Cadernos do IUM N.º 24 - A Campanha militar terrestre no teatro de operações de Moçambique (1964-1975). Estudo da aplicação da força por funções de combate.

Editorial

A presente publicação surge no âmbito das atividades desenvolvidas e competências adquiridas pelos alunos do Curso de Promoção a Oficial Superior das Armas e Serviços (CPOS A/S) do Exército, do ano letivo 2015/2016, na Unidade Curricular (UC) de Áreas Funcionais.
Um dos objetivos gerais desta UC é «conhecer e compreender métodos e técnicas de investigação e analisar, sintetizar conhecimentos sobre questões de uma determinada área de estudo com alguma complexidade, que sustentem a capacidade de reflexão original e/ou de investigação» e, para o atingir, os alunos elaboram um Trabalho de Investigação de Grupo (TIG).
Do antecedente, os temas dos trabalhos eram sobre assuntos diversos de interesse para o Exército e não eram realizados de forma a poderem ser integrados num único tema genérico que pudesse ser dividido em partes a agrupar numa publicação futura. No ano letivo de 2014/2015, essa prática foi interrompida e pretendeu-se explorar uma nova abordagem aos TIG realizados pelos alunos do CPOS A/S, da qual resultou a análise da Campanha Militar no Teatro de Operações de Angola do ponto de vista das Forças Terrestres, publicada nos Cadernos do IUM em maio de 2016.
Na sequência desta abordagem, surge este caderno que pretende apresentar os TIG realizados pelo CPOS A/S subordinado à análise da Campanha Militar no Teatro de Operações de Moçambique. O modelo de análise adotado baseou-se no estudo da aplicação da força militar, por funções de combate.

Artigos

Caracterização do Ambiente Operacional de Moçambique entre 1961-1974

Resumo

Após o final da II Guerra Mundial e o consequente rearranjo de poderes na ordem internacional, verificou-se a emergência progressiva de movimentos de autodeterminação antagónicos à ordem colonial previamente estabelecida, principalmente em África e na Ásia. Neste contexto, Portugal viu-se envolvido na “Guerra do Ultramar”, que se desenvolveu em paralelo com conflitos de características semelhantes que ocorreram em três Teatros de Operações (TO), nomeadamente Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.
[…]
Esta secção ambiciona apresentar uma breve análise das operações executadas em Moçambique de 1964 a 1975, à luz da doutrina atual em uso no Exército Português. Este trabalho limitou-se ao estudo do Teatro Operações de Moçambique no período entre 1964 e 1975, caracterizando-o segundo os conceitos aplicados na metodologia do estudo do espaço de batalha pelas informações em operações de contrassubversão e operações de estabilização.
[…]
Esta secção tem como objetivo a caracterização de elementos da geografia física, geografia humana e geopolíticos relevantes para a caracterização do conflito no território moçambicano em 1964 a 1975, bem como a caracterização dos diversos movimentos insurgentes e a sua evolução, em termos de base ideológica, apoios externos, linhas de comunicações, capacidade militar, modus operandi e a sua relação com a população.

Palavras-chave

Guerra do Ultramar, Moçambique, Ambiente Operacional.

Autor(es) (*)

Avatar Alberto Joel Santos de Carvalho Pinto
Avatar Artur Sérgio Apolinário dos Santos Mesquita
Avatar João Carlos Gonçalves dos Reis
Avatar João Paulo Vilar do Souto
Avatar Luís Miguel Rebola Mataloto
 464 | 285
A Ação Psicológica e os Assuntos Civis na Campanha Militar do Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)

Resumo

Esta secção visa destacar a forma como as Forças Terrestres (FT), que estavam inicialmente preparadas para atuar em conflitos segundo uma doutrina convencional, viram-se obrigadas a desenvolver doutrina, táticas, técnicas e procedimentos de combate para atuar em ambiente subversivo. Pretende-se caracterizar os fundamentos, as ações e os resultados do que foi a Ação Psicológica (APsic) e os Assuntos Civis (AssCiv), no Teatro de Operações (TO) de Moçambique (1964- 1975), traçando um paralelismo entre estes conceitos com os conceitos atuais de Operações Psicológicas (PSYOPS) e da Cooperação Civil-Militar (CIMIC), de acordo com a doutrina vigente na época, analisando o seu emprego bem como as alterações que foram sendo introduzidas ao longo deste período até aos conceitos atuais.

Palavras-chave

Guerra Colonial, Ação Psicológica, Assuntos Civis, Teatro de Operações, Moçambique.

