Orientações para Atividades Letivas e Não Letivas nas

Instituições Científicas e de Ensino Superior 

Ano Letivo 2020-2021

A emergência de Saúde Pública de âmbito internacional suscitada pela COVID-19 determinou a adoção de um conjunto de medidas excecionais e temporárias de acordo com as várias fases de preparação e resposta a situações epidémicas por forma a diminuir a transmissão do vírus, prestar os cuidados de saúde adequados a todos os doentes e proteger a Saúde Pública.

Neste contexto, as atividades letivas e não letivas presenciais nas instituições científicas e de ensino superior no ano letivo de 2020-2021, que urge estimular e garantir, devem ser alvo de medidas concretas, designadamente medidas de prevenção e controlo da transmissão da  COVID-19 que devem ser consideradas em todos os espaços, incluindo áreas e espaços de ocupação livre, bares, cantinas, ginásios, balneários, assim como salas de aula, bibliotecas e laboratórios. Devem ainda ser alvo de atenção todas as condições para a realização de estágios pelos estudantes fora das suas instituições.

Deste modo, com vista à preparação no ano letivo 2020-2021, e sem prejuízo da autonomia que caracteriza as instituições científicas e de ensino superior, são elaboradas as seguintes recomendações.

1.       Orientações gerais

1.1. As instituições científicas e de ensino superior devem elaborar e ativar Planos de Contingência de modo a garantir a presença de estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores nas instituições, devendo respeitar as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), contemplando, entre outros, os procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19, bem como a adequada gestão dos recursos humanos.

1.2. Deve ser facilitada e estimulada a formação e informação do Plano de Contingência e das medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 a todos os estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores. 

1.3. Deve ser estabelecido e/ou mantido um elo de ligação local com as autoridades de Saúde, autarquias, segurança social e proteção civil, salvaguardando a necessidade de partilha de apoios ou recursos que estas entidades possam disponibilizar.

1.4. Todos os estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores devem ser informados relativamente às normas de conduta dos espaços e medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19. A informação deve estar afixada em locais visíveis dos estabelecimentos e/ou ser enviada por via eletrónica. Devem ainda ser informados sobre todas as alterações relativas à organização e funcionamento das atividades.

1.5. Todos os elementos que frequentam a instituição devem efetuar a auto-monitorização diária de sinais e sintomas e abster-se de se deslocar à instituição se surgir sintomatologia compatível com COVID-19. Nestes casos deve ser contactado o SNS 24, ou outras linhas criadas para o efeito, de acordo com as normas e orientações da DGS.

1.6. Quaisquer casos suspeitos devem ser encaminhados para uma área de isolamento por colaboradores previamente designados e através de circuitos definidos no Plano de Contingência, de acordo com as normas e orientações da DGS.

1.7. Na área de isolamento deve ser contactado o SNS 24, dando cumprimento às indicações recebidas. Simultaneamente, devem ser cumpridos os procedimentos definidos no Plano de Contingência e os procedimentos de limpeza e desinfeção, de acordo com as normas e orientações da DGS.

1.8.      Deve ser utilizado o Guia de Recomendações por Tema e Setor de Atividade (https://covid19.minsaude.pt/wpcontent/uploads/2020/06/Tab

equivale%CC%82ncianovoformatoV5.11.pdf) para a consulta das normas e orientações da DGS que devem ser observadas em cada contexto deste documento.

2.       Organização geral

2.1. É obrigatória a utilização de máscaras nas instituições científicas e de ensino superior por estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores, de acordo com a legislação vigente, sendo aconselhável a sua utilização e, se aplicável, reutilização adequadas, de acordo com as instruções do fabricante, em termos sanitários e ambientais.

2.2. Deve ser acautelada a higienização das mãos à entrada e à saída dos estabelecimentos, salas e espaços comuns, com solução antisséptica de base alcoólica (SABA).

2.3. Todos os espaços devem ser higienizados de acordo com as normas e orientações da DGS, devendo ser garantida a existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza dos edifícios.

2.4. Deve ser disponibilizada informação acessível, nomeadamente através da afixação de cartazes, sobre a correta lavagem e higienização das mãos, etiqueta respiratória, distanciamento físico, uso de máscara por todas as pessoas em espaços fechados (colocada adequadamente e em permanência), entre outros.

2.5. Devem ser definidos circuitos de entrada e saída nas instalações, de forma a minimizar a concentração e o ajuntamento de pessoas.

2.6. Deve ser também privilegiada a renovação frequente do ar em todos os recintos fechados, em articulação com as normas e orientações da DGS aplicáveis. Pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado). Nestes casos deve ser garantida a limpeza e manutenção adequada, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica (quando esta funcionalidade esteja disponível).

