Boletim do IESM Nº 9

Editorial

Criado em 22 de Setembro de 2005, o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), como estabelecimento de ensino superior público universitário militar, depende do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) tem por missão ministrar aos oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana (GNR) a formação nos planos científico, doutrinário e técnico das ciências militares necessária ao desempenho das funções de comando, direcção, chefia e estado-maior, ao nível do EMGFA, dos ramos das Forças Armadas, da GNR e em forças conjuntas e combinadas e em organizações internacionais. 
Com vista a consolidar o IESM como estabelecimento de ensino superior público universitário militar, no âmbito da divulgação externa do ensino e investigação realizada no Instituto, presente a política editorial estabelecida, passou a ser publicado semestralmente um Boletim que apresenta artigos de relevante qualidade, interesse e oportunidade, elaborados segundo as normas de autor, seleccionados por uma comissão editorial e validados no seu conteúdo por “referees” convidados de entre os membros do Conselho Científico do Boletim, segundo as regras de arbitragem.
Paralelamente, com vista à divulgação e valorização do Boletim em bases de dados bibliográficas de revistas científicas (Scielo Portugal, Redalyc, Latindex), conducentes ao reconhecimento da qualidade e valor científico da publicação, foram elencados e programada a edificação, edição a edição, de forma somativa dos requisitos editoriais e técnicos a preencher que irão permitir a respectiva candidatura a bases de referências bibliográficas, permitindo o reconhecimento do Boletim – Ensino e Investigação como publicação de elevado valor acrescentado e especialmente aceite pela comunidade científica ligada às matérias de defesa e segurança. 
Assim, o presente número do Boletim Ensino e Investigação segue a Política Editorial estabelecida e tem como aperfeiçoamentos editoriais uma maior dimensão, adopção dos critérios de normalização (normas de autor), arbitragem por pares, identificação e apresentação de diversos elementos e conteúdos e a menção explícita das condições de salvaguarda dos direitos de autor e de difusão de conteúdos.
A presente edição tem data de referência de Novembro de 2010. 
Esperamos que a edição N.º 9 do Boletim Ensino e Investigação, dedicada ao tema o Poder Aéreo, do Instituto de Estudos Superiores Militares, preencha a finalidade a que se propôs e corresponda às expectativas dos estimados leitores.

A Comissão Editoria

Artigos

A Eficácia e a Adaptabilidade do Poder Aéreo ao Longo da História

Resumo

A teoria militar tem sofrido, ao longo dos anos, e nas suas principais vertentes, uma transformação gradual directamente relacionada com a evolução de diversos factores, entre os quais se destaca o carácter da guerra. O Poder Aéreo, enquanto poder eminentemente ofensivo, consubstancia o paradigma desta afirmação. Assim sendo, o objectivo deste ensaio é demonstrar que a doutrina de emprego do Poder Aéreo é uma arte flexível, e em constante evolução, com a finalidade de se realçar que de outra forma este instrumento militar perderia a sua relevância. Para tal, procurar-se-á dar resposta à seguinte questão: até que ponto é que, para ser eficaz, o Poder Aéreo se deve ajustar ao tipo de guerra a ser combatida, à natureza do inimigo e do ambiente de combate, e ao tipo de objectivos políticos desejados?

Palavras-chave

Poder Aéreo, Eficácia, Objectivos Políticos, Guerra.

Autor(es) (*)

Avatar Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha
Avatar Nuno André Barros Monteiro da Silva
Avatar Nuno Gonçalo Caseiro Miguel
 307 | 145
A Efectividade do Poder Aéreo em Conflitos Assimétricos

Resumo

A persistência de múltiplos conflitos de carácter irregular no despontar do vigésimo primeiro século da era cristã, transformou decisivamente o espectro das operações militares. Cada vez mais distantes do pensamento doutrinário clássico da guerra convencional de larga escala, as forças armadas da maioria dos Estados viram-se forçadas a reequacionar o modo de emprego dos diversos meios à sua disposição para fazer face a esta nova realidade. O Poder Aéreo, vanguardista como sempre se auto-caracterizou, iniciou uma reforma conceptual e de emprego operacional dos seus meios, cujos resultados procuram ser reflectidos neste trabalho de investigação. Utilizando o método de investigação preconizado por Quivy e Campenhoudt, procurou-se perceber qual a aplicabilidade do Poder Aéreo em cenários de Guerra Irregular. Para tal, procedeu-se ao enquadramento da Guerra Irregular na globalidade dos conflitos, identificando quais as principais fontes de insurgência, bem como os princípios da contrainsurgência. De seguida, incorporando o conceito de Poder Aéreo na equação, identificaram-se as variáveis fundamentais do seu uso na Guerra Irregular e as suas capacidades de intervenção neste tipo de conflitos. Constatou-se, após este estudo, a importância da obtenção e manutenção de Supremacia Aérea, da imprescindibilidade da existência de capacidades na área das informações, reconhecimento e vigilância, bem como na adopção de novas técnicas e procedimentos de emprego do Poder Aéreo, patenteado na capacidade de aplicação de força não-letal. Identificou-se ainda a emergência de plataformas mais persistentes e multifacetadas, algumas delas não tripuladas, capazes de potenciar o uso do Poder Aéreo em guerras desta natureza. A ilação mais importante a reter deste trabalho resulta do imperativo de treino e operação nacional conjuntos, em especial com a componente terrestre, bem como a aposta na aquisição e operação de meios multifacetados, capazes de realizar operações de recolha de informações, vigilância e reconhecimento, e simultaneamente capazes de largar armamento de precisão, minimizadores de danos colaterais.

