cursos de formação de sargentos dos quadros permanentes dos ramos das Forças Armadas e da GNR

Referência: Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro

Os Cursos de Formação de Sargentos (CFS) são ciclos de estudos conducentes ao Diploma de Técnico Superior Profissional, através da integração de três componentes de formação que correspondem às componentes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTSP), e às quais pode acrescer, em situações específicas, uma componente de formação adicional.

O Diploma de Técnico Superior Profissional, é conferido pelo Instituto Universitário Militar, através da Unidade Politécnica Militar.

O CFS é constituído por um conjunto de unidades curriculares organizadas nas seguintes componentes:

• Formação geral e científica: visa dotar e desenvolver as competências adequadas ao exercício das funções militares dos sargentos dos quadros permanentes dos ramos das Forças Armadas e do quadro da GNR, bem como aprofundar o conhecimento em domínios de natureza científica que se enquadram no respetivo âmbito funcional.
• Formação técnica: integra domínios de natureza técnica orientados para a compreensão das atividades práticas e para a resolução de problemas no âmbito do desempenho de cargos e do exercício de funções militares e de segurança, tendo em conta as especificidades das classes, armas, serviços e especialidades dos ramos das Forças Armadas e quadros da GNR.
• Formação em contexto de trabalho: visa a aplicação dos conhecimentos e saberes adquiridos às atividades práticas do respetivo perfil profissional, concretizando-se através de um estágio.
• Formação adicional, quando aplicável: visa a concretização de um período de formação específico para determinadas classes, armas serviços, especialidades e quadros.

O CFS tem, em regra, a duração de quatro semestres letivos a que correspondem, no total, 120 créditos, podendo prever um período de formação adicional com a duração máxima de um semestre a que correspondem, no máximo 30 créditos.

Na definição do plano de estudos dos CFS são considerados os seguintes critérios:

• A componente de formação geral e científica deve corresponder até 30 % de 90 créditos;
• A componente de formação técnica deve corresponder a, pelo menos, 70 % de 90 créditos;
• A componente de formação em contexto de trabalho tem uma duração não inferior a um semestre curricular, correspondente a 30 créditos;
• A componente de formação adicional tem uma duração não superior a um semestre a que correspondem, no máximo, 30 créditos.

Cursos no Departamento Politécnico da Marinha

• Curso de Formação de Sargentos de Técnicos de Armamento (TA) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Armamento (registado e criado pelo Despacho n.º 5671/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Comunicações (C) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Comunicações (registado e criado pelo Despacho n.º 5666/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Condutores Mecânicos de Automóveis (V) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Condução e Mecânica de Automóveis (registado e criado pelo Despacho n.º 5815/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Eletromecânicos (EM) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Eletromecânica (registado e criado pelo Despacho n.º 4841/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Eletrotécnicos (ET) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Eletrotecnia (registado e criado pelo Despacho n.º 5669/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Fuzileiros (FZ) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Fuzileiros (registado e criado pelo Despacho n.º 5817/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Taifa (TF) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Gestão de Cozinha e Restauração (registado e criado pelo Despacho n.º 5667/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Manobras (M) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Manobra (registado e criado pelo Despacho n.º 4257/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Maquinistas Navais (MQ) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Mecânica Naval (registado e criado pelo Despacho n.º 4844/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Mergulhadores (U) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Mergulho (registado e criado pelo Despacho n.º 5668/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Músicos (B) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Músico Instrumentista (registado e criado pelo Despacho n.º 5818/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Operações (OP) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Operações (registado e criado pelo Despacho n.º 4840/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Administrativos (L) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Navais – Secretariado e Gestão Administrativa (registado e criado pelo Despacho n.º 4261/2020)
• Estágio Técnico-Militar para ingresso na categoria de Sargentos da Classe de Músicos (criado pelo Despacho 71/2022 do COIUM)

