Boletim do IESM Nº 8

Editorial

Criado em 22 de Setembro de 2005, o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), como estabelecimento de ensino superior público universitário militar, depende do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e herdou a responsabilidade de transmitir o conhecimento científico, doutrinário e técnico das ciências militares dos antigos institutos superiores dos ramos das Forças Armadas, materializado através do seu estatuto, conforme DL 28/2010, de 31 de Março. 
O IESM, como Estabelecimento de Ensino Superior Público Universitário e Militar, tem por missão ministrar aos oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana (GNR) a formação nos planos científico, doutrinário e técnico das ciências militares necessária ao desempenho das funções de comando, direcção, chefia e estado-maior, ao nível do EMGFA, dos ramos das Forças Armadas, da GNR e em forças conjuntas e combinadas e em organizações internacionais. 
Com vista a consolidar o IESM como Estabelecimento de Ensino Superior Público Universitário e Militar, no âmbito da divulgação externa do trabalho académico e científico realizado no Instituto, é publicado um Boletim Semestral que apresenta artigos de relevante qualidade, interesse e oportunidade seleccionados por uma comissão editorial e validados no seu conteúdo por “referee” convidados de entre os membros do Conselho Científico do Boletim, conducentes ao reconhecimento do Boletim do IESM como publicação de elevado valor acrescentado e especialmente aceite pela comunidade científica ligada às matérias de defesa e segurança. 
Assim, o presente número do Boletim prossegue o ciclo de aperfeiçoamento da sua produção e inclui a divulgação externa, entrando no circuito comercial através de um acordo de produção da Editora Fábrica das Letras e distribuição da Europa América. 
A presente edição tem data de referência de Maio de 2010. 
Esperamos que a edição N.º 8 do Boletim do Instituto de Estudos Superiores Militares preencha a finalidade a que se propôs e corresponda às expectativas dos estimados leitores.

A Comissão Editorial

Artigos

Da Ordem Internacional, à Evolução do Conceito de Segurança, até ao Exercício da Actividade de Segurança Interna

Resumo

O enfoque recai sobre o estudo complexo da problemática da Ordem Internacional e da sua caracterização. Aqui identifica-se o principal actor da cena internacional e expõe-se a estratégia de segurança dos EUA e da UE, onde se desenvolvem as principais ameaças, mesmo as indicadas no CEDN. Fala-se da Apolaridade da Ordem Internacional, do conceito de segurança humana e das políticas de segurança. No que foi possível algum conteúdo foi actualizado em termos de resultados, como sejam os dados referentes às detenções de suspeitos de actos terroristas, tendo por base a publicação de nova legislação.
Por fim abordamos a vexata quaestio do empenhamento das Forças Armadas na Segurança Interna, por contraponto ao estatuído em sede do texto constitucional nacional.

Palavras-chave

Ordem Internacional, Segurança, Segurança Interna.

Autor(es) (*)

Avatar Paulo Jorge Alves Silvério
 309 | 140
A Segurança e a Defesa na União Europeia. De Maastricht a Lisboa. Contributos para uma Análise Estratégica

Resumo

O debate em torno da temática da segurança e da defesa da União Europeia (UE) é uma discussão actual que se encontra longe de reunir consensos. Dez anos volvidos após a formulação da política europeia de segurança e defesa (PESD) e quase duas décadas depois de ter emergido a política externa e de segurança comum (PESC) muitos foram os progressos realizados, subsistindo, contudo, aspectos que se continuam por concretizar no quadro do Tratada de Lisboa.

Palavras-chave

União Europeia, Segurança, Defesa, PESD, PESC.

