Revista de Ciências Militares - Vol. IX, N.º 1

Editorial

A edição do 17.º número da Revista de Ciências Militares (RCM), ecoa o propósito do Instituto Universitário Militar (IUM) em divulgar investigações sobre temas atuais e de vasto interesse académico, e constitui mais um produto que reflete a qualidade, rigor científico e análise crítica das investigações realizadas no IUM.

A RCM, e a sua equivalente em inglês, Portuguese Journal of Military Sciences, apresentam-se, cada vez mais, como uma referência entre a comunidade científica, de investigadores, estudantes e outras entidades, nacionais e internacionais, que procuram aprofundar conhecimentos nas Ciências Militares, da Segurança e Defesa, para além de um “saber” em sentido lato.

Neste âmbito, o presente volume da RCM congrega seis artigos, decorrentes de estudos científica e metodologicamente validados.

Um primeiro conjunto, relacionado com o estudo das Crises e dos Conflitos Armados, e onde se incluem os artigos:

– Proposta de um modelo para a geração de forças nas Forças Armadas;

– Presença nacional no Golfo da Guiné: integração dos diferentes instrumentos do poder;

– O poder militar no mar no combate à pirataria Somali;

– O direito internacional e as armas de destruição massiva: o caso da Síria.

Um artigo integrado no estudo das Operações Militares:

– Propaganda do terror: ameaças para a segurança da União Europeia.

Por último, um artigo enquadrado no estudo da Gestão de Recursos em Contexto Militar:

– Worldwide Warehouse Redistribution Service e a gestão de stocks excedentários na Força Aérea.

Congratulo os autores e endereço votos de uma profícua leitura à vasta audiência da nossa Revista.

Tenente-general José Augusto de Barros Ferreira

Comandante do IUM

Artigos

Proposta de um modelo para a geração de forças nas Forças Armadas

Resumo

O objetivo da presente investigação é propor contributos para a otimização de um modelo de geração de forças nas Forças Armadas que assegure o cumprimento dos compromissos internacionais, no exterior do território nacional. O estudo iniciou-se com a análise do modelo de planeamento e geração de forças nacionais destacadas, no sentido de detetar eventuais lacunas e disfunções, no respetivo ciclo anual, na perspetiva de obter contributos para a sua otimização. De seguida, compararam-se as características dos modelos das organizações internacionais, bem como de países aliados, que podem contribuir para otimizar para o modelo nacional. Com base nas lacunas e disfunções encontradas e na comparação dos modelos referenciados, foi possível selecionar contributos suscetíveis de serem adaptados ao modelo nacional. Na investigação utilizou-se um processo de raciocínio do tipo indutivo e uma estratégia qualitativa, adotando o estudo de casos múltiplos como desenho de pesquisa. Como principal resultado da investigação, apresentam-se contributos ao nível da finalidade, dos processos e dos recursos, numa proposta otimizada de modelo que sistematiza de forma rigorosa, o planeamento anual e geração de forças nacionais destacadas, conjugando as capacidades e maximizando os recursos disponíveis, de forma a contribuir decisivamente para a afirmação da política externa de Portugal.

Palavras-chave

Forças Armadas; Compromissos Internacionais; Planeamento; Forças Nacionais Destacadas; Geração de Forças; Modelo.

Autor(es) (*)

Avatar José David Angelino da Graça Talambas
 352 | 77
Presença Nacional no Golfo da Guiné: Integração dos diferentes instrumentos do poder

Resumo

O mar tem uma importância determinante para a economia mundial e, naturalmente, para a economia africana, pelo que têm sido envidados esforços, local, regional e internacionalmente, para promover uma ‘economia azul’ que alavanque a região. No entanto, este ensejo não está a ser aproveitado e uma das razões apontadas resulta da existência de uma diversidade de ameaças à segurança e à sustentabilidade da economia do mar, nomeadamente a insegurança marítima. Assim, considerou-se pertinente analisar o Golfo da Guiné, com o intuito de propor medidas para dinamizar os instrumentos do poder nacional, promover a segurança marítima, e, deste modo, cimentar os interesses nacionais na região. A investigação seguiu um raciocínio indutivo, assente numa estratégia de investigação qualitativa e num desenho de pesquisa de estudo de caso, recorrendo-se à análise bibliográfica e documental e a entrevistas semiestruturadas. Desta investigação resultou que, apesar do esforço nacional e internacional, a insegurança marítima no Golfo da Guiné não mostra sinais de diminuir, ao contrário da tendência generalizada nas outras áreas do globo. Neste sentido, importa continuar a incrementar as ações de cooperação com os países e instituições regionais, garantindo uma maior articulação e coordenação entre todos os atores presentes na região.

Palavras-chave

Golfo da Guiné, segurança marítima, instrumentos do poder nacional.

