Editorial
Dando continuidade ao que podemos considerar já uma publicação consolidada no acervo literário do Instituto Universitário Militar (IUM), apresentamos a sexta edição do compêndio dos trabalhos de Estudos Estratégicos dos auditores do Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC), 2018-2019. De entre os 37 trabalhos realizados no âmbito da Unidade Curricular (UC) de Estudos Estratégicos, levados a cabo por Oficiais das Forças Armadas Portuguesas (Marinha, Exército e Força Aérea) e da Guarda Nacional Republicana, e de Oficiais de países amigos, designadamente do Brasil e do Reino de Espanha, foram selecionados onze, com base na atualidade dos temas tratados e na qualidade das análises realizadas por cada um dos autores.
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Além da questão das ameaças, e cumprindo a já longa tradição do Instituto na produção de conhecimento no domínio da Estratégia Militar, foram trabalhados temas que permitem analisar o percurso da estratégia contemporânea, dedicando uma particular atenção à Estratégia Nuclear, um dos jogos de «geometria variável» que se verifica quer na Península Coreana, quer na região do Médio Oriente. Ainda neste âmbito, importa relevar os trabalhos elaborados no contexto do Pensamento Estratégico, contemplando vários atores do Sistema Internacional (SI). Este exercício assume particular importância nos dias de hoje, tendo em conta que permite identificar formas de atuação no presente e prospetivar comportamentos, tendo em conta a sua linha de pensamento e de atuação no passado.
Também as Políticas de Segurança tiveram especial destaque nesta edição dos Estudos Estratégicos, quer ao nível Nacional, quer ao nível Europeu. Nesta temática, destacam-se as relações entre a União Europeia e a NATO, que têm sido marcadas por profundas divergências entre os dois lados do Atlântico e que podem trazer consequências para a segurança da Europa. Por último, um dos temas que mais tem sido objeto de disputas entre as grandes potências está associado aos novos desafios das tecnologias com aplicação e implicações na condução da Guerra.
Artigos
A China no Contexto Geopolítico Mundial
Resumo
A presença da China em todos os pontos do globo e o seu envolvimento nas mais variadas organizações, tem feito desta um ator cada vez mais relevante no Sistema Político Internacional. Simultaneamente a China tem vindo a tentar obter um maior protagonismo e influência na região do Indo-Pacifico, através do aumento das relações diplomáticas e comerciais com os países e organizações regionais, procurando diminuir a influência dos EUA. Assim, através de um método dedutivo, procura-se analisar o papel da China no contexto geopolítico mundial, recorrendo à interpretação do seu comportamento na região do Indo-Pacífico onde procura aumentar a sua influência através da materialização de um novo projeto designado por One Belt One Road, que visa interligar economicamente toda a região da Eurásia, conectando a China à Europa através de um conjunto de rotas comerciais. Neste desiderato, o presente trabalho versa a influência e as relações de tensão do poder Chinês, procurando prospetivas sobre as implicações deste seu novo projeto ao nível da conflitualidade, entre os principais atores desta região.
Palavras-chave
China, Indo-Pacífico, One Belt One Road.Autor(es) (*)
Paulo Jorge Oliveira Valente
Forças Armadas Portuguesas e o Nível Conjunto. Situação Atual e Desafios
Resumo
As tendências evolutivas sugerem um maior emprego de Forças mais tecnológicas, flexíveis, móveis e interoperáveis. Estas características sobressaem nas Forças e Capacidades Conjuntas, pelo valor acrescentado que traz um emprego sinérgico dos meios. De igual modo cresce, em simultâneo, a importância de outros domínios nos Campos de Batalha, como o ciber, o espaço e o multidomínio. Domínios esses, em que, o emprego de Forças de um único Ramo, de forma isolada, deixa de ser adequado. O enfoque dado ao Conjunto deve motivar uma reflexão profunda sobre a atualidade das Forças Armadas Portuguesas. Neste estudo, analisou-se a realidade presente do emprego de Forças Conjuntas, identificando os problemas ao nível da operacionalização desse emprego, da geração de capacidades conjuntas e das estruturas. Seguidamente, averiguou-se a tendência de emprego de forças conjuntas, considerando os cenários de emprego de forças definidos nos documentos estratégicos. Da análise ao presente, constatou-se problemas que representam desafios para o futuro, para serem solucionados mediante implementação de determinado quadro de medidas. As conclusões apontam para uma maior tendência do emprego de Forças Conjuntas. Nesse sentido, colocam-se desafios no âmbito da estratégia operacional, genética e estrutural, como forma de afirmação da capacidade das Força Armadas Portuguesas neste quadro de emprego, alinhando-se também com a anunciada intenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte de disponibilizar Forças bem treinadas e projetáveis e, que nesse sentido considera ser, mais credíveis.