Cursos no Departamento Politécnico do Exército

• Curso de Formação de Sargentos de Administração Militar / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Administração Militar (registado e criado pelo Despacho n.º 5670/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Artilharia / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Artilharia (registado e criado pelo Despacho n.º 4838/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Cavalaria / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Cavalaria (registado e criado pelo Despacho n.º 5672/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Engenharia / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Engenharia (registado e criado pelo Despacho n.º 5674/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Infantaria / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Infantaria (registado e criado pelo Despacho n.º 5813/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Serviço de Material / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Material – Mecânica de Armamento (registado e criado pelo Despacho n.º 6707/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Serviço de Material / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Material – Mecânica de Eletricidade (registado e criado pelo Despacho n.º 6703/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Serviço de Material / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Material – Mecânica de Eletrónica (registado e criado pelo Despacho n.º 6706/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Serviço de Material / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Material – Mecânica de Viaturas (registado e criado pelo Despacho n.º 6704/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Músicos e Clarins / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Músico Instrumentista e Clarim (registado e criado pelo Despacho n.º 6732/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Pessoal e Secretariado / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Pessoal e Secretariado (registado e criado pelo Despacho n.º 6769/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Transmissões / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Transmissões – Eletrónica e Rádio (registado e criado pelo Despacho n.º 6649/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Transmissões / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Transmissões – Sistemas de Informação e Redes (registado e criado pelo Despacho n.º 6709/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Transportes / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Terrestres – Transportes (registado e criado pelo Despacho n.º 5663/2020)

Cursos no Departamento Politécnico da Força Aérea

• Curso de Formação de Sargentos de Polícia Aérea (PA) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Polícia Aérea (registado e criado pelo Despacho n.º 6655/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Construção e Manutenção de Infraestruturas (CMI) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Construção e Manutenção de Infraestruturas (registado e criado pelo Despacho n.º 6686/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Mecânicos de Eletrónica (MELECA) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Eletrónica (registado e criado pelo Despacho n.º 5812/2020 retificado pela Declaração de Retificação n.º 453/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Secretariado e Apoio dos Serviços (SAS) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Secretariado e Apoio dos Serviços (registado e criado pelo Despacho n.º 6592/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Abastecimento (ABST) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Logística – Abastecimento (registado e criado pelo Despacho n.º 6653/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Mecânicos de Eletricidade e Instrumentos de Avião (MELIAV) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Eletroaviónica (registado e criado pelo Despacho n.º 6594/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Mecânicos de Armamento e Equipamento (MARME) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Eletroaviónica (registado e criado pelo Despacho n.º 6594/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Mecânicos de Eletricidade (MELECT) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Eletrotecnia (registado e criado pelo Despacho n.º 6687/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Mecânicos de Material Aéreo (MMA) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Eletromecânica (registado e criado pelo Despacho n.º 5675/2020 retificado pela Declaração de Retificação n.º 456/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Operadores de Sistemas de Assistência e Socorro (OPSAS) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Sistemas de Assistência e Socorro (registado e criado pelo Despacho n.º 6654/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Operadores de Informática (OPINF) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Operador de Informática (registado e criado pelo Despacho n.º 6595/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Operadores de Comunicações (OPCOM) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Comunicações (registado e criado pelo Despacho n.º 6008/2020 retificado pela Declaração de Retificação n.º 455/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Operadores Radaristas de Deteção (OPRDET) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Operador Radarista de Deteção (registado e criado pelo Despacho n.º 6710/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Operadores de Meteorologia (OPMET) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Meteorologia (registado e criado pelo Despacho n.º 6702/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Mecânicos de Material Terrestre (MMT) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Mecânica de Material Terrestre (registado e criado pelo Despacho n.º 5820/2020 retificado pela Declaração de Retificação n.º 454/2020)
• Curso de Formação de Sargentos Operadores de Circulação Aérea e Radaristas de Tráfego (OPCART) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Controlo de Tráfego Aéreo (registado e criado pelo Despacho n.º 6646/2020)
• Curso de Formação de Sargentos de Banda e Fanfarra – Músicos (MUS) / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares Aeronáuticas – Músico Instrumentista (registado e criado pelo Despacho n.º 6652/2020)

Cursos no Departamento Politécnico da Guarda Nacional Republicana

• Curso de Formação de Sargentos de Administração Militar / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares de Segurança – Administração (registado e criado pelo Despacho n.º 5660/2020)
• Curso de Formação de Sargentos das Armas / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares de Segurança – Armas (registado e criado pelo Despacho n.º 4839/2020)
• Curso de Formação de Sargentos em Transmissões, Informática e Eletrónica / Técnico Superior Profissional em Tecnologias Militares de Segurança — Transmissões, Informática e Eletrónica (TIE) (registado e criado pelo Despacho 7396/2022)
• Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança — Administração (alteração do registo pelo Despacho n.º 13083/2022)
• Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança — Armas (alteração do registo pelo Despacho n.º 13084/2022)