Cadernos do IUM N.º 50 - Função de Combate Proteção

Editorial

A Função de Combate Proteção engloba as tarefas e sistemas (pessoas, organizações, informação e processos), que um Comandante tem ao seu dispor, para preservar a sua Força, com vista a obter o máximo potencial de combate possível para cumprir a sua missão, ou seja, a proteção tem como finalidade preservar as capacidades das unidades subordinadas para que um Comandante possa empregar o máximo potencial de combate no local e momento desejado.
[…]
Decorrente do exposto, a presente publicação pretende abordar esta temática que se encontra, ao nível nacional, pouco desenvolvida em termos doutrinários, procurando caraterizar e analisar algumas das tarefas mencionadas anteriormente, como que sendo o primeiro passo, para que no futuro se possa efetuar uma caracterização e análise de todas as tarefas que esta função de combate comporta e que são relevantes e pertinentes, assim como, atuais e de importância fundamental para o sucesso de qualquer operação militar. Deste modo, ao longo do ano letivo de 2019/20, os discentes do Curso de Promoção a Oficial Superior do Exército – Armas e Serviços, tiveram a oportunidade de desenvolver Trabalhos de Investigação de Grupo no âmbito da Unidade Curricular – Áreas Funcionais, envolvendo esta temática.

Artigos

Organização para Operações: Célula de Proteção

Resumo

É nesta interceção de conceitos em evolução, que se revela a oportunidade deste trabalho. Esta reflexão resultará num apoio proveitoso para a elaboração de Normas de Execução Permanente relativas à constituição e funcionamento da Célula de Proteção numa organização do PC por FComb, das BrigMec, BrigInt e BrigRR, bem como, num ponto de partida para a produção de doutrina. É nesta perspetiva que surge o objeto de estudo desta investigação, ou seja, o Estado-Maior das três Brigadas do SFN.

Palavras-chave

Funções de Combate, Célula de Proteção.

Autor(es) (*)

Avatar Armando Gil Teixeira da Rocha
Avatar Artur Pepe Clara Meireles da Fonseca
Avatar Fernando António Rodrigues Cardoso
Avatar Manuel Albano Afonso Gomes da Silva Paula
Avatar Miguel Pelágio Santos de Almeida
 267 | 86
Proteção da Força: Defesa Antiaérea e Antimíssil

Resumo

Em face do exposto, considera-se que a temática do C-SANT, devidamente enquadrada na Função de Combate Proteção, assume relevada importância na medida em que o EP prepara e projeta forças há vários anos para Teatros de Operações com ameaças aéreas de vários tipos, tendo também a responsabilidade inerente na proteção de pontos e áreas sensíveis do território nacional. 
Desta forma, procura-se retirar um conjunto de ideias que possam contribuir para a edificação de uma capacidade de defesa de AAA adequada, de forma a mitigar a utilização desta ameaça que se tem constituído como um sistema qualificado pelas suas capacidades enquanto meio de recolha de informação, reconhecimento, aquisição de objetivos, vigilância e ataque. Sendo que, se necessário poderá operar em ambientes hostis e a baixa e muito baixa altitude (Garcia, 2015).

Palavras-chave

Funções de Combate, Proteção da Força, Defesa Antiaérea, Defesa Antimíssil.

Autor(es) (*)

Avatar Duarte dos Santos Ramos
Avatar Horácio José Portela Ferreira
Avatar João Paulo Véstia Dias
Avatar José Manuel Gonçalves Martins
Avatar Ricardo Jorge Gonçalves Rocha
 267 | 77
Proteção da Força: Operações de Recolha de Pessoal

