Decorreu no Instituto Universitário Militar (IUM), no passado dia 3 de fevereiro, o seminário subordinado ao tema “Contratação Pública”, organizado pela Área de Ensino de Comportamento Humano e Administração de Recursos do seu Departamento de Estudos Pós-Graduados.

Destinado, primariamente, aos cerca de 75 auditores dos Cursos de Promoção a Oficial General (CPOG) e de Estado-Maior Conjunto (CEMC) que assistiram ao seminário presencialmente, o evento também foi transmitido pelo canal Youtube, tendo-se registado uma participação de cerca de 100 pessoas.

Pretendeu-se, com este evento, refletir sobre o Código da Contratação Pública e as especificidades processuais aplicáveis a organizações como as Forças Armadas e a Guarda Nacional Republicana, onde a singularidade das suas missões por vezes obrigam a procedimentos específicos no sentido de salvaguardar a Defesa Nacional, a Segurança e, em casos de emergência, a vida humana.

Após a sessão de abertura, subordinada à temática da “Vulnerabilidade da Contratação Pública”, a qual ficou a cargo do Diretor-Geral do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Fernando Oliveira e Silva, decorreu o 1.º painel, durante o qual intervieram o Dr. César Pestana, Presidente do Conselho Diretivo da Entidade dos Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, I.P.), o Dr. Fernando Batista, Presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.) e o Dr. Henrique da Fonseca, Administrador da Vodafone Portugal, em que o tema foi “As perspetivas legislativas da Administração Pública e das empresas”.

Da parte da tarde, foram abordados Estudos de Caso dos três Ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, representados pelo Capitão-tenente Branco Batista, da Marinha, pela Tenente-coronel Elisa Coimbra, do Exército, pelo Tenente-coronel Dias Costa, da Força Aérea e pelo Major Marques Nogueira, da Guarda Nacional Republicana.

A gravação do seminário estará disponível no canal do Youtube do IUM,à qual podem aceder aqui.