IUM Atualidade N.º 26 - As Informações na Defesa e Segurança de Portugal: Uma análise aos vários cenários de conflito (1914-2021)

Editorial

A presente publicação surge no âmbito dos trabalhos desenvolvidos e competências adquiridas pelos auditores da Pós-Graduação em Informações Militares (PGIM) 2020/2021, inseridos na Unidade Curricular (UC) Teoria e Fundamentos das Informações.
(...), os temas foram desenvolvidos de modo a concorrerem para um estudo holístico sobre o papel das informações na defesa e segurança de Portugal em vários cenários de conflito (1914-2021), evidenciando a estrutura, o emprego, os contributos e a influência das informações de Portugal. Com este desiderato, pretendeu-se estudar uma área do conhecimento ainda por explorar, incidindo, sobretudo, na atividade dos Serviços de Informações nos conflitos em que Portugal esteve envolvido, no séc. XX e no primeiro quartel do séc. XXI, colmatando uma lacuna identificada pelo General Pedro Cardoso.

 

 

Artigos

O Papel das Informações nos seus Diversos Níveis de Emprego

Resumo

Independentemente do seu nível de emprego, as Informações estarão sempre associadas à procura de respostas em ambientes de incerteza e que permitam apoiar o planeamento e os processos de tomada de decisão. O atual contexto, caracterizado por novas e diversificadas formas de ameaças, a par das profundas e constantes transformações, tornam as Informações, enquanto fonte de conhecimento, num instrumento fundamental para qualquer organização. Importa assim, analisar o papel das Informações nos seu diversos níveis de emprego, procurando contribuir para um estudo mais alargado sobre o papel das Informações na Defesa e Segurança de Portugal. Para se atingir este objetivo, efetuou-se um estudo assente essencialmente em pesquisa bibliográfica e análise documental, no sentido de identificar quais os níveis de emprego das Informações Militares e em que medida estas são relevantes no contexto nacional. Deste estudo, foi possível concluir que, embora não esteja formalizado um Sistema de Informações Militares (SIM) em Portugal, as atribuições e responsabilidades nesta área estão definidas nos vários níveis e que, independentemente do nível e emprego, as Informações Militares são um instrumento essencial para a definição de estratégias e modalidades de ação e para o apoio ao processo de tomada de decisão.

Palavras-chave

Informações Militares, Níveis das Operações, Informações Estratégicas, Informações Operacionais, Informações Táticas.

Autor(es) (*)

Avatar César Miguel Santinho Garcia
 277 | 62
As Informações no Teatro de Operações de Timor - Operação Cobra

Resumo

Foi em 1999 que o povo timorense se deslocou às urnas, ficando decidido, nessa altura, serem um país independente. Para que o processo de transição decorresse de forma pacífica, foi criada uma força da paz multidimensional e integrada, sob a alçada da Organização das Nações Unidas. Através da projeção de Batalhões, Portugal participou na componente militar da Peace Keeping Force / United Nations Transnational Administration in East Timor, sendo que, no segundo contingente enviado, fruto de infiltrações de milícias no setor atribuído, tornou-se necessário planear e executar uma operação de segurança, a qual ficaria conhecida como operação COBRA. Este estudo, que se encontra assente num raciocínio dedutivo baseado numa estratégia qualitativa, propôs-se analisar a qualidade do produto das informações militares produzidas no âmbito do apoio à operação. Concluiu-se que, o sucesso da operação COBRA foi possível graças à qualidade do produto das informações produzidas, nomeadamente pelas mesmas se demonstrarem relevantes e antecipatórias, que permitiu um melhor planeamento e consequente execução. No entanto, fruto da área de operações e dos meios usados, as mesmas informações não se revelaram, ma maioria das vezes, oportunas e precisas.

Palavras-chave

Operação Cobra, Informações Militares, Qualidade.