Palavras-chave
Nível Operacional, Capacidades Conjuntas, Forças Conjuntas.Autor(es) (*)
Diogo Lourenço Serrão
Passagem à Resistência: o Artigo 276º da CRP e o Papel das Forças Armadas
Resumo
A defesa da Pátria é um direito e um dever de todos os portugueses. A passagem à Resistência pela população, numa situação de invasão e controlo territorial por uma força externa, encontra-se consagrado nos diplomas legais enquadrantes da Defesa Nacional. Este trabalho visa a compreensão da contribuição atual das Forças Armadas na preparação da passagem à Resistência pelo povo português, em que para tal levantou-se a seguinte questão: Atualmente, como estão as Forças Armadas a implementar medidas para preparar a passagem à Resistência? Perante esta questão de investigação e na consecução do respetivo objetivo de investigação, foi seguido um raciocínio dedutivo na análise das dimensões que englobam a preparação da passagem à Resistência: a preparação moral da população; e a formação dos militares das Forças Armadas. Esta última, como sendo a instituição consagrada legalmente com responsabilidades organizacionais para agir perante uma situação de Resistência. Após essa análise, deduziram-se as implicações que o estado atual de ambas as dimensões traduzem na preparação da passagem à Resistência. Constatou-se que, embora a passagem à Resistência esteja consagrada na legislação em vigor, talvez este assunto não tenha vindo a merecer a devida reflexão e prevenção em tempo de paz.
Palavras-chave
Resistência, Forças Armadas, Defesa Nacional, Pátria, ConstituiçãoAutor(es) (*)
Pedro Álvaro Flores da Silva
O Conflito Rússia-Ucrânia. O Caso da Crimeia
Resumo
O ressurgimento do expansionismo russo, decorrente da anexação de parte da Ucrânia, marca a maior crise europeia entre o Ocidente e a Rússia pós-soviética. Sendo previsível que este espaço, centrado na Crimeia e nos adjacentes Mares Negro e de Azov, fosse reclamado por Moscovo para a sua esfera de influência, há, contudo, aspetos que poderão enformar uma cisão alargada entre estes países vizinhos com efeitos políticos, socioeconómicos e militares ainda desconhecidos. É precisamente sobre o impacto geopolítico de uma Crimeia russa nos Mares Negro e de Azov e, consequentemente, nos espaços político-geográficos contíguos, que esta investigação se centrará, visando correlacionar velhas e novas teorias geopolíticas (de Mahan a Dugin) com conceitos anacrónicos enformantes à corrente crise (de neoimperialismo, revisionismo e irredentismo, russificação, Russkyi Mir a putinismo e doutrina Gerasimov), por forma a apresentar um visão atual e prospetiva derivada da conflitualidade.
Palavras-chave
Rússia, Ucrânia, Crimeia, Mar Negro, Conflito.Autor(es) (*)
Antero de Aguiar Marques Teixeira
A Corrida ao Espaço. Dinâmicas Conflituais Globais
Resumo
O presente estudo, subordinado ao tema “A corrida ao espaço. Dinâmicas conflituais globais”, tem como objetivo analisar a corrida ao espaço contemporânea, identificando as implicações para as principais potências. A proliferação da tecnologia reduziu a barreira para operar no espaço, abrindo este domínio a um conjunto alargado de atores, quer estatais quer privados, levando a que o domínio espaço se encontre cada vez mais contestado, disputado e ocupado. O espaço encontra-se num momento crucial da sua exploração e utilização. As ações conduzidas nos próximos anos vão determinar que futuro terá: desenvolvimento ou inutilização. Conclui-se que, para as principais potências, a atual corrida ao espaço representa uma mudança de paradigma que levam os Estados Unidas da América a tentar manter a predominância, ao mesmo tempo que a República Popular da China e Rússia desenvolvem esforços para que se equilibre a balança de poder espacial, com o objetivo de manterem a sua influência regional e salvaguardarem a sua Segurança Nacional.