Palavras-chave

Contra-Insurgência, Operações Baseadas em Efeitos, Luta Aérea, Poder Aéreo, Superioridade Aérea, Targeting.

Autor(es) (*)

Avatar Afonso Miguel dos Santos Gaiolas
 320 | 151
A participação da Força Aérea Portuguesa na International security Assistance Force (ISAF)

Resumo

Específico da Força Aérea (AEEFA) do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), sob a égide do emprego do Poder Aéreo em ambientes multinacionais, realizou-se no dia 11 de Março de 2010 uma Workshop subordinada ao tema “A participação da Força Aérea Portuguesa na International Security Assistance Force (ISAF)”. Esta Workshop pretendeu reflectir sobre a participação da Força Aérea Portuguesa (FAP) na ISAF, tomando como exemplos os destacamentos de C-130 (2008/2009) e as missões das Equipas de Controlo Aéreo Táctico, de forma a realçar as lições identificadas e aprendidas. A estrutura deste artigo desenvolve-se, por isso, segundo uma perspectiva descritiva, prospectiva e prescritiva. Partindo de um enquadramento conceptual sobre a ISAF e sobre as missões em apreço, apresentam-se as observações recolhidas cujas recomendações de correcção tenham sido desenvolvidas. Tendo em consideração a discussão efectuada, pretende-se antecipar possíveis resultados que possam promover uma melhoria operacional. Finalmente, este documento de reflexão não ficaria completo sem a apresentação de sugestões que contribuam para a melhoria de missões futuras.

Palavras-chave

ISAF, TACP, Lições Identificadas, Lições Aprendidas, Gestão de Risco.

Autor(es) (*)

Avatar João Paulo Nunes Vicente
 295 | 136
Substituição do Sistema de Armas F-16MLU - Espectro de Atuação e Definição de Capacidades

Resumo

O Sistema de Armas de F-16MLU é um dos principais pilares do dispositivo de forças da Força Aérea Portuguesa e o principal suporte para a Defesa Aérea do Espaço Aéreo Nacional. Apesar do seu alargado espectro de actuação operacional e do longo período de vida útil, a perspectiva da substituição prevista para o período de 2025 a 2030 terá que ser, desde já, tomada em conta. Neste âmbito, o presente trabalho de investigação, seguindo o método de investigação científico, assenta na análise do impacto da não substituição deste Sistema de Armas na missão da Força Aérea, tendo por base o modelo de análise definido. Para enquadrar o período referido, são abordadas neste trabalho as tendências do instrumento militar e concretamente o Poder Aéreo, a evolução das operações militares, o conceito Transformação e o emprego de meios aéreos de combate. Apesar de ser um Sistema de Armas eficaz e equilibrado, fruto das várias actualizações que tem vindo a sofrer, começa a sentir os sinais da obsolescência, até aqui de certa forma mitigada pelas parcerias a que Força Aérea pertence. Contudo, a entrada de parceiros das European Participating Air Forces em programas de substituição do F-16MLU, poderá começar a acelerar a incapacidade da Força Aérea em manter o Sistema de Armas sempre actualizado. Por outro lado, existem sistemas da plataforma que devido à obsolescência, começam a ter implicações directas na capacidade operacional. No plano internacional, a contribuição para a NATO no período referido poderá ser limitada, fruto da constante evolução tecnológica dos meios de combate ofensivos e defensivos, onde o sucesso assentará no conceito da interoperabilidade dos sistemas. O espectro de actuação para um possível substituto do Sistema de Armas F-16MLU terá que ser enquadrado a nível nacional e internacional, sendo para tal necessário que as capacidades operacionais do Sistema de Armas sejam as adequadas às reais necessidades da Força Aérea, elevando quer o grau de credibilidade, quer a participação efectiva em missões da NATO. Assim, e baseado no trabalho de campo efectuado, puderam ser validadas as hipóteses formuladas, respondendo à questão central que orientou este trabalho de investigação.

Palavras-chave

Capacidades Operacionais, Espectro de Actuação, F-16MLU, Participação Efectiva, Sistema de Armas, Substituição.

