Editorial
A edição da presente publicação, número 43 dos Cadernos do IUM, subordinada ao tema Desafios Estratégicos para Portugal no pós-Covid-19 – da autoria de 30 auditores nacionais do Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) 2019-2020 –, resulta da pronta resposta do Instituto Universitário Militar (IUM) ao desafio endereçado por Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior-General da Forças Armadas, Senhor Almirante António Silva Ribeiro, e está integrada na unidade curricular de Estratégia Segurança e Defesa Nacional.
Tendo o IUM a missão de incentivar e apoiar a investigação concernente ao aprofundamento do conhecimento em temáticas inusitadas e de reconhecida atualidade das Ciências Militares – como é o caso da desditosa situação de pandemia presentemente vivenciada, com implicações nas diferentes dimensões da sociedade mundial –, o livro que é agora dado à estampa, resulta de uma investigação muito alargada das repercussões, implicações e consequências desta, frequentemente designada, calamidade, nas dimensões político-legal, económica, social, tecnológica, militar e policial.
No fundo, uma investigação, e passo a citar os autores, quando referem no Capítulo 1 – Enquadramento geral do trabalho, centrada na realização de “[…] um diagnóstico consistente, que contribua para compreender a situação, identificar as potencialidades/vulnerabilidades internas, bem como as oportunidades/ameaças externas, e, com isso, apoiar a avaliação dos desafios estratégicos para o futuro de Portugal no pós-COVID-19.”
Neste enquadramento, este número do Cadernos do IUM, congrega, para além do Capítulo 1 suprarreferido, outros sete, pautados por um conjunto de conhecimentos, metodológica e empiricamente validados. Em concreto, seis capítulos (do dois ao sete) concernentes às dimensões acima identificadas, acrescidos por um final, o oitavo, destinado à edificação de uma síntese e análise prospetiva.
Convicto da elevada mais-valia dos estudos e das evidências aqui apresentadas para o enrobustecer do saber acerca desta temática, e, desejavelmente, para um ainda mais esclarecido planeamento e condução de ações por parte dos decisores, congratulo os autores e subscrevo, aos distintos leitores – entidades com responsabilidades políticas, de comando e chefia, investigadores e experts nesta matéria, académicos, em geral, mas também, todos os demais, fruto da sua curiosidade intelectual, se preocupam em aprofundar o conhecimento sobre esta perniciosa situação –, votos de uma profícua leitura.
Tenente-general Manuel Fernando Rafael Martins
Comandante do IUM
Artigos
Dimensão Político-Legal
Resumo
Neste capítulo efetua-se a análise dos desafios estratégicos, na vertente político-legal, que se colocam a Portugal no pós-COVID19, no quadro das dimensões Político-legal, Económica, Social, Tecnológica e Securitária (PESTS) consideradas relevantes para os objetivos deste estudo.
Aborda-se o estudo sob o prisma das estruturas político-administrativas, enquanto fator geopolítico/geoestratégico que contribui para a definição do poder de um Estado (Instituto de Estudos Superiores Militares, 2007), tendo como pano de fundo o quadro legal em vigor. Considerando o objetivo e contexto específicos do presente trabalho, centra-se a análise nas interações estabelecidas entre os vários órgãos e níveis político-administrativos, assim como nos diversos departamentos do Estado.
Palavras-chave
Portugal, Pós-COVID19, Estratégia Político-legal.Autor(es) (*)
António José de Jesus Neves Correia José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto Lino Loureiro Gonçalves Nuno Filipe Cortes Lopes Sérgio Augusto Valente Marques
Dimensão Económica
Resumo
A crise sanitária provocada pelo novo coronavírus suscita uma série de questões associadas à saúde económica dos Estados e à sua capacidade de enfrentar situações adversas, num contexto geoeconómico amplamente marcado pela globalização, pelo que importa identificar os desafios estratégicos que se colocam a Portugal na pós-pandemia caracterizando, no quadro da metodologia Político-legal, Económica, Social, Tecnológica e Securitária, a dimensão “Económica”. Nesse sentido, este trabalho irá analisar e caracterizar a situação nacional, nas perspetivas macro e microeconómicas, com base nos fatores geopolíticos/ geoestratégicos, para depois analisar o impacto da pandemia do COVID-19 na resiliência nacional, conforme preconizado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte, finalizando com uma análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats), donde serão identificado os desafios estratégicos e as linhas de ação estratégicas, no domínio económico, para um período pósCOVID-19.
Palavras-chave
Portugal, Pós-COVID19, Economia.Autor(es) (*)
Armando José Rei Soares Ferreira David José Gaspar João Lumley Norte
Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa
Dimensão Social
Resumo
Neste capítulo é efetuada a análise dos Desafios Estratégicos (DE) na vertente social que se colocam a Portugal no pós-Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), no quadro das dimensões Político-legal, Económica, Social, Tecnológica e Securitária (PESTS) consideradas como sendo as relevantes para os objetivos deste estudo. Nesse sentido, começa-se por analisar e caraterizar a situação nacional com base nos fatores geopolíticos/geoestratégicos ‘Humano’ e ‘Estrutura Sociais’ (Instituto de Estudos Superiores Militares, 2007, pp.18-42), antes e durante a pandemia COVID-19. No primeiro fator são analisados a ‘Qualidade de Vida’ e a ‘Demografia’ e no segundo a ‘Sociedade’, o ‘Sistema de Segurança Social’ e o ‘Serviço Nacional de Saúde’. Seguidamente, é analisado o impacto da pandemia da COVID-19 na resiliência nacional, em conformidade com o conceito adotado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Finalmente, será efetuada uma análise estratégica, segundo a metodologia Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats (SWOT) no pós-COVID-19, identificando os novos desafios que se colocam a Portugal, na dimensão social, no contexto europeu e mundial.
