Resumo

A presente reflexão, subordinada ao tema "Mobilidade no Espaço CPLP: Desafios Securitários", tem por objetivo identificar os principais desafios securitários aos Estados-membros da CPLP, resultantes da abertura das fronteiras dentro da comunidade. Para tal tomou-se como referência o processo de integração europeu, em particular a adesão ao Espaço Schengen, bem como os desafios que daí resultaram e que actualmente se apresentam, designadamente a crise dos migrantes. Concluiu-se que  processos desta natureza são normalmente morosos, exigem maturidade das instituições que os implementam e constituem-se como um produto de consensos alargados e de vontade política. Na realidade, ao ampliar as liberdades e direitos estarão sempre associadas maiores responsabilidades. Ou seja, ao estabelecimento da livre circulação interestatal entre os Estados-Membros da CPLP deverão estar associados procedimentos de cooperação reforçada, onde se poderá incluir a coorporação no domínio da defesa, de cooperação judiciária, de cooperação policial, de partilha de informação e a implementação de políticas de controlo de fronteiras, de combate ao terrorismo, à criminalidade organizada e às ciberameaças, enquanto ameaças mais relevantes ao espaço CPLP.

Palavras-chave

Mobilidade, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Desafios Securitários.

Autor(es) (*)

 Pedro Alexandre Bretes Ferro Amador