Revista de Ciências Militares - Vol. IV, N.º 2

Editorial

Consolidando a gesta editorial encetada em maio de 2013, através da qual se visou a concretização de um dos desígnios nucleares do Instituto Universitário Militar (IUM)promover a divulgação de trabalhos de natureza científica no âmbito das ciências militares — é agora dado à estampa o oitavo exemplar da Revista de Ciências Militares (RCM), correspondente ao número 2 do seu volume IV.

Oito exemplares e quatro anos depois do referido momento seminal, afigura-se ser inteiramente justo celebrar o sucesso da RCM na materialização do seu propósito genético, resultado e expressão do dedicado e valioso labor de todos quantos contribuíram para a concretização de tão ambicioso e necessário objetivo: autores, equipa editorial e, naturalmente, leitores.

Na presente edição, a opção editorial foi a de apresentar aos leitores da RCM um conjunto de oito artigos científicos elaborados por vários autores militares e civis, portugueses e brasileiros, referentes a diversas matérias, todas elas caraterizadas pelo facto de se enquadrarem no âmbito das Ciências Militares, as quais, recorde-se, tal como dispõe o artigo 5. do Decreto-Lei n.0 249/2015, de 28 de outubro, integram as seguintes áreas: estudo das crises e dos conflitos armados; operações militares; técnicas e tecnologias militares; comportamento humano e saúde em contexto militar; e estudos de segurança interna e dos fenómenos criminais.

Assim, o número 2 do volume IV da RCM inclui artigos que abordam uma panóplia variada de matérias, entre as quais se incluem as temáticas da guerra híbrida, das consequências para a segurança e defesa dos novos movimentos migratórios com destino à europa, do poder militar no "smart power", do regresso à guerra fria, do pensamento de defesa no Brasil, da gestão do conheci1T1ento aeronáutico, das recompensas como fator de motivação e da integração da perspetiva do género nas operações militares.

O variado leque de textos que integra este número 2 do volume IV da RCM, abordando com o rigor e a profundidade próprias da análise científica das assinaladas temáticas das ciências militares, as quais também correspondem, naturalmente, a tópicos incontornáveis da agenda nacional e internacional da defesa e segurança, será seguramente do interesse de todos os seus exigentes e informados leitores, nomeadamente daqueles que igualmente se dedicam à investigação nesta distinta e fascinante área do saber.

Por fim, saúdo todos quantos, nos quatro cantos do mundo, através da nossa edição eletrónica, honram a RCM com o seu dedicado e atento interesse, desejando-lhes uma gratificante e profícua leitura.

Vice-almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro

Comandante do IUM

Artigos

As Novas Guerras: O Desafio da Guerra Híbrida

Resumo

As últimas décadas têm trazido a debate as alterações no caráter da guerra contemporânea.
O objetivo deste estudo é efetuar uma análise ao conceito daquilo a que muitos teorizadores designam por guerra híbrida. 
Pese embora o fenómeno da guerra híbrida não seja novo, como defendemos nesta análise, a ascensão deste conceito veio representar em si uma dificuldade acrescida para o ambiente securitário, e mais concretamente para o planeamento e resposta a efetuar no combate às ameaças híbridas futuras por parte da Aliança.
Esta "nova" forma de fazer a guerra, assente na teoria da guerra híbrida, engloba uma combinação única de ameaças híbridas (Estados falhados e atores não-estatais, apoiados por Estados), que exploram uma combinação de desafios, empregando todas as formas de guerra e táticas, mais frequentemente em simultâneo. 
É fundamental que entendamos essas características de mudança, a sua natureza, as suas relações e a sua história para uma compreensão aproximada do fenómeno.
Apesar de existirem, ao longo da história, vários exemplos de guerras que se enquadram nesta caraterização, iremos analisar com maior profundidade o pensamento e modelo de guerra híbrida conduzido pela Rússia na anexação da Crimeia e intervenção no leste da Ucrânia, em 2014.
Esta guerra híbrida representa um claro desafio aos vários níveis para a Aliança e Estados-membros, que terão que responder com estratégias claras e abrangentes.

 

 

Palavras-chave

Ameaças Híbridas, Cooperação, Desafios, Guerra, Guerra Hibrida, NATO.

Autor(es) (*)

Avatar Hugo Miguel Moutinho Fernandes
 354 | 96
O Dilema Europeu: Os novos movimentos migratórios, consequências para a segurança e defesa Europeia.