Autor(es) (*)

Avatar Alexandra Sofia Barros Nascimento
Avatar Edson Salizângelo Lopes Correia
Avatar Nuno Gonçalo Jacinto Marçal
Avatar Nuno Miguel Martins Ribeiro
Avatar Paulo Jorge de Matos Maia Veludo Margarido
Avatar Samuel de Freitas Gomes
 441 | 259
O Enquadramento Estratégico-Militar e Operacional do Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)

Resumo

A presente secção apresenta como tema “O Enquadramento Estratégico-Militar e Operacional do Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)”. Este tema reveste-se de especial importância pois permite analisar como estavam organizadas ao nível Operacional as Forças Terrestres (FT) no TO de Moçambique, permitindo também verificar as alterações efetuadas à medida que o conflito se ia prolongando e intensificando.
A abordagem desta problemática deve ser primariamente analisada de um ponto vista histórico, analisando como foi evoluindo o conflito em Moçambique e como o contexto internacional foi moldando a abordagem de Portugal ao problema, enquadrando temporalmente o tema e percebendo os motivos pelos quais Portugal mergulhou numa guerra em Moçambique entre 1964 e 1975.

Palavras-chave

Guerra do Ultramar, Forças Terrestres, Teatro de Operações, Estratégia Militar, Moçambique.

Autor(es) (*)

Avatar Fernando José Cruz Caetano Pires
Avatar João Martins Faria Dias Pereira
Avatar João Ricardo Faria da Cunha
Avatar Nuno Alexandre Vieira Fernandes
Avatar Paulo Jorge de Oliveira Fernandes
 394 | 232
A Adaptação do Exército a um Conflito Subversivo. O Caso Especial do Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)

Resumo

O Exército Português foi sujeito a um enorme e exigente esforço de adaptação durante um conflito com características subversivas em África, o qual teve lugar em três Teatros de Operações (TO) distintos.
A Guerra de África, que decorreu de 1961 a 1974, tornou premente a necessidade do Exército criar doutrina e adaptar o treino ao tipo de conflito, aumentar a sua capacidade de recrutamento, reforçar o seu dispositivo e dimensionar as suas infraestruturas logísticas e de produção e a consequente implementação nos TO onde operava.
A implementação destas infraestruturas logísticas do Exército em África obrigou à obtenção de equipamento adequado e à implementação de um sistema logístico, capaz de garantir o apoio e o reabastecimento necessário a um grande dispositivo de tropas regulares e irregulares, que no caso de Moçambique, em função da maior extensão do território e das linhas de comunicação, conjugadas com a dificuldade de controlo das fronteiras e as limitações do espaço aéreo de África, representou um desafio acrescido.
Neste contexto, importa estudar e analisar o esforço e as alterações implementadas pelo Exército Português ao nível das infraestruturas de produção para fazer face a este conflito armado que durou 11 anos em Moçambique.

Palavras-chave

Guerra do Ultramar, Exército, Guerra Subversiva, Teatro de Operações, Moçambique.

Autor(es) (*)

Avatar Ana Cristina Genebra Soares Garrinhas
Avatar Lúcio Manuel da Costa Lopes
Avatar Pedro Miguel da Cunha Arede Vasconcelos
Avatar Rodolfo Manuel da Costa Romeiro
Avatar Sérgio Miguel Capelo
 413 | 245
O Comando Missão na Campanha Militar no Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)

Resumo

Em 1964, tiveram início as primeiras ações armadas no território de Moçambique, quando os guerrilheiros da FRELIMO realizaram a sua primeira ação em setembro atacando a localidade de Chai, em Cabo Delgado, três anos depois da eclosão do conflito nos territórios de Angola e da Guiné, e da perda dos territórios da Índia portuguesa. 
Tendo por base a doutrina atual, que define a organização das operações segundo funções de combate, e no âmbito da função de combate Comando Missão, esta secção aborda em que medida as ações levadas a cabo na campanha militar no TO de Moçambique se enquadram nas tarefas que apoiam o Comandante durante o exercício do Comando e Controlo. 
O Comando Missão, como função de combate, permite ao Comandante equilibrar a arte do comando e a ciência do controlo. A arte do comando está relacionada com o exercício criativo e competente da autoridade, através do processo de decisão e da liderança enquanto que a ciência do controlo se refere aos procedimentos e sistemas, disponíveis aos comandantes, para desenvolver a compreensão e apoiar a execução das missões (Department of the Army, 2012).

Palavras-chave

Guerra do Ultramar, Comando Missão, Teatro de Operações, Moçambique.

Autor(es) (*)

Avatar Ângelo Miguel Lopes Silva
Avatar Bruno Filipe Simões Ladeiro
Avatar Hélio Gonçalves da Silva
Avatar Humberto Miguel Rodrigues Gouveia
 407 | 254
O Movimento e Manobra na Campanha Militar do Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)

Resumo

Tendo por base a doutrina atual que define a organização das operações segundo funções de combate, e no âmbito do Movimento e Manobra, esta secção aborda a associação entre as tarefas que fazem parte desta função de combate e as ações levadas a cabo na campanha militar do Teatro de Operações (TO) de Moçambique entre 1964 e 1975.
Como forma de contextualizar o tema, importa perceber que a campanha militar no TO de Moçambique foi um conflito armado entre as forças da guerrilha “Frente de Libertação de Moçambique” (FRELIMO) e as Forças Armadas (FFAA) de Portugal que faz parte integrante da designada “Guerra do Ultramar”. Oficialmente o conflito deflagrou no segundo semestre de 1964, cerca de três anos depois do início do mesmo em Angola e dois anos depois da Guiné (EME/CECA, 1989, p. 65). Do conjunto de operações desenvolvidas entre 1964 e 1975 destaca-se a operação “Nó Górdio”, executada em 26 de junho de 1970, que envolveu cerca de oito mil tropas portuguesas com o fim de eliminar bases e linhas de abastecimento dos guerrilheiros da FRELIMO, a qual será analisada nesta secção.

