Editorial
Na senda de uma maior e mais significativa difusão do conhecimento sobre as Ciências Militares – Segurança e Defesa – a presente edição incrementa o número de artigos originais representativos das investigações neste domínio, bem como evolui para sua total publicação bilingue (português e Inglês) na sua versão digital.
Assim, com o presente N.º 1 do Volume III a Revista de Ciências Militares (RCM) dá à estampa nove artigos científicos e dois artigos de opinião.
Os artigos científicos são redigidos por autores de diversas proveniências e formações, que abordam temas relevantes das ciências militares como: o primeiro acordo para a normalização das relações entre o Kosovo e a Sérvia; o progresso técnico nos transportes e comunicações na Primeira Guerra; o desenvolvimento das Forças Armadas Soviéticas com o Marechal Tukhachevsky; o emprego das forças terrestres pós II Guerra Mundial; o caso do conflito dos Grandes Lagos e os mecanismos para garantir a paz naquela região; os cruzeiros de investigação científica em águas sob soberania ou jurisdição portuguesa – vulnerabilidades e lacunas e a forma de as colmatar; a prestação do serviço militar em Regime de Contrato nas Forças Armadas Portuguesas – a obtenção e a retenção destes efetivos militares; a genealogia dos fundamentos da Guarda Nacional Republicana, centrada na sua participação nas operações jus post bellum; e, finalmente, a evolução da economia portuguesa no período da Guerra do Ultramar (1961-1973).
Finalmente, os artigos de opinião levam-nos a refletir: (i) o primeiro, sobre a atual perspetiva de evolução mundial, através de um choque de civilizações ou de um conjunto de mal-entendidos culturais; e (ii) o segundo, sobre a participação das Forças Armadas Portuguesas nas Campanhas Africanas, entre 1914 e 1915.
Desejo a todos uma proveitosa leitura.
TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias
Diretor do IESM
Artigos
Kosovo e Sérvia: um Acordo para Normalizar Relações
Resumo
Este artigo foi realizado através de pesquisa qualitativa elaborada no Kosovo e na Sérvia. As fontes de informação obtidas por meio de entrevistas permaneceram anónimas a pedido dos representantes e diplomatas da União Europeia. O artigo faz uma breve descrição dos acontecimentos históricos que levaram à criação do Primeiro Acordo de Princípios que rege a normalização das relações entre o Kosovo e a Sérvia, com base numa análise aprofundada ao Artigo 1 eao seu processo de implementação. A União Europeia desempenha um papel crucial neste âmbito como mediador principal entre os países, sem que isso a isente de críticas. O Artigo 1 do Primeiro Acordodefine a criação de uma Associação/Comunidade de municípios de maioria Sérvia na região norte do Kosovo, com o seu próprio estatuto e competências. O foco deste artigo visa encontrar quais os determinantes que levaram o Kosovo, a Sérvia e a UE a assinar este Primeiro Acordo, bem como a importância do referido artigo e as suas implicações para todas as partes envolvidas.
Palavras-chave
Kosovo, Sérvia, União Europeia, Primeiro Acordo, Normalização, Associação.Autor(es) (*)
Sidney Robin Siegertszt
A Primeira Grande Guerra e a Mobilização Total: a Inevitabilidade do Recrutamento Planetário
Resumo
O progresso técnico nos transportes e comunicações, e que fenomenologicamente se traduz nas velocidades sentidas na Modernidade, abriu caminho a novas ordens espaciais, como o espaço aéreo ou até mesmo o orbital. Com efeito, e no início do século XX, do ar chegava o terror. Neste artigo, procuraremos dar conta dessa complexa mutação tendo por pano de fundo uma analítica à A Mobilização Total de Ernst Jünger (Jünger 1930). Fora desde logo a partir das primeiras motorizações nas guerras que a resistência e a ação do coletivo passou a abarcar necessariamente a máquina e suas extensões. Muito definitivamente, a técnica conduz a história e a guerra, contribuindo para um labor que entretanto se tornou planetário. Já não há nada, objeto ou sujeito, que não esteja ao serviço de uma mobilização que se consuma nela mesma.
