Revista de Ciências Militares - Vol. VI, N.º 1

Editorial

Com a edição do presente número da Revista de Ciências Militares (RCM), o Instituto Universitário Militar (IUM) dá continuidade à divulgação da investigação que tem sido produzida, internamente e em parceria, no âmbito da segurança e defesa, dando à estampa oito artigos de elevado valor científico, alicerçados em quatro áreas nucleares das Ciências Militares.

Em concreto, na área de Estudos das Crises e dos Conflitos Armados, são apresentados dois textos:

− Um primeiro artigo, onde se expõe o essencial de um estudo de uma fonte medieval, relacionado com a conquista de Alcácer do Sal, em 1217, recorrendo-se a um modelo de análise contemporâneo que estratifica verticalmente a guerra em vários níveis;

− Um segundo artigo, onde é feita uma análise do papel da China no continente africano (caso do Sudão do Sul), sob o prisma das Relações Internacionais, analisando-se a política externa que aquele país adota nos campos económico, político, psicossocial e militar.

No que se refere à área das Operações Militares, é apresentado um estudo relacionado com a necessidade de reforçar a capacidade das Informações na NATO face às novas dinâmicas e complexidade do ambiente operacional, discutindo-se, para o efeito, o desenvolvimento e a implementação do conceito de Knowledge Development, apresentado em 2011, em apoio do planeamento, execução e avaliação das operações.

No âmbito da área do Comportamento Humano e Saúde em Contexto Militar, foram selecionados quatro artigos que focam temáticas de grande atualidade, quer no contexto militar, quer no meio académico-científico:

− Análise do atual modelo de Cooperação Técnico-Militar, a partir da avaliação dos últimos 30 anos e da edificação de uma visão prospetiva que permita validar a evolução para um novo paradigma funcional, mais abrangente e integrador, denominado Cooperação no Domínio da Defesa;

− Estudo da relação entre a cultura organizacional e a liderança em estabelecimentos de ensino da Força Aérea, a partir de uma amostra de 173 alunos-militares, formados pela Academia da Força Aérea e pelo Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea;

− Construção de um modelo teórico que permita a análise do impacto do reconhecimento sobre as estratégias comportamentais dos indivíduos, quando mediado pela confiança e pelos comprometimentos com o líder, a profissão e a organização;

− Estudo da problemática da retenção de militares nas Forças Armadas, no sentido da identificação das causas mais relevantes que contribuem para a saída precoce dos militares em Regime de Voluntariado e em Regime de Contrato e da edificação de linhas de ação para melhorar a sua retenção.

Por fim, integrada na área dos Estudos de Segurança Interna e dos Fenómenos Criminais, apresenta-se o essencial de uma investigação cujo objetivo é analisar de que forma o equilíbrio entre o direito à liberdade e à segurança é afetado pela atividade policial em resposta à ameaça terrorista.

Esta RCM conta, ainda, com recensões de duas obras de confirmado interesse:

− Militias and the Challenges of Post-Conflict Peace: Silencing the Guns, publicada em 2011 por Chris Alden;

− Tell Me How This Ends: General David Petraeus and the Search for a Way Out of Iraq, publicada em setembro de 2008 por Linda Robinson.

A todos os leitores, votos de uma proveitosa leitura.

Vice-almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro

Comandante do IUM

Artigos

Gosuini de Expugnatione Salaciae Carmen: Análise de uma Fonte Através de um Quadro Teórico da Estratégia

Resumo

Efetuou-se um estudo de uma fonte medieval relacionada com a conquista de Alcácer do Sal, em 1217, recorrendo a um modelo de análise contemporâneo, que estratifica verticalmente a guerra em níveis. Na consciência de que se trata de uma abordagem envolta num certo nível de anacronismo, o modelo constitui, no entanto, um meio de análise válido, já que permite a transferência de informação, de um modo coerente e organizado, facilitando a perceção de dinâmicas inerentes à conflitualidade em Portugal no quadro da Reconquista no início do século XIII.

Palavras-chave

Reconquista, Alcácer do Sal, Gosuíno.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso
 316 | 47
O Papel da China no Continente Africano: O Caso do Sudão do Sul

Resumo

A pesquisa visa responder à seguinte pergunta: de que forma a China se relaciona com o Sudão do Sul, no contexto atual? O continente africano, particularmente o Sudão do Sul emergiu no século XXI como uma importante área estratégica do globo. Se por um lado, os africanos possuem riquezas minerais e energéticas, por outro a China surge como importante player no cenário internacional, ávido por expandir sua área de influência política e económica. Neste contexto, o Sudão do Sul se apresenta como terreno fértil e propício para a investida chinesa, tendo em vista que é um país rico em jazidas de minério de ferro, cobre, cromo, zinco, volfrâmio, malacacheta/mica, ouro, prata e diamantes, além de ter uma das maiores reservas de petróleo na África. Desta feita, o trabalho pretende, sob o prisma das Relações Internacionais, analisar a política externa que a China adota em relação ao Sudão do Sul, destacando os enlaces nos campos económico, político, psicossocial e militar entre ambos. No final, pretende-se, ainda, contribuir para a construção de mais um instrumento de análise da relação internacional que une dois extremos da geopolítica mundial.

