Coleção Ares N.º 34 - A polivalência das Forças Armadas (FFAA) Portuguesas na sociedade atual

Editorial

O presente número 34 da Coleção ARES, A polivalência das Forças Armadas (FFAA) Portuguesas na sociedade atual, congrega quatro trabalhos de investigação desenvolvidos durante o Curso de Promoção a Oficial General 2019-2020, adaptados a artigo científico e sujeitos a revisão, com o intuito de divulgar a investigação desenvolvida no IUM, designadamente em temas que transcendem a específica natureza militar e, através dos resultados obtidos, contribuir para o desenvolvimento e articulação com outras atividades transversais à sociedade e de elevado interesse para o Estado.
Reunindo estudos de índole académica e militar, este livro evidencia de forma clara, metodologicamente rigorosa e, como tal, cientificamente validada –, o papel, de reconhecida mais-valia, das FFAA em áreas que vão além da defesa militar da Pátria, mas que são determinantes no panorama nacional e assumem significativas repercussões no contexto supranacional. Em concreto, na diplomacia do Estado, na promoção da indústria de Defesa Nacional, no apoio militar de emergência e na redução do risco de catástrofe.
Pelo aqui referido, recomendo vivamente a cuidada leitura deste livro, quer por audiências militares, quer por leitores civis (académicos, investigadores, políticos e demais entidades e privados, interessados por estas matérias).
A todos, endereço os meus sinceros votos de uma proveitosa leitura.

IUM em Pedrouços, 17 de agosto de 2020

 Tenente-general Manuel Fernando Rafael Martins
Comandante do IUM

Artigos

O emprego do instrumento militar na ação diplomática do Estado

Resumo

Analisar a forma como as Forças Nacionais Destacadas do Exército Português em Missões ou Operações Militares podem ser potenciadas como instrumento militar da ação diplomática do Estado, traduz o Objetivo Geral desta investigação. A metodologia seguida foi sustentada no processo de raciocínio indutivo, alicerçado numa estratégia mista (qualitativa e quantitativa), e num desenho de pesquisa do tipo estudo de caso sustentado em múltiplas fontes documentais, em entrevistas e num questionário direcionado a líderes estratégicos. Os resultados analisados permitiram concluir a forma como os objetivos e as tarefas identificados para a ação diplomática do Estado podem ser aplicados pelas Forças Nacionais Destacadas, balizados por uma diretiva, em benefício da segurança, da estabilidade, do desenvolvimento e da capacitação do Setor de Defesa de outros parceiros. Adicionalmente, esta investigação possibilitou estabelecer linhas de ação específicas de natureza genética, estrutural e operacional, potenciadoras das Forças Nacionais Destacadas.

Palavras-chave

Política Externa, Ação Diplomática do Estado, Instrumento Militar, Forças Nacionais Destacadas.

Autor(es) (*)

Avatar Mário Alexandre de Meneses Patrício Álvares
 339 | 103
A promoção da indústria de defesa nacional face às necessidades das Forças Armadas

Resumo

O fim da Guerra Fria e as fortes reduções dos orçamentos de Defesa dos Estados refletiram- se, entre outras consequências, numa diminuição da procura de armamento e profunda reestruturação do setor. Constituindo-se o setor industrial ligado à Defesa como um dos elementos cruciais no desenvolvimento tecnológico de um país, tem-se assistido a uma preocupação cada vez maior da Europa em promover as Indústrias de Defesa nacionais nos fora internacionais. Não sendo Portugal alheio a esta realidade, este estudo teve por objetivo propor uma alteração ao edifício legislativo que regula as aquisições de bens e serviços no âmbito da Defesa. Recorrendo à análise da legislação europeia e nacional em matéria de transação de bens militares, e do conteúdo das oito entrevistas realizadas a peritos nesta área – e considerando que existe vontade política e recursos financeiros que possibilitam dotações para a Indústria de Defesa – concluiu-se que, similarmente ao já realizado por outros Estados Membros, Portugal deverá transpor para o seu edifício legislativo a Diretiva n.º 2009/81/CE, de 13 de julho, que prevê a salvaguarda das Indústrias de Defesa Nacionais aquando da coordenação dos processos de adjudicação nos domínios da Defesa e Segurança. Neste enquadramento, são ainda apresentadas propostas concretas de alterações legislativo-procedimentais. a, estrutural e operacional, potenciadoras das Forças Nacionais Destacadas.

