Editorial
[…] Neste sentido, o IUM acolheu e participou no Exercício Cyber Phalanx, do tipo Command Post Exercise, que visou o planeamento de uma operação militar da UE, conduzida nos níveis estratégico-militar e nível operacional, num contexto de ameaças híbridas e ciber. Foi uma atividade pioneira em Portugal, financiada pela Agência Europeia de Defesa, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2021 e que contou com a participação de 130 militares oriundos de 15 países da UE e de 11 organizações internacionais.
Participou, representativamente, no Grupo de Planeamento de Trabalho de Redação do Documento Nacional para o combate a ameaças híbridas, contando com este espaço para análise e reflexão enformando um palco óbvio de escopo à investigação e produção científica como escola de pensamento militar. Em particular, apresentou em 2021, na Reunião dos Pontos Focais Nacionais da Célula da Fusão Híbrida do Centro de Informações e Situação da União Europeia, todo o trabalho produzido contribuindo para uma discussão ao nível europeu de possíveis modelos nacionais de resposta.
Desenvolveram-se seis investigações, resultando duas do Curso de Promoção a Oficial General e quatro do Curso de Estado Maior, produzidas entre 2019 e 2021. Este acervo ergueu-se num contexto ímpar de oportunidade, pois ao nível nacional, buscava-se a razão da ciência para explicitar estas intituladas novas ameaças e nova forma de guerra e questionava-se o saber militar sobre como atuar face à sua natureza camaleónica, anónima e perpetradora de efeitos nefastos nas diferentes fontes de poder, extravasando o domínio militar, através da combinação de atividades e de uma ampla exploração do domínio operacional ciber.
Com a publicação dos resultados desta investigação, pretende-se assegurar a partilha e gerar mais discussão e outros projetos de investigação, com vista a auxiliar a promoção da formulação estratégica nestes domínios e fomentar a abertura à sociedade civil e a procura da resiliência do nosso Estado.
António Martins Pereira
Tenente-General
Artigos
Defesa Nacional na Prevenção e Combate a Ameaças Híbridas
Resumo
As Ameaças Híbridas (AH) e a Guerra Híbrida (GH) são conceitos que ganham expressão com os acontecimentos na Ucrânia em 2014, em que a Rússia desenvolveu ações sincronizadas, recorrendo aos diversos instrumentos de poder, de forma a explorar as vulnerabilidades dos seus adversários e a alcançar os seus objetivos políticos. Em consequência, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) classificou tais ações como híbridas (Fernandes, 2016) e viria a referir-se, formalmente, ao termo “ameaças de guerra híbrida” , para caracterizar as ameaças aos países da Aliança no século XXI (North Atlantic Treaty Organization [NATO], 2014).
[…]
Assim, este TII revela-se de elevada importância e acuidade, pela necessidade de reflexão sobre as linhas de ação em matéria de Defesa Nacional (DN), numa abordagem abrangente e fazendo a desconstrução conceptual da GH e das AH, para acomodar as principais linhas de orientação da UE e as sinergias criadas no âmbito da UE e da NATO.
Palavras-chave
Ameaças Híbridas, Guerra Híbrida, Prevenção, Combate, Defesa Nacional, UE, NATO.Autor(es) (*)
António José Ruivo Grilo
A Prevenção e o Combate às Ameaças Híbridas: Impacto para as Forças Armadas Portuguesas
Resumo
A globalização desregulada e o sistema internacional em transição, com novos alinhamentos geopolíticos, tende a gerar uma nova ordem mundial e a criar uma crescente instabilidade no ambiente de segurança, propiciando uma maior projeção de novas ameaças, de carácter difuso e transnacional, interdependentes, de múltiplas naturezas, dinâmicas, híbridas, assimétricas e globais, que afetam a segurança dos Estados (Garcia, 2017). A par destas ameaças, a gama de métodos e atividades empregues por atores estatais e não-estatais, é cada vez mais ampla e de cariz combinada. A desinformação, a exploração das vulnerabilidades de carácter logístico, como a dependência energética e os transportes, a chantagem económica, a pressão diplomática, a deterioração das instituições internacionais, o terrorismo, o crime organizado, ampliadas pela nova dimensão das tecnologias disruptivas e o domínio do Ciberespaço, contribuem para o aumento de forma desmedida da insegurança. De facto, vivemos numa era de Ameaças Híbridas (AH), as quais se têm afirmado com um dos principais desafios securitários da atualidade (The European Centre of Excellence for Countering Hybrid Threats [Hybrid CoE], 2018).