Autor(es) (*)

Avatar Paulo César Cabedal dos Santos
 308 | 140
Processo de Certificação de Aeronavegabilidade em Portugal e na Força Aérea

Resumo

“Aeronavegabilidade de Aeronaves” é um conceito mundialmente debatido. Para a generalidade das organizações aeronáuticas, materializa-se em actividades “formais” (i.e. normalizadas e obrigatórias que resultem na emissão de um Certificado de Aeronavegabilidade), que traduzem o nível aceitável de segurança operacional, demonstrando que uma aeronave está apta e segura para as operações de voo. Essas actividades constituem o Processo de Certificação de Aeronavegabilidade (PCA). Em Portugal, na Aviação Civil, o PCA está fortemente regulado. Na Aviação Militar e em particular na Força Aérea, embora exista um Procedimento da Qualidade para a “Certificação de Aeronavegabilidade”, não possui, actualmente, um processo “formal” de Certificação de Aeronavegabilidade instituído. Porém, a sua “formalização” está próxima, dado que se assiste, desde 2009, à “Transformação da Aeronavegabilidade Militar”, em Portugal e na União Europeia. A “nova” Lei Orgânica da Força Aérea, que cria a Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN) e “acrescenta” ao Comando da Logística (CLAFA) a missão de “(...) garantir o cumprimento dos requisitos para a certificação da navegabilidade das aeronaves militares”, bem como a participação nos fora das European Military Airworthiness Authorities (MAWA), têm gerado as sinergias para implementação, no curto prazo, dum Processo de Certificação de Aeronavegabilidade Militar (PCAM). Neste sentido, procurou-se, com este trabalho de investigação, identificar um PCAM que permita um nível aceitável de segurança operacional, possibilite a ligação adequada com a AAN e, desejavelmente, seja aplicado noutras aeronaves de Estado. Considerando como sistemática, independente e flexível a “ligação adequada com a AAN” e que a Força Aérea, ao contrário da Aviação Civil, é, simultaneamente, Regulador, Operador e Investigador, permitiu concluir que, para a AAN poder decidir fundamentadamente acerca da Aeronavegabilidade das aeronaves militares, é essencial a criação, no Comando Aéreo da Autoridade de Aeronavegabilidade Operacional, no CLAFA da Autoridade de Aeronavegabilidade Técnica e na Inspecção Geral da Força Aérea da Autoridade de Investigação de Aeronavegabilidade.

Palavras-chave

Aeronavegabilidade, Certificação de Aeronavegabilidade, Investigação de Aeronavegabilidade, Segurança Operacional.

Autor(es) (*)

Avatar Luís Miguel Mouta Meireles
 299 | 145
As Redes Sociais e a sua Utilização pela Força Aérea Portuguesa

Resumo

Este trabalho tem como propósito determinar se as redes sociais podem potenciar a comunicação externa da Força Aérea, bem como as áreas em que poderá ser optimizada. Nas sociedades actuais as instituições, incluindo as militares, são julgadas pelo que fazem. A opinião pública escrutina tudo e a toda a hora. Tradicionalmente a divulgação do “que se faz” e “como se faz” é conseguida através dos media. No entanto, a realidade mostra que são as audiências que ditam o que é ou não é divulgado. Nesta teia de dependências e interdependências a Força Aérea não está a conseguir passar a sua mensagem, pelo que lhe resta ser pró-activa e encontrar canais de divulgação alternativos. Com a Internet e com a WEB 2.0 os públicos-alvo das instituições modificaram os seus comportamentos. Para compreender esta nova realidade procedeu-se a um levantamento bibliográfico com o intuito de determinar a importância da comunicação externa para as organizações e do ambiente de informação em que se vive e onde as organizações se inserem. O papel do Facebook, do Hi5 e do Twitter bem como as características que apresentam enquanto software social foram analisados. Com esta examinação procurou-se determinar se era possível e desejável o seu uso institucional na Força Aérea. Para isso foi desenvolvida uma análise baseada na técnica da balança. Com ela é possível determinar, de entre várias redes, a mais adequada à área – recrutamento, informação pública - onde a mesma vai ser utilizada. Através de questionários e entrevistas recolheu-se informação sobre a importância que os públicos internos e externos da Força Aérea atribuíam à representação da instituição nas redes sociais, das áreas onde essa utilização poderia ser potenciada e qual a rede a usar. Os dados recolhidos permitiram concluir que a utilização de uma rede institucional é bem aceite pelos seus públicos, sendo o seu uso possível quer na área da informação pública, quer na do recrutamento.

Palavras-chave

Redes Sociais, Comunicação Externa, Internet, Força Aérea, WEB 2.0.

Autor(es) (*)

Avatar Paulo Jorge Rodrigues Mineiro
 321 | 143

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.