IUM Atualidade N.º 27 - O apoio das Forças Armadas às operações da Proteção Civil e das Forças e Serviços de Segurança

Editorial

A presente publicação resulta dos Trabalhos de Aplicação de Grupo (TAG) referentes à Unidade Curricular de Planeamento de Operações Nacional, realizados pelos discentes do Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC) do ano letivo 2020-2021, da responsabilidade da Área de Ensino de Operações Militares/Área se Ensino de Técnicas e Tecnologias Militares. (...) os estudos realizados pretenderam analisar os seguintes cenários: (i) O apoio das Forças Armadas (FFAA) às operações de Proteção Civil (PC) resultante de um evento pandémico e de incêndio florestal em Território Nacional (TN); (ii) O apoio das FFAA às Forças e Serviços de Segurança (FFSS) resultante de um ataque terrorista também em TN e no combate ao narcotráfico na área de responsabilidade e jurisdição nacional.

Artigos

Apoio das Forças Armadas às Operações de Proteção Civil num Cenário de Catástrofe Resultante de um Evento Pandémico em Território Nacional

Resumo

No decurso do CEMC 2020-2021, no âmbito da Unidade Curricular de Planeamento de Operações Nacional foi lançado o desafio de estudar o emprego das FFAA no apoio às operações de PC, tendo como base um cenário catastrófico resultante de um evento pandémico que atingiu o Território Nacional (TN).

Palavras-chave

Forças Armadas, Proteção Civil, Operações de Proteção Civil, Pandemias, COVID-19.

Autor(es) (*)

Avatar Aires Almeida Carqueijo
Avatar Albino José Pinheiro de Jesus
Avatar Ana Sofia de Sousa Guedes Vaz
Avatar Luís Filipe Xavier Cavaco de Mendonça Dias
Avatar Luís Miguel da Silva Resende Mouta
Avatar Miguel Ângelo da Costa Jorge
Avatar Nuno Fernando Ramos Hingá Fernandes
Avatar Pablo Vásquez Edo
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Avatar Sérgio Miguel Gorjão Marques
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Apoio das Forças Armadas às Operações de Proteção Civil num Cenário de Catástrofe Resultante de um Incêndio Florestal em Território Nacional

Resumo

As Forças Armadas (FFAA), segundo o n 6 do artigo 275.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), na redação da Lei Constitucional nº 1/2005 de 12 de agosto, podem colaborar em missões de proteção civil (PC), nomeadamente em trefas que visem a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Com vista a estudar a sua atuação num cenário de catástrofe resultante de um incêndio florestal (IF), o presente Trabalho de Aplicação de Grupo (TAG) tem como objetivo de estudo as FFAA portuguesas.
 

Palavras-chave

Forças Armadas, Proteção Civil, Operações de Proteção Civil, Incêndios Florestais.

Autor(es) (*)

Avatar Bruno Alexandre Soares Mercier
Avatar Ernesto António de Jesus Alves
Avatar Fernando Alves
Avatar Iacyara Adryenne Santos
Avatar Luís Filipe Pratas Quinto
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Avatar Pedro Miguel Alves Barrete
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Apoio das Forças Armadas às Operações das Forças e Serviços de Segurança num Cenário Extraordinário Resultante de um Ataque Terrorista em Território Nacional

Resumo

O objeto de estudo do presente TAG centra-se nos mecanismos de articulação operacional de apoio das Forças Armadas (FFAA) nas operações das Forças e Serviços de Segurança (FFSS) em Território Nacional (TN) num hipotético cenário de ataque terrorista.

Palavras-chave

Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança, Terrorismo.

Autor(es) (*)

Avatar Alexandre de Souza Gomes
Avatar Clara Cristina Machado Lopes
Avatar João Paulo Ferreira Lourenço
Avatar João Paulo Vilar do Souto
Avatar Miguel António Gomes
Avatar Pedro Miguel Falcão Raposo
Avatar Ricardo Manuel Martins Pereira dos Santos Coelho
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Avatar Rui Jorge Neves Moura
Avatar Samuel de Freitas Gomes
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Apoio das Forças Armadas às Operações das Forças e Serviços de Segurança num Cenário de Combate ao Narcotráfico na Área de Responsabilidade e Jurisdição Nacional

Resumo

O presente Trabalho de Aplicação de Grupo (TAG) subordina-se ao tema: O Apoio das Forças Armadas (FFAA) às operações das Forças e Serviços de Segurança (FFSS) num cenário de combate ao narcotráfico na área de responsabilidade e jurisdição nacional. A pertinência do tema justifica-se, desde logo, face à geografia nacional com uma vasta costa que, atendendo à escassez de recursos, se constitui como uma vulnerabilidade. Como tal, a cooperação entre as FFAA e as FFSS afigura-se como uma resposta eficaz no combate a este tipo de fenómeno criminal.

Palavras-chave

Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança, Narcotráfico.

Autor(es) (*)

Avatar Adolfo Henrique de Assis Ferreira dos Reis
Avatar Alberto Filipe Duarte Gonçalves
Avatar Bruno Miguel Passos Baraças
Avatar David Pinheiro Martins
Avatar Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa
Avatar José Manuel Ferreira Lopes
Avatar Luís Carlos Brandão Marques
Avatar Pablo Estevan Barceló
Avatar Ricardo Filipe Ferreira Oliveira
Avatar Rui Coelho Borges
Avatar Válter Mário Mendes Martins
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(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.