Coleção Ares N.º 9 - Estudos Estratégicos: Estratégia contemporânea e conflitualidades

Editorial

Os estudos estratégicos foram a temática de lançamento do primeiro volume da Coleção “Ares” em Junho de 2014. Esta opção consciente resultou da centralidade desta área de conhecimento nas Ciência Militares e, por consequência, na afirmação do Instituto Universitário Militar como referência académica nacional no estudo da Estratégia.
A importância dos estudos estratégicos reside na conflitualidade endógena do sistema político internacional. Este ambiente estratégico, que na atualidade é de grande abrangência, incorpora aplicação de diferentes instrumentos de poder. Adicionalmente, a atual dimensão estratégica das relações alargou-se para o interior dos Estados e para o domínio das ameaças de dimensão individual e coletiva de natureza não-estatal. Esta extensão criou um conjunto de desafios adicionais ao poder militar, ampliando o seu espetro de atuação, exponenciando as suas interdependências com outros instrumentos de coação e de atração e aumentando as necessidades de reflexão sobre realidades endógenas e exógenas às Forças Armadas.
Neste contexto, onde interagem mais atores no sistema internacional e ainda novos atores (transnacionais, intraestaduais e outros) acresce a necessidade do aprofundamento do conhecimento sobre a «dialética das vontades na consecução de objetivos num sistema político-social [cada vez mais] complexo» (Couto, 2014) e o papel essencial da dimensão militar. Daí a importância da inclusão dos estudos estratégicos nas áreas fundamentais das Ciências Militares e, consequentemente, no ensino e na investigação das instituições militares.
Este número da Coleção “ARES” centrado na “Estratégia Contemporânea e Conflitualidades” reflete esta consciência e materializa o compromisso do Instituto Universitário Militar de incentivar e estimular a reflexão, ou seja, provocar o germinar de novas ideias neste domínio de inquestionável significado e atualidade.
O IESM expressa a todos os votos de proveitosa leitura.

TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias
Diretor do IESM

Artigos

Estratégia Contemporânea - O Cidadão Enquanto Recurso Estratégico dos Estados

Resumo

Os recursos humanos são cada vez mais um fator preponderante para qualquer organização, mormente para os Estados que os encaram como recursos estratégicos fundamentais.
O propósito do presente artigo é perceber, face ao contexto contemporâneo, de que forma pode ser valorizado e cidadão enquanto recurso estratégico do Estado. Para tal, optamos por circunscrever o estudo à realidade nacional, não deixando, contudo, de atentar na forma como outros países abordam as questões da segurança e defesa.
Em Portugal, nas duas últimas décadas, as forças armadas foram alvo de inúmeras e importantes alterações, sendo o fim do serviço militar obrigatório a mais relevante. Não obstante, o modelo de serviço militar em vigor cumpre cabalmente os seus objetivos. Todavia, a fórmula a adotar, no sentido de valorizar o cidadão enquanto recurso estratégico do Estado, poderá passar pela implementação de um modelo assente numa cidadania cada vez mais ativa e participada.

Palavras-chave

Cidadão, Recurso, Estratégico, estado.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Manuel Santos Henriques de Almeida
 87 | 65
Estratégia Contemporânea - O Recurso às Tecnologias de Dessocialização da Guerra

Resumo

A Revolução dos Assuntos Militares, fruto do uso das novas tecnologias no âmbito militar pelos Estados pós-modernos, originou num novo paradigma no modo como as sociedades percebem a Guerra. Para trás ficou o conceito de cidadão-soldado de Clausewitz, dando lugar a um novo militar “profissional e especialista”, que resultou na separação entre a Sociedade e as Forças Armadas.
Estas novas tecnologias apresentam ainda novos desafios aos Estados, sejam a sua perda de poder como ator principal ou a versão da respetiva sociedade às baixas em combate. Estes desafios levam os Estados a desenvolver novas estratégias, como a de minimizar o conceito boots on the ground.

Palavras-chave

Revolução dos Assuntos Militares, Dessocialização, Guerra.