Palavras-chave
Espaço, Dinâmicas Conflituais, Militarização Ativa do Espaço.Autor(es) (*)
João Pedro Coixão dos Reis Bento
Irão Nuclear. Impactos Regionais Futuros
Resumo
Entre a República Islâmica do Irão e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido) e Alemanha, a 14 de julho de 2015, em Viena, foi assinado o Joint Comprehensive Plan of Action. O acordo internacional estabeleceu restrições às atividades nucleares do Irão, prevendo a retirada gradual e condicional das sanções internacionais impostas, em troca da garantia de que Teerão não desenvolva armas nucleares. A recente saída dos EUA do Joint Comprhensive Plan of Action criou constrangimentos à aplicabilidade do documento internacional. Com efeito, à luz dos acontecimentos contemporâneos, procurou-se apurar qual o impacto de um Irão dotado de armas de destruição massiva. As perspetivas quanto ao impacto de um Irão nuclear diferem, havendo uma distinção clara entre uma visão mais neorrealista e outra neoliberal. Caraterizados e analisados os formatos de atuação quer do Irão quer da Arábia Saudita, concluímos que, dado o passado recente, nomeadamente face à atuação e ao investimento militar realizado, um Irão nuclear originará uma Arábia Saudita nuclear, com a consequente proliferação das Armas de Destruição Massiva na região do Médio Oriente.
Palavras-chave
Irão, Médio Oriente, Nuclear, Conflitos Armados, Armas de Destruição Massiva.Autor(es) (*)
Paulo Miguel dos Santos Gonçalves
Uma China Superpotência. Desafios ao seu Pensamento e Cultura Estratégica
Resumo
A China enquanto ator do Sistema Político Internacional, procura desenvolver os seus instrumentos de poder de modo a assegurar um crescimento tanto interno como externo e almejar o estatuto de potência regional e global enquanto superpotência. A persecução desse objetivo, faz com que a China seja percecionada como ameaça para vizinhos próximos e também potências globais. Partindo de um raciocínio dedutivo e tendo a China como objeto de estudo, a análise teve em conta de que forma a cultura e o pensamento estratégico chinês influenciam o sonho chinês de se tornar superpotência, também condicionado pelos desafios e ameaças que se lhe opõem. Procurou-se ao longo do presente estudo, numa primeira fase abordar conceptualmente pensamento e cultura estratégica. Na fase de investigação foi avaliado de que forma a linha do pensamento estratégico chinês, pode sofrer descontinuidade perante os desafios e ameaças atuais, e que implicações as mesmas têm no instrumento militar. O sonho chinês poderá ser real, não obstante a existência de descontinuidades no seu pensamento estratégico. A mudança de paradigma, bem como o cumprimento de objetivos de longo prazo no que se refere às políticas de desenvolvimento chinesas, contribuirão para o estatuto almejado.
Palavras-chave
Pensamento Estratégico, Cultura Estratégica, Superpotência.Autor(es) (*)
Miguel Ângelo de Jesus Cabrita
A Conflitualidade no Norte de Moçambique. Das Causas e das Consequências
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar as causas e as consequências das dezenas de ataques ocorridos desde 5 de outubro de 2017 na província de Cabo Delgado, Moçambique, e que vitimaram mais de uma centena de pessoas. Para este efeito, analisou-se, especialmente, as diversas publicações nas agências de notícias que têm acompanhado estes ataques, as posições quanto a este novo fenómeno por parte de estudiosos em assuntos moçambicanos e analistas, nacionais e internacionais, e líderes religiosos muçulmanos. Também foram analisados os relatórios de Organizações não Governamentais que desenvolveram trabalho de campo em Cabo Delgado. Este trabalho defende que se está perante um movimento que utiliza o terrorismo como manobra de flagelação ou tática. Existem três causas possíveis para o surgimento deste fenómeno: revolta por pobreza e miséria sem associação direta ao islamismo radical; revolta por pobreza e miséria associada a uma radicalização islâmica de jovens ocorrida nos últimos anos; recrutamento de jovens islâmicos, mediante pagamento, por motivos ligados à exploração de minerais e gás natural. Quanto às consequências, os ataques já criaram deslocados, manifestações, acusações de abuso policial e à intenção de garantir a segurança dos investimentos na exploração de gás natural com recurso a privados.
