Revista de Ciências Militares - Vol. VIII, N.º 2

Editorial

Com a edição do 16.º número da Revista de Ciências Militares (RCM), o Instituto Universitário Militar (IUM) mantém o seu propósito editorial, de divulgar investigações contemporâneas, metodológica e cientificamente validadas, e de reconhecido valor, que versem matérias da área da Segurança e Defesa, enquadradas no âmbito das Ciências Militares (CM).

Um desígnio que assumo também à minha responsabilidade, no seguimento da minha recente tomada de posse como Comandante deste Instituto e na qualidade de Diretor da Direção Editorial.

Este volume da RCM inclui nove artigos que aportam um conjunto diverso de temáticas enquadradas em duas áreas nucleares das CM.

Em concreto, a área de Estudos das Crises e dos Conflitos Armados, onde são apresentados cinco artigos:

– Uma análise geopolítica do corno de África;

– Made in Portugal: A indústria de Defesa Nacional durante a guerra colonial (1961-1974);

– Resiliência colaborativa: Uma nova capacidade das Forças Armadas Portuguesas;

– Edificação da capacidade de combate a incêndios rurais na Força Aérea;

– A resposta brasileira à imigração Venezuelana recente em Roraima.

E, também, a área do Comportamento Humano e Saúde em Contexto Militar, onde são dados à estampa quatro artigos:

– A condição militar nas Forças Armadas associada à sua monitorização em Portugal;

– O financiamento de capacidades na Força Aérea;

– Metodologia de gestão de projetos aplicada à Lei de Programação Militar – revisão do modelo de organização;

– Regulamento da avaliação do mérito dos militares das Forças Armadas: subsídios para a sua revisão.

Felicito os autores e subscrevo, a todos os leitores, votos de uma proveitosa leitura.

Tenente-general José Augusto de Barros Ferreira

Comandante do IUM

Artigos

Uma Análise Geopolítica do Corno de África

Resumo

A região do Corno de África tem vindo a assistir a um aumento substancial no número de missões militares estrangeiras desde 2001, com particular relevo para a última década. O aspecto mais visível dessa militarização é o número de forças navais destacadas na região e a proliferação de instalações militares em áreas do litoral em redor do Estreito de Bab elMandeb, no Mar Vermelho e no Golfo de Áden. O conflito no Iémen tem sido nos últimos anos um relevante foco de instabilidade regional e no segundo semestre de 2019 a possibilidade de um confronto militar aberto entre os blocos que apoiam as fações oponentes subiu francamente. Pretende-se com este artigo analisar as disputas geopolíticas em curso no Corno de África. Os EUA mantêm uma presença forte e além de atores regionais de relevo, como a Arábia Saudita e o Irão, outras potências, incluindo a China, a Rússia, o Qatar, Israel, o Egito, os Emirados Árabes Unidos e a Turquia, têm vindo a posicionar-se para reforçarem a sua presença nesta região. Os resultados evidenciam a existência de relevantes disputas geopolíticas no Corno de África ao nível das potências globais e regionais, que podem elevar o risco de um conflito militar.

Palavras-chave

Corno de África, Estreito de Bab el-Mandeb, Mar Vermelho, Golfo de Áden, conflito no Iémen.

Autor(es) (*)

Avatar António Manuel Gonçalves Alexandre
 436 | 128
Made in Portugal: A Indústria de Defesa Nacional durante a Guerra Colonial (1961-1974)

Resumo

As indústrias de defesa têm um papel estratégico pois fornecem os meios que os Estados usam na defesa nacional. Estas estruturas apresentam-se diversas no seu setor de atividade, assim como na dimensão e escala do seu nível produtivo e tecnológico. No que diz respeito à Estratégia, entendida à luz do pensamento de Abel Cabral Couto, as indústrias de defesa constituem ativos enquadrados na lógica da estratégia genética e do fortalecimento de potencial estratégico. O presente ensaio aborda o caso das indústrias de defesa portuguesas durante a guerra colonial (1961-1974) e examina o seu papel estratégico através de três casos de estudo. Não sendo Portugal um país de grandes capacidades económicas ou militares, verifica-se que a atividade industrial empreendida durante esse período foi essencial para o esforço de guerra então conduzido, representando um notável exemplo de conversão e capacitação industrial.