Autor(es) (*)

Avatar Rafael Roldán Parra
 81 | 61
Estratégia Contemporânea - O Mecanismo e as Condições da Vitória: Diferenças entre a Conflitualidade Tradicional e a Conflitualidade Contemporânea

Resumo

Após a Queda do Muro de Berlim, assistiu-se à proliferação de uma nova tipologia de conflitos, nos quais os atores não estatais assumem um papel preponderante. Neste artigo, e após serem definidos os conceitos enquadrantes, são abordadas as diferenças da conflitualidade. É feita uma caraterização histórica, a partir do modelo de Gray, após o que se apresenta a teoria de Kaldor, que é considerada para enquadrar a conflitualidade tradicional e a contemporânea. O argumento que se defende é de que existem diferenças significativas entre a conflitualidade tradicional e a contemporânea, principalmente pela mudança do tipo de atores que protagonizam essa conflitualidade. Pretende-se, com a vitória, submeter o adversário à vontade do vencedor, mas as condições necessárias para atingir essa vitória são muito mais complexas, tornando a vitória total num estádio final cada vez mais difícil de atingir.

Palavras-chave

Guerra, conflitualidade, vitória, militar, Estado, conflito, ator.

Autor(es) (*)

Avatar Manuel António Domingues Carvalho Mateus
 80 | 65
Estratégia Contemporânea - A Evolução Estratégica das Proxy Wars

Resumo

As guerras por procuração têm sido uma constante ao longo da história da guerra, sendo que o seu relativo baixo custo e menor vulnerabilidade política as têm tornado uma ferramenta útil para os Estados atingirem os seus objetivos estratégicos. Através da pesquisa bibliográfica e da análise de guerras, que apresentam as características de guerras por procuração, este artigo estudou a evolução estratégica das mesmas, para concluir que os atores que as apoiam estão a utilizar a guerra por procuração para atingirem objetivos estratégicos cada vez mais importantes das suas políticas. Esta é para nós uma indicação clara de que as guerras por procuração estão a ganhar relevância estratégica no sistema internacional.

Palavras-chave

Guerras por procuração, Objetivos estratégicos, Fatores de decisão estratégicos, Modalidades de ação estratégicas.

Autor(es) (*)

Avatar Simão Pedro da Costa Sousa
 83 | 66
Conflitualidades - Impactos Estratégicos do Escudo Antimíssil na Europa

Resumo

Depois de um passado, não muito longínquo, marcado pelas dinâmicas da Guerra Fria e da dissuasão nuclear, a chegada do sistema de defesa antimíssil à Europa veio em larga medida reacender os receios da Federação Russa relativos à segurança do seu território e provocar a quebra da estabilidade estratégica existente. Isto porque os EUA procuram a primazia nuclear como forma de preservar a hegemonia num mundo que querem tornar unipolar, tendo feito deste sistema antimíssil um objetivo estratégico, enquadrado pela OTAN e apoiado nos laços históricos de solidariedade dos aliados da Europa. A resposta da Rússia foi aumentar as suas forças convencionais e reiterar as evocações ao seu poder nuclear, tornando mais credível a sua ameaça e, aumentando assim, o seu poder de dissuasão. A crise da Ucrânia revelou uma Rússia determinada a cumprir a sua parte para alcançar um mundo multipolar.

Palavras-chave

Escudo Antimíssil, Estabilidade Estratégica, Dissuasão nuclear, Coação, Proteção.

Autor(es) (*)

Avatar Paulo Jorge da Silva Carvalho
 85 | 65
Conflitualidades - O Significado Estratégico do Conflito na Ucrânia

Resumo

A Ucrânia sempre foi considerada pela Rússia como parte do seu território, perdido após a desagregação da URSS, e o garante da sua integridade territorial.
A importância geopolítica da Ucrânia, em especial no que toca ao seu posicionamento entre a União Europeia e a Rússia, tem vindo a levantar um conjunto de condicionantes que elevam o estatuto da situação ao nível de uma crise.
O Ocidente, através da União Europeia e da OTAN, tem vindo a aliciar a Ucrânia para sua esfera de influência. Tal sempre representou para a Rússia a linha limite que, caso fosse ultrapassada, obrigaria a uma decisão sua em defesa dos seus interesses vitais.