Palavras-chave
Cabo Delgado, Terrorismo, Ataques, Aldeias.Autor(es) (*)
José Arlindo Varela Pereira
IDLIB (Síria). Opções de Resposta Militar
Resumo
Idlib tem se tornado um ponto fulcral na longa Guerra da Síria. A província tem abrigado civis deslocados de outras localidades do país e também rebeldes e jihadistas que lá foram colocados como parte da estratégia síria de isolar seus dissidentes e conseguir retomar o controlo territorial. Com um número bastante significativo de atores estatais e não estatais envolvidos diretamente neste conflito as Opções de Resposta Militar tornam-se complexas e de difícil execução. A presente investigação tem como objetivo analisar as Opções de resposta militar para Idlib (Síria), no contexto desta Província constituir-se como último reduto rebelde de resistência ao governo de Bashar al-Assad. Para o efeito, suportado numa metodologia assente no raciocínio dedutivo, baseado numa estratégia de investigação qualitativa, será concluído sobre a adequabilidade, praticabilidade e aceitabilidade de cada opção de resposta militar proposta, contribuindo para a visualização de um resultado possível para o fim da Guerra da Síria.
Palavras-chave
Idlib, Guerra da Síria, Opções de Resposta Militar, Rebeldes.Autor(es) (*)
Flávio Luiz Lopes dos Prazeres
A Importância do Instrumento Militar na Estratégia Global da UE
Resumo
As missões e operações da Política Comum de Segurança e Defesa são um importante instrumento da política externa da União Europeia, visando a promoção da segurança internacional. O instrumento militar é parte integrante destas missões e operações. A implementação da Estratégia Global da União Europeia, com vista à promoção da paz e da segurança dentro e fora das suas fronteiras, requer um nível de ambição militar adequado. Este trabalho tem como objeto de estudo o instrumento militar, enquanto meio que permite à União se constituir como um “ator global”, sendo objetivo geral analisar o seu papel e contributo nessa ambição. Assim, procedemos à identificação das ameaças à segurança da União e à análise do contributo do instrumento militar na implementação da Política Comum de Segurança e Defesa e o nível de ambição militar que a União Europeia deve assumir. A metodologia utilizada assenta no raciocínio dedutivo, através de uma estratégia qualitativa, sendo a recolha de dados baseada na análise documental e pesquisa bibliográfica. Concluímos que a União Europeia deve assumir um nível de ambição militar que permita desempenhar várias missões e operações em simultâneo e de forma autónoma, devendo ter um instrumento militar adequado a esse nível de ambição.
Palavras-chave
Estratégia Global da União Europeia, Instrumento militar, Nível de Ambição, Autonomia Estratégica.Autor(es) (*)
Ricardo Filipe da Silva Cortinhas
A Relação Transatlântica (UE e EUA) na Era Trump
Resumo
O atual ambiente geoestratégico mutável e a chegada ao poder de Donald Trump originaram uma crise de confiança sem precedentes na Aliança e tem impulsionado os principais líderes europeus a aprofundarem os mecanismos de cooperação na área da Segurança e Defesa. Assim, o objetivo deste estudo é avaliar se o caminho que está a ser preparado na área da Política Comum de Segurança e Defesa vai pôr em causa a relação transatlântica, tendo sido possível concluir que a intensificação que atualmente ocorre nesta área, bem como as medidas que estão a ser preparadas vão complementar e estão parcialmente alinhadas com as posições norte-americanas, nomeadamente em resposta à ameaça russa e à intervenção em África. A União Europeia está a caminhar, de forma consistente e paulatina, para um exército com europeus, ciente que a Organização do Tratado do Atlântico Norte e os Estados Unidos da América continuarão a desempenhar um papel fulcral na Defesa coletiva da Europa, nomeadamente contra a ameaça comum a Leste.
Palavras-chave
União Europeia, EUA, Política Comum de Segurança e Defesa.Autor(es) (*)
Vítor Martins Afonso Salgueiro(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.