Editorial
A Revista de Ciências Militares inicia, com o presente número, o segundo ano do seu percurso editorial, o qual, não tendo estado isento de dificuldades, se tem revelado como um desafio imensamente proveitoso, sobretudo no que tange à mobilização de competências e recursos que vem motivando e à divulgação dos conteúdos. Para além do assinalável incremento no número de artigos científicos, que passou de quatro para oito nesta terceira edição, foram ainda introduzidas na Revista algumas melhorias de natureza editorial, às quais está subjacente o desígnio de ampliar a adequação da sua forma e conteúdos ao modelo dominante no que às publicações de natureza científica diz respeito. Releva-se a particularidade de quatro dos artigos científicos serem publicados em dois idiomas — Inglês e Português— apenas disponíveis na versão digital.
Foi igualmente concretizado nesta edição o propósito original de constituir a Revista de Ciências Militares como uma plataforma de expressão científica aberta, na qual são acolhidas com especial entusiasmo as reflexões no âmbito das Ciências Militares de autores estrangeiros e de autores não pertencentes ao universo castrense. Neste quadro, é importante salientar que esta edição integra dois artigos científicos da responsabilidade de autores civis e, bem assim, dois artigos de autores brasileiros, circunstância que, sendo recorrente e bem demonstrativa da vitalidade dos estudos que neste âmbito se desenvolvem no contexto da lusofonia.
Este Número 1 do Volume II da edição da Revista de Ciências Militares integra um total de 16 textos referentes à área científica da Segurança e da Defesa, dos quais oito são artigos científicos, cinco têm o caráter de artigo de reflexão/opinião e três são recensões de obras literárias de referência.
A Revista de Ciências Militares expressa a todos os votos de proveitosa leitura.
TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias
Diretor do IESM
Artigos
A ameaça do crime organizado transnacional em Portugal
Resumo
A globalização dos dias de hoje traz desafios ao mundo. Um desses desafios é o Crime Organizado Transnacional, que tem utilizado a livre circulação de pessoas, bens e moeda, no espaço Schengen, a abertura das oportunidades a leste e a sul e o incremento das relações comerciais, para estender os seus tentáculos. Daqui resulta a dificuldade em se encontrar uma definição consensual e abrangente de Crime Organizado Territorial. Tal dificulta o combate a essa ameaça por parte dos Estados e da comunidade internacional, surgindo consequentes desafios sociais e estruturais que se refletem na sua segurança.
Portugal tem um recorte e posição geográfica que, conjugadas com uma legislação permissiva e restritiva, lhe permite ser visto como uma plataforma giratória e logística, para a entrada e manutenção do Crime Organizado Territorial na Europa. Assim, através do levantamento das ameaças desse âmbito no nosso território, do estudo das tendências evolutivas do Crime Organizado Territorial e da análise dos mecanismos à disposição do nosso País para o combater, pretendemos esboçar os fundamentos de uma estratégia que possa ser implementada, por Portugal, no combate ao crime organizado transnacional e elencar algumas medidas para, no âmbito dos principais eixos dessa estratégia, tornar mais eficaz tal combate.
Palavras-chave
Crime Organizado Transnacional, Ameaças, Segurança Interna, Organização Criminosa, Rede Criminosa, Associação Criminosa.Autor(es) (*)
Francisco Xavier Ferreira de Sousa José Augusto de Barros Ferreira Nuno Manuel Nunes Neves Agostinho
Planeando a Defesa: Algumas Reflexões
Resumo
Trata-se de ensaio teórico que tem por objetivo refletir acerca do processo de planeamento, enquanto metodologia, e a interface deste com a área de Estudos da Defesa. A partir de breve inserção no campo de estudos, seguem-se elementos de interesse epistemológico e conceitual, com a intenção de estabelecer uma moldura teórica para o desenvolvimento do assunto. Na sequência, busca-se uma visão interdisciplinar, interagindo o tema transversal – planeamento em Segurança & Defesa – com conteúdos de áreas do conhecimento selecionadas, de forma a identificar possibilidades teóricas a desenvolver. As reflexões extraídas do recorte conceitual adotado são explicitadas na forma de proposições, as quais são formalizadas uma-a-uma, na sequência dos conteúdos que as modelam. Ao final, sintetiza-se a reflexão, indicando as principais lacunas visualizadas ao longo da mesma.