Palavras-chave

Ucrânia, Rússia, Geopolítica, Geoestratégia, Estratégia, Conflito.

Autor(es) (*)

Avatar Nuno Alexandre Laranjeiro Neto
 84 | 66
Conflitualidades - O Conflito Ucraniano Enquanto Instrumento Estratégico da Segurança Nacional Russa

Resumo

Os recursos energéticos e a defesa territorial são de novo considerados elementos fundamentais da segurança dos países. O atual conflito ucraniano e o facto de a Rússia não assumir a sua interferência revelam o que pode ser considerado um caso típico das novas topologias de conflito, em que os objetivos e os interesses das diferentes Nações não são explícitos. A instabilidade que se verifica na Ucrânia coloca em causa os interesses estratégicos da Rússia e dos países ocidentais. Para a Rússia, em particular, a crise na Ucrânia representa uma ameaça à sua própria segurança nacional.
Neste artigo, com o objetivo de analisar a influência do conflito ucraniano na segurança nacional russa, é feita a caracterização de razões que motivaram o conflito. O texto caracteriza a estratégia russa para gestão do conflito e a forma como a crise foi aproveitada para aumento da segurança nacional da Rússia. No fim são apresentadas conclusões da análise do impacto do conflito ucraniano como ferramenta estratégica para a segurança nacional russa.

Palavras-chave

Crise, Ucrânia, Rússia, Segurança Nacional, Instrumento Estratégico.

Autor(es) (*)

Avatar Duarte Jorge Heitor Caldeira
 85 | 69
Conflitualidades - A Importância Estratégia da Posse da Crimeia

Resumo

A Crimeia, bem como o Leste da Ucrânia, está bem presente na memória coletiva que os russos têm da história do seu país. Fruto de fatores geopolíticos, a Crimeia viu-se no centro de um conflito, sem precedentes desde o fim da Guerra Fria, que opõe a Rússia à Ucrânia e aos países ocidentais.
A privilegiada posição geográfica da Crimeia constitui motivo de interesse para Moscovo, já que é nessa península que a Rússia possui o único porto de acesso imediato ao Mar Negro. Esta zona tem valor estratégico elevado para os russos porquanto permite e facilita, também, o acesso rápido ao Mar Mediterrâneo, possibilitando à Rússia exercer toda a sua influência e presença naval enquadrada nas doutrinas e conceitos do poder marítimo.

Palavras-chave

Crimeia, Ucrânia, Rússia, Importância estratégica, Mar Negro, Presença Naval.

Autor(es) (*)

Avatar Paulo José Neves Correia
 85 | 70
Conflitualidades - A aplicação Estratégica da Maskirovka Soviética - O caso russo no Conflito da Ucrânia

Resumo

A anexação da Crimeia e o envolvimento militar da Federação Russa no atual conflito no leste da Ucrânia, conduziram à mais grave crise diplomática na Europa depois da Guerra Fria e com consequências geopolíticas ainda imprevisíveis.
A aplicação em grande escala da maskirovka soviética tem representado um elemento-chave da estratégia de deceção conduzida por Moscovo para manter plausível aos olhos da comunidade internacional a negação da agressão à Ucrânia, em clara violação dos tratados internacionais. Sem esta “perceção” de não-agressão, as ligações político-económicas das quais a Rússia depende para alavancar a sua economia poderiam entrar em rutura. Por conseguinte, o envolvimento das forças russas tem sido deliberadamente “ofuscado” por esta estratégia de conduzir uma “guerra especial”, que visa confundir a comunidade internacional sobre as reais intenções da Rússia em relação a esta região que faz parte da sua área de interesse estratégico.
O presente artigo analisa a influência, a aplicação estratégica da maskirovka soviética e as razões desta opção no contexto da atual crise.

Palavras-chave

Conflito, Deceção, Estratégia, Federação Russa, Maskirovka, Ucrânia.

Autor(es) (*)

Avatar Jorge Figueiredo Marques
 73 | 62

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.