2.7. Devem ser acauteladas instalações sanitárias com água, sabão líquido com dispositivo doseador e toalhetes de papel de uso único, para a promoção das boas práticas de higiene, nomeadamente a higienização das mãos, bem como higienização frequente das instalações, de acordo com as normas e orientações da DGS.

2.8. Deve ser efetuada a gestão de resíduos geral diária, sem necessidade de proceder a tratamento especial, sem prejuízo da necessidade de acautelar a gestão de resíduos nos termos do Plano de Contingência.

2.9. Se possível, os portões e portas devem permanecer abertos de forma a evitar o toque frequente em superfícies e a permitir uma melhor circulação do ar dentro dos espaços.

2.10. Nos parques de estacionamento, deve ser assegurada a afixação de instruções de higiene e segurança em locais bem visíveis e deve ser garantida a desinfeção com frequência dos equipamentos utilizados, designadamente os terminais para o pagamento do serviço. Quando possível, devem ser criadas zonas autónomas de entrada e de saída, assinaladas de forma bem visível.

2.11. A realização de congressos, reuniões, conferências e eventos deve observar as normas e orientações da DGS em vigor, bem como da legislação vigente.

3.       Organização e disposição das salas de aula, anfiteatros e outras áreas onde decorrem atividades com estudantes, docentes, investigadores e colaboradores 

3.1. É obrigatório o uso de máscara, sendo aconselhável a sua utilização e reutilização adequada em termos sanitários e ambientais.

3.2. Nas salas, devem ser mantidas as medidas de distanciamento, garantindo a maximização do espaço entre pessoas. 

3.3. Sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre as pessoas de, pelo menos, 1 metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas.

3.4. As mesas devem ser dispostas, sempre que possível, junto das paredes e janelas, de acordo com a estrutura física das salas.

3.5. As mesas devem estar dispostas, preferencialmente, com a mesma orientação. Pode ainda optar-se por outro tipo de organização do espaço, evitando uma disposição que implique ter estudantes virados de frente uns para os outros a uma distância inferior a 2 metros.

3.6. Nos anfiteatros, podem ser ocupadas todas as filas com lugares desencontrados, devendo ser deixado um lugar de intervalo entre pessoas, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas. A primeira fila deve permanecer desocupada se tal for necessário para garantir a distância de 2 metros dos docentes que ministram a aula.

3.7. Deve ser promovida a higienização frequente dos materiais partilhados e sempre antes da troca de utilizador.

3.8.         Deve ser promovida a higienização das mãos antes da entrada em cada sala e à saída.

3.9. Deve ser garantida a higienização do mobiliário e equipamentos de utilização comum presentes nas salas de aula antes do início de cada aula, sempre que assim seja possível.

3.10. Deve ser privilegiada uma renovação frequente do ar, de acordo com as normas e orientações da DGS. Pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado). Nestes casos deve ser garantida a limpeza e manutenção adequada, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica (quando esta funcionalidade esteja disponível).

3.11. Nas bibliotecas, nos laboratórios e instalações similares, deve ser maximizado o distanciamento físico entre as pessoas. Sempre que tal não for possível, ou nas situações em que as pessoas estejam frente a frente, como nas bibliotecas, devem ser instaladas barreiras de proteção, como por exemplo divisórias em acrílico.

3.12. Os ginásios e outras instalações desportivasdevem cumprir todas as medidas de higienização e controlo ambiental, bem como o adequado distanciamento físico e lotação, em cumprimento das normas e orientações da DGS para esse setor. Cada instituição de ensino superior pode ainda, tendo em conta a realidade específica das infraestruturas desportivas de que dispõe e da prática desportiva a elas afetas, implementar normas de frequência e de utilização dos espaços, desde que não conflituem com o disposto pelas Autoridades de Saúde.

3.13. Nas cantinas e bares deve ser acautelado o respeito pelas regras de distanciamento físico entre todos os utilizadores e o uso obrigatório de máscaras (com exceção durante o período de refeição), incluindo:  