Resumo

O isolamento, a captura e/ou a exploração de pessoal durante as operações militares nem sempre foram situações valorizadas pelos Comandantes (Barone, 2019). Numa perspetiva histórica, a temática de Recolha de Pessoal (Personnel Recovery – PR), adquire uma nova importância no decorrer da primeira Guerra do Golfo, com a exploração de imagens de prisioneiros Norte-Americanos (Joint Air Power Competence Centre [JAPCC], 2011, p. 5). Este novo veículo de propaganda militar, que impõe uma vontade unilateral, dinamizou o fenómeno da comunicação social que, apesar de não ser novo, teve um efeito negativo na credibilidade e moral da Força. Uma outra dimensão da PR ficou evidente durante a segunda guerra do Golfo, enfatizando a natureza assimétrica da guerra moderna, na qual todos os militares correm o risco de isolamento, captura e/ou exploração. Antes desse período, o treino de PR incidia no pessoal que, em virtude das suas características e funções, era tido como mais propenso a ser capturado. No entanto, o dever moral de recolher o pessoal isolado, independentemente do seu papel ou posição na estrutura militar, levou à alteração do paradigma, dando maior ênfase à proteção da força (Force Protection – FP) (JAPCC, 2011, pp. 6-11).
[…]
Deste modo, considera-se pertinente efetuar o presente trabalho, cujo objeto de estudo assenta nas capacidades militares para conduzir uma Operação de PR, tendo como referência o preconizado ao nível da NATO, UE e EUA, bem como dos outros ramos das Forças Armadas Portuguesas (FFAA), de modo a identificar os contributos necessários para a sua implementação no EP.

Palavras-chave

Proteção da Força, Operações de Estabilização, Operações de Recolha de Pessoal.

Autor(es) (*)

Avatar Davide Morgado Magalhães
Avatar João Paulo Lourenço Ferreira
Avatar José Barão Vieira
Avatar Mamudo Seidi
Avatar Tiago Miguel Ventura Ferreira
 261 | 83
Proteção da Força: Identificação e Neutralização das Ameaças Internas

Resumo

A complexidade do atual ambiente operacional condiciona a postura e o perfil que uma força militar deve adotar, face aos condicionamentos que o próprio ambiente lhe impõe.
[…]
Nesta conformidade, o tema em análise assume especial relevância, num contexto de Força Nacional Destacada (FND), uma vez que é cada vez maior o desafio de se garantir a segurança de uma força projetada em ambiente multinacional e na presença de uma ameaça real.
Foi neste contexto que se pretendeu contribuir para a avaliação e melhoria das medidas de proteção da força atualmente realizadas por FND do Exército, para fazer face a ameaças internas.

Palavras-chave

Proteção da Força, Ameaças Internas.

Autor(es) (*)

Avatar António José Ramos Martins
Avatar Ivo Miguel Montemor Caseiro
Avatar Ivo Pereira Carreira
Avatar Manuel Vítor Martingo Coelho
 272 | 82
Proteção da Força: Controlo da População e de Recursos

Resumo

Com a presente investigação pretendeu-se compreender a importância do controlo da população e de recursos na adoção de medidas de proteção da Força. Face à abrangência do tema considerou-se importante fazer a sua delimitação no espaço, no tempo e no contexto. Quanto ao espaço, o estudo focou as Forças Nacionais Destacadas (FND) na Missão das Nações Unidas (NU) na República Centro Africana (RCA), MINUSCA, por ser um dos TO mais recente e complexo no qual o Exército Português cumpre missão ao serviço da ONU. Relativamente ao espaço temporal, foram avaliadas desde a 1ª FND que iniciou a sua missão em 2017, até à 5ª FND que regressou da RCA em março de 2020. No que respeita ao contexto, face à grande amplitude da tarefa primária Controlo da População e de Recursos, foi necessário restringir o seu estudo apenas ao controlo da população e à proteção de infraestruturas críticas (IEC), excluindo desta forma as restantes tarefas que integram a tarefa primária de controlo da população e de recursos. Neste contexto, consideram-se os diversos tipos de ameaça, a sua complexidade e a sua tipologia de incerteza, revestindo-se de especial importância para a presente investigação delimitar a ameaça, assumindo uma das suas formas de guerra irregular, designadamente a guerrilha (Exército Português, 2012).

Palavras-chave

Proteção da Força, Controlo da População, Controlo de Recursos.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Daniel dos Santos Teixeira
Avatar Domingos Viriato Pereira de Carvalho
Avatar Marco António da Costa e Silva
 270 | 88

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.