Coleção Ares N.º 28 - O emprego das Forças Armadas em operações de paz e humanitárias: O contributo da CLPL

Editorial

O final do século XX e a entrada neste novo século veio-nos mostrar um Mundo caracterizado por uma grande imprevisibilidade e volatilidade, onde a globalização pode desempenhar um papel catalisador na influência e propagação de muitas das ameaças denominadas como transnacionais, tais como as armas de destruição em massa, a pirataria, o terrorismo, o crime organizado ou mesmo o cibercrime. Concomitantemente, são ainda desafios de grande escala o acesso e usufruto dos recursos naturais existentes, tais como a água e fontes energéticas, as migrações em massa, que têm um impacto muito disruptivo na ordem social dos países que acolhem os milhares de migrantes e refugiados, ou as alterações climáticas e catástrofes naturais, com graves repercussões na futura sustentabilidade do planeta e que são suscetíveis de agravar situações de crise em regiões que já se encontram em patamares deficitários no que respeita à segurança alimentar. 
O cenário supracitado impõe aos Estados e à Comunidade Internacional a adoção de medidas que visem, de forma precoce, mitigar as ameaças à estabilidade mundial e promover os valores e princípios que regem o direito internacional. Dentro das inúmeras Organizações Internacionais existentes que podem protagonizar ações concretas neste âmbito, encontra-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criada em 1996 como fórum multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus Estados-membros, e que agregou, em 2006, o domínio da Defesa nas suas valências, permitindo este facto consolidar e potenciar a sua ação na arena regional e internacional.
Feito este enquadramento, que estabelece a bitola e enfatiza a importância da temática deste trabalho de investigação, relevo que o autor, Coronel de Comunicações do Exército Brasileiro, Jacy Barbosa Junior, consegue efetuar uma narrativa muito clara e uma análise muito bem fundamentada sobre o “Emprego das Forças Armadas em operações de paz e humanitárias: o contributo da CPLP”. A sua experiência operacional, em duas missões no Haiti, de imposição da paz em 2004 e de manutenção da paz e ajuda humanitária em 2010, permitiram-lhe obter uma perceção muito clara da realidade associada a esta tipologia de operações, conseguindo identificar, no decurso da obra, as peculiaridades e dificuldades de cumprir a missão com um efetivo militar não necessariamente preparado para atuar nestes cenários. 
Trata-se, na minha modesta opinião, de uma obra que identifica de uma forma muito assertiva quais as mais-valias que a CPLP tem trazido para a valorização operacional das Forças Armadas dos seus Estados-membros, permitindo o caminho trilhado pela investigação edificar um modelo de análise, usando por base um framework referencial, que possibilitou a identificação de contributos, lacunas e ações a desenvolver, dentro das potencialidades e limitações da comunidade, ao nível das dimensões militar e politico-estratégica. 
Em conclusão, esta obra constitui, de per si, um importante contributo para que a CPLP possa ter uma voz ativa nos diversos fora internacionais, e ao mesmo tempo, possibilitar às nações que a constituem, o desenvolvimento de mecanismos que permitam melhorar a operacionalidade das suas Forças Armadas, acautelando que nesse processo se maximizam sinergias e se reduzem custos dos processos associados ao treino, certificação e participação dos seus militares nas operações de paz e humanitárias. 


Leiria, 17 de julho de 2019 
João Manuel Cardeiro Caldas 
Coronel Piloto Aviador
 

Artigos

O emprego das Forças Armadas em operações de paz e humanitárias: O contributo da CLPL.

Resumo

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reúne países de quatro continentes, diferentes, assimétricos e com pesos estratégicos distintos. Partilham, no entanto, uma língua e valores comuns, que incentivam a cooperação e o trabalho conjunto. Isto pode tornar-se uma mais-valia no aumento da relevância individual e da comunidade no contexto internacional, agregando valor aos países. No âmbito da defesa existem iniciativas deste trabalho conjunto, particularmente na capacitação de forças para atuar em operações de paz e humanitárias. Dimensionar o alinhamento destas iniciativas com o interesse nacional dos países-membros e o contributo efetivo que elas vêm a trazer para as forças armadas dos países da CPLP não é simples. Por este motivo, procurouse modelar fatores objetivos da eficiência desejada nestes tipos de operações para enquadrar as ações já em curso, os contributos isolados de alguns dos países e as iniciativas de sucesso que se observa em outras organizações. Desta forma, montou-se um panorama do ponto onde se encontra a CPLP atualmente e os caminhos viáveis, tanto na dimensão militar como na dimensão político-estratégica para o aperfeiçoamento da comunidade. Baseado neste framework, acreditamos que este livro traz um contributo para o fortalecimento da CPLP, ao apresentar opções para a redução de custos associados às iniciativas e para o aumento de relevância e prestígio internacionais.

Palavras-chave

CPLP, operações de paz e humanitárias, cooperação, prestígio.

Autor(es) (*)

Avatar Jacy Barbosa Junior
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(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.