  • a colocação de sinaléticas que promovam um afastamento de pelo menos 2 metros nas filas para acesso às linhas e balcões de serviço; 
  • a organização das salas de refeições de modo a deixar um lugar de intervalo entre os utilizadores; 
  • o estímulo ao alargamento de horários do serviço de refeições e cruzando-os, sempre que possível, com uma maior flexibilidade de horários de atividades académicas presenciais, de forma a evitar concentrações elevadas de pessoas dentro desses espaços, bem como nas entradas e saídas dos mesmos;
  • a utilização exclusiva de todos os espaços para refeições ou para serviços de cafetaria, não sendo permitida a permanência de pessoas para outros efeitos, designadamente convívios, ou qualquer outra forma de confraternização lúdica e/ou académica; 
  • quando necessário e conveniente poderá ser permitida a utilização das cantinas, fora dos horários de refeições, como espaço de estudo, desde que sejam mantidas as regras de distanciamento físico similares às salas de estudo das residências e assegurada a conveniente higienização e arejamento/ventilação do espaço previamente à sua utilização;
  • a correta higienização das mãos por parte dos utilizadores (antes e depois das refeições), bem como uma adequada limpeza e desinfeção das superfícies, de acordo com as normas e orientações da DGS;
  • a utilização intensificada e adequada de protocolos de limpeza e desinfeção, incluindo a desinfeção, pelo menos, duas vezes por dia, e com recurso a detergentes adequados, de todas as zonas de contato frequente (ex.: zonas de atendimento, balcões, etc.), assim como a higienização das mesas com produtos recomendados após cada utilização e a remoção de motivos decorativos nas mesas;
  • a abolição de objetos e equipamentos de utilização comunitária, incluindo jarros de água, entre outros.  

4.       Organização e disposição das residências de estudantes

4.1.      Cada residência deve ter um Plano de Contingência próprio alinhado com o das instituições.

4.2. É obrigatório o uso de máscara, sendo aconselhável a sua utilização e, se aplicável, reutilização adequadas, de acordo com as instruções do fabricante.

4.3. Deve ser garantida a uma distância lateral mínima de 2 metros entre camas em quartos com mais do que um estudante, sempre que assim seja possível, não sendo recomendada a utilização de beliches ou equipamento mobiliário similar, bem como o usufruto comum de roupeiros, armários, prateleiras, mesas de trabalho ou equivalentes.

4.4. A utilização partilhada de instalações sanitárias deve ser acompanhada do reforço da sua higienização com recurso e disponibilização de soluções desinfetantes adequadas, de acordo com o previsto na Orientação n.º 014/2020 da DGS.

4.5. A utilização de espaços comuns, incluindo cozinhas, copas ou áreas equivalentes, deve obedecer a um regime de escala, a fixar por cada instituição, garantindo que a ocupação simultânea permita distanciamento físico de acordo com as normas vigentes, com a consequente limpeza e desinfeção, de acordo com a Orientação 014/2020 da DGS.

4.6. Os espaços de lazer de usufruto comum, designadamente salas de convívio ou similares, devem ser redimensionados na sua lotação máxima e o mobiliário de apoio deve ser higienizado regularmente.

4.7. Nas salas de estudo ou estruturas de natureza similar deve ser maximizado o distanciamento entre as pessoas, sempre que assim seja possível. Sempre que tal não for possível, ou nas situações em que os utentes estejam frente a frente, devem ser instaladas barreiras de proteção, como por exemplo, divisórias em acrílico entre espaços de trabalho/estudo.

4.8. Perante um caso suspeito devem ser seguidos os circuitos e procedimentos do Plano de Contingência e contactado o SNS24, dando cumprimento às indicações recebidas. 

5.       Organização das aulas e estágios em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

5.1. Os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e as instituições de ensino superior devem compatibilizar os respetivos planos de contingência institucionais, no que se refere à prática clínica segura, e reforçar a prática das recomendações gerais de prevenção e controlo da transmissão de COVID-19, tais como:

  • Distanciamento físico (mínimo 2 metros), sem comprometer as atividades de prestação de cuidados aos doentes, quando estas forem imprescindíveis; 
  • Uso de máscara cirúrgica por todas as pessoas (colocada adequadamente e em permanência);
  • Utilização do equipamento de proteção individual (EPI), adequado a cada situação, de acordo com as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde; 
  • Cumprimento de medidas de etiqueta respiratória e evicção de contatos;
  • Lavagem ou desinfeção das mãos (com água e sabão ou com solução antisséptica de base alcoólica – SABA);
  • Estrita evicção dos aglomerados de pessoas (de acordo com a legislação em vigor).
    • Deve ser asseguradaa correta formação e informação aos estudantes sobre as medidas de segurança, prevenção e controlo da infeção, a adotar no contexto de estágios em unidades de cuidados de saúde, informando os estudantes sobre os riscos associados à infeção pelo vírus SARS-CoV-2, designadamente o risco de transmissão de vírus na comunidade, o risco de transmitir o vírus aos utentes e o risco pessoal de infeção da doença.
    • A todos os estudantes deve ser garantido o seguro escolar por forma a abranger as atividades desenvolvidas no decurso dos estágios em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
    • A instituição deve garantir que os estudantes têm acesso a EPI e promover a formação adequada sobre a sua correta utilização.
    • Deverá ser assegurado, que os alunos/estagiários, não prestam cuidados ou entram nas áreas dedicadas à COVID-19, devendo sempre ser consultado o PPCIRA local para formação e análise de risco.