Palavras-chave

China, Sudão do Sul, Relações Internacionais.

Autor(es) (*)

Avatar Leonardo de Andrade Alves
Avatar Rodrigo Lima França
 307 | 44
As Informações na NATO – Contextualização de um Choque Doutrinário e Estrutural

Resumo

As dificuldades que a Organização do Tratado do Atlântico Norte enfrentou no Afeganistão, relativamente à identificação e caraterização do problema operacional, levou a instituição a repensar a forma de analisar e compreender o ambiente operacional. Desde então passou a faze-lo através de uma visão abrangente e holística de todos os seus domínios, razão pelo qual viria a desenvolver e implementar o conceito de Knowledge Development em apoio do planeamento, execução e avaliação das operações. Este conceito foi apresentado em 2011, com a finalidade de proporcionar uma visão para a sua futura integração, tanto a nível doutrinário, como estrutural, daí resultando uma perceção, de algum modo ainda residual, de que o Knowledge Development é uma função independente ou até substituta das Informações. Este artigo pretende demonstrar que o Knowledge Development ao nível doutrinário veio reforçar a abrangência e eficácia das Informações, e que em termos estruturais não foi implementado de forma independente da Função Conjunta Informações. Conclui-se que o Knowledge Development é, acima de tudo, um conceito que veio reforçar a capacidade das Informações face às novas dinâmicas e complexidade do ambiente operacional.

Palavras-chave

Informação, Informações, Knowledge Development, Comprehensive Approach, Doutrina, NATO Command Structure.

Autor(es) (*)

Avatar Nelson José Mendes Rêgo
 283 | 38
Cooperação Técnico-Militar: Perspetivas Futuras

Resumo

Tendo como objeto de estudo o atual modelo de Cooperação Técnico-Militar, pretende-se com esta investigação apresentar contributos que permitam validar a evolução para um novo paradigma funcional mais abrangente e integrador denominado Cooperação no Domínio da Defesa. Analisando o modelo de Cooperação Técnico-Militar que tem vigorado nos últimos 30 anos com vista a contextualizar uma visão prospetiva, estudaram-se modelos de cooperação de forças armadas de países amigos/aliados, para identificar possíveis subsídios para um modelo de cooperação técnico-militar nacional alinhado com as atuais orientações políticas, nas várias dimensões que o caraterizam, designadamente ao nível das estruturas, das atividades e dos recursos. Para o efeito, adotou-se na investigação um raciocínio indutivo, através de uma estratégia de pesquisa qualitativa e seguido um desenho de pesquisa do tipo “estudo de caso”. Com o presente trabalho pretende-se dar um contributo para essa evolução através da definição de um perfil do cooperante, da definição para o novo conceito de Cooperação no Domínio da Defesa e da apresentação de um mapa estratégico sobre este novo paradigma de cooperação. Concluiu-se que a Cooperação Técnico-Militar se constitui como parte integrante e nuclear da Cooperação no Domínio da Defesa, sendo um instrumento político de afirmação nacional.

Palavras-chave

Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Cooperação no Domínio da Defesa, Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Cooperação Técnico-Militar, Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Autor(es) (*)

Avatar Pedro Manuel Monteiro Sardinha
 290 | 42
Relação entre a Cultura Organizacional e a Liderança nos Estabelecimentos de Ensino dos Oficiais da Força Aérea

Resumo

A presente investigação tem como objetivo estudar a cultura organizacional e o estilo de liderança junto de oficiais-alunos formados pelas duas escolas da Força Aérea – Academia da Força Aérea (AFA) e Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) –, e verificar da existência, ou não, de diferenças de cultura e de estilo de liderança. Neste âmbito, foi analisada uma amostra de 173 alunos-militares (135 da AFA e 38 do CFMTFA) e utilizada uma metodologia quantitativa de recolha de dados. Os instrumentos utilizados foram o Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ) e o Organizational Culture Assessment Instrument (OCAI). Ao nível dos resultados, e no que respeita à Cultura Organizacional, foram encontradas diferenças significativas: entre a AFA e o CFMTFA apenas na dimensão cultura de Mercado; entre os vários grupos da AFA (alunos do Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar e alunos do Curso de Integração nos Quadros Especiais de Técnicos de Saúde dentro da AFA). No caso da liderança, foram igualmente encontradas diferenças significativas entre a AFA e o CFMTFA, mas diferentemente da Cultura, não se observaram diferenças significativas intra-AFA. Por último, foi demonstrada a existência de uma relação entre a cultura organizacional e a liderança nos estabelecimentos de ensino estudados, indo assim ao encontro da literatura existente.