Autor(es) (*)

Avatar Rui Miguel Pinho Silva
 309 | 75
As Informações no Teatro de Operações do Mali

Resumo

O número crescente de efetivos da Organização das Nações Unidas (ONU) destacados para missões em contextos violentos, voláteis e complexos, tem levado a Organização a repensar a segurança do seu pessoal e dos civis sob a sua proteção. A Política de Informações de Missões de Manutenção de Paz tem sido uma parte central destes esforços. O objetivo desta investigação foi analisar a Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali (MINUSMA) enquanto um válido laboratório de experiências para as Informações Militares (IM), no sentido de uma mudança de paradigma que conceba uma intelligence cooperativa e multilateral, de onde se destaca a All Sources Information Fusion Unit (ASIFU), constatando-se que as questões da validade e uso da informação se mantêm pertinentes. Portugal está presente no Mali, e tem integrado Células de Informações Militares (CIM) multinacionais, onde vem adquirindo proficiência e competências nesta área como parceiro ativo da MINUSMA. O futuro passará por contribuir de forma ainda mais efetiva para a consolidação de uma doutrina de Peacekeeping-Intel.  

Palavras-chave

ONU, MINUSMA, Informações Militares, Células de Informações Militares, Doutrina de Peacekeeping-Intel.

Autor(es) (*)

Avatar Andrea Senos Moutinho
 307 | 78
As Informações no Teatro de Operações da Somália - EUNAVFOR Atalanta

Resumo

Em 2008, a União Europeia (UE) deu início à Operação Atalanta, que tinha em vista a dissuasão, prevenção e repressão da pirataria ao largo da Somália, e a proteção dos navios do Word Food Program (FWP) com ajuda alimentar. Esta operação é ainda hoje parte de uma abordagem global ao problema da pirataria, ocorrendo em paralelo com outras missões e projetos que visam contribuir para a segurança marítima da região do Corno de África. A presente investigação pretende analisar o conceito de Comando e Controlo (C2) das operações militares da UE, em particular na Operação Atalanta, e a estrutura de informações associada, fundamental no planeamento, direção, execução e avaliação das operações, a todos os níveis de resposta militar a crises. A análise do conceito C2 da UE e a sua aplicação à Operação Atalanta, permitiu verificar que ao longo dos anos, foi criada uma vasta rede de ligações com todos os atores da região. Essa estrutura permite um bom conhecimento situacional marítimo da área de operações, com resultados muito positivos na contribuição para a dissuasão, prevenção e repressão de atos de pirataria e assaltos à mão armada na costa da Somália.

Palavras-chave

Corno de África, Informações, Operação Atalanta, Piratas, Somália.

Autor(es) (*)

Avatar Luís Henrique Gomes Goulart
 285 | 74
As Informações no Teatro de Operações do Golfo da Guiné

Resumo

O Golfo da Guiné é um espaço estratégico de interesse nacional para Portugal e área onde o país tem uma presença histórica e alargada. A proteção desses interesses faz-se pela via diplomática, mas também através do esforço militar, o que se verifica pelo empenhamento frequente de meios navais da Marinha Portuguesa naquela sub-região. A presença naval nacional num espaço estratégico para o país, destaca a sua imagem e reforça o contributo português para a segurança marítima global. Contudo, esta atividade precisa de apoio ao nível de informações militares, fundamentais para o desenvolvimento de operações militares fora da área. Através do presente artigo, analisa-se a atividade de informações militares navais para o apoio à operação naval no Golfo da Guiné, bem como os atores que a executam, concluindo-se com indicação de alguns contributos que a podem potenciar.

Palavras-chave

Defesa, Política Externa, Golfo da Guiné, Informações Militares, Marinha.

Autor(es) (*)

Avatar Pedro Miguel Henriques Pereira Carvalho Gonçalves
 290 | 78
As Informações no Domínio do Ciberespaço

Resumo

O ambiente de segurança atual, caracterizado por uma maior interação entre pessoas, redes e sistemas de informação, tem exigido por parte das autoridades uma maior capacidade de acompanhamento e antecipação. A complexidade e amplitude destas mudanças, associadas à velocidade exponencial que novas descobertas estão a acontecer, tornam premente a compreensão deste fenómeno por forma a antecipar novas ameaças, riscos e desafios à segurança. Neste contexto, a recolha, o processamento e a capacidade de análise de informação, assume um papel essencial, por forma a conhecer os agentes de ameaça, suas intenções e capacidades, pelo que, este trabalho pretende identificar o papel das informações no domínio do ciberespaço e os contributos que as mesmas podem dar o incremento da segurança. Destaca-se o papel fulcral das informações neste domínio, como meio para melhor identificar riscos e ameaças, bem como novas oportunidades que poderão surgir neste contexto, permitindo assim, uma tomada de decisão mais fundamentada.

