Coleção Ares N.º 21 - Estudos Estratégicos

Editorial

Esta publicação da Coleção ARES, promovida pela Área de Estudo das Crises e dos Conflitos Armados, é a quarta edição dedicada aos Estudos Estratégicos, contribuindo assim para a consolidação de uma tradição nesta área.
Os Estudos Estratégicos assumiram preponderância na Guerra Fria, um período marcado pelo realismo nas Relações Internacionais, e onde o poder militar, encabeçado pela capacidade nuclear, era tido como um dos principais instrumentos da política dos Estados. Após a queda da União Soviética no final da década de 1980, o poder militar perdeu preponderância. Também a relevância dos Estudos Estratégicos foi questionada, essencialmente porque não conseguiram prever uma transformação no Sistema Político Internacional (SPI), materializada pelo fim da Era Bipolar, nem o aumento da conflitualidade intraestatal em plena década de 1990. Uma nova era surgia e, com esta, os Estudos de Segurança, que vieram dar uma importância maior a outras dimensões da segurança, além da estatal, como a individual, a das sociedades, e até a global.
Porém, o século XXI deu-nos a conhecer uma realidade ímpar, mais complexa, mais ambígua, mais incerta e com um novo quadro de conflitualidade. O terrorismo ressurgiu sob novas formas, o “eixo de rotação” do SPI desviou- se da Europa, novas potências (res)surgiram desafiando a superpotência, a nuclearização horizontal aumentou, tal como o número de Estados frágeis, os investimentos em armamento, e na defesa em geral, dispararam, novos conflitos surgiram sem uma perspetiva de fim e com estes, milhões de refugiados. O Século XXI trouxe-nos também uma ampliação do “léxico da guerra e dos seus derivados”. Frequentemente ouvimos falar de guerra híbrida, de terrorismo, de subversão, de insurgência, de guerras por procuração (proxy), de guerras sujas, de ciberguerra, de deterrence, de assurance measures, de “nova Guerra Fria”, entre outras referências. Perante tal realidade, torna-se inevitável uma reflexão acerca do papel do instrumento militar no mundo contemporâneo.
O tempo é, portanto, da estratégia! É à estratégia que cabe estabelecer a ponte entre os meios militares e os fins definidos pela política. É também à estratégia, no seu desenvolvimento, que cabe confrontar, e continuar a validar, a matriz de referência, corporizada pela trindade clausewitziana. Sem reflexão, sem debate, sem confronto de ideias e de realidades, bem como sem perspetivas multidisciplinares, não se prevê, não se produz conhecimento, não se evolui. É neste contexto que são apresentados 13 artigos individuais que versam sobre o estudo da estratégia.
Esperamos que esta publicação contribua para um enriquecimento do leitor numa área de conhecimento essencial para as Ciências Militares.
 

Vice-almirante Edgar de Bastos Ribeiro
Comandante do Instituto Universitário Militar

Artigos

Os Estados Unidos da América e a Segurança internacional. Uma Nova Era?

Resumo

O novo Presidente dos EUA tem uma personalidade única o que, associado ao seu discurso controverso e acutilante, tem suscitado dúvidas sobre qual será o impacto desta nova administração na política externa e, consequentemente, na segurança internacional (SSII). O objetivo geral é analisar a influência da atual postura política na SSII (objeto de estudo). Assim, considerando a Grande Estratégia (GE) como ponto de partida para a definição da política externa, identificou-se primeiramente se a postura do atual Presidente é ou não nova, para depois perspetivar a sua influência na SSII. Da análise documental efetuada verificou-se que, apesar de algumas variações, a GE têm-se mantido relativamente constante desde o fim da Guerra Fria. Constatando-se alguma coerência, em particular nos ends e ways da GE. No cômputo geral, trata-se de uma postura política nacionalista revisitada. Apesar do discurso inapropriado e imprevisível de Trump, as suas estratégias não divergem muito das anteriores, em particular em relação ao espaço Ásia-Pacífico e ao terrorismo. A política externa parece evidenciar uma atuação mais seletiva, mas que continua a influenciar os equilíbrios regionais. Assim, considera-se que o reflexo na SSII não será significativo, dado que não se está perante uma nova era.