Autor(es) (*)

Avatar José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra
 299 | 142
A Arquitectura de Paz e Segurança Africana 2010

Resumo

A chamada Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA) é entendida como o conjunto dos elementos e mecanismos desenvolvidos, ou em desenvolvimento, pela União Africana e algumas organizações regionais, para lidar com os assuntos de paz e segurança no continente. Esta nova arquitetura de segurança, em que se procuram soluções africanas para os problemas africanos, assenta fundamentalmente em dois pilares: a Política Comum Africana de Segurança e Defesa (PCASD) e o Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União africana. Para cumprir as suas tarefas, foram colocados à disposição deste último (do CPS) três instrumentos - o Painel de Sábios (PS), o Sistema Continental de Alerta Antecipado (SCAA) e a Força de Prevenção (FAPrev) - que, juntamente com um fundo especial (Fundo para a Paz) de financiamento das missões e actividades relacionadas com a paz e segurança e o Memorando de Entendimento (MdE) sobre a cooperação na área de paz e segurança entre a UA e os mecanismos regionais de prevenção, gestão e resolução de conflitos, constituem os principais elementos da APSA.

Palavras-chave

Arquitectura de Paz e Segurança Africana.

Autor(es) (*)

Avatar Luís Carlos Falcão Escorrega
 284 | 137
Contributos do Poder Aéreo em Operações de Estabilização, Segurança, Transição e Reconstrução

Resumo

Este estudo procura respostas para o “porquê” e “de que forma” o processo de planeamento e execução de operações aéreas é afectado com a transição de operações de combate para uma fase de estabilização, segurança, transição e reconstrução. Ao centrar a análise no ciclo de tasking, numa perspectiva de pessoas, processos e produtos foi possível averiguar de que forma é que o CFACC orquestra o emprego do Poder Aéreo ao longo de uma campanha. Esta ferramenta analítica fez emergir as diferentes as diferenças fundamentais no ambiente operacional entre as fases de combate e estabilização, revelando as alterações do esforço aéreo, assim como as funções inovadoras empregues nos conflitos actuais.

Palavras-chave

Poder Aéreo, Operações Aéreas, Planeamento, Execução, CFACC.

Autor(es) (*)

Avatar João Paulo Nunes Vicente
 299 | 145
Os Mecanismos de Controlo dos Serviços de Informações em Democracia

Resumo

As informações são uma actividade para a defesa e segurança do Estado e para a segurança internacional, que para ser eficaz, tem de ser secreta. Mas quando institucionalizada num Estado democrático, tem que ser transparente. A solução deste antagonismo é feita através da sujeição de mecanismos de controlo e fiscalização através do envolvimento de instituições representativas do sistema, cujo funcionamento assegure um equilíbrio entre o respeito das normas democráticas e um certo grau de confidencialidade. O estigma que pesa sobre a imagem dos Serviços de Informações (SI), em boa parte herdada pelas atividades típicas da Guerra Fria (a ingerência dos assuntos internos de outros Estados, as falhas nas estimativas, o seu uso discricionário como instrumento de poder, desrespeito pelos Direitos Humanos) não deve exceder o reconhecimento da sua importância, e muito menos alastrar aos decisores e instituições democráticas, pois tal implicaria uma perda de apoio e resultaria numa clara perda de eficácia.

Palavras-chave

Serviços de Informações, Estado, Democracia, Segurança e Defesa.

Autor(es) (*)

Avatar Francisco José Aldeia Carrapeto
 302 | 146
Conclusões da Workshop AEEFA - A Participação da Força Aérea Portuguesa na NATO Response Force 12 e 14

Resumo

A workshop, realizada em 07 de Janeiro de 2010, pela área de Ensino Específico da Força Aérea do IESM, sob a temática a “A PARTICIPAÇÃO da FAP na NRF 12 E 14” abordou o enquadramento doutrinário da NRF, a apresentação e discussão dos aspectos relacionados com o planeamento, preparação, treino, avaliação e certificação das forças atribuídas à NRF 12 (F-16AM) e a constatação de lições identificadas ou aprendidas no processo da NRF 14. Desta workshop, resultou um relatório enviado à Força Aérea Portuguesa e este artigo, que não é mais do que a informação nele contida, burilada de todos os aspectos considerados como sensíveis ou mesmo classificados.

Palavras-chave

Força Aérea Portuguesa, NRF 12, NRF 14.

Autor(es) (*)

Avatar João Manuel Cardeiro Caldas
 301 | 140

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.