Vice-almirante (Ref)

José Manuel Penteado e Silva Carreira

Síntese Curricular

O Vice-almirante, na reforma, José Manuel Penteado e Silva Carreira, é licenciado em Ciências Militares Navais, Marinha pela Escola Naval, e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui o Senior Course do Colégio de Defesa NATO, em Roma, o Senior Seminars do George C. Marshall European Center for Security Studies, na Alemanha. Possui, no Instituto Superior Naval de Guerra o Curso Superior Naval de Guerra, Curso Complementar de Estado-Maior, o Curso Geral Naval de Guerra e o Curso de Informações Militares. Possui ainda o NATO Staff Officers Orientation Course. É especializado em Armas Submarinas e em Submarinos. É membro Efetivo da Academia de Marinha e membro do Conselho de Fundadores e membro da Direção do Instituto D. João de Castro. Foi Juiz Militar no Supremo Tribunal de Justiça, Presidente da Comissão do Domínio Público Marítimo, Diretor-geral da Autoridade Marítima, Comandante-Geral da Polícia Marítima, assessor de Marinha no Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar, MDN, coordenador da Área de Ensino de Estratégia no antigo Instituto Superior Naval de Guerra (ISNG) e Chefe da Divisão de Pessoal e Organização do Estado-Maior da Armada; Adjunto de Marinha na Missão Militar Portuguesa junto do Comité Militar da NATO, em Bruxelas. Foi ainda, membro do NATO Naval Board da NATO Standardization Agency, em Bruxelas, membro do Legal Adviser Team do Comité Militar para as Operações da NATO na ex-Jugoslávia, membro da Submarine Staff Officers Conference, membro do Submarine Escape and Rescue Working Party, da NATO Military Agency for Standardization, membro do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do antigo Instituto Superior Naval de Guerra; Desempenhou funções de segundo Comandante da Esquadrilha de Submarinos, Chefe do Estado-Maior da Esquadrilha de Submarinos, diretor da Escola de Submarinos, Comandante do Submarino NRP “Albacora”. Foi também oficial de guarnição, em vários cargos, em fragatas, submarinos, navios draga-minas, navios patrulha e yacht NRP “Vega”, e ainda, Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Clube Militar Naval. Tem sido conferencista regular, designadamente na Academia de Marinha, Escola Naval, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, assim como no Instituto D. João de Castro, no Instituto de Estudos Superiores Militares/Instituto Universitário Militar, no Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar e no Instituto Superior Naval de Guerra, assim como no NATO Centre of Excellence for Operations in Confined and Shallow Waters – Operational Maritime Law, e ainda em workshops nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sobre Segurança e Defesa. Possui vários trabalhos publicados, destacando-se, como coautor na obra colectiva comemorativa da entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, editado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2015. Possui ainda vários artigos e ensaios publicados, dos quais: Anais do Clube Militar Naval, com o Prémio Almirante Augusto Osório, 2012; Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa; Cadernos Navais - Edições Culturais da Marinha; Memórias da Academia de Marinha; Revista da Armada; Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e, Boletim do Instituto D. João de Castro – Roteiros. Recebeu vários louvores e condecorações de que se destacam a Medalha Militar de Serviços Distintos – Ouro, cinco Medalhas Militares de Serviços Distintos – Prata, a Medalha de Mérito Militar de 2.ª Classe, a Medalha de Comportamento Exemplar – Ouro e a Comenda da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Possui ainda o Distintivo de Ouro alusivo ao tempo de embarque e de navegação.

Artigos em publicações do IUM

Encerramento do Seminário a Justiça Militar - A Rutura de 2004

Na revista: Cadernos do IUM N.º 23 - Justiça Militar: A rutura de 2004 (Atas de seminário).
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