Editorial
Esta publicação da coleção ARES é a terceira edição dedicada aos Estudos Estratégicos, contribuindo assim para a edificação de uma tradição nesta área. Tendo como objetivo divulgar os melhores trabalhos desenvolvidos no Curso de Estado-Maior Conjunto, foi agora enriquecida com outra área nuclear do Estudo das Crises e dos Conflitos Armados no contexto das Ciências Militares - o Planeamento Estratégico -, que pose ser encarado como uma consequência natural dos Estudos Estratégicos.
Os Estudos Estratégicos assumiram preponderância na Guerra Fria, um período marcado pelo realismo nas Relações Internacionais, onde o poder militar era tido como um dos principais instrumentos da política dos estados. Após a queda da União Soviética no final da década de 1980, o poder militar perdeu preponderância. Também a relevância dos estudos estratégicos foi questionada. Uma nova era surgia e, com esta, os estudos de segurança, que vieram dar uma importância maior a outras dimensões da segurança, além da estatal, como a individual a das sociedades, e até a global. Porém, não obstante isso, o novo quadro de conflitualidade surgido no virar do século levou a uma reflexão acerca do papel do instrumento militar no mundo contemporâneo. Em consequência, novos teóricos têm enfatizado que a estratégia tem uma aplicação quer em tempo de paz quer em tempo de guerra. E, porque a estratégia estabelece a ponte entre os meios militares o os fins definidos pela política, torna-se necessário estudar quer as operações militares, quer a política. Como tal, a estratégia deve ser estudada numa perspetiva multidisciplinar, o que abarca as áreas onde os fatores políticos, económicos, psicológicos e militares se sobrepõem. É portanto neste contexto que são apresentados 17 artigos individuais que versam sobre o estudo da estratégia numa perspetiva ampla.
O Planeamento Estratégico é uma área que procura definir os objetivos concretos longínquos, de médio e de longo prazo, e o tempo e o espaço para os alcançar, bem como delimitar os recursos, materiais e imateriais, a envolver, o que pode obrigar a vencer ameaças ou obstáculos, no âmbito da ação estratégica. Trata-se de uma área extremamente importante face à incerteza que caracteriza o atual ambiente estratégico e operacional, bem como às limitações orçamentais que têm sido impostas às Forças Armadas dos vários países parceiros de Portugal o que, consequentemente, tem reflexos também nas organizações de que o nosso país faz parte.
Em suma, podemos concluir que existe uma ligação estreita entre as duas áreas. Para que o Planeamento Estratégico tenha resultados concretos na conceção e edificação das melhores capacidades, precisa que, a montante, os Estudos Estratégicos clarifiquem o ambiente estratégico em resultado de uma abordagem multidisciplinar.
Esperamos que esta publicação contribua para um enriquecimento do leitor numa área de conhecimento cada vez mais relevante e central no contexto das Relações Internacionais, e que, adicionalmente, abra caminho para a formulação de novas questões e, consequente, busca das melhores soluções.
Vice-almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro
Comandante do IUM
Artigos
Resumo
Com o final da Guerra Fria, a tese da paz democrática, segundo a qual os sistemas políticos democráticos apresentam, tendencialmente, menor propensão para o envolvimento em conflitos armados em geral e baixa probabilidade de conflito entre si, assumiu uma elevada preponderância quer na política externa ocidental quer na agenda da Organização das Nações Unidas e justificou diversas intervenções militares externas.
No entanto, esta tese está longe de gerar consenso, uma vez que devido a questões socioculturais dos países intervencionados ou à proliferação de conflitos intraestatais, diversas intervenções internacionais revelaram-se ineficazes, chegando mesmo a contribuir para o agravamento dos conflitos que ambicionavam resolver.
Na presente investigação analisamos os argumentos a favor e contra a tese da paz democrática e a eficácia das intervenções internacionais nos processos de democratização.
Palavras-chave
Paz democrática, democracia, autocracia, anocracia, democratização.Autor(es) (*)
Nuno Salvador Vicente PedroResumo
A Comunidade Internacional assiste atualmente ao crescimento das organizações criminosas, as quais afrontam cada vez mais as sociedades. No Brasil, o crime organizado é um fenómeno social de graves consequências para o estado e seu povo, nomeadamente no decorrer da extensa faixa de fronteira terrestre brasileira, exigindo adoção de ações preventivas e repressivas por parte das Instituições Públicas.
Em virtude da complexidade e da amplitude das atividades criminosas em âmbito interno e transnacional, o Brasil busca combater o crime organizado não apenas com ações exclusivas de caráter repressivo, mas também com atividades de informações. Assim sendo, o sistema Brasileiro de Inteligência, como instrumento de apoio às Forças Legais na integração das ações de planeamento e execução das atividades de informações do País, enfrenta desafios no combate à criminalidade transnacional.
Os principais desafios desse Sistema no quadro do combate à criminalidade transnacional podem ser caracterizados como a necessidade de implementação de mecanismos internos e internacionais de cooperação e coordenação, a necessidade de consolidar um banco de dados nacional e a mitigação da ausência da cultura de inteligência entre os órgãos da Administração Pública brasileira.
Palavras-chave
Crime organizado, Informações, Fronteira, Desafios.Autor(es) (*)
Ricardo PereiraResumo
A conjuntura atual, com a globalização em destaque, faz com que as ameaças ocorram de forma cada vez mais inopinada, sendo caraterizadas por um aumento da sua complexidade e severidade. Transpondo esta realidade para as forças militares, o foresighting, e todo o processo que lhe está subjacente, é essencial para fazer frente a estas ameaças e ao cabal cumprimento das missões que lhes estão adstritas.
O Conceito Estratégico Militar, enquanto processo de foresighting, abarca alguns dos métodos e ferramentas mais comuns, mas não o faz em toda a sua plenitude. Face ao expendido, e sendo esse um dos nossos objetivos, sugerem-se métodos e técnicas concernentes com cada fase do processo em análise, podendo este trabalho constituir uma mais valia na elaboração de documentos semelhantes no futuro.
Palavras-chave
Prospetiva, Métodos, Ferramentas, Planeamento Estratégico Militar.Autor(es) (*)
Bernardo González-Lázaro SueirasFernando Jorge Dias Malta
João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque
Jorge Manuel Lobato Barradas
Paulo César Cabedal dos Santos
Pedro Miguel Rico Ramalho
Sérgio Manuel Oliveira da Rocha
Resumo
Sendo as ameaças e riscos dois fatores presentes no ambiente operacional onde atuam as Forças Armadas e os recursos raramente satisfazerem na sua totalidade os requisitos operacionais, com o presente trabalho procura-se analisar a incorporação de metodologias de análise de risco durante o processo de Planeamento Estratégico Militar em Portugal.
Neste contexto, apresentam-se duas metodologias de análise de risco de nível estratégico, designadamente a metodologia de avaliação de riscos desenvolvida pelas Forças Armadas Portuguesas com o objetivo de identificação, priorização e avaliação de risco associado às lacunas identificadas durante o processo de Planeamento Estratégico Militar; e a Análise de Cenários, que possibilita aos decisores explorar e detetar o maior número de alternativas futuras e riscos associados, de modo a clarificar as ações presentes, as subsequentes consequências e adaptar a implementação plena do ciclo da análise de risco no processo de Planeamento Estratégico Militar.
Palavras-chave
Planeamento Estratégico, Capacidade, Análise de Risco, Risco e Lacunas.Autor(es) (*)
Cláudio Sérgio Sousa DiasFernando Jorge Dias Malta
Jens Janis
José Carlos Pereira de Andrade
Octávio Barbosa de Sousa Castro
Paulo Alexandre Severino José
Pedro Miguel Rico Ramalho
Rui Jorge de Matos Alvarinho
Tiago José Moura da Costa
Resumo
No contexto da sociedade da informação, o mundo tornou-se mais dinâmico, cheio de oportunidades, mas também de desafios e ameaças que apela, como nunca antes, à capacidade de adaptação das organizações. É neste âmbito que as Forças Armadas são convocadas a reconhecerem e a adaptarem-se continuamente à sua envolvente, único modo de se manterem modernas, relevantes e militarmente eficazes. Este estudo visa investigar a edificação de uma capacidade de “Gestão Estratégica” transversal à Defesa Nacional.
Palavras-chave
Balanced Scorecard, Estratégia, Gestão Estratégica, Planeamento Estratégico.Autor(es) (*)
Francisco FadulResumo
O atual ambiente instável, dinâmico e complexo exige novas capacidades de gestão estratégica, e especificamente de planeamento estratégico, em particular nas organizações cujas decisões têm um maior impacto, mais perduram e envolvem recursos significativos, como é o caso das organizações da Defesa.
Perante os emergentes paradigmas de Segurança e Defesa e o vigente contexto estratégico onde Portugal se insere, existe a perceção de que o atual processo de planeamento estratégico militar, seus produtos e respetivos enquadrantes podem ser objeto de otimização.
Neste texto procuram-se identificar contributos que poderão ser relevantes para o planeamento estratégico militar português, associados a processos de prospetiva e de pensamento estratégico, através de metodologias e de instrumentos de apoio à conceção, à interação estruturada dos intervenientes e à decisão em situações “mal-definíveis” e “mal-estruturáveis”.
Palavras-chave
Planeamento estratégico militar, prospetiva, pensamento estratégico, apoio à conceção e à decisão.Autor(es) (*)
Jorge Filipe Marques Moniz Côrte-Real AndradeLuís Carlos Falcão Escorrega
Resumo
O presente artigo constitui um estudo sobre o Planeamento Estratégico Militar da União Europeia, que analogamente pretende relacioná-lo com o Planeamento estratégico Militar de Portugal, de forma a verificar o nível de adequabilidade entre os dois processos de planeamento. Este tema é considerado de elevada relevância, no contexto das responsabilidades assumidas por Portugal, enquanto estado Membro da União Europeia, no âmbito da Segurança e defesa, em sintonia com o que está inscrito no Conceito Estratégico de Defesa Nacional.
Neste contexto, após a análise e caraterização da vertente genética, estrutural e operacional do Planeamento Estratégico Militar da União Europeia, verificou-se que na generalidade pode-se concluir que se adequa ao Planeamento Estratégico Militar de Portugal, com algumas diferenças, principalmente relacionadas com o facto de não existir uma estrutura permanente ao nível estratégico-militar, no seio da União Europeia e com os dois tipos de planeamento militar realizados, o Planeamento Avançado e o Planeamento de Resposta a Crises.
Palavras-chave
Planeamento, Estratégia, Estratégico-militar, União Europeia.Autor(es) (*)
Hugo José Duarte FerreiraJosé Ángel López Malo
José Miguel Sequeira Maldonado
Paulo M. Lopes de Barros Poiares
Ricardo Manuel dos Santos Camilo
Sérgio Miguel Pires Trindade
Resumo
Com a elaboração desta investigação pretendeu-se abordar a conflitualidade no atual ambiente operacional (AO) e analisar a sua influência na adoção dos mecanismos da vitória.
Para tal, numa fase inicial, foi realizada uma caraterização do atual AO. Pretendeu-se definir conflito, conflitualidade, teoria da vitória e mecanismos da vitória. Foi elaborada uma análise de adequabilidade da teoria da vitória apresentada por J. Boone Bartholomees e dos mecanismos da vitória na conflitualidade atual e confrontámos a sua tese com as teorias de outros autores, no sentido de complementar a sua ideia.
Como conclusões mais relevantes destacamos: a conflitualidade no atual AO ser caraterizada por uma elevada complexidade, muito devido à multiplicidade de atores e à preponderância de atores não Estatais armados; os centros de gravidade nos atuais conflitos tenderem a envolver a população e o seu apoio a fações armadas; e que priorizar os grupos, cuja perceção de vitória ou resultado vantajoso realmente interessa, é fundamental para a avaliação dos resultados no pós-conflito.
A volatilidade e dinamismo do atual AO requerem uma ação contínua, na busca do desenvolvimento das teorias da vitória existentes, que tendem a ser incompletas.
Palavras-chave
Vitória, Ambiente Operacional, Conflitualidade.Autor(es) (*)
Artur Jorge Mendes Ribeiro de Sousa AlvesResumo
Esta investigação tem como objetivo o impacto estratégico da posse de armas/capacidades biológicas e químicas por atores não-estatais, com alcance global, mediante a utilização das organizações terroristas como objeto de estudo.
O estudo dos fenómenos da privatização e transnacionalização da violência encaminhou-nos para o conceito de “novo” terrorismo e para a sua dimensão global. Este “novo” terrorismo caracteriza-se por demonstrar em elevado interesse na posse de Armas de Destruição Massiva (ADM) cujos efeitos do seu emprego podem ser devastadores e concorrentes com o seu carácter mais violento.
Utilizando um raciocínio dedutivo, com recurso a artigos científicos sobre as ADM e o terrorismo, analisámos as características e potencialidade das armas/capacidades biológicas e químicas. Com base nessa análise verificámos que o impacto do emprego de ADM é elevado, mas fruto de diversas restrições de cariz prático e estratégico, atualmente, o risco do seu emprego por organizações terroristas é praticamente nulo.
Assim, concluímos que o impacto do emprego de ADM por organizações terroristas é, também ele, tendencialmente nulo, apesar de considerarmos que existe um conjunto de fatores tangíveis que podem no futuro potenciar o rico do seu emprego.
Palavras-chave
Privatização, transnacionalização, terrorismo, armas NBQR.Autor(es) (*)
José Edgar Ferreira Rainho de CarvalhoResumo
Este artigo tem como finalidade a análise do desenvolvimento tecnológico como instrumento de poder de um Estado e como este influencia a decisão política de fazer a guerra. Ao longo da história, o desenvolvimento tecnológico possibilitou o surgimento de novas ferramentas ao homem, o que se traduziu na prosperidade e no bem-estar na humanidade. Contudo, ao nível da estabilidade do sistema internacional, esse aspeto carece de alguma atenção face à subjetividade relacionada com a perspetiva do observador. Assim, nesta investigação propomos a análise do emprego da tecnologia militar desde o início da revolução industrial até aos dias de hoje. Deste modo, será investigado o impacto da tecnologia na conflitualidade nomeadamente no emprego do instrumento militar como ferramenta de coação, atração e proteção entre os Estados. Verificaremos de que forma este desenvolvimento tem vindo a afetar o pensamento geopolítico e geoestratégico contemporâneo. Por fim, faremos uma análise prospetiva sobre a tecnologia e como esta contribui para o surgimento das novas dimensões espaciais isentas de fronteiras contudo ricas em informação sendo este fator alvo de disputa entre Estados.
Concluímos que face ao desenvolvimento tecnológico verifica-se o surgimento de um novo espaço no domínio informacional provocando novos desafios à soberania dos Estados.
Palavras-chave
Geoestratégia, Revolução Tecnológica, Revolução dos Assuntos Militares, Ciberespaço.Autor(es) (*)
Pedro Miguel Ramires Gil dos SantosResumo
O tema do jihadismo surgiu pela sua premente atualidade e pela sua crescente implementação no dia-adia das sociedades atuais. Temos presente os mais recentes atentados na Bélgica perpetrados pelo autodenominado Estado islâmico; e não nos podemos esquecer do ano de 2015, que foi sangrento dentro e fora do continente europeu. É na tentativa de clarificar melhor esta temática que nos debruçamos sobre ela. Pretendemos assim apresentar uma tentativa de explicação do que é o jihadismo, bem como os parâmetros que envolvem este conceito polissémico.
Assim analisamos e avaliamos os diversos argumentos políticos, religiosos e societários implícitos e explícitos ao jihadismo atual, pegando sempre nos conceitos-chave como são a Jihad e o jihadismo, o Islão e o islamismo. Foi nosso objetivo apresentar os objetivos, os modos e os meios (ends, ways e means) destes militantes islamitas, que mais não fazem do que apelar ao medo através de atos de violência pura e desmedida. Os alvos são preferencialmente civis e os locais físicos são escolhidos de acordo com estratégias político-religiosas – como aconteceu em 2001 com as Torres Gémeas; em 2004 em Madrid; em 2005 com Londres; em 2015 em Paris (início e final do ano); 2016 na Bélgica, no Paquistão, na Turquia (casos com mais expressão de vítimas). Dado que os modos de atuação se sucedem no espaço e no tempo sem qualquer capacidade de previsão, deixamos em aberto qualquer conclusão que pudéssemos apresentar, atendendo em muito à complexidade do tema.
Palavras-chave
Jihad, jihadismo, Islão, islamismo, violência.Autor(es) (*)
Rui César Sequeira HelenoResumo
O presente trabalho insere-se na área dos Estudos estratégicos e subordina-se ao tema “Democracias liberais e a utilidade do emprego da força armada”. A problemática desta temática está associada à utilidade do uso da força, ou seja, do emprego do instrumento de poder militar pelas democracias liberais, especificamente no emprego das suas forças armadas.
O objeto de estudo são as democracias liberais e a utilização do instrumento de poder militar. Para tratar este desiderato, estabelecemos os seguintes objetivos: analisar as democracias e o modo como se relacionam; analisar os fatores que influenciam o atual ambiente estratégico mundial; caraterizar o sistema internacional atual; analisar a conflitualidade, entre atores estatais e não-estatais; analisar o novo paradigma clássico da guerra; e relacionar o conceito atual de utilidade da força com os desafios futuros.
Seguimos uma estratégia qualitativa, através do raciocínio hipotético-dedutivo, com um modelo de análise sustentado na pesquisa bibliográfica de conceituados autores militares e civis.
Como principal conclusão, apresentamos que as democracias liberais continuarão a utilizar a força armada como o elemento principal na defesa dos seus interesses, num modelo assente em cooperação e alianças. Contudo, o sistema Internacional carateriza-se por ser cada vez mais heterogéneo e complexo, exigindo que o instrumento de poder militar seja aplicado numa abordagem abrangente com os outros instrumentos de poder.
Palavras-chave
Democracias liberais, força armada, instrumento de poder militar, utilidade da força.Autor(es) (*)
Ricardo Manuel dos Santos CamiloResumo
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o pensamento estratégico dos Estados Unidos da América (EUA) no combate às Ameaças Transnacionais (ATN), particularmente no que concerne à definição de Linhas de Ação Estratégicas (LAE) promotoras de interagencialidade.
Atingidos por um ataque terrorista catastrófico em pleno território, os EUA depressa perceberam que não eram imunes às novas ameaças de índole transnacional. Em consequência disso, iniciaram uma reforma do seu processo de planeamento estratégico, dispondo hoje de um conjunto de estratégias hierarquizadas e alinhadas.
Através da análise das estratégias nacionais com impacto no combate às ameaças transnacionais, conseguiremos perceber que a interagencialidade, materializada sobretudo na coordenação, colaboração, networking e parcerias, representa hoje um papel fulcral no âmbito dos conceitos estratégicos norte-americanos.
Palavras-chave
Ameaças transnacionais, Terrorismo, Estados Unidos, Estratégia, Intergencialidade.Autor(es) (*)
Hélder Manuel da Silva Costa BarrosResumo
Desde há mais de 30 anos que o nosso País não é vítima do terrorismo. Estudos e especialistas indicam que relativamente a este fenómeno, na data em que o trabalho está a ser elaborado, a ameaça é média. Porém, o Estado tem que estar preparado para lidar com este tipo de fenómenos cuja pertinência é cada vez mais atual e próxima geograficamente.
O conceito Estratégico Militar, no âmbito das ameaças e riscos, identifica, entre outras, o terrorismo transnacional como uma das principais ameaças aos Estados, à segurança e bem-estar das populações.
Portugal dispõe de um edifício legal que permite que as Forças Armadas colaborem com as Forças e Serviços de Segurança na prevenção e combate à ameaça terrorista, bem como na gestão de consequências.
As Forças Armadas possuem capacidades que permitem colaborar com as Forças e Serviços de Segurança, no âmbito do combate ao terrorismo e na gestão de consequências.
Palavras-chave
Terrorismo, Gestão de Consequências; Forças Armadas, Forças e Serviços de segurança.Autor(es) (*)
Resumo
A Síria debate-se, desde 2012, com uma Guerra Civil onde já perderam a vida mais de 250 mil sírios. Este conflito decorre de uma forte contestação popular iniciada em 2011, objetivo na sequência do fenómeno conhecido como “Primavera Árabe”, à qual as forças governamentais do Presidente Bashar al-Assad responderam com grande violência.
O conflito tem vindo a prolongar-se no tempo, sem um fim à vista e podemos assistir à crescente tomada de poder e controlo de territorial pelo Daesh que, capitalizando a sua ação no caos instalado, vê a sua influência aumentar na região.
Neste artigo procuramos estudar o conflito atual, tendo por objetivo analisar o valor estratégico da Síria à escala regional e global, procurando perceber quais os fatores que o determinam.
Verificamos que, atualmente, a Síria tem uma importância estratégica, que leva a que a sua posse, entendida enquanto controlo e influência, se torne fundamental para os países que querem, num futuro pós-conflito, continuar a afirmar-se a nível regional e global. Ou seja, o seu valor estratégico aumentou, razão do aumento de interesse demonstrado pelos atores regionais e globais e não apenas pelo seu potencial intrínseco que, nos últimos 15 anos, acabou por diminuir.
Palavras-chave
Síria, valor estratégico, potencial estratégico.Autor(es) (*)
João Nuno Saraiva Mota de AlbuquerqueResumo
O conflito sírio constitui um fator de instabilidade na região do Médio Oriente. As dinâmicas entre atores regionais e internacionais, assim como atores não estatais, sofreram alterações. Desta instabilidade, e interações entre atores, emergiram novas ameaças e foram potenciadas outras existentes, afetando a segurança de diversos países da região, nomeadamente a Turquia. O elevado fluxo de refugiados sírios para a Turquia, a emergência do Estado Islâmico e a preponderância curda, para além de outras, são preocupações que poderão ter consequências graves para a segurança nacional turca.
Com este estudo pretende-se determinar de que forma é que a segurança nacional turca é afetada por esta instabilidade, começando por caraterizar a relação Turquia-Síria, identificando as ameaças que emergiram e analisando a sua política de segurança nacional.
Foi possível verificar que o relacionamento histórico entre turcos e sírios foi maioritariamente hostil e que, fruto deste relacionamento, se mantêm questões que afastam a possibilidade de aproximação entre estes dois países, estabelecendo um clima propício ao desenvolvimento de ameaças. O conflito sírio gerou ameaças, com impacto direto na segurança nacional turca, que obrigaram o país a adotar medidas que saíam do alinhamento previsto na sua política de segurança.
Palavras-chave
Conflito sírio, Turquia, Segurança nacional turca.Autor(es) (*)
Sérgio Manuel Oliveira da RochaResumo
O terrorismo transnacional representa um dos fenómenos mais difíceis de combater por parte do sistema político internacional, que tem sofrido significativas evoluções ao longo dos últimos anos, com o surgimento de atores não estatais que têm ganho uma dimensão acrescida.
A resposta a esta problemática deve ser equacionada ao nível político e alicerçada numa dinâmica de esforço conjugado entre os diversos atores com responsabilidades, onde os Estados assumem o papel principal.
A existência de regimes políticos diferenciados pode levar a que estes possam adotar estratégias de combate ao terrorismo transnacional igualmente distintas, inviabilizando a adoção de uma estratégia global, sem a qual a descontinuidade territorial e legal dos Estados não permitirá um combate eficaz ao problema.
Palavras-chave
Terrorismo, Transnacional, Estratégia, Regime Político.Autor(es) (*)
Jorge Manuel Lobato BarradasResumo
São vários os casos ao longo da história que nos mostram que um determinado oponente, para combater o seu opositor, recorreu ao inimigo daquele no sentido de alcançar aquele fim. Apesar de ser uma prática antiga na guerra, atualmente, as guerras por procuração apresentam novas possibilidades, que resultam do contexto das “novas guerras” que, a partir do final da Guerra Fria, proliferam a nível mundial.
O objeto de estudo são as guerras por procuração e as “novas guerras”, com o objetivo de caracterizar as suas molduras a identificar as possibilidades que as guerras por procuração podem assumir no contexto das “novas guerras”. Neste sentido, foram definidos os conceitos enquadrantes necessários para compreender aquelas guerras e caracterizados os seus elementos principais, identificando-se posteriormente aquelas possibilidades.
Com a elaboração deste artigo, verificou-se que a globalização contribui par a “erosão” do Estado e o monopólio da força, outrora uma exclusividade deste, passou a ser partilhado por novos atores não estatais. A guerras por procuração, enquanto recurso a uma “parte terceira” para combater um determinado oponente, apresentam hoje novas possibilidades, face à maior diversidade de atores não estatais com papel relevante no domínio da violência organizada.
Palavras-chave
Guerras por procuração, "novas guerras", monopólio da força.Autor(es) (*)
José Carlos Pereira de AndradeResumo
Neste trabalho analisamos o emprego dos instrumentos do poder por parte da França na sua estratégia para a África francófona, recorrendo ao estudo da aplicação por parte da França de quatro instrumentos do poder (militar, diplomático, económico e cultural) para alcançar os seus interesses. Na elaboração deste estudo foi utilizada a metodologia de investigação dedutiva com uma estratégia de investigação qualitativa, pelo uso de ferramentas como a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Concluímos que desde a independência das suas ex-colónias a França tem concertado as suas ações para tingir os seus fins, empregando os quatro instrumentos de poder de forma eficaz na consecução dos seus interesses para o continente africano.
Palavras-chave
França, África, Françafrique, instrumentos de poder, neocolonialismo.Autor(es) (*)
Luís Alves BatistaResumo
Tendo como objeto de estudo, modelos de prospetiva estratégica, pretendeu-se analisar dois modelos, fazendo referência às suas vantagens e desvantagens.
Decorrente da investigação, constatou-se então, que dado o moderno ambiente organizacional carateriza-se pela inclusão dos fatores da incerteza e de mudança, revela-se importante a qualquer organização a integração do processo de prospetiva estratégica no seu processo de planeamento estratégico, que integra no mesmo, a ideia central de procurar antecipar possíveis futuros, cenários, a fim do apoio na definição das melhores ações estratégicas.
Deste modo, da análise dos modelos de prospetiva estratégica da análise de cenários e método de delphi, ambos com possível aplicação no contexto da cenarização e que aplicam o próprio processo da prospetiva estratégica de forma totalmente díspar, ou seja, de forma unitária versus por partes, respetivamente, concluiu-se que a seleção de escolha de aplicação destes depende essencialmente, da situação onde se quer aplicar, assim como dos meios disponíveis, materializados nas suas vantagens e desvantagens.
Palavras-chave
Planeamento Estratégico, Capacidade, Análise de Risco, Risco e lacunas.Autor(es) (*)
Tiago José Moura da CostaResumo
O fenómeno da privatização da segurança é considerado como um dos desafios atuais à segurança internacional, portanto tem permitido o acesso de novos atores e autoridades privadas a um âmbito tradicionalmente reservado aos Estados.
Os problemas que isto apresenta são objeto de debate internacional, nomeadamente: a pertinência de privatizar funções consideradas inerentemente governamentais; o estatuto legal das Companhias Militares de Segurança Privada (CMSP) e do seu pessoal; a falta de controlo; a incoerência das diferentes jurisdições criminais; a compensação das vítimas; o recrutamento do pessoal das CMSP; e a fiabilidade destas companhias.
O presente artigo, enquadrado no campo dos Estudos Estratégicos, investiga as consequências decorrentes do uso de CMSP nas funções de Defesa e de Segurança Nacional de Estados do mundo ocidental. Em particular, pretende-se determinar em que medida as atividades desenvolvidas por estas companhias representam uma rutura do monopólio estatal do uso da força ou simplesmente uma evolução do mesmo. Aliás, o trabalho procura aprofundar o conhecimento sobre as CMSP, os dilemas que representam e os modos de regulação das suas ações. No seu conjunto, a investigação pretende contribuir para uma reflexão sobre o papel destas companhias na atualidade, bem como sobre as suas possíveis evoluções no futuro.
Conclui-se que as CMSP não são mercenárias, contudo a determinação da sua condição, de civis ou combatentes, está ligada à sua atividade, que urge ser regulada. Não obstante serem um recurso essencial para os governos, que têm a principal responsabilidade do seu controlo, existe uma clara insuficiência de procedimento legais para limitar e reparar possíveis danos causados. A regulação internacional serve para estabelecer medidas de coordenação e convergência, sendo as iniciativas no plano nacional principalmente reativas, consequência de crises ou escândalos.
Palavras-chave
CMPS, Segurança, Empresas militares privadas, Mercenários, Documento Montreux, legislação internacional.Autor(es) (*)
Bernardo González-Lázaro SueirasResumo
Na atualidade, o mundo apresenta-se cada vez mais desafiante, decorrente da ligação das sociedades em rede e do esbatimento das fronteiras. Verifica-se uma interligação e interdependência, resultando grandes desafios e vários riscos. Neste âmbito, as ameaças que outrora eram facilmente localizadas e conhecidas dissiparam-se, com a alteração da ordem bipolar. Hoje proliferam ameaças cada vez mais complexas, difusas e desterritorializadas, que ultrapassam fronteiras físicas e esbatem a divisão entre segurança externa e interna. Referimo-nos às ameaças transnacionais, sendo as mais sobejamente conhecidas; o terrorismo, a criminalidade organizada, a proliferação de armas de destruição massiva e tantas outras que surgem ao ritmo da evolução tecnológica.
O contexto anteriormente descrito cria enormes desafios no combate e redução dos seus efeitos, tanto a estados como organizações internacionais, sendo para isso obrigados a utilizar todos os instrumentos do poder, a congregar esforços e a coordenar-se internacionalmente para serem eficazes na sua erradicação. Este processo é traduzido em documentos político-estratégicos, que dão orientações de como os vários instrumentos de poder se devem articular para a prossecução dos interesses nacionais ou da organização, sendo o fim último a sua segurança.
Com este trabalho pretende-se analisar a forma como as estratégias da União Europeia, dos Estados Unidos da América e da Federação Russa se aproximam (convergem) ou se afastam (divergem) na forma de combater estas ameaças. De facto, esta tendência não é linear, tendo-se verificado divergência no referente ao posicionamento no Sistema Político Internacional e na defesa dos interesses e objetivos nacionais declarados. Todavia existem aproximações no combate a ameaças como o terrorismo, daesh; proliferação de armas de destruição massiva, crime organizado, ataques cibernéticos, segurança energética, alterações climáticas, crise económica global e epidemias.
Palavras-chave
Ameaça Transnacional, Estratégia Total, Estratégia Europeia de Segurança, Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, Estratégia de Segurança Nacional Russa.Autor(es) (*)
José Miguel Sequeira MaldonadoResumo
O Brasil, baseado em sua política externa, elaborou três documentos que definem, perante a sua sociedade, os interesses e anseios políticos atinentes ao emprego do poder militar na defesa dos interesses nacionais. Esses documentos definem o entorno estratégico de interesse do Brasil, tendo a América do Sul como principal foco.
Na era da globalização, a atual paz da região permitiu que o Brasil e os demais países sul-americanos pudessem realizar integrações económicas e militares, a fim de se manterem inseridos no contexto internacional baseado na cooperação. Assim, os Estados sul-americanos têm atuado em cooperação para mitigar problemas comuns, como o crime transnacional e a ameaça terrorista.
Neste trabalho, abordou-se como as Forças Armadas brasileiras adaptaram-se a esse novo contexto de cooperação e a divisão do seu foco entre defesa e segurança. Para que isto ocorresse algumas alterações na legislação foram efetuadas, a fim de permitir o emprego dos militares nas questões de segurança interna.
Palavras-chave
Forças Armadas, Sul-Americano, Criminalidade, Brasil.Autor(es) (*)
Mauricio da Costa Joia Dias(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.