Boletim do IESM Nº 11

Editorial

Desde o dia 7 de Julho de 2011 o IESM tem um novo Diretor, o TGEN PILAV António Carlos Mimoso e Carvalho, que tomou posse em cerimónia pública presidida pelo General CEMGFA. A apresentação do novo Diretor aos nossos leitores é feita nas primeiras páginas do nosso boletim através da publicação da sua biografia. 
Na parte substantiva do boletim, e na continuação da nossa linha editorial, apresentamos um conjunto diversificado de conteúdos que consideramos de interesse para todos aqueles que contactam com as questões de segurança e defesa. 
Para este Boletim, e tendo como pano de fundo o momento económico-financeiro particularmente difícil que o nosso país atravessa, que obriga a repensar muitos dos paradigmas em que vivíamos, consideramos que se justifica uma incidência e reflexão mais profunda sobre a “estratégia”, de Portugal, dos Estados, da NATO e do Ocidente. Para o efeito contamos com a inexcedível colaboração do General Luís Valença Pinto, Professor Doutor Adriano Moreira, Brigadeiro-general Luís Ruivo, Brigadeiro-general José Nunes da Fonseca, Capitão-de-mar-e-guerra Oliveira e Lemos e Tenente-coronel Beja Eugénio. 
Já num outro registo, lançamos a temática do ensino superior militar, na perspetiva da necessidade, ou não, da “carreira docente militar”, tendo por base um trabalho desenvolvido pelos Coronel Guerra Pereira e Coronel Vieira Borges, durante a frequência do Curso de Promoção a Oficial General.
O presente número do Boletim Ensino e Investigação segue a política editorial estabelecida, mantendo do ponto de vista editorial, uma maior dimensão, os critérios de normalização (normas do autor), arbitragem por pares, identificação e apresentação de diversos elementos e conteúdos e a menção explícita das condições de salvaguarda dos direitos de autor e de difusão de conteúdos. 
A presente edição tem a data de referência de Novembro de 2011. Esperamos que a edição N.º 11 do Boletim Ensino e Investigação, preencha a finalidade a que se propõe e corresponda às expectativas dos estimados leitores.

A Comissão Editorial.

Artigos

A estratégia e os Objectivos Estratégicos dos Estados

Resumo

Um novo conceito estratégico atlântico emerge da nova configuração Ocidental nascida após desaparecimento da ameaça do leste da Europa, o qual pretende conjugar os interesses nacionais de cada Estado com o interesse Atlântico. Apresentam-se os conceitos estratégicos americano e europeu, referindo a tendência unilateralista dos EUA e reconhecendo a necessidade indispensável de uma unidade europeia, face à sua situação complexa que evidencia uma incerteza da sua estratégia na articulação com a aliança atlântica. Portugal com todas as suas incertezas e debilidades tem de conciliar o conceito europeu e o conceito em revisão do Atlantismo. Não é possível ter um conceito estratégico nacional de segurança e defesa sem a existência de janelas de liberdade em cada um dos estados-membros. Para Portugal essas janelas são o Mar, a plataforma continental, os recursos vivos, a língua, o ensino e a investigação. Para garantir o conceito estratégico nacional, as Forças Armadas precisam de meios técnicos e de estatuto social e jurídico, de forma a formularem o conceito de segurança e defesa de que necessitamos com sabedoria e confiança. Toda a temática abordada deve ser analisada com urgência, reconhecendo que os Ocidentais são vistos como agressores dos tempos modernos e responsáveis pela crise mundial, financeira e económica.

Palavras-chave

Estudos Atlânticos, Defesa e Segurança, Estratégia, Conceito Estratégico Atlântico, Conceito Estratégico Nacional, Janelas de Liberdade, Ocidente, Atlântico Norte, EUA, Europa, Portugal.