Palavras-chave

Estados Unidos da América, Segurança Internacional, Política Externa, Grande Estratégia, Política Nacional.

Autor(es) (*)

Avatar Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves
 361 | 149
O Fim da União Europeia e a Segurança da Europa

Resumo

O presente estudo avalia os impactos securitários para a Europa num cenário de colapso da União Europeia. A análise das estratégias de segurança da União Europeia revelou uma ênfase na utilização de instrumentos de poder não-militares, segundo uma ótica preventiva e de uma Comprehensive Approach. Embora existam tentativas de reforço da capacidade e emprego de um instrumento militar próprio da União Europeia, a falta de consenso político e diferentes prioridades dos seus países-membros não permite a total maturação daquele. No entanto, assiste-se a uma tendência para o encetar de relações de cooperação bilaterais/multilaterais. O estudo analisa também dois cenários de fim da União Europeia, distinguindo-se entre eles pelo grau de isolacionismo. Neste âmbito verificou-se que o fim da União Europeia conduziria a Organização do Tratado do Atlântico Norte a assumir maior protagonismo mas não exclusividade na segurança da Europa. O estudo conclui que o hipotético fim da União Europeia deixaria um vazio imediato em termos de aplicação de instrumentos de poder não-militares na prevenção de crises. Por conseguinte, mesmo com o reforço do papel da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da cooperação securitária de caráter bilateral/multilateral entre os países europeus, assistir-se-ia a um agravamento da segurança na Europa.

Palavras-chave

União Europeia, Segurança, Comprehensive Approach, Big Four.

Autor(es) (*)

Avatar Paulo Jorge da Silva Ferreira
 354 | 139
A OTAN, a Rússia e a Guerra Híbrida

Resumo

O quadro securitário internacional coloca hoje diferentes desafios ao Ocidente. Atores não-estatais recrudescem com capacidade de atentar à ordem internacional vestefaliana e atores estatais procuram alterar a ordem internacional vigente através de políticas externas revisionistas e influenciadoras explorando as vulnerabilidades das democracias ocidentais, e.g, a crescente onda de nacionalismos. A Rússia tem constituído um desses Estados. As recentes intervenções militares e não militares no espaço pós-soviético indicam uma tentativa de recuperar espaço e acima de tudo capacidade de influência. Para o efeito, a guerra híbrida tem sido um dos modos operandi preferenciais de Moscovo para exercer essa influência no domínio externo e explorar as vulnerabilidades das democracias ocidentais. A OTAN desde 2014 tem procurado adaptar-se a este novo quadro securitário. Para tal aprovou o Readiness Action Plan como modalidade de ação estratégica que, no entanto, constitui parte de uma estratégia total integrada e sincronizada que procura a tranquilização interna dos Aliados (especialmente os países na fronteira leste) e a dissuasão de ameaças sejam elas convencionais, não convencionais ou híbridas. O presente estudo indica os principais desafios que esta ameaça híbrida coloca à OTAN, e identifica as principais potencialidades e vulnerabilidades do Readiness Action Plan, enquanto modalidade de ação estratégica adotada pela OTAN.

Palavras-chave

OTAN, Rússia, Guerra Híbrida, Readiness Action Plan e Dissuasão.