Palavras-chave

Informações, Ciberespaço, Cibersegurança, Ameaças.

Autor(es) (*)

Avatar André Filipe Lopes Barreira
 299 | 74
As Informações no apoio ao Combate ao Crime Organizado - Os Grupos Motards

Resumo

A recolha e tratamento de informação é algo importante para o combate à criminalidade, mas demonstra-se crucial quando se trata da criminalidade organizada. O presente trabalho pretende analisar de que forma a Intelligence pode impactar nesse tipo de criminalidade. Nesta matéria o grupo Hells Angels Motorcycle Club (HAMC), para além de ser o mais conhecido mundialmente, também é o que se encontra mais disseminado por todo o mundo, praticando atividades delituosas em larga escala. O tráfico de armas, estupefacientes e homicídios são alguns dos crimes mais comuns que são cometidos pelos membros do grupo. Em países como os Estados Unidos da América (EUA) e o Canadá tem-se apostado na recolha de dados sobre o grupo HAMC para produzir Informações que sustentem as operações de combate à criminalidade praticada por estes. Relativamente à Suécia, tem investido na identificação de todos os indivíduos conotados com este grupo. Em Portugal, apesar desta ameaça estar presente, não existe uma estrutura formal para atuar e controlar a sua atividade, sendo o Ciclo de Produção de Informações (CPI) trabalhado em cada Força e Serviço de Segurança (FSS) isoladamente e não de forma integrada, o que poderá representar uma dificuldade na investigação das atividades deste grupo.

Palavras-chave

Informações, Crime Organizado, Hells Angels, Motards.

Autor(es) (*)

Avatar Rui Miguel dos Santos Póvoa
 289 | 78
As Informações de Portugal na Primeira Guerra Mundial: o Caso da Batalha de La Lys

Resumo

A Batalha de La Lys foi um dos momentos mais marcantes da participação portuguesa na Primeira Guerra Mundial, tendo-se saldado na quase total neutralização do Corpo Expedicionário Português (CEP). Este trabalho procura explorar de que forma as informações terão contribuído para a preparação das forças portuguesas para a Batalha de La Lys, explorando a hipótese de que falhas de informações terão contribuído para o desaire português. Os elementos explanados ao longo do trabalho indiciam que nas semanas antecedentes à Batalha, apesar das forças portuguesas terem realizado uma atividade de pesquisa satisfatória, ter-se-á verificado uma inapta análise dos dados recolhidos, o que por sua vez se traduziu em conclusões erróneas. Adicionalmente, ter-se-á verificado uma partilha de informações insuficiente por parte das forças britânicas.

Palavras-chave

Primeira Guerra Mundial, Batalha de La Lys, Corpo Expedicionário Português, Informações, Análise.

Autor(es) (*)

Avatar Pedro Miguel Santos Guerra
 292 | 82
As Informações em Portugal durante a Segunda Guerra Mundial

Resumo

Muito do que tem sido escrito sobre a importância da intelligence em Portugal, durante o período da Segunda Guerra Mundial, tem abordado a temática pela via da atuação dos serviços de informações de forças beligerantes em Território Nacional (TN). Observa-se, porém, a inexistência de trabalhos de minúcia e de referência sobre a atividade da contraespionagem portuguesa. O presente trabalho procura dar corpo a essa aceção, ao colocar a tónica nessa atividade de informações durante esse período histórico, aludindo a uma breve identificação das estruturas responsáveis pelo desempenho da contraespionagem portuguesa, dos resultados publicamente conhecidos das suas ações e da influência que as informações obtidas por via da penetração e monitorização dessas redes clandestinas e hostis tiveram no equilíbrio da política de neutralidade definida à época pelas entidades governamentais. Refira-se, como se demonstra na presente abordagem, que estas permitem, não só, a neutralização de ações externas nocivas do interesse nacional, como a leitura das agendas encobertas desses agentes de ameaça.

Palavras-chave

Informações, Contraespionagem, PVDE, Legião Portuguesa, Segunda Guerra Mundial.