Palavras-chave

Armamento, Portugal, Indústrias de Defesa, Estratégia, Guerra Colonial.

Autor(es) (*)

Avatar César Rodrigues
 397 | 114
Resiliência Colaborativa: Uma Nova Capacidade das Forças Armadas Portuguesas

Resumo

Portugal comprometeu-se a desenvolver a resiliência nacional contra todo o espectro de ameaças, como resultado de uma nova estratégia adotada pela North Atlantic Treaty Organization, em que a resiliência se constitui como um elemento primordial na prossecução de uma Dissuasão e Defesa credíveis. Tendo como objetivo propor a transposição do conceito de Resiliência Colaborativa da Aliança para as Forças Armadas Portuguesas, este estudo baseou-se num raciocínio indutivo, assente numa estratégia de investigação mista, de âmbito qualitativo com reforço quantitativo, num desenho de pesquisa de estudo de caso, com recolha de dados através de análise documental, de um questionário e de quatro entrevistas. Os resultados sugerem que, no âmbito do compromisso assumido por Portugal, um dos desafios colocados às Forças Armadas é a implementação da capacidade de Resiliência Colaborativa, pelo que a transposição do conceito da Aliança, constitui-se como o processo a aplicar. Neste âmbito, identificaram-se seis linhas de esforço a implementar e os elementos base para cada componente da futura capacidade militar de resiliência. Conclui-se que, sendo uma capacidade que se edifica de forma colaborativa entre os setores militar, público e privado, o envolvimento da tutela aos níveis político, financeiro e legal, é determinante para a sua implementação.

Palavras-chave

Resiliência NATO; Resiliência Colaborativa; Resiliência Nacional; Requisitos Base; Compromisso da Cimeira de Varsóvia.

Autor(es) (*)

Avatar Luís Manuel Nunes Serôdio
Avatar Teresa Maria Vicente Rodrigues
 383 | 119
Edificação da Capacidade de Combate a Incêndios Rurais na Força Aérea

Resumo

Os grandes incêndios de 2017 foram um catalisador à mudança no sistema de gestão integrada dos fogos rurais, originando uma reforma assente em três pilares, sendo um deles o da profissionalização e capacitação, onde se exige maior envolvimento das Forças Armadas. Nesta vertente, é confiado à Força Aérea o comando e gestão centralizados dos meios aéreos de combate a incêndios florestais, por meios próprios do Estado ou outros que sejam sazonalmente necessários. Assim, definiu-se como objeto de estudo da presente investigação, a edificação da capacidade de combate a incêndios rurais com meios próprios do Estado na Força Aérea, tendo por base a análise documental, legislação e entrevistas a militares do Ramo e a entidades da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Segue uma metodologia de emprego de raciocínio indutivo, assente numa investigação qualitativa e com um desenho de pesquisa de estudo de caso. O resultado é um modelo de edificação de capacidades, constituído por três fases e que permite implementar a capacidade própria permanente de combate a incêndios com meios aéreos, a médio prazo, sublinhandose que alguns dos fatores exógenos ao Ramo, serão os que se perspetivam mais difíceis de mitigar, como sejam, financiamento, recrutamento e formação.

Palavras-chave

Combate a incêndios, Meios aéreos próprios, Incêndios florestais, Incêndios rurais, Força Aérea, Capacidade militar.

