Resumo

O Ártico está em profunda transformação devido ao degelo provocado pelas alterações climáticas, o que permitirá a abertura das rotas marítimas árticas por períodos de tempo mais alargados e facilitará o acesso às reservas de recursos naturais. Esta realidade colocará desafios aos Estados Ribeirinhos que decorrerão da definição das suas fronteiras marítimas, dos regimes de navegação e do desenvolvimento sustentável da região.
É neste contexto que o presente artigo se propõe elaborar sobre as consequências políticas, diplomáticas e comerciais que poderão advir para os Estados Ribeirinhos do Ártico.
Caracterizam-se as passagens marítimas do nordeste e noroeste, tendo em consideração os fatores físico, humano e recursos; identificam-se potencialidades e restrições relativamente à exploração comercial e apoio ao desenvolvimento da região.
Da análise das disputas existentes relativamente à delimitação das fronteiras marítimas das Zonas Económicas Exclusivas e das que se perspetivam face às propostas de extensão das Plataformas Continentais, identificam-se as principais motivações e interesses envolvidos e a evolução do padrão de atuação do Ártico.
Do estudo da estratégia da União Europeia para o Ártico, foram identificados os seus objetivos, interesses e linhas de ação, confirmando-se a importância da região nos domínios da segurança energética e da navegação marítima.
Tendo por base um estudo comparativo das estratégias dos Estados Ribeirinhos, procedeu-se à análise das interações que decorrem da sua aplicação. Por fim, procuramos identificar contributos para a definição de um modelo de governança para o Ártico.

Palavras-chave

Alterações Climáticas; Conselho do Ártico; Oceano Ártico; Recursos Naturais; Rota Marítima do Nordeste; Rota Marítima do Noroeste.

Autor(es) (*)

 Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão