Coleção Ares N.º 19 - O Serviço Militar Obrigatório. Perspetivas Futuras

Editorial

A edição do Nº 19 da Coleção “ARES” – “O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. PERSPETIVAS FUTURAS” -, da autoria do Coronel Tirocinado de Cavalaria Rui Manuel da Silva Ferreira – é resultado de uma investigação que teve por objetivo a conceção de um modelo teórico sobre o Serviço Militar, com recurso à conscrição, passível de ser adotado em Portugal.
A obra, que está associada a um projeto de investigação, inscrito no Centro de Investigação e Desenvolvimento do IUM (CIDIUM), intitulado “Prestação de serviço militar em Regime de Contrato nas Forças Armadas portuguesas: do recrutamento à reintegração socioprofissional”, desenvolve-se no âmbito da Estratégia Militar e da Gestão Estratégica de Recursos Humanos. 
A bordagem escolhida pelo autor, visivelmente inovadora nos seus resultados, foi estabelecida a partir de quatro grandes fases: (1) definição de um modelo inicial de análise; (2) observação e comparação de modelos adotados por outros países de serviço militar com recurso à conscrição; (3) edificação do modelo a implementar em Portugal; e (4) validação e aperfeiçoamento do modelo proposto.
Diversas razões – umas ligadas à recente evolução da conjuntura estratégica internacional, outras resultantes de implicações económicas e outras, ainda, relacionadas com a valorização da coesão societária – têm conduzido ao aprofundamento do debate sobre a readoção do Serviço Militar Obrigatório em alguns países europeus, para o qual o Instituto Universitário Militar considerou ser necessário e oportuno dar um contributo com a publicação da investigação realizada pelo Coronel  Tirocinado Rui Ferreira.
Nesta publicação, o autor contempla a possibilidade da reintrodução do Serviço Militar Obrigatório com base num modelo de prestação de serviço militar mais abrangente, quer como forma de resposta flexível a uma eventual alteração da ameaça, quer, de modo supletivo, como garantia de existência dos efetivos necessários à consecução das missões das Forças Armadas, quer ainda como contributo para o reforço de uma cultura cívica de defesa.
Para tal, o autor incorpora um corpo de conceitos ajustados e coerente, elege um conjunto de dimensões e variáveis que posteriormente valida e que utiliza na caracterização dos modelos que analisa – o português (que vigorou até 2004), bem como os de quatro países aliados – e, como corolário de um exercício comparativo, apresenta uma proposta de modelo teórico, de eventual aplicação à realidade portuguesa. O autor procura ainda, no seu processo de construção teórica e empírica, salvaguardando a necessária imparcialidade da investigação, garantir uma riqueza de opiniões e contributos, decorrentes da relevância das personalidades consultadas, pelo seu conhecimento e experiência e pelo que representam na Sociedade Portuguesa.
Considero que esta temática do serviço militar, independentemente do modelo que lhe sirva de referência, deve ser debatida e envolver a Sociedade nas suas múltiplas dimensões. Por isso, estou convicto de que este livro é um contributo muito válido e inovador, quer pela forma como a investigação foi estruturada, quer pelos testemunhos incluídos, sendo motivo suficientemente relevante para a recomendação da sua leitura atenta a uma audiência alargada, quer de civis, quer de militares. 

Lisboa, 12 de dezembro de 2017

Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro
Comandante do IUM

Artigos

O Serviço Militar Obrigatório. Perspetivas Futuras

Resumo

[…]
Assim, o objeto da presente reflexão é o SMO, enquanto uma das formas de prestação de SM, estudado no sentido da sua eventual reintrodução em Portugal, por razões que se prendem com o atual ambiente geopolítico internacional, com impacto no vetor Recursos Humanos (RH) das capacidades do Sistema de Forças Nacional (SFN), e com o presente quadro de valores morais e cívicos existente na sociedade civil nacional.
[…]
O propósito de compreender o atual contexto e definir o melhor modelo de SMO a reintroduzir em Portugal é indissociável da subjetividade com que os cidadãos e os decisores se relacionam com este fenómeno, não sendo, por isso mesmo, traduzível em análises de cariz quantitativo e simplificador. Este facto, faz com que uma reflexão desta natureza tenha associado o risco da dificuldade em ser consensual, pois a apresentação de elementos definidores de um modelo de serviço militar com recurso à conscrição, aplicável a realidades diversas, e a sistematização de um modelo teórico caraterizador do recurso ao serviço militar obrigatório, caso no País haja uma evolução nesse sentido, é algo sobre o qual muitos já refletiram e todos nós temos opinião. Este obstáculo não foi encarado como bloqueador ao estudo, mas serviu-nos como fonte de motivação.
 

Palavras-chave

Serviço Militar Obrigatório, Prestação de Serviço Militar, Forças Armadas Portuguesas.

Autor(es) (*)

Avatar Rui Manuel da Silva Ferreira
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(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.