Autor(es) (*)

Avatar Fernando Manuel Lourenço da Costa
Avatar João Filipe Bernardo Pereira
 381 | 108
A Resposta Brasileira à Imigração Venezuelana recente em Roraima

Resumo

O presente artigo tem como tema central o processo imigratório resultante da crise política e económica venezuelana e a resposta brasileira subsequente. Pretende-se analisar as conexões causais da questão imigratória venezuelana, identificar as consequências e apresentar as soluções estruturadas pelo Governo brasileiro a fim de minimizar as implicações dessa crise. Para tanto, aborda-se num primeiro momento a conceção teórico-metodológica, depois o contexto histórico venezuelano e em seguida o comportamento do Brasil face à crise. A metodologia adotada neste artigo foi a do rastreamento de processos e a teoria escolhida para fundamentar o estudo foi a da securitização desenhada por Barry Buzan e Olav Weaver, autores da Escola de Copenhaga. Como abordagem para solucionar esta crise migratória, o Brasil reconheceu a situação de vulnerabilidade do Estado de Roraima e criou o Comité Federal de Assistência Emergencial, o que resultou em diretrizes do Ministério da Defesa que estabeleceram os parâmetros e responsabilidades para a execução das operações Acolhida e Controle.

Palavras-chave

Crise venezuelana, imigração, Brasil.

Autor(es) (*)

Avatar Luiz Eduardo Santos Cerávolo
Avatar Tássio Franchi
 374 | 114
A Condição Militar nas Forças Armadas associada à sua Monitorização em Portugal

Resumo

A Condição Militar é uma situação jurídica dos militares das Forças Armadas que deriva da Constituição e da Lei, consubstanciando-se em restrições de direitos fundamentais e imposição de especiais deveres e, em contrapartida, na atribuição de alguns direitos. Apesar da Condição Militar determinar a vida profissional, pessoal e familiar dos militares, com repercussões na operacionalidade e eficácia das Forças Armadas, não existe em Portugal qualquer mecanismo institucional que, de forma exclusiva, permita ao Estado avaliar a sua evolução, atualidade e pertinência. Tendo por  objetivo propor um mecanismo de monitorização da  Condição Militar nas Forças Armadas em Portugal, o presente estudo de caso assenta numa estratégia de investigação mista, concretizado na análise das soluções adotadas em Espanha, França e Reino Unido para aquele efeito e das perceções dos oficiais das Forças Armadas, bem como na visão de onze personalidades de renome pertencentes à elite política e militar da Defesa Nacional.  Da análise crítica dos resultados dos inquéritos por questionário e entrevistas realizados, este estudo permitiu concluir pela necessidade de criação em Portugal de um mecanismo de monitorização da Condição Militar, ao mais alto nível do Estado e constituindose como um órgão independente que dignifique o País e os seus militares.

Palavras-chave

Condição Militar; Restrições de direitos; Direitos; Perceções; Monitorização da CM.

Autor(es) (*)

Avatar Nuno Alberto Rodrigues Santos Loureiro
Avatar Nuno Filipe Cortes Lopes
 375 | 108
O Financiamento de Capacidades na Força Aérea

Resumo

O atual contexto macroeconómico, de fortes constrangimentos económicos, crescentes conflitos assimétricos e agudizar das crises migratórias que afetam a Segurança e a Defesa da Europa, a par da situação de pandemia mundial e imprescindibilidade de dotar as Forças Armadas (FFAA), e a Força Aérea (FA) em particular, com capacidades modernas para realizar a sua missão, coloca desafios adicionais aos processos de financiamento destas capacidades. O presente estudo avalia a possibilidade de otimizar a praxis de participação da FA em programas de financiamento de capacidades militares, pauta-se por um raciocínio indutivo, estratégia de investigação qualitativa e estudo de caso como desenho de pesquisa, e baseia-se em dados das entrevistas semiestruturadas conduzidas a vinte experts nestas matérias dos três Ramos das FFAA, Estado-Maior-General das Forças Armadas, Ministério da Defesa e Agência Europeia de Defesa. Dos resultados obtidos, concluiu-se que poderá ser uma mais-valia implementar oito medidas associadas a um processo de financiamento de capacidades, e traduzidas na criação de um Project Management Office, definição da estratégia de participação nos programas de financiamento (identificação das capacidades de duplo uso e exploração do Espaço pela Defesa), formação dos Recursos Humanos, melhoria do networking e colocação de militares em posições estratégicas fora do Ramo.