Palavras-chave
Guerra Aérea, Mobilização Total, Modernidade, Técnica, Cronopolítica.Autor(es) (*)
Catarina Isabel Santos Patrício Leitão
Um maior do que Guderian – Tukhachevsky e o desenvolvimento das Forças Armadas Soviéticas
Resumo
Este artigo apresenta uma breve introdução à vida e obra do Marechal Soviético Tukhachevsky, procurando através de uma análise do desenvolvimento das Forças Armadas Soviéticas nos anos 30 e de operações da Segunda Guerra Mundial, bem como da história militar mais recente, avaliar a sua importância enquanto pensador e líder militar, assim como a sua contribuição para a evolução da guerra moderna.
Palavras-chave
Tukhachevsky; Batalha em profundidade; Mecanização; Aeromecanização; teoria Militar Soviética.Autor(es) (*)
Nuno Correia Neves
O emprego de forças terrestres pós 2ª Guerra Mundial – Estados Unidos da América
Resumo
Dado que o ser humano habita o meio terrestre é neste ambiente que, maioritariamente, as operações militares conduzem a resultados decisivos ao nível político, pelo que a análise da aplicação das forças terrestres torna-se incontornável no âmbito do emprego do Instrumento Militar e da Estratégia Total do Estado. Tendo como elemento central deste estudo a evolução do emprego das forças terrestres desde o final da 2ª Guerra Mundial, o presente texto centra- -se na aplicação de forças terrestres por parte dos Estados Unidos, um dos herdeiros da Escola Continental, e uma das mais importantes referências para os restantes Instrumentos Militares. O estudo apresentado centra-se em duas dimensões, o emprego da força, onde é analisado o balanceamento entre fogo e manobra, e a doutrina, onde se abordam os níveis da guerra e o tipo de abordagem às operações.
Palavras-chave
Forças Terrestres, Manobra, Fogo, Níveis da Guerra, Abordagem às Operações.Autor(es) (*)
João Vasco da Gama de Barros
O Uso da Força Como Mecanismo de Resolução de Conflitos: o Caso do Conflito dos Grandes Lagos
Resumo
Este trabalho pretende demonstrar até que ponto o Relatório Brahimi constituiu um ponto de viragem na questão do uso da força no caso do conflito dos Grandes Lagos, mais especificamente na República Democrática do Congo (RDC). Através da análise qualitativa da evolução conceitual destes dois marcos teóricos e no quadro de reconstrução da RDC, propõe- -se avaliar a continuidade do conflito e as suas constantes tentativas de resolução, bem como os mecanismos adotados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a concretização desse fim, no âmbito da sua missão de estabilização no país. A criação e implementação de uma brigada de intervenção para combater grupos armados, como o Movimento de 23 de março, revela um dos mecanismos recentemente utilizados pelas Nações Unidas com vista à instauração de zonas de segurança tanto na RDC como na região dos Grandes Lagos, por forma a garantir a paz sustentável em toda a região.
Palavras-chave
Uso da força, Relatório Brahimi, Nações Unidas, Operações de Paz, Brigada de Intervenção.Autor(es) (*)
Andreia Roque Venâncio
Os Cruzeiros de Investigação Científica Estrangeiros nas Zonas Marítimas Sob Soberania ou Jurisdição Portuguesa
Resumo
Portugal exerce direitos de soberania e jurisdição sobre vastos espaços marítimos, de enorme valor estratégico e económico, que estão a ser objeto do interesse crescente de atores estrangeiros, sendo o conhecimento científico um fator decisivo para a consecução dos interesses respetivos. Neste trabalho, é analisado o quadro em que decorre a atividade dos cruzeiros de investigação científica estrangeiros nos espaços marítimos nacionais, atividade à qual Portugal tem que prestar especial atenção, de modo a preservar os seus interesses. Para tal, numa primeira parte considera-se o conhecimento adquirido sobre o valor dos recursos existentes no mar português. Na segunda parte, é analisada a evolução da atividade dos cruzeiros de investigação científica estrangeiros em águas nacionais, enquanto na terceira é examinado o normativo legal que a enquadra. Finalmente, na quarta parte, é proposto o desenvolvimento de diversas linhas de ação, com o intuito de melhorar o controlo sobre as atividades desenvolvidas por outros Estados nas zonas marítimas portuguesas. A análise desenvolvida permitiu identificar vulnerabilidades e lacunas que importa colmatar, concluindo-se que deverão ser formuladas linhas de ação que permitam salvaguardar os interesses nacionais.