Palavras-chave
Portugal, Pós-COVID-19, Vertente Social.Autor(es) (*)
António Pedro Matias Ricardo Romão Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro
João Paulo Silva Pereira Mário Alexandre de Meneses Patrício Álvares
Dimensão Tecnológica
Resumo
Neste capítulo identificam-se desafios estratégicos que se colocam a Portugal no pós-pandemia Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) caracterizando, no quadro da metodologia Político-legal, Económica, Social, Tecnológica, Militar e Policial (PESTMP), a dimensão “Tecnológica”. Neste âmbito, num primeiro passo, caracteriza-se e analisa-se a situação nacional atual, com especial incidência nos fatores geopolíticos/geoestratégicos “circulação” e “científico-tecnológico” (Instituto de Estudos Superiores Militares [IESM], 2007, pp.18-42). Num segundo momento, tendo por base os elementos obtidos, caracteriza-se e analisa-se de forma qualitativa o seu reflexo ao nível dos requisitos da resiliência do Estado (Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN], 2017), aplicáveis antes e durante a pandemia COVID-19. No contexto desta dimensão estratégica, confrontando as dinâmicas identificadas no ambiente interno (potencialidades e vulnerabilidades) com o ambiente externo (oportunidades e ameaças), apresenta-se uma análise Strenghts, Weaknesses, Oportunities, Threats (SWOT), identificando-se os principais desafios que Portugal, no contexto europeu e mundial, terá que enfrentar no futuro. Como corolário dos passos anteriores, ainda no quadro da dimensão Tecnológica, identificam-se linhas de ação destinadas a reforçar o posicionamento estratégico de Portugal no pós-COVID-19.
Palavras-chave
Portugal, Pós-COVID19, Tecnologia.Autor(es) (*)
Francisco Guilherme Belo de Matos Rebocho Antunes Marco António Domingos Teresa Paulo Fernando Viegas Nunes Rui Fernando da Costa Ferreira
Dimensão Militar
Resumo
No seguimento da análise nos capítulos anteriores, onde foram abordadas as dimensões político-legal, económica, social e tecnológica, importa agora analisar a situação atual na dimensão militar e o contributo das Forças Armadas (FFAA) para a resposta à pandemia e resiliência nacional, identificando-se os desafios estratégicos e respetivas linhas de ação estratégicas (LAE) para Portugal no pós-COVID-19, resultante de uma análise do tipo Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats (SWOT)33 . Para cumprir o desiderato supracitado, irá inicialmente proceder-se à caracterização da situação das FFAA antes e durante o combate à pandemia, que ainda continua ativa. Esta caraterização incide sobre diversos fatores geoestratégicos/geopolíticos de relevância para a dimensão militar (Instituto de Estudos Superiores Militares, 2007): (i) “Físico”, nomeadamente no que concerne aos elementos “Localização” e “Extensão” marítima de Portugal, a par da configuração geográfica terrestre singular e dos elementos “Mar e Vias navegáveis” e “Meio Aeroespacial”; (ii) “Humano” no âmbito da “Demografia” (iii) “Tecnológico”; (iv) “Estruturas” ao nível militar, nomeadamente a organização, enquadramento legislativo, missões e capacidades das FFAA, bem como a sua prontidão e nível de treino.
Palavras-chave
Portugal, Pós-COVID19, Dimensão Militar.Autor(es) (*)
Artur José Figueiredo Mariano Alves José Diogo Pessoa Arroteia Luís Manuel Nunes Serôdio Manuel Vicente Silvestre Correia
Vítor Hugo Dias de Almeida
Dimensão Policial
Resumo
Neste contexto, entendendo a segurança e a prosperidade como objetivos permanentes, que se projetam para além de qualquer conjuntura, no presente capítulo, e numa perspetiva securitária policial, realiza-se uma reflexão crítica que permita identificar linhas de ação estratégica que possam potenciar o Sistema de Segurança Interna (SSI) e as respetivas Forças e Serviços de Segurança (FSS), de forma a mitigar as ameaças e os riscos que se avizinham após o terminus desta pandemia. Segundo o Índice Global de Paz43, Portugal é um dos países mais seguros do Mundo, reconhecimento que pretende manter e acentuar no pós-COVID-19.
Palavras-chave
Portugal, Pós-COVID19, Dimensão Policial.Autor(es) (*)
António Manuel de Oliveira Bogas
Paulo Jorge Alves Silvério Rui Alberto Ribeiro Veloso
Síntese e Prospetiva
Resumo
Neste capítulo, apresenta-se a síntese das análises anteriormente desenvolvidas, através de uma matriz Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats (SWOT), que sistematiza as Potencialidades e Vulnerabilidades nacionais mais evidentes no combate à pandemia da Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), assim como as principais Oportunidades e Ameaças externas, que se antecipam para Portugal, no pós-pandemia. Esses fatores foram selecionados com base em dois critérios. Por um lado, são aqueles que se considerou, no âmbito da investigação efetuada em cada dimensão, serem mais relevantes. Por outro lado, são os que se afigura terem mais impacto futuro, nomeadamente nos cenários alternativos.
Palavras-chave
Portugal, Pós-COVID19.Autor(es) (*)
Fernando Manuel Lourenço da Costa José David Angelino da Graça Talambas Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro Manuel Paulo da Costa Santos Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.