Palavras-chave

Cultura Organizacional, Liderança, Academia da Força Aérea, Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea.

Autor(es) (*)

Avatar Ana Patrícia Gomes Farinha
Avatar Cristina Paula de Almeida Fachada
Avatar Germano Duarte Lopes
 337 | 46
Dos Múltiplos Comprometimentos às Estratégias Comportamentais: Proposta de um Modelo Integrativo para as Forças Armadas Portuguesas

Resumo

O comprometimento com a organização tem sido objeto de diversos estudos, atenta a sua influência nos resultados individuais e organizacionais. Diversos autores consideram que deve ser investigado, em contexto militar, o comprometimento com outros objetos (nomeadamente com o líder e com a profissão), bem como a multidimensionalidade do comprometimento (Allen, 2003; Gade, 2003; Silva, 2016) e a existência de diferentes perfis de comprometimento (Meyer et al, 2013; Lima, 2015). Da análise de literatura verificou-se que o reconhecimento tem um impacto alargado sobre as pessoas e a organização, sendo que as práticas de recompensas ao serem avaliadas como justas e adequadas contribuem para a confiança na organização (Colquitt et al., 2007; Liu e Wang, 2013). Por outro lado, o declínio da satisfação dos trabalhadores com a organização pode levar à adoção de estratégias comportamentais, nomeadamente saída, voz, lealdade, negligência e silêncio, com impacto no decréscimo da eficácia organizacional. Assim, no seguimento da investigação de Becker, Klein e Meyer (2009) e Meyer (2016), o presente artigo concetual tem por objetivo propor um modelo que permita a análise do impacto do reconhecimento sobre as estratégias comportamentais dos indivíduos, quando mediado pela confiança e pelos comprometimentos com o líder, a profissão e a organização.

Palavras-chave

Comprometimento, Confiança, EVLN, Recompensas, Reconhecimento, Silêncio.

Autor(es) (*)

Avatar José Luís Rocha Pereira do Nascimento
Avatar Mónica Solange de Jesus Pereira Martins
 302 | 42
A Retenção dos Militares nas Forças Armadas

Resumo

As saídas extemporâneas de pessoal originam a perda de capital humano especializado, no qual houve investimento, tanto ao nível da formação inicial como da formação contínua, e por outro lado de conhecimento e de experiência em áreas muito específicas e de difícil substituição. Adicionalmente, as saídas voluntárias de militares originam o problema da reposição de efetivos, principalmente preocupante para a reposição do quadro de pessoal não permanente em Regime de Voluntariado ou Regime de Contrato nas Forças Armadas. Como resultados da investigação identificaram-se as causas mais relevantes que contribuem para a saída precoce dos militares no Regime de Voluntariado ou Regime de Contrato e apresenta-se um conjunto de linhas de ação para melhorar a retenção. Complementarmente, esta investigação pode ainda corresponder à necessidade de requisitos de informação útil ao processo de decisão e à gestão de recursos humanos.

Palavras-chave

Recursos humanos, retenção de pessoal, pessoal militar, regime de contrato, turnover.

Autor(es) (*)

Avatar Francisco José Fonseca Rijo
Avatar João Carlos Santana Mairos
Avatar João Paulo Ramalho Marreiros
Avatar Olinto Amado Paquete
 348 | 50
Direitos Fundamentais e Direitos dos Cidadãos à Segurança

Resumo

O presente artigo teve como objetivo analisar de que forma o equilíbrio entre o Direito à liberdade e à segurança é afetado pela atividade policial em resposta à ameaça terrorista. Seguindo uma estratégia de investigação qualitativa, orientamos a investigação tendo em conta o enquadramento jurídico nacional, relacionando-o com a atuação policial em resposta à imprevisível ameaça do terrorismo. Genericamente, concluímos que a atividade policial é significativamente influenciada pelo terrorismo aquando da ocorrência de atentados, altura em que se recorre, quase sempre de forma reativa, à implementação de medidas restritivas com assinalável impacto no equilíbrio do Direito à liberdade e à segurança.

Palavras-chave

Direitos, Segurança, Liberdade, Terrorismo, Polícias.

Autor(es) (*)

Avatar João Fernando Clara da Fonseca
Avatar Marco Paulo Almeida de Rodrigues Gonçalves
 313 | 45

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.