Autor(es) (*)

Avatar Saul Tierri da Silva Carapinha
 284 | 78
As Informações no Estado da Índia

Resumo

O Estado Português da Índia, considerado a joia da coroa do império ultramarino Português, foi conquistado pela força das armas em 1961, terminando com mais de 500 anos de presença portuguesa na Índia. Logo a seguir à sua independência, em 1947, a União Indiana declara abertamente que pretendia retomar o controlo de qualquer território indiano ainda sob o que considerava ser, domínio colonial. Através de uma investigação bibliográfica assente em fontes primárias e secundárias pretende-se com este estudo identificar e classificar o conjunto de indicadores passíveis de darem o alerta para a ação militar levada a cabo pelas forças armadas da União Indiana, em 18 de dezembro de 1961. Verificaremos que de facto houve vários indicadores da intenção dessa ação e que estes podem ser classificados de acordo com as dimensões do poder de um Estado. Registaram-se ações aos níveis Diplomático, informacional, Militar e Económico.

Palavras-chave

Índia, Informações, Estado Português, Invasão, Vijay.

Autor(es) (*)

Avatar João Paulo Cartola Martins
 272 | 67
As Informações no Teatro de Operações de Moçambique

Resumo

Entre 1961 e 1974, Portugal esteve envolvido numa guerra em três Teatros de Operações (TO) distintos, contra uma ameaça de natureza subversiva, cujo modo de atuação atribuiu um papel significativo às atividades de informações. Contudo, dadas as características de Moçambique, a natureza da ameaça e as lições identificadas nos outros TO, tornaram o papel das informações excecionalmente relevante para a condução das operações militares. O objetivo deste trabalho visa analisar o contributo dos Serviços de Informações (SvciInfo) portugueses na condução das operações militares no TO de Moçambique (1964-1974). Através de um raciocínio dedutivo, assente numa estratégia qualitativa, analisou-se a estrutura, o emprego e influência que as informações portuguesas tiveram nas operações militares no TO de Moçambique (1964-1974), como ferramenta de apoio à decisão nas Forças Armadas (FFAA).Este estudo permitiu verificar que os SvcInfo sofreram várias adaptações ao longo da guerra e, embora tenham carecido de maior coordenação, acabaram por assumir um papel fundamental na obtenção atempada de informações sobre a ameaça e população, que influenciaram a condução das operações militares em Moçambique, contribuindo para a sustentação do conflito armado neste TO.

Palavras-chave

Guerra em África, Portugal, Moçambique, Serviços de informações, Subversão.

Autor(es) (*)

Avatar Pedro da Silva Monteiro
 301 | 69
As Informações em Macau

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o estudo do papel das informações na Defesa e Segurança de Portugal e nos seus cenários em conflito, no caso de Macau, num contexto de transição administrativa que decorreu entre 1986 e 1999. Portugal exerceu a administração de Macau durante mais de quatro séculos, embora a sua soberania tenha permanecido chinesa. As bases para o processo de transição foram implementadas após 1974, numa tentativa nacional de estabelecer relações diplomáticas com a República Popular da China. O papel das informações foi determinante na tentativa de aferir as intenções dos negociadores chineses. Contudo, constata-se que a criação do Sistema de Informações da República Portuguesa, em 1984, foi contemporânea do processo de transição administrativa de Macau. Os primeiros anos de existência do referido sistema visaram, sobretudo, ganhar o seu espaço institucional a nível nacional. Realça-se que, até 1995, somente o Serviço de Informações de Segurança tinha iniciado a sua atividade operacional, articulando-se em funções específicas com a Divisão de Informações, do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e as forças policiais. baseado em documentação especializada, proveniente de fontes abertas, o trabalho procura estabelecera análise de factos do passado por forma a analisar o papel das informações em Macau, constatando-se o seu contributo para o processo de transição.

Palavras-chave

Informações, Macau, Transição Administrativa, Portugal, República Popular da China.

