Resumo

Nas últimas décadas, as questões ambientais relacionadas com a preservação e proteção do meio marinho ganharam dimensão e relevância na opinião pública internacional e comunitária, muito reactiva aos desastres ecológicos provocados por acidentes marítimos, como os casos Exxon Valdez (1989), Aragon (1989), Erika (1999) e Prestige (2002), o que reforça o papel dos Estados costeiros, como Portugal, na cena internacional.
[…]
Assim, pretende-se como objectivo da investigação, e depois de enquadrar o tema proposto, avaliar os desenvolvimentos na arquitectura da segurança/protecção marítima a nível internacional e a sua transposição para o espaço europeu nacional, analisar as vulnerabilidades e potencialidades do sistema nacional implantado e, daí, deduzir o modelo de Autoridade Marítima que responda com eficácia aos desafios de segurança e protecção que se colocam ao sector dos transportes marítimos, nos espaços sob soberania e jurisdição nacional.

Palavras-chave

Autoridade Marítima, Segurança Marítima, Portugal.

Autor(es) (*)

 Álvaro José da Cunha Lopes

Resumo

À medida que entramos no século XXI, a doutrina de manobra poderá sofrer uma revolução induzida pela necessidade de dispor de forças aeromecanizadas. A Era da Informação caracterizada pelo conhecimento, velocidade e precisão está a suplantar o modelo de forças da Era Industrial, caracterizada pela massa. A necessidade de dispor de forças mais projectáveis e prontas a ser empenhadas parece ser central à transformação de forças em vários países ocidentais. No caso do Exército Português esses factores são também centrais, para além de ter de ser baseada na prontidão da força existente. Este foi o enquadramento para o desenvolvimento do nosso Modelo Aeromecanizado, que responde também à adaptação de forças ao carácter próprio das forças expedicionárias. A evolução do conceito aeromecanizado e as referências a outros trabalhos serviam para estabelecer os critérios base para o nosso modelo, para que o Exército Português possa dispor de uma força aeromecanizada, com equipamento e tecnologia imediatamente disponíveis, a partir de unidades da Força Operacional Permanente do Exército (FOPE) e que possa responder às necessidades do Exército Português para o futuro, dada a sua versatilidade.
Este texto argumenta que, a partir das sinergias da FOPE e com a cooperação da Marinha e da Força Aérea, é possível transformar a Brigada de Reação Rápida numa unidade aeromecanizada ao mesmo tempo que pode responder a missões em todo o espectro, factor essencial para que possa ser integrada numa NATO Response Force. Dispor de uma força capaz de executar a Manobra de Precisão e Manobra de Profundidade é um passo de gigante para que o Exército Português seja reconhecido com uma força capaz de acompanhar as exigências das operações em todo o espectro do conflito, mesmo numa conjuntura de dificuldades financeiras.

Palavras-chave

Exército Português, Aeromecanização, Força Operacional Permanente do Exército, Brigada de Reação Rápida.

Autor(es) (*)

 Luís Fernando Machado Barroso

Resumo

Abordar nos dias de hoje um livro como o «Da Guerra» de Carl von Clausewitz, significa invocar ainda uma das referências maiores no que concerne ao estudo do fenómeno dos conflitos armados. De facto, a obra do general e filósofo militar prussiano representa um marco importante, no processo de conhecimento da guerra enquanto actividade humana, nas suas variadas dimensões e níveis de actuação - mais até pela profundidade e alcance dos conceitos expostos, do que pela própria amplitude dos temas abordados.
[…]
Este reflexo da guerra enquanto actividade humana, encontra-se expresso naquela que é considerada a chave para o entendimento de toda a obra de Clausewitz: a definição trinitária da guerra. Como iremos ver, esta encontra-se associada aos traços de qualquer actividade humana, aplicada ao caso específico da guerra. Através dos seus elementos: o jogo de probabilidades, a violência original e a instrumentalidade da guerra será possível, por analogia, entender a conflitualidade actual. Incidindo sobre o Livro I onde esta definição é expressa, bem como as definições de guerra e a sua subordinação ao nível político, procuraremos analisar como se chegou a esse entendimento e como se pode estabelecer uma leitura presente.

Palavras-chave

Polemologia, Guerra, Conflitos Armados, Clausewitz.

Autor(es) (*)

 Jorge Paulo Martins Henriques

Resumo

No novo contexto internacional criado pelo Império de Napoleão Bonaparte e igualmente de ameaça iminente à soberania portuguesa, a ideia de uma transferência da corte portuguesa para o Brasil como um meio de reforço de segurança, foi defendida pelo marquês de Alorna em 30 de Maio de 1801 e, em 16 de Agosto de 1803, por D. Rodrigo de Sousa Coutinho. O plano de Napoleão previa aprisionar a Família Real portuguesa, forçando D. João VI a abdicar, como sucederia posteriormente com Fernando VII e a Carlos IV de Espanha. Portugal teria um Bonaparte no trono e, paralelemente, a Inglaterra apossar-se das colónias portuguesas, sobretudo o Brasil. A decisão da transferência da corte portuguesa acaba por ser tomada, em obediência a uma estratégia: diplomática, política, militar e naval, o que implicou uma manobra logística grandiosa, visto ser necessário minimizar os riscos associados à viagem, assim como, o transporte de pessoas e bens necessários à gestão do reino. Pretendeu-se assim, ilustrar o contexto político antecedente que justificou a partida da família real para o Brasil e as acções no plano logístico que afectivaram o seu transporte.

