Revista de Ciências Militares - Vol. VI, N.º 2

Editorial

Com a publicação deste presente número da Revista de Ciências Militares (RCM), o Instituto Universitário Militar (IUM) reforça a divulgação da investigação produzida, no âmbito da segurança e defesa, quer internamente, quer em parceria com autores nacionais e estrangeiros, editando oito artigos de reconhecido valor científico, enquadrados em quatro áreas nucleares das Ciências Militares.

De forma específica, e no que concerne à área de Estudos das Crises e dos Conflitos Armados, são aduzidos dois textos:

− Um primeiro artigo, versando A importância do Ártico na Segurança Internacional;

− Um segundo artigo, onde são estudados os Sistemas aéreos não tripulados e o direito internacional.

No que respeita à área das Operações Militares, são analisadas As informações militares – um instrumento de segurança e defesa nacional.

Relativamente à área das Técnicas e Tecnologias Militares, são elencados dois estudos:

− O primeiro, norteado para a Melhoria da eficiência de comunicações HF utilizando algoritmos de seleção de débito binário evoluídos;

− O segundo, alicerçado no estudo dos Sistemas não tripulados de aquisição de dados hidrográficos como potenciadores da capacidade hidrográfica nas Forças Armadas.

Por último, e ao nível da área do Comportamento Humano e Saúde em Contexto Militar, são apresentadas três investigações relativas aos temas:

− Melhoria contínua de processos nas Força Armadas;

− A política de indemnizações na Força Aérea Portuguesa como medida de retenção dos militares;

− Hoshin Kanri como instrumento de alinhamento estratégico. estudo de caso: serviços sociais da Guarda nacional Republicana.

Esta RCM conta, ainda, com duas reflexões de confirmado interesse, na área das Operações Militares Terrestres, consubstanciadas na apresentação de dois trabalhos de grande atualidade, da lavra de dois conceituados autores, relacionadas com o futuro das operações terrestres, mais concretamente, sobre a aplicação das novas tecnologias aos desafios futuros, discutindo-se como estas podem ajudar a entender o ambiente e as ameaças, mas também sobre aspetos legais do seu uso e tendências atuais na educação e formação dos nossos Soldados:

− The Future of Land Operations: The Role and Challenges of Technology, da autoria do Dr. Christopher Tuck;

− The Soldier of the Future: New Technologies or New Skills? da autoria do Dr. Guillaume Lasconjarias.

A todos os leitores, o Comandante do IUM formula os votos de uma agradável e profícua leitura.

Vice-almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro

Comandante do IUM

Artigos

A Importância do Ártico na Segurança Internacional

Resumo

O Ártico é uma área inóspita, de difícil acesso, onde só em 1905 o explorador norueguês Roald Amundsen conseguiu atravessar o Estreito de Bering (EB) e alcançar o Oceano Pacífico. As grandes superfícies geladas com temperaturas que descem aos -46º Celsius e podem estender-se da Gronelândia ao Canadá, à Rússia, aos Estados Unidos da América (EUA) e à Noruega, tornam esta região extremamente dura para a atividade humana. Com o aquecimento global a camada de gelo recua, deixa mais áreas acessíveis, e a Rota do Nordeste e do Noroeste estão transitáveis durante mais tempo. Simultaneamente, a evolução da tecnologia permite a exploração em áreas e profundidades antes inacessíveis e cujos recursos são valiosos para a produção de bens e serviços para uma população mundial em crescimento, tornando a região motivo especial de interesse e correspondentes conflitos, em especial, para os EUA, a Rússia, o Canadá, a Noruega e a Dinamarca. Neste contexto, através do presente estudo, caracterizouse o Ártico, identificaram-se as estratégias em confronto, os conflitos existentes e o dispositivo militar, a fim de compreender a influência desta dinâmica regional na estabilidade global, tendo-se concluído que a probabilidade de resolução diplomática dos conflitos é elevada, não sendo provável que a região constitua um foco de instabilidade.

Palavras-chave

Ártico, Aquecimento Global, Rotas Marítimas, Relações Internacionais.

Autor(es) (*)

Avatar João Carlos Santana Mairos
Avatar Maurício Pozzobon Martins
Avatar Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues
Avatar Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu
 386 | 120
Sistemas Aéreos Não Tripulados e o Direito Internacional

Resumo

Motivado pelo aumento da utilização de Sistemas Aéreos não Tripulados (UAS), assim como pela controvérsia que estão a causar mediante a sua possível utilização para além dos limites do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Direto Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), largamente em ações contra grupos armados internacionais, torna-se necessário conhecer qual a interpretação do Direito Internacional (DI), no que se refere ao emprego de UAS e se este posicionamento pode limitar a sua capacidade de uso. Através de uma metodologia assente numa metodologia científica de investigação qualitativa, segundo um raciocínio indutivo, abordou-se a utilização dos UAS em conflitos armados, ou em operações contra o terrorismo, com o objetivo de compreender a forma como, mediante a aplicação do DI, as operações militares com estas aeronaves são afetadas. O estudo permitiu concluir que os UAS não são considerados pelo DI ilegais per se como sistemas de armas, mas as suas capacidades são afetadas e limitadas pela proteção conferida pelo DIH e pelo DIDH.

