Síntese Curricular
Duarte Lynce de Faria é licenciado em Ciências Militares-Navais, classe de Marinha, pela Escola Naval (1981) e em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1995); mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de Lisboa (1998); doutor em Direito pela Universidade da Estremadura (Espanha) (2015) e doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (2017). Está, igualmente, habilitado com o curso geral de guerra naval pelo Instituto Superior Naval de Guerra (ISNG) (1991) e com o curso de pós-graduação em gestão do transporte marítimo e gestão portuária pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) (2000). A sua atividade profissional, como oficial da Marinha, incluiu a frequência de diversos cursos na área das operações navais e o desempenho de funções a bordo de unidades navais operacionais, no Centro de Instrução de Táctica Naval (CITAN) e no Estado-Maior da Armada. Foi conferencista no Instituto Universitário Militar (IUM) e é professor convidade na Escola Naval, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law) e na Escola Superior Naútica Infante D. Henrique. A partir de 1998. desempenhou as funções de administrador do Instituto Marítimo-Portuário (IMP), diretor do gabinete jurídico e director de projectos estratégicos da administração dos portos de Setúbal e Sesimbra (APSS, SA) e, por três mandatos, membro do CA de administração do porto de Sines e dos portos de Sines e do Algarve (APS, SA). Publicou cerca de uma dezena de livros e diversos artigos, essencialmente, nas áreas do direito do mar, do direito marítimo e o direito de segurança marítima. A última e recente monografia designa-se por "O (novo) Direito da Segurança Marítima - O Navio, os Estados, as Convenções e a sua Autonomia". "A Transição Energética e as consequências do Pacto Ecológico Europeu ("European Green Deal").
