Coleção Ares N.º 30 - Contributos para o Planeamento Estratégico Militar: Metodologias e Ferramentas de Apoio (Vol. I)

Editorial

Este livro materializa os mais recentes contributos do Projeto de Investigação “O Planeamento Estratégico Militar: do Planeamento de Defesa Nacional ao Planeamento Militar”, que decorre no Centro de Investigação e Desenvolvimento, do Instituto Universitário Militar. Esta é terceira obra publicada no âmbito deste Projeto de Investigação. Anteriormente, foi publicado o livro “O Planeamento Estratégico Militar: adequação aos novos paradigmas de Segurança e Defesa” (n.º 18, da Coleção “ARES”) e a Parte III do livro “Estudos Estratégicos: da Estratégia, do Planeamento Estratégico Militar e da Conflitualidade” (n.º 14 da Coleção “ARES”). No decurso da investigação, foram desenvolvidos mais de três dezenas de Trabalhos de Investigação e de Artigos, foi realizado o Seminário Internacional “O Planeamento Estratégico Militar: adequação aos novos paradigmas de Segurança e Defesa” e organizadas as Jornadas de “Planeamento Estratégico Militar: metodologias e ferramentas de apoio”.
O planeamento estratégico, ao estar associado ao campo da estratégia, apresenta os traços característicos desta. Logo à partida pela existência de um outro (inimigo, adversário, competidor ou concorrente), que transporta para este processo a necessidade de antecipação da ação decorrente da “logica ilógica” do outro. O próprio ambiente onde decorre (ou poderá decorrer) a interação nós-outro ao ser volátil, incerto, complexo e ambíguo, como recorrentemente é classificado, em nada simplifica o planeamento estratégico. Bem pelo contrário! Acresce que, no atual ambiente estratégico, a ação do outro pode materializar-se das mais diversas formas, nem sempre dependentes da natureza desse mesmo ator.
A complexidade do planeamento estratégico é exponencialmente incrementada com a redução do tempo disponível, com a quantidade de informação e de processos envolvidos, assim como com o risco que lhe está associado, tanto maior quanto for o impacto das opções adotadas, quer nos interesses a preservar, quer nos objetivos a alcançar. 
Por outro lado, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia ampliou os recursos passiveis de serem empregues numa iteração estratégica e, consequentemente, ampliou os recursos em que o planeamento estratégico se pode apoiar, através de novos e inovadores processos, métodos, técnicas e ferramentas.
O Almirante Silva Ribeiro enfatiza a importância da “seleção adequada dos estrategas completos, ou mestres na arte da estratégia” para a consecução dos objetivos nacionais. Neste sentido, o Instituto Universitário Militar, através do seu Ensino e Investigação, visa criar condições para o desenvolvimento daqueles que deverão ser “capazes de desempenhar as funções de líder estratégico, de praticante estratégico e de teórico estratégico”. E é neste contexto que se insere o Projeto de Investigação “O Planeamento Estratégico Militar: do Planeamento de Defesa Nacional ao Planeamento Militar”, pelas sinergias que criou entre esse Ensino e Investigação.
Este livro, foi estruturado em dois Volumes. O Volume I, ao debater, na sua Parte 1, os “Contributos Internacionais para o Planeamento Estratégico de Defesa”, traz à colação as implicações dos processos de planeamento estratégico das alianças que Portugal integra e, simultaneamente, as possibilidades que daí podem advir. As particularidades “Do Contexto e do Processo Nacional” (Parte 2 deste livro) são analisadas, com o enfoque na adequabilidade dos processos, das técnicas e das ferramentas utilizadas, em Portugal, para efetuar o planeamento estratégico. O Volume II, integra a Parte 3 deste livro que é intitulada “Da Edificação de Capacidades: Análise e Mensuração”. Esta parte resulta de um processo criativo, em que se aplicaram diversas técnicas e ferramentas para mensurar o estado de desenvolvimento de cada um dos vetores de desenvolvimento de uma capacidade militar, bem como o peso relativo desses mesmos vetores, colmatando desta forma uma das lacunas identificadas nas fases iniciais do Projeto de Investigação.
Em suma, este livro procura concorrer para o entendimento do ambiente em que decorre o planeamento estratégico em Portugal, e para a identificação de processos, métodos, técnicas e ferramentas que podem alavancar esse planeamento. É um passo no desenvolvimento das Ciências Militares e espera-se que seja um valioso contributo para os atuais e futuros estrategas e estrategistas.