Palavras-chave

Conflito Armado, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, Grupo Armado Internacional, Sistema Aéreo não Tripulado.

Autor(es) (*)

Avatar José Manuel Brito de Sousa
Avatar Juan Manuel Rodríguez Rodríguez
 365 | 109
As Informações Militares - Um Instrumento de Segurança e Defesa Nacional

Resumo

Numa sociedade global marcada por uma ameaça imprevisível, multifacetada e transnacional, urge criar mecanismos que permitam desenvolver eficientemente, um aconselhamento flexível e oportuno aos decisores políticos. Assim, assumem as Informações Estratégicas, um papel fundamental na mitigação desta ameaça, na persecução dos desígnios e salvaguarda dos interesses nacionais. Atendendo à conjuntura internacional e nacional, de contenção e otimização de recursos humanos e materiais disponíveis, assume a burocracia inerente ao aparelho estatal, o grande desafio à eficiência entre os diferentes organismos. Num contexto militar, e tendo este trabalho, como objeto de estudo, as Informações Militares, importa avaliar o contributo destas para a Segurança e Defesa Nacional e recomendar formas de melhorar a sua eficiência. Para atingir este desiderato, efetuou-se uma investigação com base num raciocínio dedutivo, assente numa estratégia qualitativa, através de uma análise documental e de conteúdo, com recurso a entrevistas a especialistas e chefias dos serviços civis e militares. Os dados recolhidos, permitiram concluir que as Informações Militares têm um papel importante no apoio à decisão política, identificar lacunas no sistema, e inferir um conjunto de recomendações, que, através de uma simbiótica relação entre os Serviços de Informações, poderão tornar o próprio Sistema Nacional de Informações mais eficiente.

Palavras-chave

Informações Militares, Segurança Nacional, Defesa Nacional, Serviço de Informações.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Miguel Coelho Rosa Marques da Silva
Avatar Fernando Oliveira Ribeiro
 420 | 126
Melhoria da Eficiência de Comunicações HF Utilizando Algoritmos de Seleção de Débito Binário Evoluídos

Resumo

As comunicações na banda das altas frequências (HF) têm evoluído tecnologicamente, desde o final dos anos 80, sendo esta evolução motivada pela potencial robustez desta forma de comunicação em situações de catástrofe e de emergência, e pelo custo de manutenção e implementação das comunicações via satélite. Apesar do reaparecimento do interesse nas comunicações HF, existem vários desafios envolvidos, como a operação rádio com relações sinal-ruido (SNR) tipicamente muito baixas e variação do sinal devido a mudanças frequentes na camada da Ionosfera. Para lidar com as variações do canal em HF, surgiram várias tecnologias como os algoritmos de seleção automática do débito binário (DRC). As soluções existentes (Trinder e RapidM) foram estudadas, e com base nas vulnerabilidades detetadas, foram propostas versões melhoradas de ambos os algoritmos: Avoiding Cut-Off State (ACOS) e Bit Error Optimization (BEO). A primeira proposta reduz o número de ocorrências de corte na ligação (correspondente a taxas de erro de bit superiores a 10-3) e a segunda aumenta a disponibilidade da ligação e elimina as oscilações de débito binário. Quando comparadas com as versões originais, ambas as propostas demonstram melhores desempenhos, seja num sistema de simulação ou em condições reais de propagação.

Palavras-chave

Algoritmos de Seleção de Débito Binário; Comunicações em HF; Comunicações via Ionosfera; Comunicações via Satélite.

Autor(es) (*)

Avatar António José Castelo Branco Rodrigues
Avatar José Eduardo Charters Ribeiro da Cunha Sanguino
Avatar Maria Paula dos Santos Queluz Rodrigues
Avatar Pedro Miguel Martins Grifo
Avatar Vasco Ferreira Sequeira
 405 | 128
Sistemas Não Tripulados como Potenciadores da Capacidade Topo-Hidrográfica das Forças Armadas

Resumo

A investigação baseou-se no raciocínio indutivo e numa estratégia qualitativa, adotandose como desenho de pesquisa o caso de estudo, recorrendo à análise documental e a entrevistas semiestruturadas. O objetivo geral foi decomposto em três objetivos específicos. Inicialmente, efetuou-se a caraterização dos sistemas não tripulados de aquisição de dados topo-hidrográficos, descrevendo como se classificam e distinguindo as respetivas capacidades e técnicas. Posteriormente, detalhou-se a relação existente entre a capacidade topohidrográfica das Forças Armadas e o planeamento e execução das suas missões, nas vertentes política e estratégica. Finalmente, evidenciaram-se as melhorias na eficiência e eficácia dos levantamentos topo-hidrográficos que podem advir da utilização de sistemas não tripulados. A investigação permitiu concluir que: os diferentes tipos de sistemas não tripulados possuem potencialidades e vulnerabilidades específicas; a capacidade topo-hidrográfica deve ter um papel destacado na edificação da estratégia de Defesa Nacional; e a utilização de sistemas não tripulados melhora a eficiência e a eficácia da atual capacidade topo-hidrográfica das Forças Armadas.