[…]
Desta forma, torna-se necessária a definição de linhas de ação para o CAH ao nível das FFAA, que acomodem simultaneamente, as principais Linhas de Orientação Estratégica (LOE) da UE e da OTAN e as sinergias criadas no âmbito destas organizações, justificando-se assim o presente estudo. O objeto de estudo centra-se nas AH e está delimitado nos domínios: (i) temporal, desde o início do século XXI até à atualidade; (ii) espacial, ao Espaço Estratégico de Interesse Nacional (EEIN); (iii) e de conteúdo, centrando-se nas AH e no seu significado para o instrumento militar, nas LOE da UE e da OTAN e nas capacidades das FFAA para o CAH.
Palavras-chave
Ameaças Híbridas, Prevenção, Combate, Defesa Nacional, Forças Armadas Portuguesas.Autor(es) (*)
Artur José Figueiredo Mariano Alves
A Prevenção e o Combate de Ameaças Híbridas: Identificar Instrumentos de Medida, Variáveis e Indicadores de Resiliência Nacionais Face às Ameaças Híbridas (Diplomático)
Resumo
[…] Este trabalho aborda uma das atuais ameaças à coesão nacional, as ameaças híbridas.
O objeto de estudo foi delimitado temporalmente a partir de 2017, justificando-se como o ano de criação do Hybrid CoE; espacialmente, na zona geográfica Euro-atlântica, respeitando os três primeiros eixos da política externa Portuguesa, a Europa, o Atlântico e a Língua Portuguesa (Pereira, 2018); e quanto ao conteúdo, concentramo-nos na investigação da resiliência, como a característica óbvia para precaver combater tais ameaças.
O objetivo geral (OG) da presente investigação é: Propor instrumentos de medida da Resiliência do instrumento de poder Diplomático contra ameaças híbridas.
Palavras-chave
Ameaças Híbridas, Prevenção, Combate, Domínio Diplomático.Autor(es) (*)
Albino José Pinheiro de Jesus
A Prevenção e o Combate de Ameaças Híbridas: Identificar Instrumentos de Medida, Variáveis e Indicadores de Resiliência Nacionais Face às Ameaças Híbridas (Informacional)
Resumo
[…] As AH são impulsionadas pela tecnologia que surge como um elemento multiplicador na dimensão informacional, explorando as vulnerabilidades de uma sociedade em rede, pelo que o objeto de investigação é a resiliência nacional face às AH no domínio informacional.
A investigação foi delimitada no tempo, espaço e conteúdo, sem prejuízo da sua contextualização (Santos & Lima, 2019, p.42). Delimita-se temporalmente desde 2016, ano em que a Comissão Europeia (CE) e a Alta Representante deram um primeiro passo e estabeleceram o Quadro Comum em Matéria de Luta contra as AH (CE, 2016), até ao presente. Quanto ao espaço, é delimitada a Portugal, pois estuda-se a resiliência nacional, e à UE e OTAN, por definirem orientações e recomendações nesta área, relevantes para os Estados-Membros. O conteúdo, foca o estudo das ações e efeitos das técnicas no âmbito das AH no ambiente informacional, bem como as respostas dos visados, à luz da legislação, políticas, ações e quadros de referência.