Tenente-general Rafael Martins
Comandante do IUM

Artigos

A Interação do NATO Defense Planning Process e do Long Term Capability Requirements – Implicações para a Edificação de Capacidades Militares Nacionais

Resumo

[…]
O presente trabalho, tem como objeto de estudo, a interação entre o LTCR e o NDPP, procurando identificar quais as implicações no planeamento da edificação das capacidades militares nacionais. 
Assim, a sua delimitação é materializada pelos domínios tempo, espaço e conteúdo (Santos e Lima, 2016, p. 44). Temporalmente delimita-se este estudo ao período compreendido entre 2018 e 2038, que representa o início de mais um ciclo do NDPP conjugado com duração mínima no qual a NATO considera o longo prazo (20 anos). 
Quanto ao espaço, delimita-se às Forças Armadas (FFAA) Portuguesas e à NATO, fruto dos dois processos de planeamento que iremos analisar. 
No que diz respeito ao conteúdo, a presente investigação irá centrar-se no NDPP e no LTCR, e qual o impacto em futuros CPDM.
 

Palavras-chave

NATO Defense Planning Process, Long Term Capability Requirement, Edificação de Capacidades Militares, Forças Armadas Portuguesas.

Autor(es) (*)

Avatar Adriano José Torrão Cristiano
Avatar António Pedro Pereira de Almeida Matos
Avatar Eduardo Pedro Ramos Bento
Avatar José Martins Borges
Avatar Ricardo Alexandre Vaz Alves
Avatar Tiago Miguel Marques Vilela da Costa
 305 | 63
A Cooperação Estruturada Permanente – Implicações para a Edificação de Capacidades Militares Nacionais

Resumo

[…]

Enquadrado na área do planeamento estratégico, o objeto de estudo, da presente investigação, refletirá sobre as implicações para a edificação de capacidades militares nacionais decorrentes da adesão à Cooperação Estruturada Permanente (CEP). Em termos de delimitação do objeto, este foca-se no quadro da UE (dimensão espaço), considerando também os seus principais stakeholders, desde o período do Tratado de Lisboa (TL) até ao final do ano de 2017 (dimensão tempo), perspetivando as suas implicações para um futuro próximo, centrado na edificação de capacidades do instrumento militar nacional (dimensão conteúdo).
 

Palavras-chave

Cooperação Estruturada Permanente, Edificação de Capacidades Militares.

Autor(es) (*)

Avatar Elisabete Maria Rodrigues da Silva
Avatar Emanuel Alves de Sousa
Avatar João Carlos Alves Batista
Avatar Luís Filipe Gomes de Gomes Guerra
Avatar Pedro Miguel Ferreira da Silva Nogueira
Avatar Peter Leffler
 292 | 60
Planeamento de Defesa Norueguês

Resumo

Na Noruega o planeamento da defesa a longo prazo culmina normalmente num Livro Branco, de quatro em quatro anos, estabelecendo os objetivos para as Forças Armadas para os próximos 20 anos, com ênfase nos quatro primeiros. Entre estes, há também um planeamento contínuo que permite ajustar o plano a longo prazo quando necessário.
A FFI apoia o MoD analisando ameaças e desafios, através da análise das capacidades, estudos de custos e desenvolvimento de conceitos.  A principal ênfase da FFI é alcançar um equilíbrio a longo prazo entre as missões da defesa, a estrutura de forças e o financiamento das Forças Armadas.

Palavras-chave

Noruega, Defesa, Planeamento de Defesa.

Autor(es) (*)

Avatar Sigurd Glaerum
 274 | 60
Capacidades Militares e o Enigma do Planeamento Estratégico

Resumo

Atualmente, as organizações militares debatem-se com um ambiente entre a complexidade e o caos, onde coexistem tanto as ameaças não convencionais como as ameaças convencionais "renascidas". Por conseguinte, a estratégia militar nacional, que é apoiada por um planeamento baseado nas capacidades, com o objetivo de conceber um exército com capacidades assimétricas distintas que possa ser utilizado universalmente em diferentes teatros de operações contra diversos inimigos (Kendall, 2002, p. 1), vê-se a braços com um grande desafio. Este artigo centra-se no papel das capacidades para o processo de planeamento estratégico militar relativamente a este desafio.

Palavras-chave

Capacidades Militares. Planeamento Estratégico, Ameaças.

Autor(es) (*)

Avatar João Manuel Pinto Correia
 276 | 57
Aproveitamento Nacional dos Instrumentos e Métodos do Planeamento Estratégico Militar da OTAN

Resumo

Este documento expõe o potencial dos instrumentos e métodos de planeamento estratégico militar da OTAN para aproveitamento nacional. Isto pode ser conseguido através da adoção e adaptação de elementos adequados de apoio analítico ao Planeamento da Defesa da OTAN para um contexto nacional.

