Síntese Curricular
O Juíz Conselheiro José Adriano Machado Souto de Moura, nasceu em 25 de setembro de 1950, no Porto. Licenciou-se em 1973 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ingressou na Magistratura em 1974 tendo exercido os cargos de Delegado do Procurador da República em Ponte da Barca, Vila do Conde, Ponta Delgada e Porto, e de Procurador da República em Setúbal. Exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários como docente entre 1986 e 1991 e como Diretor Adjunto até 1993. Promovido a Procurador-Geral Adjunto foi vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 1993 e 2000. Foi membro do Núcleo de Estudos Ambientais do Ministério da Justiça. Perito designado pelo Governo Português para vários grupos de trabalho do Conselho da Europa na área penal e processual penal entre 1989 e 2000, tendo sido, em representação do Governo Português, Chefe de Delegação no Comité Diretor dos Problemas Criminais do Conselho da Europa, entre 1992 e 2000. Foi ainda, Presidente do grupo permanente “Direito Penal Material”, do Conselho da União Europeia, durante a presidência portuguesa de 2000, e Procurador-Geral da República entre 2000 e 2006. Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. É presentemente Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Tem o compromisso permanente com as Comunidades de Vida Cristã (CVX), integra o Conselho Estratégico da “Irmandade de S. Roque” e Santa Casa, e preside ao Conselho Geral da Comunidade Vida e Paz.
