Realizou-se hoje, 18 de abril, a abertura da NATO ACO International Legal Conference 2023, que decorre no Instituto Universitário Militar, de 18 a 20 de abril de 2023.

Esta Conferência Internacional é organizada pelo Office of Legal Affairs do Allied Command Operacions (ACO), organismo responsável pela assessoria e apoio jurídico ao Supreme Allied Commander Europe (SACEUR) e foi apoiada na sua realização pela Área de Operações Militares do Departamento de Estudos Pós-Graduados do IUM.

A Conferência tem como propósito analisar e discutir assuntos relacionados com os atuais conflitos e ameaças emergentes e o seu enquadramento jurídico, e ocorre no seguimento do 2022 NATO ACO OLA Operational Law Seminar organizado, em outubro de 2022, no IUM. 

Serão abordados, entre outros temas, as atuais Ameaças Não Convencionais, a Rules-Based International Order, a Legal Warfare, Lei do Espaço e a interpretação de Tratados. Paralelamente, constituiu uma oportunidade única para criação de um ambiente propício à discussão e análise destes temas com pensamento crítico pelos vários participantes.

O evento conta com a participação de relevantes especialistas da NATO, investigadores nacionais e internacionais e académicos da área a quem o Comandante do IUM, Tenente-General António Martins Pereira deu as boas vindas, tendo a lição de abertura sido proferida pelo Professor Doutor Azeredo Lopes.