Coleção Ares N.º 4 - O Corpo de Estado-Maior do Exército Português: Apogeu e Queda

Editorial

Foi com redobrado interesse que, desde o primeiro momento, o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) se associou a este projeto.
O conjunto de textos desta publicação, não só toca nas fundações do Instituto de Altos Estudos Militares e do Curso de Estado-Maior, dos quais o IESM e o Curso de Estado Maior Conjunto são legítimos legatários, como aborda, também, um tema pouco estudado, principalmente nos meios académicos civis.
O “Corpo de Estado-Maior”, objeto de estudo que gerou importantes sinergias entre diversos centros de investigação, nomeadamente o Centro de Estudos de História Contemporânea do ISCTE-IUL (CEHC-IUL), o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, aos quais o IESM se associou, tem a sua génese e grande parte da sua história ligada ao IAEM.
Inicialmente instalado no Palácio Real de Caxias, sucessor da Escola Central de Oficiais (ECO) fundada em 26 de maio 1911, a criação do IAEM, em 10 de janeiro de 1940, conclui um processo de evolução dos estabelecimentos de ensino do Exército nos quais ao longo do tempo se foram ministrando conhecimentos de “estado-maior”. A partir de 14 de maio de 1959 o IAEM ficou definitivamente instalado em Pedrouços, nos terrenos pertencentes à antiga Quinta dos Duques de Cadaval, continuando a ministrar regularmente três Cursos: o Curso de Altos Comandos, o Curso de Estado-Maior e o Curso de Promoção a Oficial Superior.
A frequência do Curso de Estado-Maior constituía a porta de entrada para o Corpo de Estado-Maior, condição que, como nos é apresentada neste trabalho, não era, contudo, suficiente para garantir o acesso a este grupo restrito. Os oficiais do Corpo de Estado-Maior, em quem se depositavam grandes expetativas, eram objeto duma meticulosa seleção dado que aos seus membros estavam reservadas as mais altas funções no Exército e no país. Não é de estranhar, pois, que, no seu percurso de vida, muitas destas personalidades tenham participado em alguns dos acontecimentos mais marcantes da história recente de Portugal.
O tema e a época em estudo exigiam a constituição dum conjunto multidisciplinar de investigadores, civis e militares, que pudessem ajudar a compreender o papel que estes homens tiveram em períodos como a II Guerra Mundial, a fundação da NATO, ou a Guerra em África.
Deste modo nunca é demais reforçar a importância de que para nós se reveste, como Instituição aberta à sociedade, a possibilidade de poder continuar a participar no esforço de divulgação de temas que, como no caso presente, integram o número 4 da coleção “ARES”. São temas de interesse abrangente, não só para as Forças Armadas como também para as organizações civis, uma vez que este projeto, ao estudar a história de um “corpo de oficiais” do Exército, estudou também um período da vida de Portugal especialmente intenso e conturbado, de grandes transformações em todos os planos.
Considerando a qualidade dos trabalhos agora publicados, o conjunto de conferências proferidas por individualidades nacionais e internacionais a que tive oportunidade de assistir em julho de 2013 e a excelente avaliação que foi atribuída pela Fundação para a ciência e a Tecnologia, é minha convicção que os objetivos traçados para este Projeto de Investigação foram plenamente alcançados.
A forma como Projeto se desenvolveu constitui uma referência de excelência que deverá servir como incentivo para outros projetos da mesma natureza, no sentido de aumentar a credibilidade e relevância da investigação efetuada nestes centros.
Por último, resta-me agradecer e garantir que o IESM continuará a estar disponível para participar em iniciativas como a que deu lugar ao “Corpo de Estado-Maior do exército Português: apogeu e queda”.
Aos seus participantes, os meus parabéns.
O IESM expressa a todos os votos de proveitosa leitura.