Autor(es) (*)

Avatar Marco Paulo Antunes Rafael Lopes
 355 | 142
Portugal e a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia

Resumo

Perante a ameaça da Rússia em reivindicar uma área geográfica e política de influência, e a Sul no qual o Mediterrâneo separa duas realidades profundamente assimétricas, a UE tem mudado a sua atitude em termos de Segurança e Defesa (SD). A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da UE, promove uma atuação musculada, decorrente do nível de ambição da sua Estratégia Global para a Segurança e Defesa (EGSD), atento à discussão assumida no Livro Branco Sobre o Futuro da Europa (LBSFE), e às políticas associadas aos Agrupamentos Táticos da UE (ATUE), à Análise Anual Coordenada em Matéria de Defesa (AACMD) e à Cooperação Estruturada Permanente (CEP). Os vários cenários indicam o reforço da cooperação da SD dos Estados-Membros (EM), promovendo a UE enquanto ator estratégico autónomo, credível e reconhecido. Mantém-se, no entanto, a OTAN como o quadro principal da segurança coletiva europeia e atlântica. Portugal tem desenvolvido e projetado a PCSD da UE desde o seu início, encetando respostas à escala multidimensional, alinhadas com a UE e com a OTAN. Procura, assim, harmonizar o seu planeamento de Segurança e Defesa Nacional (SDN) com os conceitos estratégicos destas Organizações, salvaguardando, deste modo, os interesses estratégicos nacionais, europeus e atlânticos.

Palavras-chave

Estratégia Global de Segurança e Defesa, Organização do Tratado do Atlântico Norte, Política Comum de Segurança e Defesa, Segurança e Defesa Nacional, Tratado da União Europeia.

Autor(es) (*)

Avatar José Manuel Brito de Sousa
 345 | 147
Os Desafios da Modernidade na Tomada de Decisão

Resumo

Os processos de decisão intermedeiam e acompanham as relações no ambiente político e estratégico, no sentido de criarem vantagem, no caso dos atores amigos ou neutros, ou surpresa, no caso das relações de conflito, absorvendo todos os desafios da modernidade que caracterizam esses dois ambientes. A tomada de decisão enfrenta, assim, uma enorme complexidade de desafios e por vezes tem de ser conduzida mediante um leque de opções contraditórias entre si. Assumindo que os níveis político e estratégico têm características próprias, distintas e propensas a serem influenciadas, e que existem desafios específicos da modernidade que influenciam a tomada de decisão, o presente estudo partiu do argumento que existem desafios que podem divergir quando a decisão é tomada nos níveis político ou estratégico. As tendências apontam para o evento instantâneo que carece de decisão instantânea, pelo que os desafios das tomadas de decisão deverão focar-se na garantia de manutenção da iniciativa face a esta realidade. O estudo permitiu concluir que a modernidade tende a retirar racionalidade nos processos de tomada de decisão, sendo essa quebra mais visível ao nível político do que ao nível estratégico, e que o processo decisório, nesses dois níveis, deve procurar combinar racionalidade com cognição, aproveitando as vantagens das duas metodologias, preferencialmente através do trabalho em grupo e/ou aliança/organização.

Palavras-chave

Modernidade, Tomada de Decisão Política, Tomada de Decisão Estratégica.

Autor(es) (*)

Avatar Tiago Alexandre Gomes Fazenda
 361 | 141
Os Estados Unidos da América e a China. Interesses e Instrumentos de Coação

Resumo

Nos últimos anos a globalização provocou uma alteração profunda nas relações entre nações, intensificando o contato entre as mesmas, conduzindo assim a um aumento de pontos de tensão e instabilidade. No centro destas relações estão os Estados Unidos da América e a República Popular da China, considerados os dois países mais ricos e poderosos do mundo. Por um lado, os Estados Unidos da América continuam a ser um país que goza de uma hegemonia mundial, por outro a República Popular da China tem vindo a cimentar a sua posição, aumentando as suas capacidades militares e com uma economia em crescente, querendo afirmar-se como um ator preponderante ao nível regional e global. Com este trabalho pretendeu-se avaliar as relações estratégicas entre os atores Estados Unidos da América e República Popular da China, na prossecução dos respetivos interesses na região da Ásia-Pacífico, nomeadamente, na forma como empregam os seus instrumentos de coação. De facto, a ascensão da República Popular da China, com o uso do seu instrumento económico como forma de ação da sua política externa, traz enormes desafios à região, criando uma relação de competição pelo poder regional, disputada com os Estados Unidos da América, que continuam a privilegiar o instrumento militar, como forma dissuasora, assim como o sistema de alianças com outros países da região.

