Coleção Ares N.º 10 - Estudos do Poder Aeroespacial

Editorial

A Coleção “ARES” visa a divulgação da produção científica realizada por investigadores do Instituto Universitário Militar (IUM), quer autonomamente, quer em parceria com outros investigadores nacionais e estrangeiros, sobre temas das áreas fundamentais das Ciências Militares e da Segurança e Defesa.
A presente edição desta coleção, dedicada à temática dos “Estudos do Poder Aeroespacial”, inclui quatro artigos que constituem um inequívoco contributo para o conhecimento neste domínio, resultante de dissertações do Mestrado em Ciências Militares - Segurança e Defesa, efetuadas no âmbito do projeto “A transformação do Poder Aeroespacial”, do Centro de Investigação em Segurança e Defesa do Instituto.
Os dois primeiros ensaios focam a sua análise nos desafios emergentes da edificação de capacidades de vigilância e reconhecimento, assentes em sistemas não tripulados. Por outro lado, pretende-se orientar a edificação de capacidades militares, no panorama securitário atual, de forma a contribuir positivamente para a Segurança Nacional. Por outro lado, considerando a inevitabilidade da adesão nacional à realidade da utilização operacional de sistemas aéreos não tripulados, procura-se indagar uma solução que permita às Forças Armadas Portuguesas alicerçar a edificação desta capacidade no know-how adquirido pela Força Aérea Portuguesa no âmbito do seu programa de Investigação e Desenvolvimento.
Os dois ensaios seguintes centram-se na problemática das tecnologias espaciais enquanto potenciadoras dos objetivos nacionais e multiplicadoras de efeitos militares. Num primeiro momento, e num contexto de crescente presença no espaço das pequenas potências asiáticas e europeias, perscrutam-se as motivações, caminhos percorridos e potenciais contributos do poder espacial para a consecução dos desideratos nacionais, nas vertentes política, económica e de segurança. Numa fase seguinte, transpõe-se a investigação para a análise à relação da tecnologia espacial com as operações no seio das Forças Armadas Portuguesas. Para tal, são identificados, quer os benefícios operacionais, quer a dependência na tecnologia espacial em operações militares, procurando uma eventual otimização do seu emprego numa perspetiva conjunta nacional.
A presente obra evidencia a atual interligação entre o ensino e a investigação realizada no IUM e o potencial existente para aprofundamento e difusão do conhecimento relacionado com as Ciências Militares.
Assim, ciente da qualidade das investigações incluídas neste número, e da sua utilidade, nomeadamente para a análise da realidade nacional, é com satisfação que constato estarem consolidadas as bases para que, a curto prazo, numa realidade mais abrangente do Instituto Universitário Militar, as Ciências Militares sejam completamente reconhecidas nos universos do ensino e da investigação, nacional e internacional.
Por estas razões, recomendo a atenta leitura e a inerente reflexão sobre o conteúdo desta obra.

TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias
Diretor do IESM
 

Artigos

Da Edificação de Capacidades Militares - A Vigilância dos Espaços Marítimos

Resumo

Findo o bloco soviético e, com ele, desvanecido o inimigo dos Estados ocidentais e a ameaça militar que dele advinha, o conceito de segurança alarga-se no seu espetro, abrangendo outros setores como a política, a identidade societal, o ambiente e a economia. Consequência deste alargamento dá-se igualmente um aprofundamento do quadro de ameaças com caráter subestatal e com fortes conexões com a criminalidade organizada.
Face à alteração do quadro de ameaças e dos riscos securitários, o autor considera que a sua mitigação deve envolver uma alteração de paradigma, levando-nos a afastar de uma conceção pós-industrial, onde a inexistência (ou desconhecimento) dos atores geradores das ameaças obrigam a uma nova centralização da edificação de capacidades, nomeadamente nos alvos das mesmas.
[…]
Esta análise expressa a dificuldade associada ao planeamento estratégico de edificação de capacidades militares, naturalmente realizado em antecipação face aos desafios que procura resolver. Como tal, é um instrumento prospetivo, seguramente incerto, mas que visa apoiar a formulação de ações estratégicas futuras.

Palavras-chave

Edificação de Capacidades Militares, Vigilância, Espaços Marítimos.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha
 76 | 65
O Programa de Sistemas Aéreos Não Tripulados da Força Aérea Portuguesa como Alicerce da Capacidade Aérea Não Tripulada Nacional

Resumo

Na sequência da concetualização apresentada pela investigação anterior para a edificação de uma capacidade de vigilância dos espaços marítimos, importa averiguar mais um detalhe em que medida é que se poderá materializar essa realidade através de um caso de estudo nacional.
[…]
A edificação e implementação de uma capacidade devem ser orientadas segundo critérios bem definidos, através de um roteiro cronologicamente referenciado. Para atingir este objetivo, o autor percorreu os vetores de desenvolvimento de capacidades. Tendo verificado que a FAP se posiciona como a entidade mais capacitada para liderar o processo e, como tal, capaz de potenciar a edificação de uma capacidade nacional alicerçada nas suas valências, know-how e capacidades intrínsecas diretamente relacionadas com a operação aeronáutica.

Palavras-chave

Programa UAS, FAP, Edificação de Capacidades.

Autor(es) (*)

Avatar José Gomes de Oliveira
 80 | 67
O Espaço e as Pequenas potências - da Ásia à Europa

Resumo

A importância da temática Poder Espacial é por demais óbvia, uma vez que nas últimas décadas, temos assistido a uma projeção da geopolítica para o espaço exterior. Contudo, apesar da crescente internacionalização do contexto espacial em virtude do aumento da presença espacial das pequenas potências, são escassas as investigações que incidem sobre esta nova realidade geopolítica.
[…]
A análise demonstra que embora as pequenas potências asiáticas e europeias desenvolvam o seu poder espacial a fim de retirar contributos para a consecução dos desideratos nacionais, nas vertentes política, económica e de segurança – as asiáticas conseguem com investimentos governamentais inferiores obter mais capacidades autónomas e uma afirmação pela presença no espaço superior, pelo facto de as europeias optarem pela via cooperativa de forma assimétrica e colocarem a tónica na vertente económica, especializando-se em subsistemas, ficando com capacidades autónomos residuais, apesar de garantirem acesso a mais produtos espaciais e de melhor qualidade numa ótica de utilizador. Esta distinção deve-se principalmente às motivações, maioritariamente políticas na Ásia, enquanto na Europa são económicas.

Palavras-chave

Espaço, Pequenas potências, Geopolítica.

Autor(es) (*)

Avatar Bruno Sertório Dias Marado
 87 | 73
A Tecnologia Espacial nas Forças Armadas Portuguesas: Presente e Tendências

Resumo

Na sequência da análise estratégica anterior acerca da importância do Poder Espacial para a consecução dos desideratos nacionais, este ensaio procura avaliar, ao nível operacional, o tipo de suporte que a tecnologia espacial garante às operações militares da atualidade, com enfoque inovador nas Forças Armadas Portuguesas (FFAA).
[…]
A investigação permite concluir que a tecnologia espacial participa para os níveis de ambição definidos no Conceito Estratégico Militar, afirmando-se como um meio facilitador para o emprego de meios. A perspetiva futura indicia uma importância acrescida da tecnologia espacial, nomeadamente para ações de monitorização, sem descurar as outras valências multiplicadoras de força.

Palavras-chave

Tecnologia Espacial, Forças Armadas Portuguesas.

Autor(es) (*)

Avatar Pedro Miguel da Silva Costa
 90 | 73

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.