Resumo

A União Europeia vive o seu maior dilema desde a sua constituição. Tendo como matriz política constitutiva e identitária os Direitos Humanos, a Democracia e a Liberdade, vê-se forçada a reconsiderar a sua estratégia para se poder defender e dar segurança aos seus próprios cidadãos. Os Políticos da UE estão e continuarão a modificar o sistema legislativo local, regional e comunitário, criando barreiras físicas e legais ao migrantes extra comunidade - mas não só. Está posto em causa o Ethos comunitário e o medo do outro modificará irreversivelmente o acquis communautaire, o acervo legal comunitário, seguido ao longo dos anos. O pânico e a fraqueza dos líderes políticos não ajudam a manter a calma das populações nem a racionar condignamente com vista a encontrar soluções governativas. O exagero das reações enfraquece-nos e tira à Comunidade o papel que ambiciona com o projeto político de grande ator global. A dificuldade de assimilação da grande dificuldade de migrantes com culturas identitárias muito fortes e de uma religião diferente à maioria da população nativa é também um enorme desafio à Unidade. Os novos migrantes estão habituados a uma dialética política da relação antropológica, coletiva entre dominador/dominado, diferente das realidades europeias. A marginalização e a exclusão social tenderão a aumentar por falta de políticas de carácter radical quanto às leis da migração se concerne.  

 

Palavras-chave

Guerra, Tráfico Humano, Refugiados, Migrantes, S&D Europeia.

Autor(es) (*)

Avatar José Miguel de Carvalho Cerqueira
 282 | 77
O Papel do Instrumento Militar no Smart Power.

Resumo

O poder militar, associado à coerção e dissuasão, é a forma mais antiga de poder e apesar do seu emprego ter diminuído face ao passado, continua a ser um importante recurso, pois a sua existência gera segurança. Com a globalização e no decurso da evolução tecnológica, científica e informacional surgiram novas ameaças transnacionais das quais se destaca o terrorismo e o ciberterrorismo, cuja resolução implica uma abordagem holística, designada de Smart Power que utiliza um forte instrumento militar, mas também investe na diplomacia e instituições, possibilitando a delineação de estratégias integradas e eficazes. Este conceito, desenvolvido pelos estadunidenses, foi refletido no novo conceito estratégico da Aliança através da mudança de paradigma do exercício do instrumento militar de comando para cooperação, evidente nas Peace Support Operations e nas operações humanitárias. Surge a diplomacia militar que altera a visão deste recurso como um mero instrumento de guerra, não obstante a permanência da sua presença dissuasora. Assim, o conceito de Smart Power está a ser absorvido pelo instrumento militar, mascarando o seu poder coercivo e servindo, simultaneamente, de apoio a outros recursos intangíveis, demonstrando a alteração do papel do instrumento militar no Sistema Internacional.

Palavras-chave

Instrumento militar, hard power, soft power, smart power, diplomacia militar.

Autor(es) (*)

Avatar Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves
 284 | 78
Fantasma da "GUERRA FRIA" Assombra de Novo a Europa.

Resumo

As ilusões nascidas da queda do Muro de Berlim, e as promessas de uma acentuada aproximação entre a Rússia e o Ocidente na era Ieltsin cederam lugar, duas décadas e meia depois, a um clima crescente de hostilidade e confronto. Desde o fim da guerra fria as relações entre a Rússia e o Ocidente registam altos e baixos Os contenciosos com o Ocidente vão agravar-se sob a liderança de Vladimir Putin mas os problemas vêm já desde o período Ieltsin com o alargamento da NATO ou a crise do Kosovo. Este ensaio propõe-se analisar esta evolução e demonstrar que a situação atual resulta de objetivos estratégicos irreconciliáveis, de erros de cálculo mas sobretudo de opções deliberadas feitas tanto em Moscovo como em Washington e nas capitais da NATO. A tensão entre a Rússia e o Ocidente atingiu níveis sem precedentes e criou uma das situações mais perigosas na Europa desde o fim da Guerra fria. A exibição força entre a Rússia e a NATO e a crescente tensão em cenários críticos como a Ucrânia, a Síria ou o Báltico alimenta receios de que um incidente ou erro de cálculo possa provocar um choque militar de proporções incalculáveis.

Palavras-chave

Guerra fria, Nacionalismo, Identidade Russa, Dierjavnost, Áreas de Influência, Ameaça Militar.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Santos Pereira
 279 | 80
Ministério da Defesa e Pensamento de Defesa no Brasil

Resumo

O presente artigo pretende apresentar uma análise sintética acerca das mudanças observadas na concepção da Defesa Nacional, particularmente a partir da última década do século XX, considerando a criação do Ministério da Defesa (MD) no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, o desenvolvimento do presente trabalho encontra-se subdividido nas seguintes seções: a concepção da Defesa Nacional a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988; a criação do MI); a concepção da Defesa Nacional após a criação do MD; e, por fim, algumas considerações sobre o tema. O artigo apresenta conceitos básicos relacionados à Defesa Nacional, a fim de facilitar a compreensão da análise desenvolvida. Para isso, emprega revisão bibliográfica e documental, priorizando à legislação normativa produzida pelo MD e estudos relacionados ao assunto. A partir da constatação de impactos provenientes da criação do MD, o trabalho apresenta o surgimento de inquietações acerca das mudanças que foram originadas por esse fenômeno, apresentando a seguinte pergunta de pesquisa: Como evoluiu o pensamento sobre Defesa no Brasil desde a criação do Ministério da Defesa em 1999? Nesse sentido, o presente artigo buscou encontrar respostas quanto a identificação das mudanças ocorridas no Setor de Defesa do País, a partir da criação do MD.