Autor(es) (*)

Avatar João Paulo Silva Pereira
 362 | 85
O poder militar no mar no combate à pirataria Somali

Resumo

A pirataria no Corno de África no início do século XXI assumiu particular destaque ao ter colocado em causa o comércio marítimo internacional através de duas rotas globais: do Suez e do Cabo. A liberdade de navegação ficou fortemente condicionada e a vida de tripulantes foi posta em risco, o que contribuiu para a (in)segurança marítima da região. Os sequestros de navios com ajuda humanitária para as populações somalis tiveram impacto direto no seu modo de vida, privando-as de bens de primeira necessidade, pelo que afetaram a sua segurança (humana). Para combater aquela ameaça, a região assistiu à maior operação naval multilateral no pós-Guerra Fria, com forças navais de três proeminentes organizações internacionais, como a NATO, a União Europeia e o Combined Maritime Forces, a par de diversos Estados que empenharam meios de forma autónoma, em missões nacionais independentes, destacando-se a China, a Rússia, a Índia e o Japão. Pretende-se com este artigo analisar a influência do poder militar no mar na segurança marítima na região do Corno de África no corrente século. Os resultados mostram que a intervenção do poder militar no mar ocorrida a partir do final de 2008 foi decisiva no controlo do fenómeno da pirataria marítima.

Palavras-chave

Corno de África, poder militar no mar, segurança marítima, pirataria marítima.

Autor(es) (*)

Avatar António Manuel Gonçalves Alexandre
 394 | 87
O Direito Internacional Humanitário e as Armas de Destruição Massiva: O Caso da Síria

Resumo

Este artigo tem como referencial o Direito Internacional Humanitário (DIH) e foca-se no emprego de Armas de Destruição Massiva, procurando analisar o conflito sírio, como uma guerra contemporânea e num contexto da pós-verdade. Para o efeito, recorreu-se a uma abordagem centrada no conceito de DIH e questionaram-se as dificuldades da sua aplicação. Do estudo se conclui a aplicabilidade do DIH neste conflito armado internacional, com comprovado emprego de armas químicas, bem como a relevância das organizações internacionais, designadamente a Organização das Nações Unidas e a Organização para a Proibição das Armas Químicas, como entidades essenciais para a fundamentação e aplicação deste Direito.

Palavras-chave

Direito Internacional Humanitário, Armas de Destruição Massiva, Armas químicas, Conflito Armado.

Autor(es) (*)

Avatar Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva Correia
 358 | 78
Propaganda do Terror: Ameaças para a Segurança da União Europeia

Resumo

O Daesh revolucionou a forma de fazer terrorismo, pois, através de uma potente máquina propagandística, foi capaz de alinhar narrativa, ideologia e espetáculo, alcançando uma popularidade e recrutamento cobiçados por qualquer organização. De facto, a Europa está a sofrer os efeitos desta propaganda: lobos solitários, células terroristas, combatentes estrangeiros, bem como a polarização da sociedade como consequência de um ciclo de ódio criado pela dinâmica recrutamento-ataque-xenofobia. Uma análise dos relatórios do Conselho de Segurança das Nações Unidas, artigos científicos, entrevistas, e notícias sobre a evolução dos factos no terreno, possibilitou, mediante uma estratégia qualitativa e raciocínio dedutivo, atingir o objetivo desta pesquisa: identificar as políticas e ferramentas, nos domínios policial e militar, que têm funcionado no combate contra as potenciais ameaças do Daesh à segurança da União Europeia. Resumidamente, concluiu-se que embora os atentados tenham diminuído, isto não se traduz numa redução da ameaça, mas antes num período de transição que revela um futuro de incertezas para a Europa, especialmente quando observado o número de conspirações e tentativas frustradas, fruto dos esforços antiterroristas. Ou seja, esta fase de transição não resulta de uma perda de motivação dos terroristas, mas da perturbação da sua capacidade para planear e executar ataques.

Palavras-chave

Daesh, terrorismo, propaganda, lobos solitários, combatentes estrangeiros.

Autor(es) (*)

Avatar João Manuel Pinto Correia
Avatar Juan Manuel Ramos Santamaría
 378 | 92
Worldwide Warehouse Redistribution Service e a Gestão de Stocks Excedentários na Força Aérea

Resumo

Num contexto cada vez mais imprevisível em termos orçamentais e, na sequência das várias restruturações operacionais, planeadas e presentemente em curso, a Força Aérea (FA) enfrenta um desafio ao nível da gestão de material (stocks excedentários), que, embora sem utilidade para a manutenção das suas atuais e renovadas frotas, continua a ocupar espaço de armazenagem, representando apenas um custo. Neste enquadramento, afigurou-se importante analisar formas alternativas de rentabilizar este material, por alienação, através, da utilização de um serviço disponibilizado pelo Governo Americano, no âmbito do seu programa de assistência Foreign Military Sales, o Worldwide Warehouse Redistribution Service (WWRS). O presente estudo assentou num raciocínio indutivo, no estudo de caso como desenho de pesquisa e numa estratégia de investigação qualitativa, de análise de conteúdo das respostas às entrevistas semiestruturadas realizadas a 18 experts, nacionais e internacionais, intervenientes em diferentes fases do processo de gestão de stocks. Da análise dos resultados, concluiu-se que é exequível utilizar o WWRS na gestão, rentabilizada, dos stocks armazenados pela FA, permitindo, entre outras mais-valias, libertar espaço de armazenagem, rentabilizar artigos já sem utilidade para o Ramo, algum retorno financeiro e consequente financiamento de outras capacidades core da organização/instituição.

Palavras-chave

Foreign Military Sales, Stocks Excessivos, Worldwide Warehouse Redistribution Service.

Autor(es) (*)

Avatar Cristina Paula de Almeida Fachada
Avatar Elsa de Brito Alves Pereira Evangelista
Avatar Nuno Alexandre Cruz dos Santos
 412 | 113

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.