Resumo

O objetivo deste ensaio é efetuar uma análise crítica ao que alguns especialistas começam a denominar de “novas guerras” tendo como base os ensinamentos de Carl V. Clausewitz e de Sun Tzu, demonstrando que continuam a ser pontos de referência para a compreensão do fenómeno da guerra na atualidade. [...]

Palavras-chave

Clausewitz; Sun Tzu.

Autor(es) (*)

 Luís Fernando Machado Barroso

Resumo

O objetivo geral desta investigação é saber em que circunstâncias poderá Portugal, sendo alvo de um ciberataque, exercer o seu direito à legítima defesa à luz do direito internacional. Tendo como base de partida a definição do conceito de ciberespaço e das suas principais caraterísticas, procedeu-se à sua densificação para melhor compreender o impacto dos ciberataques nas infraestruturas críticas de um Estado. O regime jurídico internacional que regula o uso da força, concretamente o artigo 51.º da CNU, requer a existência de um ataque armado para se poder reagir em sede de legítima defesa. Após definição de ataque armado, conclui-se que em determinadas situações um ciberataque pode ser qualificado como um ataque armado para aplicação daquela disposição legal. Porém, não basta a existência de um ataque armado. Torna-se também necessário imputar a responsabilidade do ciberataque a um Estado, pelo que se procurou confirmar se essa imputação é atualmente possível. Após análise de vários indicadores conclui-se que é perfeitamente possível efetuar essa imputação de responsabilidade, embora a esmagadora maioria dos autores trate o tema em sede de responsabilidade objetiva. Concluiu-se então que em determinadas circunstâncias precisas Portugal poderá, face a um ciberataque às suas infraestruturas críticas, imputada a responsabilidade do mesmo a um Estado, exercer o seu direito à legítima defesa ao abrigo do artigo 51.º da CNU.

Palavras-chave

Ciberespaço; Ciberataque; Infraestruturas Críticas; Responsabilidade dos Estados.

Autor(es) (*)

 João Manuel Dias Moreira

Resumo

Nos últimos dois séculos, Portugal viveu períodos de prosperidade e evolução, mas também períodos de decadência. O presente trabalho observa três períodos de decadência nacional e as Forças Armadas Portuguesas sob uma perspetiva multidimensional, a fim de identificar o papel que estas desempenharam, face à projeção do poder do Estado e face à relação com a sociedade.
O procedimento metodológico efetuado cumpriu quatro passos: (i) definição de um quadro concetual, (ii) investigação histórica, (iii) análise e (iv) síntese. O percurso permitiu identificar linhas de continuidade nos períodos de decadência em Portugal e as caraterísticas constantes no papel desempenhado pelas Forças Armadas nos mesmos períodos. Estes dados foram, depois, relacionados entre si, de modo a obter a resposta sobre qual o papel das Forças Armadas em períodos de decadência em Portugal.
Pôde, então, identificar-se um conjunto de caraterísticas constantes no papel das Forças Armadas diretamente relacionadas com linhas de continuidade detetadas nos períodos de decadência, nomeadamente no âmbito da política externa, interna e da economia. Foi também possível verificar que existem outras caraterísticas constantes da Instituição Militar, nomeadamente as relacionadas com o ethos e com o emprego operacional, que não parecem ter uma relação direta com contexto de decadência.

Palavras-chave

Caraterísticas Constantes, Ethos Militar, Linhas de continuidade, Papel das Forças Armadas, Períodos de Decadência, Relação Civil-Militar.

Autor(es) (*)

 Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso

Resumo

A grave situação económica e financeira que Portugal atravessa obriga a um esforço de contenção por parte da população e das instituições. As Forças Armadas dão o seu contributo para esse esforço, procurando obter ganhos de eficiência na utilização dos recursos que têm sob a sua gestão.
Nos últimos anos os Governos têm produzido um conjunto de diplomas e orientações que apontam para limites superiores cada vez menores nos quantitativos de militares no ativo, parecendo óbvia a intenção de reduzir os custos do Estado em relação às Forças Armadas, ao mesmo tempo que as missões permanecem inalteradas, incluindo aquelas que correspondem à satisfação dos compromissos internacionais.
É neste contexto que surge a necessidade de racionalizar os recursos humanos, visto numa perspetiva mais abrangente do que a mera redução de pessoal. Perante esta situação, as Forças Armadas têm a oportunidade de olhar para a sua organização como um todo e identificar as opções que se lhe apresentam tendo em vista serem mais eficientes sem, todavia, a sua operacionalidade e funcionalidade serem afetadas.
As Forças Armadas estão, portanto, com um desafio pela frente que urge equacionar e resolver, analisando como a racionalização de efetivos se reflete nas suas estruturas e, muito importante, nas expetativas dos militares que servem nas fileiras. Nesse sentido importa conhecer os limites até onde as Forças Armadas podem ir sem o risco de perderem a sua essência e razão de ser e, na sequência, apontar um caminho a percorrer, construindo um referencial que integre princípios e orientações gerais para apoio aos trabalhos que venham a ser conduzidos no âmbito da racionalização dos seus recursos humanos.

Palavras-chave

Efetivos, Forças Armadas, Missão, Organização, Racionalização, Recursos humanos.

Autor(es) (*)

 José de Gouveia de Albuquerque e Sousa
 Lúcio Agostinho Barreiros dos Santos
 Luís Filipe Basto Damásio

Resumo

As Infraestruturas afetas à Defesa Nacional (DN) necessitam de ser realinhadas tendo em atenção a futura racionalização do dispositivo dos Ramos das Forças Armadas (FFAA). O ambiente de crescente escassez de recursos materiais e financeiros que Portugal atualmente enfrenta, deve conduzir a um planeamento e uma gestão mais eficaz das Capacidades Militares.
O presente trabalho incide sobre a adequação das infraestruturas aos Novos Meios e Sistemas de Armas (NMSA), tendo em vista a procura de sinergias e de interoperabilidade do dispositivo com as suas infraestruturas e ao mesmo tempo efetuar a sua racionalização através da redução dos seus custos de investimento e de manutenção.
Neste contexto, procede-se a uma breve análise da nova Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar (MDN, 2011a), que deriva dos processos de planeamento por capacidades da OTAN e do desenvolvimento de capacidades da União Europeia. Decorrente do processo de planeamento será efetuada uma análise à Programação Militar e à aquisição dos NMSA e a sua inserção com as suas infraestruturas.
Posteriormente caracterizam-se as atuais infraestruturas militares e referem-se as ferramentas utilizadas para o seu inventário e gestão de imobilizado. Avalia-se a existência de um repositório de informação comum sobre as infraestruturas militares com base nas suas valências técnicas, bem como a utilização de critérios normalizados para a sua edificação. Propõem-se novos critérios de uniformização para a inserção dos NMSA, tendo por base os critérios utilizados pela OTAN.
Na fase seguinte deste trabalho, refere-se o processo de realinhamento de infraestruturas em curso nos Estados Unidos da América (EUA) e em vários Países Europeus, como consequência da redução do seu dispositivo de forças. É proposta uma Metodologia de Adequação de Infraestruturas (MAI) aos NMSA, tendo por base a modelação dum Índice de Adequação de Infraestruturas (IA) e a sua maximização por ciclos e análises de sensibilidade.

Palavras-chave

Adequação de Infraestruturas Militares, Capacidades Militares, Leis Programação Militar, Novos Meios e Sistemas de Armas

Autor(es) (*)

 Joaquim José Carvalheira Baptista Veloso