O Diretor do IESM
Rui Manuel Xavier Fernandes Matias
Tenente-General

 

 

Artigos

A Instituição do Estado-Maior: problemas, questões e definição numa perspetiva comparada europeia

Resumo

A Instituição militar do Estado-Maior constitui um ponto de viragem extremamente importante no âmbito da evolução militar europeia e mundial, quer de um ponto de vista institucional-militar, quer de um ponto de vista político e cultural. As razões da importância desta Instituição residem no papel desempenhado por este órgão como a passagem do século XVIII para o século XIX, altura de radicais mudanças nos exércitos europeus em termos numéricos, tecnológicos, de articulação interna dos corpos, e, por conseguinte, nas táticas e nas estratégias adotadas pelas chefias dos exércitos; outrossim, o papel desempenhado pelos Estados Maiores era de criar os alicerces teóricos da ação militar prática, ou seja a estruturação de uma doutrina militar, portanto um framework teórico que funcionasse como uma ponte entre a cultura militar e estratégia de um país e da sua chefia militar e os planos das possíveis operações formuladas pelos Estados Maiores; para além destas razões definíveis de ordem prática, a importância desta Instituição emerge na relação que teve com as autoridades políticas dos países onde nasceu, relação que investiu também a sociedade civil em termos mais amplos, pois, como se verá infra, Os Estados maiores normalmente alcançaram os vértices dos Estados onde surgiram, num culminado com a Primeira Guerra Mundial.

Palavras-chave

Estado-Maior, Historiografia militar, Europa.

Autor(es) (*)

Avatar Stefano Loi
 303 | 288
A refundação do Corpo de Estado-Maior do Exército e a Segunda Guerra Mundial

Resumo

Este capítulo versa sobre a refundação do Corpo de Estado-Maior (CEM) do exército português e a sua relação com a Segunda Guerra Mundial. Este órgão de elite das Forças Armadas, existiu desde o século XIX e adquiriu diversas mutações com o desenrolar do tempo. O CEM assumiu uma nova feição com a refundação ocorrida em 1937 no âmbito das reformas militares então concebidas pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, pelo Subsecretário de Estado da Guerra, Santos Costa, na sua componente mais política, e pelo oficial do CEM José Filipe de Barros Rodrigues na sua vertente mais técnica.

Palavras-chave

Corpo de Estado-Maior do Exército, Segunda Guerra Mundial.

Autor(es) (*)

Avatar João Campos Neves
 244 | 235
Uma sociografia dos oficiais do Corpo de Estado-Maior do Exército Português (1938-1974)

Resumo

O texto que segue representa uma tentativa de análise sociológica do conjunto dos oficiais do Exército Português que constituíram o seu Corpo de Estado-Maior (doravante escrito abreviadamente CEM), entre 1938 e 1974. Como esclarecimento preliminar, desejaria referir alguns pontos importantes relativos às fontes e à metodologia adotada que devem estar presentes no espírito dos que se embrenharem nesta leitura.

Palavras-chave

CEM, Oficiais, Sociografia.

Autor(es) (*)

Avatar João Freire
 270 | 251
O Corpo de Estado-Maior nos anos 1950: dinâmicas externas e consequências internas

Resumo

A adesão de Portugal à NATO em 1949 teve consequências indiscutíveis para as Forças Armadas portuguesas. De acordo com a historiografia portuguesa, a participação na Aliança Atlântica chegou mesmo a provocar uma “revolução serena” na defesa nacional, incorporando neste grupo da sociedade portuguesa as técnicas, métodos e formas organizativas das principais Forças Armadas ocidentais. Essa modernização passou, também, pelo desenvolvimento das estruturas de formação e instrução das Forças Armadas portuguesas, em particular dos oficiais de Estado-Maior. O objetivo deste capítulo é analisar de que formas as dinâmicas externas onde Portugal se integrou na década de 1950, em particular a participação na NATO, contribuiu para moldar a formação dos oficiais de Estado-Maior. Posteriormente, numa segunda parte do capítulo, pretendemos analisar quais foram as consequências internas que os constrangimentos externos tiveram para o funcionamento do Corpo de Estado-Maior (CEM). No final, procuraremos compreender de que forma o CEM foi capaz de resistir e de se adaptar às enormes transformações que se verificaram nas forças armadas portuguesas, numa década de grande socialização da instituição militar.

Palavras-chave

CEM, Formação, NATO.

Autor(es) (*)

Avatar Daniel Marcos
 304 | 287
O Corpo de Estado-Maior e a doutrina de contra subversão portuguesa, 1958-1963

Resumo

A partir de 1961, ano de início do conflito em Angola, as Forças Armadas Portuguesas (FAP) combateram em África durante treze anos, conduzindo operações de contra subversão. Principalmente no instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) e no Estado-Maior do Exército (EME) que um conjunto de oficias, membros do Corpo de Estado-Maior (CEM), estudaram e desenvolveram a doutrina militar para este tipo de guerra, baseada inicialmente em experiências externas e, posteriormente, na conduta e necessária adaptação que as unidades do Exército desenvolveram no Teatro de Operações de Angola.