Palavras-chave

Guerra do Ultramar, Movimento e Manobra, Teatro de Operações, Moçambique.

Autor(es) (*)

Avatar André de Frazão Rodrigues Mateus Ferreira
Avatar Carlos Emanuel Saraiva Lawrence
Avatar João Carlos Fonseca Tomás
Avatar Luís Miguel Rodrigues Gomes
Avatar Pedro Manuel Monteiro Fernandes
 439 | 253
As Informações na Campanha Militar do Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)

Resumo

De acordo com a doutrina atual é importante para uma boa tomada de decisão que, quem planeia uma operação, tenha os necessários conhecimentos referentes às características e tipologia do ambiente onde irá cumprir as missões que lhe são atribuídas, bem como informações relativas às forças que se lhe opõem.
[…]
Para a elaboração desta secção foram tidos como objetivos: a análise da organização doutrinária da época com as atuais atividades e sistemas da Função de Combate Informações; a análise da organização e fluxos do sistema de informações e os ajustamentos que foram sendo introduzidos com o decorrer da guerra; a articulação entre as informações estratégicas e táticas; e o impacto do sistema de informações no desenrolar das operações.

Palavras-chave

Guerra do Ultramar, Informações, Campanha Militar, Teatro de Operações, Moçambique.

Autor(es) (*)

Avatar Hugo José Bação Serrudo
Avatar João Daniel Gaioso Fernandes
Avatar Nuno Gonçalo Ribeiro Pires
Avatar Pedro Álvaro Flores da Silva
Avatar Rute Isabel Areias de Matos
 429 | 252
Os Fogos na Campanha Militar do Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)

Resumo

Assim, o objeto desta secção é o emprego da função de combate fogos pelo Exército Português durante o período de 1964-1974, na Campanha Militar no Teatro de Operações de Moçambique, delimitando o estudo ao nível tático em todo o Teatro de Operações, nas vertentes de Artilharia de Campanha e Apoio Aéreo. 
Tendo em conta o objeto acima exposto, este estudo visa compreender e avaliar a função de combate fogos no TO em Moçambique e pretende concetualizar a doutrina e o emprego dos fogos no período em análise, analisar os fogos no Dispositivo de Forças destacado para o TO quanto à tipologia, implantação territorial e forma de comando e controlo, analisar as operações quanto à aplicação prática da doutrina e o desfecho no contexto dos fogos e ainda avaliar o impacto dos fogos no estado final da Campanha.

Palavras-chave

Guerra do Ultramar, Função Combate Fogos, Teatro de Operações, Moçambique.

Autor(es) (*)

Avatar Albino José Pinheiro de Jesus
Avatar Elton Roque Feliciano
Avatar Jorge Manuel Martins Magalhães
Avatar Paulo Rui Gomes Lemos
Avatar Rui Jorge Neves Moura
 445 | 267
A Proteção na Campanha Militar do Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)

Resumo

Esta secção pretende analisar a função de combate Proteção, na Campanha Militar no Teatro de Operações (TO) de Moçambique, durante o período de 1964 a 1975, uma vez que se enquadra no contexto de estudo da história militar contemporânea portuguesa, nas campanhas de África e assume especial relevância porque permite compreender os condicionalismos, à condução desses combates de baixa intensidade durante 11 anos e como foram superadas as dificuldades no que concerne à função de combate proteção.

Palavras-chave

Guerra do Ultramar, Função de Combate Proteção, Teatro de Operações, Moçambique.

Autor(es) (*)

Avatar Amílcar Dias Fernandes
Avatar Luís Manuel Coelho Fernandes
Avatar Manuel José Silva Neves Morgado
Avatar Pedro Alexandre Gaspar de Campos Leal
Avatar Sílvia Esmeralda Joanaz D’assunção Dias
 440 | 260
O Apoio de Serviços na Campanha Militar no Teatro de Operações de Moçambique (1964-1975)

Resumo

Esta secção visa analisar a Campanha Militar no Teatro de Operações de Moçambique, durante o período de 1964 a 1975, no que diz respeito à função de combate Apoio de Serviços. Pretende-se, analisar e descrever o Apoio de Pessoal na Campanha, nas suas diversas áreas de atividade e analisar e descrever a Logística de acordo com as diferentes funções ao nível tático na componente terrestre enquadradas na doutrina da época.

Palavras-chave

Guerra do Ultramar, Função de Combate Apoio de Serviços, Teatro de Operações, Moçambique.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro
Avatar Luís Filipe Pratas Quinto
Avatar Pedro Albino Lopes Castanheira
Avatar Sérgio Américo Fernandes Enes
Avatar Tiago Filipe Parreira Pires
 456 | 268

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.