Palavras-chave
Ameaças Híbridas, Prevenção, Combate, Domínio Informacional.Autor(es) (*)
Luís Filipe Xavier de Mendonça Dias
A Prevenção e o Combate de Ameaças Híbridas: Identificar Instrumentos de Medida, Variáveis e Indicadores de Resiliência Nacionais Face às Ameaças Híbridas (Militar)
Resumo
As ameaças à estabilidade e segurança ocorrem cada vez mais na “gray zone”, onde atores estatais e não estatais empregam táticas híbridas, tornando o ambiente de segurança atual cada vez mais complexo e ambíguo, caraterizado pela combinação “híbrida” de instrumentos militares e não militares, dificultando a consciência situacional e a tomada de decisão rápida e consensual (Rühle & Roberts, 2021).
[…]
Assim Portugal adere ao Hybrid CoE em dezembro de 2019 (Hybrid CoE, 2019), encontrando-se a ser redigido um documento de enquadramento nacional das AH, orientado segundo uma abordagem all of government.
Neste seguimento, e considerando que a resposta às AH “passa por incrementar a resiliência” (Curso de Promoção a Oficial General [CPOG] 2019-2020, 2020, p. 235), importa considerar como objeto de estudo do presente trabalho a resiliência do instrumento de poder militar nacional às AH. Constitui-se assim como Objetivo Geral (OG) da investigação propor variáveis e indicadores de resiliência nacional face às AH, no Domínio Militar (DM). Estas variáveis e indicadores constituem um primeiro passo com destino à mensuração da resiliência do DM, para o consequente colmatar de vulnerabilidades. Afinal, é às Forças Armadas (FFAA) que “incumbe a defesa militar da República” (Decreto de aprovação da Constituição, 1976).
Palavras-chave
Ameaças Híbridas, Prevenção, Combate, Domínio Militar.Autor(es) (*)
Aires Almeida Carqueijo
A Prevenção e o Combate de Ameaças Híbridas: Identificar Instrumentos de Medida, Variáveis e Indicadores de Resiliência Nacionais Face às Ameaças Híbridas (Económico)
Resumo
O presente Trabalho de Investigação Individual (TII) foi elaborado no âmbito da Unidade Curricular Trabalho Final de Curso do Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC), estando enquadrado no domínio de investigação dos Elementos Nucleares das Ciências Militares, na área do Estudo das Crises e dos Conflitos Armados e subárea do Planeamento Estratégico Militar (Centro de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Universitário Militar [CIDIUM], 2019).
O mesmo faz parte de um conjunto de quatro TII, que se debruçam sobre a temática das Ameaças Híbridas (AH), mas que têm como foco, os diferentes instrumentos de poder, designadamente o instrumento de poder militar, diplomático, informacional e económico.
[…]
Resulta assim, como objeto de estudo do presente trabalho a resiliência da economia nacional face a AH. Não obstante, a abrangência e a importância da temática, a natureza do presente trabalho e a dimensão que lhe foi imposta obrigam à delimitação da pesquisa na dimensão espacial, de conteúdo e temporal (Sampieri, 2003, cit. por Santos & Lima, 2019). Segundo a dimensão espacial, a pesquisa incide sobre Portugal, uma vez que o objeto de investigação é a resiliência da economia do país, e sobre os restantes países membros da UE, uma vez que esta se trata de uma organização internacional de cooperação económica, e como tal as economias dos Estados são, em certa medida, indissociáveis umas das outras. Em termos de conteúdo, a pesquisa está circunscrita aos aspetos que contribuem para a resiliência da economia nacional, face às potenciais alterações induzidas por AH provenientes exclusivamente de atores Estado. Na dimensão temporal está delimitada à atualidade.
Palavras-chave
Ameaças Híbridas, Prevenção, Combate, Domínio Económico.Autor(es) (*)
Nuno Fernando Ramos Hingá Fernandes(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.