Palavras-chave

Aquisição de bens e serviços, Indústria da Defesa Europeia, Indústria de Defesa Nacional, Políticas Nacionais, Forças Armadas.

Autor(es) (*)

Avatar Cristina Paula de Almeida Fachada
Avatar David José Gaspar
 361 | 112
Modelo organizacional do apoio militar de emergência das Forças Armadas

Resumo

O emprego das Forças Armadas no apoio a outras entidades estatais na prevenção e resposta a situações de emergência, tem sido uma constante ao longo do tempo. No entanto, após os trágicos incêndios rurais em 2017, esse emprego tem vindo a intensificar-se e a exigir uma melhor capacidade de resposta. O presente estudo tem como objetivo propor um conjunto de contributos que permitam otimizar o modelo organizacional de emprego da capacidade de Apoio Militar de Emergência, no âmbito das dimensões da doutrina, da organização e dos recursos de material. Para o efeito, esta investigação seguiu um desenho de pesquisa do tipo estudo de caso, aplicando um raciocínio indutivo, com base numa estratégia de investigação mista. Os resultados alcançados demonstram que existem lacunas que carecem de ser colmatadas, para que a resposta militar, em situações de emergência, seja mais eficaz e eficiente. Consequentemente, concluiu-se que, no âmbito do Apoio Militar de Emergência, numa perspetiva conjunta, a otimização do modelo implica a elaboração de uma publicação doutrinária enquadradora desta capacidade, a reformulação de métodos organizacionais ao nível estrutural e dos processos, tal como o reforço das atuais valências dos recursos de material.

Palavras-chave

Catástrofe, Emergência, Forças Armadas, Proteção Civil.

Autor(es) (*)

Avatar José Diogo Pessoa Arroteia
 351 | 107
A redução do risco de catástrofe no contexto das Forças Armadas

Resumo

Nesta investigação foi estudado o fenómeno da comunicação entre as Forças Armadas e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil no contexto do apoio à proteção civil, especialmente em catástrofe, a fim de identificar áreas de melhoria e eventuais medidas corretivas, após análise nas dimensões normativa, social e tecnológica. Foi realizado um estudo de caso, sendo os dados recolhidos principalmente através de análise documental e das respostas a um questionário dirigido a 62 especialistas, responsáveis pelas operações de apoio à proteção civil do nível operacional e estratégico dos três Ramos das Forças Armadas, do Estado-Maior-General das Forças Armadas e da Autoridade Nacional de Proteção Civil, e pela área técnica. Os resultados mostraram, como limitações mais significativas: a inexistência de doutrina; a falta de uma linguagem comum; o insuficiente conhecimento mútuo institucional e interpessoal; a insuficiência do treino e da formação comum; e as carências na interoperabilidade e na resiliência de equipamentos de comunicações e de sistemas de comando e controlo. Os resultados obtidos permitiram, ainda, edificar um modelo alicerçado em 14 regras de boas práticas e dez recomendações, aplicáveis às Forças Armadas e à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que permitirá melhorar a comunicação objeto de estudo, de forma a potenciar decisões mais informadas, melhorar a coordenação de esforços e, consequentemente, contribuir para a Redução do Risco de Catástrofe.

Palavras-chave

Comunicação; Forças Armadas; Proteção Civil; Redução do Risco de Catástrofe; Quadro de Sendai.

Autor(es) (*)

Avatar Francisco Guilherme Belo de Matos Rebocho Antunes
 344 | 110

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.