Boletim do IESM Nº 6

Editorial

O Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), foi criado em 2005 e herdou o legado académico e científico dos antigos Institutos Superiores dos ramos das Forças Armadas.
Trata-se, pois, de um Estabelecimento de Ensino Superior Público Universitário Militar que procura manter e mesmo aumentar a excelência da formação complementar de carreira dos oficiais, garantindo o referencial fundamental das exigências do produto operacional, susceptível de facilitar, em cooperação com universidades públicas civis, a certificação de níveis académicos nos ramos de conhecimento e especialidades que sejam superiormente definidos, assim como desenvolver a actividade de investigação científica de forma certificada, tendo sempre por base o paradigma de Bolonha.
Dentro desta perspectiva de consolidar o IESM como Estabelecimento de Ensino Superior Público Universitário e Militar, têm vindo a ser tomadas as acções necessárias conducentes ao reconhecimento do Boletim do IESM como publicação de valor acrescentado e aceite pela comunidade científica, bem como de assegurar o seu registo para efeitos de protecção de direitos de autor, acrescendo ainda a necessidade de efectuar a divulgação externa da investigação realizada no Instituto.
Assim, com o presente número do Boletim inicia-se um novo ciclo da sua produção. No tocante à protecção dos direitos de autor, bem como à sua produção e divulgação externa, o Boletim passa a entrar no circuito comercial através de um acordo de distribuição celebrado com a Editora Prefácio. Como os recursos financeiros são sempre escassos, e tendo em vista custear parcialmente o seu custo de produção, o Boletim passa a contar com o patrocínio de empresas relacionadas como sector de defesa. Por fim, mas não menos importante, no campo da sua credibilização científica, passa a dispor de uma comissão editorial e de um conselho científico. Foi a operacionalização destas medidas que fez atrasar a publicação do corrente número, referente a Maio de 2009.
Esperemos que o Boletim do Instituto de Estudos Superiores Militares corresponda às expectativas dos estimados leitores.

A Comissão Editorial

Artigos

Economia e Defesa: Algumas Reflexões

Resumo

Desde sempre a economia esteve ligada de perto à guerra. Não só os interesses comerciais participavam permanentemente na motivação de todos os conflitos, mas a capacidade produtiva sempre se via directamente envolvida na luta. Não é possível conceber a guerra sem a economia. Até algumas doutrinas económicas primitivas, como o Mercantilismo, foram concebidas tendo o aspecto militar no âmago da análise.
As mudança recentes do planeta transformaram essa relação, como tantas outras coisas. Precisamente por estarmos a viver essas modificações, em Portugal e no mundo, é muito difícil saber onde elas conduzem. Mas algumas ideias simples podem ajudar a ter uma visão mais clara das grandes linhas de evolução.

Palavras-chave

Economia, Defesa.

Autor(es) (*)

Avatar João César das Neves
 292 | 144
A Segurança na Região do Mediterrâneo. Uma Perspectiva Portuguesa

Resumo

O Mediterrâneo é um local onde a história se cruza com diferentes povos, culturas e religiões e para o qual a comunidade internacional tem procurado encontrar condições para o estabelecimento de um diálogo assente na vontade individual e colectiva da procura da segurança, progresso e bem-estar da região, em particular, e do globo, em geral (Sousa, 2008, p.29).
[…]
É pois, inserido neste contexto, que Portugal procura adoptar uma estratégia que promova os seus interesses quer seja inserida em iniciativas multilaterais quer seja em iniciativas bilaterais com os países que integram a região. As potencialidades evidenciadas por Portugal, que passam pela sua localização e pelo facto de manter excelentes relações com alguns dos países da zona, colmatam as vulnerabilidades existentes, assumidas pela sua dimensão, e criam janelas de oportunidade tendentes a potenciar as oportunidades que a configuração internacional oferece naquela região. A forma como o país procura a defesa dos seus interesses condiciona o desenvolvimento da sua política de defesa nacional, sendo neste contexto que o presente artigo é desenvolvido.

Palavras-chave

Mediterrâneo, Segurança.