Autor(es) (*)

Avatar Adriano Moreira
 330 | 158
Conceito Estratégico de Defesa Nacional - Contributos para uma Revisão

Resumo

O Conceito Estratégico de Defesa Nacional é um documento matricial que define as prioridades do Estado em matéria de defesa, de acordo com o interesse nacional, e é parte integrante da Política de Defesa Nacional. Em cada nove anos tem sido divulgado um novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional necessidade que não está condicionada, seguramente, pela passagem de um determinado período de tempo, mas sim pelas alterações conjunturais no quadro da defesa e segurança internacional. A análise do actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional releva que as determinantes da Política de Defesa Nacional - o interesse nacional, o domínio, possivelmente único, da defesa e segurança, as tarefas e os objectivos permanentes, tal como definidos na Constituição da República Portuguesa, estão claramente salvaguardados. Todavia, importa atender que no âmbito internacional, as organizações de defesa e segurança que Portugal integra, Aliança Atlântica e a União Europeia, estão a considerar a evolução da conjuntura e, por essa razão, estão a implementar novos Conceitos ou Tratados, cujas orientações estratégicas se perspectiva virem a ter impacto na segurança cooperativa e que levam à necessidade de rever o Conceito Estratégico de Defesa Nacional em vigor. A aplicação da análise Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats ao Conceito Estratégico de Defesa Nacional permitiu sistematizar os aspectos que necessitam de ser acautelados, no processo de revisão, de modo a aumentar os pontos fortes (potencialidades) e a mitigar os pontos fracos (vulnerabilidades) da Defesa Nacional. Este Trabalho redigido durante a frequência do Curso de promoção a Oficial General, ano 2009 – 2010, apresenta um contributo para a revisão do actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

Palavras-chave

Política de Defesa Nacional, Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

Autor(es) (*)

Avatar Luís Ruivo
 332 | 161
Uma Reflexão sobre o Novo Conceito Estratégico da NATO

Resumo

Neste artigo é apresentada uma reflexão crítica sobre o Conceito Estratégico da NATO, aprovado na Cimeira de Lisboa de Novembro de 2010. Começa-se por traçar uma retrospectiva dos seis documentos de alto nível que antecederam o actual, a fim de demonstrar a flexibilidade estratégica com que a NATO tem enfrentado os principais desafios à segurança dos estados-membros. Seguidamente, é apresentada uma descrição resumida e comentada da estrutura e dos conteúdos do actual Conceito Estratégico da Aliança. Prosseguimos com uma análise crítica do documento, que inclui a sua comparação com o Conceito Estratégico de 1999, a identificação dos factores de continuidade e dos novos temas da agenda a Aliança, a análise das potencialidades e das lacunas que encontramos no documento, e o enunciado do que pensamos serem os principais desafios futuros. Por fim, são referidas algumas das implicações previsíveis para Portugal, resultantes da aprovação do actual Conceito Estratégico da Aliança.

Palavras-chave

NATO, Conceito Estratégico, Cimeira de Lisboa.

Autor(es) (*)

Avatar António Luís Beja Eugénio
Avatar Carlos Miguel Reis Silva de Oliveira e Lemos
 330 | 153
O Conceito de Segurança Nacional Perspectivado para 2030

Resumo

Nos últimos anos, sobretudo após o trágico atentado terrorista de Nova Iorque (11 de Setembro de 2001), com réplicas em Bali, Madrid, Londres e Mumbai, os Estados despertaram para o imperativo de criar todas as condições para a preservação da respectiva segurança ou, melhor dizendo, da segurança dos seus cidadãos. Vários Estados traduziram aquele imperativo em documentos integradores, denominados conceitos (ou estratégias) de segurança nacional. Mudou, igualmente, a forma de encarar a segurança nacional, deixando de ser caracterizada apenas como a defesa perante ameaças de cariz interno ou externo e passando, definitivamente, a ser considerada de modo abrangente. Paralelamente, sendo a Segurança um dos fins do Estado, por isso um alicerce da respectiva soberania e perenidade, é fulcral escrutinar, de modo permanente e dinâmico, os «meios» e os «modos» de a garantir a longo prazo. No caso presente, considerou-se como referência temporal o ano de 2030, pretendendo-se atingir a visualização do que se pretende que seja a Segurança de um Estado até este ano, em função das ameaças e riscos a enfrentar. Este tema está centrado em Portugal, que não dispõe de um Conceito de Segurança Nacional, contrariamente a um número crescente de Estados integrantes da União Europeia e da OTAN. Consequentemente, o presente trabalho tem como objectivo fundamental identificar as incidências da adopção, por Portugal, de um Conceito de Segurança Nacional, perspectivado para 2030. Para esse efeito, inicia-se pela precisão do conceito em questão, passando-se ao estado da arte, concluindo-se com a importância, para o nosso país, da existência de um Conceito de Segurança Nacional. O trabalho prossegue com a abordagem prospectiva, da actualidade até 2030, do ambiente de segurança internacional e de Portugal, a fim de se identificarem as ameaças e os riscos que os caracterizam. Detalham-se, depois, os contributos para um Conceito de Segurança Nacional de Portugal, perspectivado para 2030, com o intuito de se tirarem ilações sobre os aspectos fundamentais que devem reger a sua existência. Uma vez enunciadas as principais implicações na área da Defesa Nacional e das Forças Armadas, o trabalho atinge o seu objectivo fundamental.