Palavras-chave
Segurança, Defesa, Epistemologia, Teoria da Guerra, Complexidade, Planeamento estratégico.Autor(es) (*)
Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon
Geopolítica da Alemanha na Primeira Guerra Mundial: O Caso do Sudoeste Africano
Resumo
Este artigo pretende demonstrar em que consistia a Geopolítica da Alemanha na Primeira Guerra Mundial no espaço africano, focando-se sobretudo na Deutsch-Südwestafrika (hoje Namíbia) e em Angola, e no interesse alemão e sua tentativa de anexar o Sul de Angola à Deutsch-Südwestafrika que culminaria na Batalha de Naulila (1914).
Procura-se igualmente evidenciar a importância do projeto alemão de Mittelafrika, como uma das linhas de atuação da Weltpolitik adotada em 1890 pela Alemanha de Wilhelm II, e com impacto direto no interesse alemão sobre Angola e sobre o espaço colonial português em África.
O Projeto de Mittelafrika e o interesse por Angola resultaram da procura de Lebensraum em África, com uma orientação económica e cultural ainda hoje características da Política Externa Alemã.
Palavras-chave
Geopolítica, Alemanha, Sudoeste Africano, Angola, Portugal, I Guerra Mundial.Autor(es) (*)
Marisa Alexandra Santos Fernandes
As Operações de Amplo Espetro e a sua Contribuição para o Incremento das Ações de Combate na Amazónia Brasileira, no Contexto de um Conflito Assimétrico
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo apresentar subsídios que indiquem contribuições das operações de amplo espetro para o incremento das ações de combate na Amazónia brasileira, no contexto de um conflito assimétrico. A relevância fica evidenciada ao constatar-se que o século XXI caminha para se tornar o século dos conflitos irregulares assimétricos. No Brasil, a região amazónica, em razão das suas idiossincrasias e da ausência ou ineficiência do Estado, apresenta-se como o cenário mais provável de desenvolvimento de um conflito dessa natureza. Este trabalho foca-se especificamente no emprego das tropas brasileiras como Força Convencional, constatando-se que o Exército Brasileiro possui preparação incipiente para tal situação. Por seu turno, os Estados Unidos da América, diante das novas ameaças, reviram e atualizaram a sua documentação doutrinária. Firmou-se no Exército norte-americano o conceito das operações de amplo espetro, ou seja, a combinação simultânea de operações ofensivas, defensivas, de estabilização/apoio à população, emergindo mais recentemente também o conceito de operações terrestres unificadas. O trabalho considera ainda a experiência brasileira no combate a grupos irregulares no passado, bem como o atual emprego da Força no Haiti e na pacificação de Comunidades, no Rio de Janeiro, procurando retirar os devidos ensinamentos e adaptações para o Teatro de Operações amazónico.
Palavras-chave
Defesa Nacional, Estudos da Paz e da Guerra, Operações de Amplo Espetro, Conflitos Assimétricos, Amazónia brasileira.Autor(es) (*)
Glauco Corbari Corrêa
O Vetor Cultural na Era da Globalização no Século XXI – Implicações para Portugal
Resumo
O mundo, como o conhecemos hoje, é constituído por sociedades caraterizadas por culturas distintas. Nas últimas décadas, as interações transnacionais intensificaram-se de forma significativa, o que colocou desafios acrescidos em diversos domínios da sociedade. O presente artigo tem por objetivo reflexionar sobre o vetor cultural e as suas implicações na era em que vivemos, marcada pelo fenómeno da globalização, que é também uma globalização cultural (ou cultura global) no século XXI e as suas implicações para Portugal, particularmente no domínio da segurança e defesa.
Portugal tem promovido políticas multiculturais equilibradas (nomeadamente ao nível da educação, migrações e turismo), assentes no respeito por um acervo básico de regras de convivência social, pelo que importa analisar o impacto do fenómeno cultural, formulando sugestões e/ou recomendações tendo por base a ideia de que a cultura é a essência do poder, uma janela de oportunidade para o reforço da identidade e coesão nacional, tal como para a expansão da influência do próprio Estado, destacando a importância das teorias culturais nos estudos de segurança.