Palavras-chave

NATO, Military Strategic Planning.

Autor(es) (*)

Avatar Alan Campbell
 263 | 49
A Adequabilidade do Processo de Planeamento de Defesa Militar Nacional, na Edificação de Capacidades Militares, Face aos Novos Paradigmas de Segurança e Defesa

Resumo

Inserido na unidade curricular de Planeamento Estratégico, o presente trabalho tem como objeto de estudo o Processo de Planeamento de Defesa Militar (PPDM) nacional, delimitando a sua análise ao impacto que tem na edificação de capacidades militares. O estudo está delimitado ao processo em si, não cabendo no estudo a análise dos produtos resultantes do mesmo. 
O objetivo geral definido para o estudo consiste em analisar a adequabilidade do PPDM nacional na edificação de capacidades militares, face aos novos paradigmas de Segurança e Defesa.

Palavras-chave

Processo de Planeamento de Defesa Militar, Edificação de Capacidades Militares, Segurança e Defesa.

Autor(es) (*)

Avatar Adriano Augusto Gomes Branco
Avatar António Carlos dos Santos Ferreira
Avatar António José Luís Antunes
Avatar João Rafael Lavado Eufrázio
Avatar Pedro Dinis Capinha Maio
 291 | 58
O Planeamento de Defesa Militar entre a “Arte” e a “Ciência” – A Aplicação das Metodologias e Ferramentas de Apoio ao Planeamento Estratégico em uso no EMGFA – Contributos para a sua Evolução

Resumo

O tema proposto para o presente Trabalho de Aplicação de Grupo (TAG) é: “O planeamento de defesa militar entre a “arte” e a “ciência” – a aplicação das metodologias e ferramentas de apoio ao planeamento estratégico em uso no EMGFA – contributos para a sua evolução”. Deste modo, no enquadramento da Unidade Curricular de Planeamento Estratégico, ambiciona-se desenvolver uma análise crítica ao planeamento estratégico, em uso no Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), com a finalidade de contribuir para a sua eficiência, através de algumas reflexões e propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho (GT).

Palavras-chave

Planeamento de Defesa Militar, Planeamento Estratégico, EMGFA.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Miguel Coelho Rosa Marques da Silva
Avatar Eduardo Jorge Mirandela da Costa Vieira
Avatar Filipe Alexandre da Silva Soares
Avatar Hugo Alexandre das Neves Dias da Silva
Avatar Jorge Manuel Machado Meireles
Avatar Paulo Jorge Fernandes Laranjo
 286 | 59
O Ciclo de Planeamento de Defesa Militar 2014-2018 – Uma Análise Crítica

Resumo

Para que a eficiência das Forças Armadas (FFAA) se afirme de uma forma credível e eficaz, com um processo de planeamento rigoroso, impõe-se que se hierarquizem prioridades em função de objetivos precisos e de programas de reequipamento claros, não encarando a metodologia de planeamento de forças só pela redutora perspetiva financeira, onde o orçamento determina as opções e transforma a edificação de capacidades de modo desfasado da realidade estratégica, especialmente de longo prazo. Sendo os recursos cada vez mais escassos, o processo de edificação de capacidades assume uma relevância acentuada, através de um planeamento de forças credível e rigoroso e não numa base aleatória, pelo que com este trabalho se procura analisar e tirar conclusões quanto ao desenvolvimento do Ciclo de Planeamento de Defesa Militar (CPDM) implementado, apresentando contributos para a sua otimização.

Palavras-chave

Planeamento de Defesa Militar

Autor(es) (*)

Avatar Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu
 241 | 52
Avaliar as Metodologias e Ferramentas de Análise do Risco no Planeamento Estratégico Militar, Face aos Novos Paradigmas de Segurança e Defesa

Resumo

[…]
Posto isto, julga-se fundamental abordar metodologias e ferramentas de análise do risco (AdR), de modo a contribuírem para a otimização de resultados da estratégia militar. Esta otimização, até pelos elevados índices de complexidade e interligação, pode contribuir positivamente para adequar o Planeamento Estratégico Militar (PEM) à volatilidade do ambiente estratégico. 
O objeto de estudo é a AdR, num contexto de PEM e face aos novos paradigmas da segurança e defesa.

Palavras-chave

Análise do Risco, Estratégia Militar, Planeamento Estratégico Militar, Segurança e Defesa.

Autor(es) (*)

Avatar João Almeida Duque Martinho
Avatar João Paulo Cartola Martins
Avatar Marcelo Filipe Ferreira Lourenço Pessoa
Avatar Paulo Jorge André Serra
Avatar Tiago Alexandre Gomes Fazenda
 286 | 55

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.