Palavras-chave

Programas de financiamento, Capacidades, PESCO, EDA, EDF, Project Management Office (PMO).

Autor(es) (*)

Avatar Bruno António Serrasqueiro Serrano
Avatar Cristina Paula de Almeida Fachada
 419 | 127
Metodologia de Gestão de Projectos Aplicada à Lei de Programação Militar - Revisão do Modelo de Organização

Resumo

Atualmente as Forças Armadas, no âmbito da LPM, obtêm o armamento e equipamento que lhes permite cumprir as missões através de projetos. Estes projetos são uma maneira chave de criar valor nas Forças Armadas permitindo-lhes assegurar a edificação de capacidades militares, fulcrais para o cumprimento dos compromissos quer nacionais quer internacionais. Por este motivo importa identificar contributos para a revisão do modelo de estrutura organizacional associada à gestão de projetos. Para tal, recorreu-se a uma metodologia de raciocínio indutivo assente numa estratégia de investigação qualitativa substanciada num desenho de pesquisa comparativo. A pesquisa efetuada permitiu concluir que não existe uma estrutura única que sirva para qualquer organização, e que cada instituição deverá escolher a estrutura organizacional que lhe permita operar com o máximo desempenho. Assim, preconiza-se que, face às novas exigências do atual ambiente operacional, dinâmico e com ritmo acelerado, as Forças Armadas deverão robustecer a sua estrutura com a criação de Gabinetes de Gestão de Projetos, e que, quando o projeto supere um determinado patamar financeiro, quando se mostre especialmente complexo, ou seja considerado como prioritário pelo decisor estratégico, seja constituída uma equipa em que, pelo menos o gestor de projeto e desejavelmente os membros de equipa, sejam designados exclusivamente para desenvolverem o projeto.

Palavras-chave

Capacidade militar, Estrutura organizacional, Projeto, Gestão de Projetos, Lei de Programação Militar, Gabinete de Gestão de Projetos.

Autor(es) (*)

Avatar Pedro Manuel Carriço Pinheiro
 375 | 104
Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas: Subsídios para a sua Revisão

Resumo

A entrada em vigor do Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA), a 01 de janeiro de 2018, introduziu importantes alterações face ao anterior: torna mais objetiva e quantitativa a avaliação do mérito, com impacto direto na progressão da carreira em detrimento de uma progressão por antiguidade. A sua revisão prevista para janeiro de 2021 torna imperioso este estudo que procura entender os efeitos da sua implementação, identificando ajustes necessários, mediante um raciocínio indutivo, alicerçado numa estratégia de investigação mista e num desenho de pesquisa transversal, assim como nas análises: documental, de conteúdo às entrevistas semiestruturadas a 13 oficiais (chefias e membros eleitos comuns dos Conselhos de Especialidade), e das respostas, a um questionário, de 1180 militares da FAP (24% de N=4917). Dos resultados obtidos verifica-se que o regulamento promove o desenvolvimento profissional, com os militares a procurarem participar em mais missões, frequentarem mais formações/cursos e dedicarem-se mais aos cursos de promoção na categoria. Embora o RAMMFA crie as bases que possibilitam a compatibilização de competência e o conhecimento do potencial humano, este processo terá de ser potenciado pela organização. Verifica-se ainda que a satisfação com a avaliação de desempenho faz aumentar o comprometimento e o empenhamento e reduz as intenções de saída. Como corolário do estudo, mais do que avaliar o mérito, as Forças Armadas deverão estimulá-lo e geri-lo, numa articulação holística que procure a melhoria contínua.

Palavras-chave

Sistema de Avaliação, Avaliação de Desempenho, Comprometimento, Competências, Empenhamento, Intenção de saída, Potencial individual

Autor(es) (*)

Avatar Nuno Alberto Rodrigues Santos Loureiro
Avatar Sofia Isabel Dias Farinha Milharadas
 389 | 112

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.