Palavras-chave

Estados Unidos da América, República Popular da China, Competição, Instrumentos de Coação.

Autor(es) (*)

Avatar Rui Miguel Pinho Silva
 354 | 145
A dissuasão Nuclear no Século XXI. Cenários Futuros

Resumo

Apesar de não ter existido um conflito militar, a Guerra Fria enfatizou a dimensão dada, sem precedentes, ao balanceamento de forças e capacidades militares entre as duas principais potências, com destaque para os arsenais nucleares e a capacidade de os projetar contra o opositor. É esta capacidade, juntamente com a intenção e com as ações, que enformaram a dissuasão nuclear, caraterizada por ser efetiva, estável e credível, tendo esta se tornado a estratégia que permitiu manter o mundo afastado de uma nova guerra total. Se a relevância da dissuasão nuclear nos estudos estratégicos durante a Guerra Fria é facto comprovado, importa demonstrar que, atualmente e no futuro, a dissuasão nuclear é e continuará a ser a estratégia que impede uma nova guerra entre as grandes potências. Assente numa estratégia de investigação qualitativa, o presente estudo analisou os três fatores que caraterizam a dissuasão nuclear – estabilidade, efetividade e credibilidade – aplicando as variáveis – ações, intenções e capacidades – aos tempos passado, presente e futuro. Olhando para o renovado interesse no uso das armas nucleares demonstrado pelos atos discursivos dos líderes das principais potências nucleares bem como pelo real desenvolvimento desta capacidade, potenciado pela proliferação das armas nucleares por outros atores estatais e não-estatais, verificou-se que a multipolaridade veio dar uma nova dimensão à dissuasão nuclear e colocar em causa a sua efetividade, credibilidade e, acima de tudo, a estabilidade. No entanto, prevê-se que o futuro assim continue, com a dissuasão nuclear a ser uma estratégia, com maior ou menor credibilidade, a aplicar nos diferentes cenários de conflito entre as várias potências nucleares, potências emergentes e grupos terroristas. O futuro o dirá, mas é certo que a dissuasão nuclear continuará a ter preponderância na estratégia e nas relações entre estados.

Palavras-chave

Nuclear, dissuasão, estratégia, Guerra Fria.

Autor(es) (*)

Avatar António Carlos dos Santos Ferreira
 358 | 145
O Pensamento Estratégico Russo. Linhas de (Des)Continuidade com a Era Soviética

Resumo

Munique, 2007. O convidado especial da conferência de segurança que todos os anos se realiza na capital alemã foi o Presidente da Rússia, Vladimir Putin. Num discurso que surpreendeu tudo e todos, Putin criticou de forma aberta os países do Ocidente, pela forma como têm condicionado a política externa e a segurança da Rússia, através da expansão da Europa e da NATO junto às fronteiras do seu país, a partir do final da Guerra Fria. Desde o discurso de Putin, já assistimos à invasão pelas Forças Armadas russas da Crimeia, da Abecásia e da Ossétia do Sul e à intervenção armada da Rússia na Síria em apoio as forças da oposição ao regime do Presidente Bashar al-Assad. Em resultado deste aparente “novo” posicionamento, este estudo pretende refletir acerca do pensamento estratégico russo, procurando linhas de continuidade e descontinuidade com o período da União Soviética. Partindo de um raciocínio dedutivo, por comparação entre os dois períodos, a nossa análise terá em conta o que consideramos serem os principais vetores do pensamento estratégico russo, que é liderado pela política, assente na segurança das fronteiras e nas capacidades militares, na dissuasão nuclear e na capacidade económica e de afirmação internacional da Rússia. Atendendo às conclusões a que chegámos no nosso estudo, as declarações do Presidente Putin não foram uma surpresa, mas sim uma confirmação que o pensamento estratégico soviético se mantém muito atual.