Palavras-chave

Ameaças, Conceito de Segurança Nacional, Defesa Nacional, Interesses Nacionais, Riscos, Segurança

Autor(es) (*)

Avatar José Nunes da Fonseca
 286 | 132
A Segurança no Ocidente

Resumo

Das preocupações sobre a Defesa e Segurança emerge a urgência de reinventar estratégias defensivas do Ocidente face às mudanças operadas após a queda do muro de Berlim em 1989. Após este acontecimento desenharam-se duas tendências, uma, tributária de Fukuyama, que preconizava o fim da história com uma proposta de governação mundial de modelo americano, outra, de Huntington, que apontava para o conflito das civilizações. O terrorismo global veio dar razão à segunda tese, agravado pela inclusão de valores religiosos como conceito estratégico, tendo em conta as mudanças da circunstância que se desenvolveu ao redor do ocidente e a importância assumida pelo Atlântico Sul após o processo descolonizador. Neste contexto, Portugal assume uma posição privilegiada na articulação da segurança do Atlântico Norte com a do Atlântico Sul e ainda na articulação destas seguranças com a segurança do Mediterrâneo. Portugal, face às debilidades do Estado português, corre o risco da gestão da Zona Económica Exclusiva transitar para a Comissão Europeia. Perante uma Europa em situação débil e os fracassos do unilateralismo americano, os ocidentais vêem-se na condição de cuidarem da sua segurança sem falhas, de colocar o diálogo no lugar do combate e a ética no lugar da força.

Palavras-chave

Defesa e Segurança, Posição Estratégica, Estratégias Defensivas, Ordem Global, Terrorismo Global, Ocidente, Atlântico Norte, Atlântico Sul, USA, Europa, Portugal.

Autor(es) (*)

Avatar Adriano Moreira
 312 | 152
Carreira Docente no Contexto da Reforma do Ensino Superior Militar

Resumo

O ensino superior militar, ao nível da formação de base dos oficiais, foi formalmente reconhecido desde 1986 como ensino superior universitário, tendo sido atribuído à Escola Naval, à Academia Militar e à Academia da Força Aérea o estatuto de Estabelecimentos Militares de Ensino Superior, com competência para conferirem o grau de licenciado em ciências militares. Tal não aconteceu relativamente ao ensino militar ministrado ao longo da carreira. A partir de 2005, com a criação do Instituto de Estudos Superiores Militares, inicia-se um processo de reestruturação do ensino superior militar. O enquadramento legislativo desta reforma é concluído em 2010, com a publicação dos diplomas legais, que aplicam os princípios de “Bolonha” ao ensino superior militar e definem o estatuto dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar. A reforma do ensino superior militar veio colocar novos desafios, designadamente quanto à qualificação académica dos docentes para efeitos de acreditação dos estabelecimentos de ensino e dos respectivos ciclos de estudos, quanto à qualificação académica necessária para o desempenho de algumas funções de direcção e chefia, e quanto às actividades de investigação e produção científica. A criação de uma carreira docente militar poderia ser uma solução para responder aos desafios colocados pela reforma do ensino superior militar. A análise efectuada neste trabalho conclui que as vantagens da criação de uma carreira docente militar são largamente suplantadas pelos inconvenientes, designadamente no que concerne à sua necessidade e adequabilidade. Em alternativa, propõe que o exercício dos cargos no âmbito da docência militar seja mantido como uma função temporária, devendo ser adoptadas, no imediato, um conjunto de medidas concertadas ao nível do Conselho de Chefes de Estado Maior e do Conselho do Ensino Superior Militar, no sentido de garantir uma resposta adequada aos desafios colocados pela reforma atrás referida.

Palavras-chave

Ensino Superior Militar, Docência Militar, Carreira, Função, Reforma, Princípios de Bolonha.

Autor(es) (*)

Avatar João Jorge Botelho Vieira Borges
Avatar Rui Guerra Pereira
 312 | 159

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.