Autor(es) (*)

Avatar Abílio Augusto Pires Lousada
Avatar António Luís Beja Eugénio
Avatar António Luís dos Santos Moreira
Avatar Francisco José Aldeia Carrapeto
Avatar João Luís Rodrigues Leal
Avatar José Luís Simões
Avatar Luís Carlos Falcão Escorrega
Avatar Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva
Avatar Renato José das Neves Pinheiro
 335 | 149
A Língua Portuguesa no Contexto da Lusofonia

Resumo

A língua portuguesa é um veículo de projecção de Portugal por todo o globo terrestre. Contudo, a Lusofonia representa um conceito muito mais vasto do que apenas a língua portuguesa. Passa por uma Comunidade que constituiu o seu núcleo duro e que envolve oito países localizados em quatro continentes; por um conjunto de órgãos e instituições destinadas às mais variadas finalidades; por toda a diáspora dos diversos países que falam português e ainda por todos aqueles que, falando ou não português, de algum modo se relacionam com a nossa língua. Neste artigo, pretende-se analisar alguns dos aspectos geopolíticos mais relevantes do espaço da Lusofonia, assim como o relacionamento de Portugal com o mesmo.
Inicia-se a abordagem ao tema pela conceptualização do espaço em análise após a qual se analisa a relevância da língua portuguesa no mesmo. Conclui-se que o espaço da Lusofonia não é apenas o de uma Comunidade constituída por um conjunto de países repartidos por quatro Continentes, com um universo de pessoas que ultrapassa os duzentos milhões de seres humanos, que apresentam significativas capacidades para cooperarem entre si em variadíssimos domínios e, para além disso, que são capazes de dialogar e de se consultarem a respeito de todos os problemas da vida internacional.

Palavras-chave

Língua Portuguesa, Lusofonia.

Autor(es) (*)

 13 | 6
A Responsabilidade Financeira dos Comandantes, Directores ou Chefes: Sua Aplicação nos Três Ramos das Forças Armadas

Resumo

Nas sociedades modernas e desenvolvidas constata-se uma crescente cultura de exigência e responsabilidade, por parte dos contribuintes e cidadãos, cabendo a quem gere dinheiros públicos, na satisfação de necessidades colectivas, o dever de prestar contas pela utilização dos recursos que lhe foram confiados e responder perante uma entidade com poder para lhe tomar contas, demonstrando que agiu em conformidade com o Direito e com salvaguarda do interesse público comum.
[…]
É neste contexto que o estudo da responsabilidade financeira dos Comandantes, Directores ou Chefes (CDC) dos três Ramos das FFAA assume particular relevância, até porque o poder de autoridade inerente às funções de comando, direcção ou chefia implica a responsabilidade pelos actos que por si ou por sua ordem forem praticados, tal como é definido no artº 10º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

Palavras-chave

Responsabilidade Financeira, Forças Armadas.

Autor(es) (*)

Avatar Luís Carlos Falcão Escorrega
 285 | 135
Informações Estratégicas e Direito Internacional

Resumo

Em virtude de ser cada vez maior e complexa a integração dos Estados no sistema internacional, obtendo-se a sua expressão máxima no fenómeno da globalização, a necessidade de exercer a actividade de informações em todo o seu espectro sobre o exterior cada vez mais se tem revelado vital. Por força desta realidade, os Serviços de Informações (SI) pela própria natureza das suas actividades, muitas vezes as exercem além das fronteiras dos seus territórios nacionais, o problema coloca-se quando ultrapassam os limites do seu Estado de origem, aí estes passam a estar fora do ordenamento jurídico nacional e consequentemente, as suas atitudes são passíveis de produzir efeitos no âmbito do Direito Internacional. Para os Estados de Direito, a observância das normas jurídicas internacionais na prática de qualquer actividade é fundamental, sob pena de gerar graves incidentes diplomáticos e consequências imprevisíveis. Apesar da reconhecida importância das informações na condução das relações internacionais, existem poucos tratados que as contemplem de forma directa (Chesterman, 2006, p. 1072).

Palavras-chave

Informações, Direito Internacional.

Autor(es) (*)

Avatar Francisco José Aldeia Carrapeto
 291 | 140
O Espaço como Fonte Estrutural do Poder

Resumo

Desde o lançamento do Sputnick em 1957, a corrida ao espaço nunca mais parou e alargou-se das superpotências da guerra Fria para outros actores, como a China, Japão e Europa.
[…]
O objecto deste trabalho insere-se no âmbito da geopolítica, definida como o estudo das constantes e variáveis do espaço acessível ao homem que se podem objectivar nas dinâmicas de poder necessárias à actividade política. Por conseguinte, tem profunda relação com a disciplina das relações internacionais porque esta estuda “o conjunto das relações entre entidades que não reconhecem um poder político superior, ainda que não estaduais, somando-se as relações directas entre entidades formalmente dependentes de poderes políticos autónomos” e que por sua vez reconhece como central, embora exclusivo, o factor poder.

Palavras-chave

Espaço, Poder, Geopolítica.

Autor(es) (*)

Avatar Luís Fernando Machado Barroso
 332 | 149

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.