Palavras-chave

Brasil, Ministério da Defesa, Defesa Nacional, Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa, Livro Branco de Defesa Nacional.

Autor(es) (*)

Avatar Fernando Velôzo Gomes Pedrosa
Avatar Rodrigo Brandão da Mota
 273 | 69
A Gestão do conhecimento Aeronáutico na Força Aérea

Resumo

A Gestão de Recursos Humanos é uma atividade desafiante porque gere o ativo mais importante da organização: as pessoas. O desafio aumenta quando o objetivo está focado no conhecimento que essas pessoas transportam, pois a gestão deste ativo permite garantir a sua qualidade, disponibilidade e atualidade.
A Força Aérea Portuguesa opera meios extremamente evoluídos que exigem conhecimento muito exclusivo. As saídas dos quadros e a mobilidade que caracterizam a carreira militar podem ocorrer sem que haja sobreposição de serviço, representando purgas incontroladas de conhecimento valioso que a organização não tem sabido acautelar.
Com base em estudos de caso da Boeing, NASA e USAF, em entrevistas e no relatório da Knowman, foi construído um plano de ação, que atendeu ao alinhamento estratégico da instituição, propôs uma arquitetura e definiu a integração da gestão do conhecimento na estrutura da gestão da informação da Força Aérea.
Os resultados revelam que é viável implementar um programa de gestão do conhecimento aeronáutico-militar, conferindo sentido às condições que a Força Aérea já apresenta e preenchendo a lacuna que existia entre os seus pares globais. Este programa pode mitigar a perda de conhecimento, sugerindo uma gestão dos recursos mais adequada no cumprimento da Missão da Força Aérea.
 

Palavras-chave

Ciclo de Gestäo do Conhecimento, Forga Aérea, Gestäo da Informaqäo, Gestäo de Recursos Humanos, Gestäo do Conhecimento Aeronåutico-Militar, Programa de Gestäo do Conhecimento.

Autor(es) (*)

Avatar Nuno Rafael Quirino Martins
 271 | 73
Recompensas como fator de motivação no contexto dos Trabalhadores Civis da Força Aérea

Resumo

Estudos anteriores concluíram que as Recompensas Não Financeiras (RNF) têm impacto na motivação, bem como no desempenho individual e organizacional. Este estudo procurou analisar a influência das RNF intrínsecas e extrínsecas na motivação intrínseca e extrínseca, no contexto dos trabalhadores civis das Força Aérea, integrados nas carreiras gerais, bem como a identificação das RNF com impacto na motivação.
Para o efeito, foi distribuído um questionário individual a 767 trabalhadores civis, tendo sido recebidos 412 (53,7%) questionários válidos.
Os resultados estatísticos demonstraram a existência de unidimensionalidade dos conceitos RNF e da motivação e sugeriram que as RNF, como prática de gestão de recursos humanos, têm influência positiva e significativa na motivação dos trabalhadores civis da Força Aérea, explicando 67,6% da variância da motivação. Das RNF com impacto na motivação, verificou-se que é a "satisfação no trabalho" a que mais se destaca, seguida da "possibilidade de equilíbrio entre vida pessoal e trabalho", "possibilidade de exercer as suas competências'  "trabalho desafiador", "bom espírito de equipa" e "existência de um plano de formação e desenvolvimento profissional" 
 

Palavras-chave

Motivação, Motivação Extrínseca, Motivação Intrínseca, Recompensas, Recompensas Não Financeiras Extrínsecas, Recompensas Não Financeiras Intrínsecas

Autor(es) (*)

Avatar Mónica Solange de Jesus Pereira Martins
 283 | 77
A Integração da perspetiva do Género nas Operações Militares. Vantagens e Desafios a Ultrapassar.

Resumo

O objetivo da investigação é compreender de que forma a integração da perspetiva do género nas operações militares contribui para a eficácia operacional, avaliando as vantagens e os desafios a ultrapassar. Para alcançar este propósito, começa-se por analisar as políticas internacionais e nacionais sobre o tema "Mulheres, Paz e Segurança" e os estudos já elaborados sobre a integração da perspetiva do género nas operações. Seguidamente avaliasse a forma como as Forças Armadas portuguesas estão organizadas para implementar a Resolução 1325 e, por último, recorre-se a um caso de estudo, o Afeganistão, para compreender melhor a importância da integração da perspetiva do género nas operações. O estudo concluiu que a integração da perspetiva do género nas operações militares é uma forma de avaliar as diferenças de género das mulheres e dos homens, refletidas nos seus papéis e interações sociais, na distribuição de poder e no acesso aos recursos, constituindo-se, portanto, como uma nova capacidade para os militares, suscetível de aumentar a sua eficácia operacional.

Palavras-chave

Integração da perspetiva do género, Operações, Forças Armadas

Autor(es) (*)

Avatar Diana Martins Branco Morais
 281 | 79

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.