Palavras-chave

Pensamento Estratégico, Rússia, União Soviética.

Autor(es) (*)

Avatar Marco António Ferreira da Cruz
 344 | 149
O Terrorismo e a Perceção do Medo na Segurança dos Estados

Resumo

Os atentados de Nova Iorque em 2001 e, mais tarde, em Madrid e Londres, introduziram uma nova conjuntura na Europa ocidental, colocando a ameaça terrorista no centro da agenda política. Assiste-se, desde então, à evolução de um processo securitário, que tem vindo a traduzir-se paulatinamente na implementação de medidas contraterroristas, com potencial para afetar a normalidade da vida em sociedade. É notória também a crescente mediatização da temática terrorista, assistindo-se a uma retratação excessiva dos atentados, tornando os seus efeitos aparentemente superiores ao impacto que efetivamente produzem. Admitindo que a perceção do medo do terrorismo, que pende sobre as sociedades europeias, é substancialmente superior à ameaça efetiva que este representa, procurar-se-á perceber se as estratégias de contraterrorismo implementadas e a comunicação social contribuem para esta eventual distorção da realidade.

Palavras-chave

Terrorismo, Ameaça, Contraterrorismo, Comunicação Social, Perceção, Medo.

Autor(es) (*)

Avatar João Almeida Duque Martinho
 352 | 155
O Bioterrorismo. Desafios na Tomada de Decisão Estratégica dos Estados ou Organizações Políticas de Segurança

Resumo

Através de uma matriz SWOT, este artigo analisa a forma na qual os estados e organizações políticas de segurança enfrentam o fenómeno do bioterrorismo, especialmente desde os atentados do 11 de setembro de 2001 nos EUA. Para isso, depois de fazer uma caracterização do bioterrorismo, da sua recente evolução e da aplicação das modernas tecnologias neste domínio, analisa esta ameaça em pormenor, considerando a maior facilidade de uso e acesso a essas tecnologias por agentes não-estatais e, nomeadamente, por grupos terroristas. O artigo resume os principais instrumentos jurídicos fornecidos pelas organizações internacionais para lidar com o bioterrorismo e as diferentes abordagens de cada uma delas, das Nações Unidas até a União Europeia, a OSCE ou a NATO. Os seus pontos fortes e lacunas são apresentadas, bem como as ameaças que enfrentam e as oportunidades que têm, tanto na cooperação internacional como aproveitando as sinergias oferecidas pelos diversos agentes envolvidos, desde uma abordagem integrada. Da mesma forma, o papel dos Estados é analisado, tomando o exemplo da Espanha, para colmatar no nível nacional as lacunas deixadas pelas normas internacionais e poder executar a suas disposições.

Palavras-chave

Bioterrorismo; Biosseguridade; Biossegurança; Agentes Biológicos; Organizações Internacionais.

Autor(es) (*)

Avatar Laureano Martin Velasco
 373 | 156
Das Novas Guerras às Interações Estratégicas no Espaço Geográfico das Ameaças Transnacionais