Palavras-chave

História de Portugal, Invasões Francesas, Monarquia, Estratégia, Logística, Brasil.

Autor(es) (*)

 Francisco José Carapeto

Resumo

Sempre que se procuraram explicar os primeiros tempos da Nacionalidade Portuguesa comummente enumeramos um rol de protagonistas e descrevemos uma série de acontecimentos, objectivando o Portugal talhado à espada, numa incessante luta em duas frentes: a sul do território contra os muçulmanos e a norte contra os leoneses; a guerra ofensiva a sul conducente ao alargamento das fronteiras e defensiva a norte, visando preservar o seu traçado.
[…]
Originária, como vimos, da Terra Santa, a introdução da Ordem do Templo na Península, e particularmente em Portugal, foi feita quase de imediato!

Palavras-chave

História de Portugal, História Militar, Templários.

Autor(es) (*)

 Abílio Augusto Pires Lousada

Resumo

O relatório de Segurança de Voo (SV) da Inspeção Geral da Força Aérea (IGFA) de 2006 refere que, do total de ocorrências por causas humanas nos últimos 5 anos, 28% reportam a falhas directas de manutenção, contribuindo estas para cerca de 12% do total de acidentes e incidentes na FAP. Dotar a FAP de um programa que eleve o nível de compromisso com a cultura de segurança, que condicione comportamentos e atitudes no sentido da prevenção, permitirá, sem dúvida, a melhoria do desempenho, eficácia e SV da FAP, contribuindo para o decréscimo dos actuais custos decorrentes de acidentes e incidentes. O objecto do presente estudo circunscreve-se às Manutenções de aeronaves das Bases Aéreas da FAP.
O presente trabalho visa contribuir para um maior esclarecimento sobre a importância dos FH em ambiente de manutenção de aeronaves e respectivo impacto na SV na FAO. A investigação efectuada permite aferir do contributo da implementação de um programa integrado de MRM na manutenção de aeronaves para a melhoria da SV na FAP.

Palavras-chave

Força Aérea Portuguesa, Aeronaves, Manutenção.

Autor(es) (*)

 João Miguel Ribeiro Conde

Resumo

O novo ambiente de segurança internacional caracterizado pelo aumento da conflitualidade em diversas regiões do mundo, que começou a tomar forma a partir do final da Guerra Fria, veio dinamizar a actuação dos actores estatais e das organizações internacionais na gestão de crises e nas operações de paz. O Conceito de Segurança Cooperativa surge assim como uma área de profundo investimento internacional, investimento este em que Portugal se encontra, desde cedo, profundamente empenhado. Tanto ao nível da Organização das Nações Unidas (ONU), como da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e da União Europeia (UE), Portugal tem mostrado a sua vontade e disponibilidade para participar activamente nos diferentes esforços para a operacionalização de conceitos de segurança que se adaptem às novas realidades internacionais e às consequentes novas exigências/desafios com que estas organizações se vêem confrontadas.
[…]
A investigação teve como objectivos a análise a nível mundial das tendências, vantagens, inconvenientes e critérios de subcontratação dos serviços baseados no desempenho (Performance Based Services - PBS), e a formulação de um novo modelo de gestão de manutenção que seja adequado à subcontratação da prestação de serviços baseada no FISS - Fully Integrated Support Services, para a FAP.

Palavras-chave

Força Aérea Portuguesa, Sistemas de Armas, Gestão de Sistemas de Armas, FISS.

Autor(es) (*)

 José Salvada

Resumo

A mudança necessária na AP está a decorrer. Não é finalidade do presente trabalho discutir os méritos e/ou deméritos da mesma, nem tão pouco apresentar modelos ou metodologias de avaliação de desempenho aplicáveis somente à Guarda Nacional Republicana (GNR) e muito menos propor alterações profundas ao actual modelo. Tanto na GNR como em qualquer instituição pública, a avaliação de desempenho é uma necessidade imperiosa, perfeitamente integrada na gestão dos recursos humanos, que, só sendo executada de uma forma justa, ponderada e baseada num modelo inequívoco poderá ser válida. As pessoas são o elemento comum em todas as dimensões da avaliação de desempenho, tendo «…um papel central em corpos especiais, em cujas missões se exigem para além do profissionalismo, elevado moral e espírito de sacrifício» (Severiano Teixeira, 2002: 55). Contudo, devemos ter sempre presente que a avaliação do desempenho é apenas uma parte da gestão do desempenho, ou seja, é um instrumento de apoio à gestão que não deve ser considerado individualmente (Avelar, 2007).

Palavras-chave

GNR, Avaliação de desempenho, SIADAP.

Autor(es) (*)