Palavras-chave

Sistemas não tripulados, hidrografia, topografia, Forças Armadas.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Rúbrio Videira Marques
Avatar Telmo Geraldes Dias
 374 | 115
Melhoria Contínua de Processos nas Forças Armadas

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar a forma como as Forças Armadas têm vindo a gerir a mudança, face às sucessivas transformações e à recente redução de efetivos, em concreto na modificação de processos. Neste âmbito são identificadas as melhores práticas, e os projetos/eventos de melhoria nos Ramos das Forças Armadas nas áreas de Operações, Logística e de Apoio, no sentido de contribuir para uma filosofia de gestão da mudança baseada na melhoria contínua de processos. Foi adotada uma abordagem indutiva e dedutiva, apoiada numa estratégia de investigação com interpretação de dados através de análise qualitativa, em que a recolha de dados foi efetuada recorrendo à entrevista e análise documental. Da análise dos dados e discussão dos resultados, conclui-se que as Forças Armadas utilizam o ciclo Plan – Do – Check – Act, efetuando uma cuidada avaliação da situação, planeando as mudanças e implementando-as para alcançar uma situação futura desejada. Conclui-se, que os processos de mudança descritos, apresentam ganhos com impacto na respetiva eficiência e eficácia, usando as Forças Armadas uma abordagem incremental e participativa, com melhorias continuadas, elevando os padrões de qualidade e desempenho. Por último, é apresentado um modelo, que permite exponenciar a melhoria contínua de processos na organização militar.

Palavras-chave

Melhoria Contínua, Processo, Gestão da Mudança, Qualidade.

Autor(es) (*)

Avatar Pedro Alexandre Entradas Salvada
 361 | 112
A Política de Indemnizações na Força Aérea Portuguesa: Uma Medida de Retenção dos Militares?

Resumo

A Força Aérea (FA) congrega em si duas vertentes – a estrutura e os militares –, que, sendo vitais para o cumprimento da missão, impõem-se otimizar. Relativamente aos militares, entenda-se otimizar, ainda mais, aquele que é já, um excelente desempenho e, consequentemente, manter/rentabilizar este bem-valioso pelo máximo tempo possível. Este estudo analisa a retenção dos militares, decorrente da promulgação do Despacho n.º 51/2016, de 01 de agosto, do Chefe de Estado-Maior da FA. Despacho este que determina a aplicação de tempo de serviço adicional/indemnização à formação complementar (FC) e específica (FE) efetuada pelos militares ao longo da carreira e suportada financeiramente pela Instituição – entendendo-se por FC a não-mandatória e por FE a mandatória para o exercício funcional do militar. Constituíram a amostra 278 Oficiais dos Quadros Permanentes da FA (postos: Tenente a Tenente-coronel). Dos resultados obtidos, concluiu-se que após promulgação do Despacho a retenção aumentou, devendo este efeito ser analisado, de forma mais aprofundada, num futuro próximo, após maior período de implementação. Concluiu-se, também, que os militares percebem a aplicação do Despacho como bastante justa, quando justaposta à FC, mas manifestamente injusta quando ligada à FE, pelo facto desta última ancorar em formação/ qualificação que lhes é imposta pela própria FA.

Palavras-chave

Retenção, Formação complementar, Formação específica, Compromisso organizacional, Indemnização, Tempo de serviço adicional.

Autor(es) (*)

Avatar Cristina Paula de Almeida Fachada
Avatar Joana da Visitação Pinto Machado
 405 | 128
Hoshin Kanri como Instrumento de Alinhamento Estratégico. Estudo de Caso: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Resumo

No momento de definir um plano que permita incrementar o desempenho organizacional, existe a necessidade de traçar uma rota estratégica capaz de alinhar, interligar e desdobrar os objetivos estratégicos em operacionais entre os vários níveis organizacionais. Através da utilização do método hipotético-dedutivo, método inquisitivo, a análise documental, e o recurso a entrevistas e inquéritos, pretende-se identificar de que forma a associação do Hoshin Kanri ao Balanced Scorecard (BSC) pode contribuir para potenciar a gestão dos Serviços Sociais da GNR (SSGNR). Da análise aos dados quantitativos e qualitativos conclui-se que a conjugação entre os dois modelos permite alavancar o desempenho organizacional, onde os objetivos estratégicos conceptualizados pelos BSC são alinhados e desdobrados através da metodologia Hoshin em táticas e processos pelos vários níveis organizacionais.

Palavras-chave

Hoshin Kanri; Balanced Scorecard; Gestão Estratégica; Instrumentos de Gestão; Eficiência.

Autor(es) (*)

Avatar Diogo Dias da Encarnação
Avatar Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho
Avatar Miguel Ângelo Reis Alves Amorim
 356 | 101

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.