Resumo

O paradoxo das “novas” Guerras transporta-nos até Clausewitz para percebermos que a natureza da guerra será imutável, seja em que tempo for. Todavia, o seu caráter é segregado da natureza pela mutabilidade induzida por alterações políticas, sociais, económicas e tecnológicas, onde os atores intervenientes deixaram de ser apenas os Estados e o emprego do instrumento militar teve de, forçosamente, se adaptar. Se a forma de conduzir a guerra tem vindo a alterar-se num mundo global, também as ameaças têm acompanhado o processo pois, fruto da permeabilidade de fronteiras, passaram a caracterizar-se por transnacionais, porém obrigando a que o combate seja levado para os seus territórios de origem. No nosso estudo, esse espaço geográfico foi identificado, principalmente, nas regiões do Norte de África, Sahel, Médio Oriente e Ásia. Com esta conjuntura, centrámos o nosso estudo nas interações estratégicas entre atores, para perceber os seus relacionamentos nos espaços geográficos onde a conflitualidade e a presença de ameaças transnacionais se intersetam. Nesse sentido, foi-nos possível perceber que, apesar de grande parte da nova conflitualidade e ameaças sentidas pelo Ocidente estarem no flanco Sul, a maioria das interações são conjuntivas e de acomodação, contrariamente ao esperado, pois os interesses e objetivos de cada nação, quando imperam, libertam-se dos processos disjuntivos para obterem ganhos superiores, sejam o lucro financeiro ou político.

Palavras-chave

Ameaças; Transnacional; Novas Guerras; Interação Estratégica.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Manuel Figueiredo Lopes
 370 | 158
O Daesh e o Fenómeno Subversivo

Resumo

O fenómeno subversivo pode ser descrito como uma organização ou movimento que recorre a formas de atuação não legais, com a finalidade de destabilizar os órgãos do poder vigente. O Daesh tem atuado no Iraque e na Síria, onde emprega uma estratégia de insurgência caracterizada por um planeamento meticuloso e uma execução de ataques violentos concretizados pelos seus operacionais. Esta guerra caracteriza-se ainda por utilizar táticas de subversão e terrorismo que procuram fundamentalmente a disseminação do terror. O Daesh constitui-se como objeto de estudo deste ensaio, no qual se analisam as convergências, divergências e inovações da sua estratégia e da guerra por ele conduzida, de acordo com os princípios que caracterizam o fenómeno subversivo. Em junho de 2014, o autoproclamado “Estado” Islâmico, através do seu kalifa - Abu akr al-Bagdadi, confirmou o seu verdadeiro objetivo, ou seja, edificar um Estado com o propósito de restaurar o Califado Muçulmano. Para alcançar tal desiderato, desenvolveu inúmeras ações para aumentar a sua capacidade de recrutamento, como também ostensivas campanhas onde foram divulgadas as suas principais atividades já concretizadas. O alcance das suas ações de carácter local no passado, tem hoje uma maior abrangência, a qual evoluirá para uma escala global.

Palavras-chave

Califado, Daesh, Iraque, Síria e Subversão.

Autor(es) (*)

Avatar Adriano Augusto Gomes Branco
 357 | 148
O Conflito no Iémen. Dinâmicas Regionais

Resumo

No âmbito do conflito patente no Iémen, há uma confrontação entre diversos atores. Desses atores, e no âmbito das dinâmicas regionais, as estratégias do Irão e da Arábia Saudita têm repercussões neste país, porquanto estes países procuram afirmar e escalar a sua importância e poder enquanto potência hegemónica regional. Neste sentido, a estratégia do Irão tem seguido um caminho oportunista. A invasão do Iraque pelos EUA, a guerra na Síria, a instabilidade no Iémen e o acordo sobre o programa nuclear e as sanções a que estava sujeito, potenciaram e exponenciaram a influência e o poder do Irão. Já a Arábia Saudita não tem apresentado uma estratégia bem definida. Se, durante muito tempo, a sua preocupação foi limitar o Iémen, atualmente é impedir que colapse e se torne num Estado falhado, contrariando a influência do Irão, a perceção de cerco e a expansão xiita. Assim uma parte significativa da confrontação existente no Iémen decorre das estratégias de luta pelo poder e hegemonia regional do Irão e Arábia Saudita, que estão associadas a confrontos ideológicos, religiosos, económicos e geográficos que apontam para a possibilidade futura de um Estado falhado ou colapsado, com fraturas internas, sem governação e que precisa de tudo.

Palavras-chave

Iémen; Irão; Arábia Saudita; Guerra por Procuração.

Autor(es) (*)

Avatar António José Luís Antunes
 350 | 150

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.