Palavras-chave
Globalização, Portugal, Cultura, Segurança, Defesa.Autor(es) (*)
Maria Francisca Alves Ramos de Gil Saraiva Sónia de Jesus Carvalho Roque
Uma Análise ao Processo de Influência: Abordagens Tradicionais e Complementares
Resumo
O artigo sistematiza do ponto de vista teórico as diferentes abordagens sobre táticas de influência utilizadas no decorrer do processo de liderança. Faz-se referência à sua frequência de utilização, aos seus fatores determinantes, à força ou poder de um estratégia de influência e aos seus efeitos e eficácia. São igualmente referidas abordagens alternativas e complementares à utilização de táticas de influência, nomeadamente os comportamentos de gestão, dando-se particular relevo aos processos de autocontrolo e de auto-influência organizacional. Os sistemas de auto-influência são um ponto central nas práticas de gestão organizacional pelos benefícios que acarretam para a organização e para a realização individual.
Palavras-chave
Táticas de Influência, Efeito e Eficácia, Força ou Poder, Fatores Determinantes, Autocontrolo Organizacional.Autor(es) (*)
António José Palma Esteves Rosinha
A Economia como Instrumento de Poder de Portugal na Estratégia para a África Austral (1951-1974)
Resumo
O objetivo deste texto é determinar a importância da utilização do instrumento económico na estratégia global do Governo Português na África Austral. Profundamente empenhado em manter o “ultramar”, o Governo Português procurou ancorar-se na África Austral através de uma estratégia político-diplomática com a África do Sul, Rodésia, Malawi e Zâmbia em que a economia se revelou através de três importantes linhas de ação. (1) Com a África do Sul, Portugal acomodou os objetivos de defesa com importantes investimentos em Angola e em Moçambique. (2) Com a Rodésia, Portugal utilizou a economia para ajudar Ian Smith a decidir declarar a independência unilateral em 1965 e para garantir a sua sobrevivência política. (3) Com a Zâmbia e Malawi, Portugal utilizou a economia para seduzi-los a uma colaboração efetiva contra os movimentos de libertação.
Palavras-chave
Portugal, Estratégia Económica, África do Sul, Rodésia, Malawi, Zâmbia.Autor(es) (*)
Luís Fernando Machado Barroso
Não-Proliferação de Armamentos: O Caso dos Mísseis de Cruzeiro
Resumo
Com o presente artigo pretende apresentar-se uma panorâmica sobre os mísseis de cruzeiro produzidos por diversos Estados do mundo e respetiva proliferação horizontal e vertical, especialmente no respeitante aos Land Attack Cruise Missiles (LACM), utilizando essencialmente informação pública. Delimitou-se a análise aos LACM capazes de transportar uma carga útil de pelo menos 500 quilogramas (kg) a pelo menos 300 quilómetros (km), ou cargas não-convencionais. Serão caracterizados aqueles tipos de mísseis e apresentada uma breve resenha histórica, sendo focadas, sucintamente, as tecnologias envolvidas na sua conceção.
Serão focados os programas de produção de mísseis de cruzeiro, abordando-se a capacidade de produção, por diversos Estados, de LACM e tecendo-se alguns comentários sobre cada um dos países e mísseis abordados. Tecer-se-ão considerações sobre a área da não-proliferação, particularizando-se dois importantes mecanismos multilaterais de controlo da proliferação. Apresentar-se-ão ainda alguns aspetos respeitantes à abordagem nacional à não-proliferação, identificando-se os principais atores nacionais neste campo e propondo-se algumas medidas para um melhor acompanhamento desta temática nos fora nacionais apropriados.
Conclui-se que a temática da proliferação de mísseis de cruzeiro encerra múltiplos aspetos tecnológicos, políticos, militares e comerciais, sendo motivo de preocupação para vários atores do Sistema Internacional
Palavras-chave
Mísseis de Cruzeiro, Tecnologias Militares, Não-Proliferação.Autor(es) (*)
José Carlos Cardoso Mira(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.