Cadernos do IUM N.º 37 - As Forças Armadas no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Editorial

Cientes de que este livro resulta de trabalhos de investigação feitos por militares, num curso militar, a decorrer no Instituto Universitário Militar, procurou-se fugir à “abordagem do vendedor”. Ou seja, mais do que tentar encontrar nas Forças Armadas mais-valias que poderiam ser postas ao serviço da prevenção, combate e recuperação dos incêndios rurais, tentou-se encontrar no sistema fragilidades que pudessem ser colmatadas por capacidades militares existentes. Assim, os artigos que o compõe partiram da análise de relatórios elaborados sobre os grandes incêndios florestais de 2017 (apresentados pelas duas Comissões Técnicas Independentes e do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais)2 e do maior incêndio da Europa no ano de 2018, que lavrou em Monchique (elaborado pelo Observatório Técnico Independente3 ); resultaram ainda da observação do relatório feito sobre o sistema de proteção civil no âmbito dos incêndios florestais (igualmente, desenvolvido pelo Observatório Técnico Independente4 ). A legislação sobre a temática e a documentação da PC completaram o ponto de partida. Estando o mote deste livro nas FFAA, a segunda fase passou pela identificação nas FFAA de capacidades ou possibilidades de contribuir para a melhoria do SGIFR e do sistema de PC. Na consecução da segunda fase, as principais fontes documentais foram os planos e outros documentos normativos das FFAA diretamente relacionados com o assunto em estudo. Em ambas as fases, foram utilizadas entrevistas a especialistas, principalmente externos às FFAA, no sentido de expandir os dados recolhidos com a documentação. Desta forma, julga-se que a objetividade é maior, bem como as conclusões terão maior valor teórico e aplicabilidade prática.

Artigos

Enquadramento da Atuação das Forças Armadas em Missões de Proteção Civil

Resumo

O enquadramento da atuação das Forças Armadas (FFAA) em missões de Proteção Civil (PC) está plasmado em diversos documentos legais como a Constituição da República Portuguesa, a Lei de Defesa Nacional, a Lei Orgânica de Bases da Organização das FFAA e as Missões das FFAA, entre outros. De acordo com estes, as FFAA podem ser incumbidas de colaborar em missões de PC e em tarefas que visem a satisfação de necessidades básicas e melhoria da qualidade de vida da população (Lei Constitucional n.º 1, de 12 de agosto, 2005). Nas quais se insere a colaboração “com as entidades civis nos âmbitos [...] do combate a incêndios [...] e do apoio em caso de catástrofes naturais ou provocadas, a fim de garantir a salvaguarda de pessoas e bens” (Ministério da Defesa Nacional [MDN], 2014).
[…]
Assim, o Objetivo Geral (OG) desta investigação é propor contributos para potenciar a atuação das FFAA, em missões de PC, no âmbito dos incêndios rurais. Neste trabalho pretende-se identificar se é possível potenciar a forma como as FFAA são empenhadas nas missões de PC e, se sim, como. Com base no anteriormente referido, definiu-se a Questão Central (QC) do trabalho - Como potenciar a atuação das FFAA em missões de PC, decorrentes dos incêndios rurais?

Palavras-chave

Forças Armadas, Proteção Civil, Incêndios Rurais.

Autor(es) (*)

Avatar Cátia Alexandra Ribeiro Santiago Ferreira
 269 | 76
A Integração do Sistema de Armas P-3C CUP+ no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Resumo

O ano de 2017 ficará para sempre marcado na história do nosso país pelos incêndios de enormes proporções que assolaram o território nacional. O incêndio de Pedrógão Grande, ocorrido em junho daquele ano, demarcou-se pela sua violência, ceifando 65 vidas humanas e consumindo 45.328 ha de espaço florestal e rural, à sua passagem (Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais [CEIF], 2017).
Segundo o CEIF da Universidade de Coimbra (2017), face à proporção de tamanha tragédia, verificou-se a descoordenação dos serviços de combate e socorro no teatro de operações, bem como o total desconhecimento das reais dimensões das frentes de fogo ativas.
Esta investigação pretende assim, explorar a integração da aeronave P-3C CUP +8 da Força Aérea Portuguesa (FA) no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), estudando em que medida os sensores que a equipam e as potencialidades de que dispõe, poderão ser um fator que contribui para o sucesso no combate ao incêndio rural e à salvaguarda de pessoas, dos seus bens e da floresta

Palavras-chave

Força Aérea, Aeronaves, Fogos Rurais.

Autor(es) (*)

Avatar Ana Sofia Domingues Alves Mendes da Silva
 269 | 77
A participação da Força Aérea Portuguesa no Comando e Operação do Combate aos Incêndios

Resumo

Constata-se que a Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 157/2017 pretende fazer uma reforma do modelo de prevenção e combate aos incêndios, ao “rever o plano de formação para todas as entidades do dispositivo, designadamente nos seguintes âmbitos: […], SGO (Sistema de Gestão de Operações), […], emprego operacional de meios aéreos”. Face a essa posição, julga-se ser o momento ideal para olhar para o futuro, nomeadamente no emprego dos meios aéreos, e pode inclusive servir de base à otimização de recursos através de uma maior integração entre a ANPC e a FA no âmbito do SGO.
O objeto de estudo desta investigação é o comando e operação pela FA dos meios aéreos no combate aos incêndios florestais. 
Dada a abrangência do objeto, este será delimitado à capacidade da FA ser integrada no comando de meios aéreos no âmbito das fases evolutivas do SGO no decorrer de uma ocorrência, nomeadamente:
– O desenvolvimento de uma estrutura de comando da FA no SGO;
– A capacidade de comando da FA no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Esta investigação tem como objetivo contribuir para a edificação do modelo de comando dos meios aéreos de combate a incêndios florestais, a desenvolver na Força Aérea Portuguesa de forma a integrar o SGO.

Palavras-chave

Força Aérea, Comando, Combate, Incêndios.

Autor(es) (*)

Avatar Pedro Alves Luís
 257 | 73

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.