Autor(es) (*)

Avatar Rogério Gonçalo e Castello-Branco dos Santos
 289 | 78
As Informações no Teatro de Operações da Bósnia

Resumo

Após o fim da Guerra de África (1961-1974), a participação militar portuguesa na operação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Bósnia e Herzegovina (BiH) significou a primeira projeção de uma Força de manobra para fora do Território Nacional. Neste âmbito, este estudo pretende descrever o Ciclo de Produção de Informações (CPI), bem como o seu contributo para o processo de decisão da Força Nacional Destacada (FND).Apesar das informações militares terem sido relevantes na determinação da natureza e estrutura da Força a destacar, o emprego das mesmas em apoio das operações não foi uniforme, variando em função da sensibilidade dos diferentes comandantes da FND. Fatores distintos permitiram que a FND conduzisse a atividade operacional num ambiente de reduzida Consciência Situacional, nomeadamente o ambiente de baixa intensidade do Teatro de Operações (TO). Por outro lado, uma série de lacunas das próprias informações (e.g. doutrina, formação e treino) constituíram constrangimentos ao seu emprego e significaram um contributo reduzido no processo de decisão dos comandantes das FND.

Palavras-chave

Informações, Força Nacional Destacada, OTAN, Bósnia e Herzegovina.

Autor(es) (*)

Avatar Vítor Manuel Correia Mendes
 284 | 74
As Informações no Teatro de Operações do Kosovo

Resumo

O emprego das informações militares nacionais no Teatro de Operações (TO) do Kosovo, no período de 2012 a 2017, consubstanciou-se no emprego de Células de Informações Militares (CIM) para apoio ao processo de tomada de decisão do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Contingente de Forças Nacionais Destacadas (FND) que, à data, fazia parte integrante da Kosovo Force (KFOR). Neste estudo, contextualiza-se a existência deste TO e procede-se ao enquadramento legal que consubstanciou o empenho de FND no Kosovo e da decisão de aí serem constituídas CIM. O objetivo este estudo é analisar a doutrina utilizada, a estrutura organizacional interna adotada pelas várias CIM e o modo como se processou a articulação com a estrutura de Intelligence da KFOR e com a estrutura da FND e a integração na estrutura das CIM congéneres existentes. Da investigação efetuada pôde concluir-se que a utilização da doutrina Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi fator determinante para a elaboração de produtos de qualidade, para a uniformização de procedimentos e para garantir a interoperabilidade e o estabelecimento de laços de confiança entre os intervenientes. As principais dificuldades identificadas, resultam do deficiente modelo de articulação com a FND que, caso não sejam tidas em consideração no futuro, poderão pôr em causa o cumprimento da missão.

Palavras-chave

Células de Informações Militares, Doutrina de Emprego, Intelligence, Kosovo, Segurança.

Autor(es) (*)

Avatar Jorge Manuel do Nascimento Alves
 296 | 75
As Informações no Teatro de Operações do Afeganistão

Resumo

O presente trabalho irá demonstrar a importância de uma Célula de Informações Militares (CIM) em Teatros de Operações (TO) complexos como o Afeganistão. A investigação está assente numa estratégia consubstanciada na pesquisa analítica, baseada na análise da aplicação das ferramentas necessárias, no âmbito da minha área de funções enquanto analista no Centro de Informações e Segurança Militares (CISMIL). A falta de Intelligence adequada, oportuna e pertinente, aliada à dificuldade do ambiente operacional, no Afeganistão, pode afetar a utilização das capacidades e as decisões dos comandantes a nível tático, operacional e estratégico. Assim, o objetivo deste estudo visa analisar, na conjuntura da partilha de informações, o papel das CIM, com as capacidades necessárias para atuar no seio da comunidade de informações, em apoio das forças no terreno. Desse modo, e partindo da experiência pessoal como elemento de uma CIM no Afeganistão, pretende-se partilhar o conhecimento obtido na partilha de informações, em apoio das Forças Nacionais Destacadas (FND). Com este trabalho foi possível constatar que as CIM são essenciais no âmbito das tarefas de recolha, tratamento, análise da informação e disseminação de Intelligence, em proveito da proteção das FND, especialmente no Afeganistão, bem como para alimentar o Ciclo de Produção de Informações (CPI) nacionais.

Palavras-chave

Afeganistão, Teatro de Operações, Célula de Informações Militares, Intelligence, Forças Nacionais Destacadas.

Autor(es) (*)

Avatar Paulo César Campos Silva
 280 | 79

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.