Palavras-chave

CEM, Doutrina militar, Contra subversão.

Autor(es) (*)

Avatar Jorge Ribeiro
 272 | 253
Militares e Política: a Abrilada de 1961 e a Resistência do Salazarismo

Resumo

Na noite de 13 de Abril de 1961, a programação normal da televisão portuguesa viu-se interrompida pela transmissão de uma mensagem ao país de Oliveira Salazar, o chefe do governo português há praticamente três décadas. Salazar surgiu perante as câmaras para anunciar e justificar aos portugueses uma remodelação governamental e também algumas mudanças ocorridas ao nível das chefias das Forças Armadas. O Presidente do Conselho de Ministros assumia, ele próprio, a pasta da Defesa, adiantando: “se é precisa uma explicação para o facto de assumir a pasta da Defesa Nacional […] Andar rapidamente e em força é o objectivo que vai pôr à prova a nossa capacidade de decisão […] a fim de defender Angola e com ela a integridade da Nação”.
As palavras de Salazar ecoavam o inicio da guerra colonial em Angola nos meses anteriores, com os ataques do MPLA em Luanda, a 4 de Fevereiro, e a ofensiva da UNITA no Norte de Angola, a 15 de Março. A situação em Angola, a necessidade de tomar medidas rápidas e eficazes para suster a ofensiva nacionalista, eram as razões apontadas por Salazar para a remodelação governamental e a assunção da pasta da Defesa Nacional. Na realidade, porém, as mudanças em curso tinham causas bem mais profundas. Nesse dia, Oliveira Salazar demitira o ministro da Defesa Nacional, General Júlio Botelho Moniz, o ministro do Exército, Coronel Almeida Fernandes e o subsecretário de Estado do Exército, Tenente-Coronel Costa Gomes. Nas Forças Armadas, o afastamento mais significativo fora o do Chefe do Estado-Maior-General (CEMGFA), General Beleza Ferraz. Mas as razões que motivaram esta série de demissões apenas indirectamente estavam ligadas à situação em Angola. Os homens agora afastados tinham acabado de protagonizar uma tentativa de golpe de Estado que implicava a demissão não só do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, como do próprio Presidente da República, Américo Tomás. Fora a chamada “Abrilada de 1961”, isto é, a última grande tentativa de afastar Oliveira Salazar da chefia do governo e de modificar o regime do Estado Novo antes do 25 de Abril de 1974.

Palavras-chave

Militares, Política, Abrilada.

Autor(es) (*)

Avatar Luís Nuno Rodrigues
 259 | 243
A extinção do Corpo de Estado-Maior em 1974

Resumo

O Corpo de Estado-Maior do Exército Português foi, como se verifica pelos textos precedentes, um elemento característico da organização do Exército nacional, ao longo de todo o Estado Novo. Porém, talvez precisamente por causa dessa estrita ligação ao regime que o tutelava, o CEM não sobreviveu ao derrube do regime autoritário português, sendo extinto logo no final do ano de 1974.
O objectivo central deste capítulo é, assim, analisar o processo de extinção do Corpo de Estado-Maior ocorrido logo após a revolução de 25 de Abril de 1974. Uma das questões principais que se pretende ver respondida é precisamente a de tentar compreender quais as razões que estariam por detrás de uma decisão tão drástica e imediata, tomada em Novembro de 1974 pelas novas instâncias militares. Para tal, iremos desenvolver essa análise contextualizando-a com a evolução político-militar dos meses imediatamente após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente ao nível da reorganização das estruturas militares e do processo decisório que tutelava essas instituições.
Nesse sentido, este capítulo irá desenvolver-se em duas partes distintas. Em primeiro lugar, será feita uma breve descrição dos elementos que pertenciam ao CEM aquando da sua extinção. O seu número, carreira pós-25 de Abril de 1974 e o cargo atingido no final de carreira dar-nos-ão informações acerca do percurso destes homens na vida militar e política portuguesa. Em segundo lugar, será analisado em mais detalhe o processo de extinção do Corpo de Estado-Maior do Exército português, desde que foi dada essa instrução, até à publicação do decreto-lei 634/74, de 20 de Novembro, que oficializa a extinção do Corpo de Estado-Maior do Exército Português.

Palavras-chave

CEM, Extinção.

Autor(es) (*)

Avatar Ana Mónica Fonseca
 304 | 283

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.