Palavras-chave
Cruzeiros de investigação científica, recursos marinhos, patentes de recursos marinhos, interesse nacional.Autor(es) (*)
Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva
Reflexões Decorrentes da Prestação do Serviço Militar em Regime de Contrato nas Forças Armadas Portuguesas: Perspetiva Funcional e Perspetiva Social e de Cidadania
Resumo
Em tempos de grandes restrições económicas e financeiras, de elevada taxa de desemprego e numa sociedade cada vez mais envelhecida e com perceções distintas do contexto militar, o objetivo deste artigo é analisar o problema da obtenção e retenção de efetivos militares em regime de contrato e avaliar o respetivo referencial de formação e desenvolvimento profissional, numa dupla perspetiva – funcional e social – essencial, quer ao funcionamento das Forças Armadas (FFAA) e à satisfação dos compromissos nacionais e internacionais do Estado no âmbito da defesa, quer à posterior reinserção socioprofissional dos cidadãos que ingressam temporariamente nas fileiras. O estudo apoia-se numa estratégia de investigação qualitativa (Bryman, 2012), concretizada a partir de uma pesquisa documental e num inquérito por entrevista, semiestruturada, cujos dados são objeto de análise de conteúdo (categorial) apoiada em Bardin (2000). Os principais problemas diagnosticados centram-se na reduzida capacidade que as FFAA, por si só, têm para cativar e reter cidadãos em regime de voluntariado/regime de contrato (RV/RC), bem como no reduzido valor socioprofissional que constitui a sua passagem pelas fileiras. Os resultados, importantes para as FFAA, para o Estado português e para a Sociedade em geral, apontam para soluções partilhadas, porventura menos tradicionais, sendo determinante na sua implementação o papel do Poder Político.
Palavras-chave
Obtenção e retenção; formação e desenvolvimento profissional; regimes de voluntariado/contrato (RV/RC); perspetiva funcional; perspetiva social; cidadania.Autor(es) (*)
Lúcio Agostinho Barreiros dos Santos
Breve Genealogia dos Fundamentos da GNR no jus post bellum
Resumo
O trabalho centra-se no domínio da participação das Forças de Segurança, em concreto a Guarda Nacional Republicana (GNR) nas operações jus post bellum. Cientes que a intervenção internacional do Estado português em situações de pós conflito se insere no âmbito da política externa e que a segurança é uma atividade multidimensional, relevamos o empenhamento operacional da GNR, em missões internacionais como uma necessidade e uma linha de ação estratégia. Recitamos como resultados principais que no período de 1995 a 2015, a GNR já integrou vinte e seis missões internacionais. Hodiernamente, o jus post bellum surge como um dever da comunidade internacional. Nesta fase das operações o cumprimento emergente de tarefas de polícia é irrefutável e reconhecido pelas Organizações Internacionais, levando ao desenvolvimento da doutrina sob o empenhamento conjunto ou combinado de Forças de polícia de natureza militar, com as Forças Armadas. É neste contexto que surgem as Multinational Specialized Unit no seio da North Atlantic Treaty Organization, as Integrated Police Unit no seio da União Europeia, através da European Gendarmerie Force e das Formed Police Unit no seio das Nações Unidas.
Palavras-chave
Missões internacionais, polícia, segurança, jus post bellum.Autor(es) (*)
Paulo Jorge Alves Silvério
Da Evolução da Economia Portuguesa no Período da Guerra do Ultramar (1961-1973)
Resumo
O principal enfoque deste artigo é a evolução da economia portuguesa no período em que decorreu a guerra do ultramar. Faz uma breve análise ao contexto económico global nesse período e descreve a evolução económica portuguesa, resumindo os aspetos mais relevantes em cada um dos anos em causa; analisam-se ainda as principais razões do sucesso económico português e, de forma sucinta, as despesas do país com a guerra. O contexto económico mundial no período em causa foi marcado por dinâmicas como as tentativas de integração económica, a liberalização das trocas de bens e serviços e o crescimento das economias atrasadas, mas também pelo aumento da inflação e problemas cambiais. Perante tais dinâmicas, Portugal abandona a sua postura isolacionista do pósguerra, integra-se no sistema económico mundial e desenvolve um conjunto de medidas e políticas económicas que lhe permitem atingir níveis de crescimento económico notáveis. O aumento das despesas com o setor da Defesa, principalmente as extraordinárias, traduziam a resposta financeira do país às necessidades operacionais que a guerra suscitava.
Palavras-chave
Economia Portuguesa, Guerra do Ultramar, “Período de ouro” da economia Portuguesa.Autor(es) (*)
Luís Carlos Falcão Escorrega(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.