O projeto visa investigar as questões relacionadas com a segurança e defesa do espaço marítimo e das rotas marítimas do Oceano Ártico ao Atlântico Norte. Nestas inclui-se a responsabilidade de controlo sobre as áreas de busca e salvamento (SAR) através de sistemas autónomos não tripulados, bem como o desenvolvimento de uma estratégia conjunta de defesa e segurança nesse espaço marítimo.  

A Islândia e a Noruega são membros da OTAN e do Conselho Ártico, não sendo da União Europeia. Portugal, na qualidade de país membro da OTAN e da UE, pode, por seu lado, candidatar-se ao estatuto de membro Observador Não Ártico no Conselho Ártico – o Atlântico, em particular o Atlântico Norte. 

As áreas marítimas sob soberania ou jurisdição de Portugal, conforme definido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), incluem as águas interiores, o mar territorial, a zona contigua, a zona económica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental. 

Os governos dos parceiros deste projeto assinaram em 2011 o Acordo de Cooperação em Busca e Salvamento Aeronáutico e Marítimo no Ártico, um instrumento legalmente vinculativo, promovido pelo Conselho Ártico, em vigor deste janeiro de 2013. A esta responsabilidade de SAR acrescenta-se o desafio de segurança e direito internacional das rotas polares. 

Esses desafios não atingem apenas os países árticos, mas afetam também todos os países atlânticos e aqueles que pertencem ao EEE, e são em grande parte devidos a degelo do gelo ártico, e do consequente aumento dos meses de navegabilidade na região. A este facto se acrescenta a reivindicação pela Rússia da jurisdição territorial exclusiva sobre grandes porções do Pólo Norte, a militarização da região por meio da reabertura de bases que pertenciam à União Soviética, e a facilitação do transporte de mercadorias oriundas da China e destinadas à Europa, conhecida como a “Nova Rota da Seda”. 

Para discussão destes assuntos, e outros conexos, está planeada a organização de uma conferência internacional (NASDS 2022) nas instalações do IUM, em Lisboa, dedicada à estratégia de defesa e segurança no Atlântico Norte. O convite à apresentação de comunicações já foi lançado, e está aberto a investigadores, militares, profissionais, especialistas e autoridades de Portugal, Islândia e Noruega. Representantes de países terceiros, nomeadamente do Conselho Ártico, da UE e dos Estados-membros da OTAN, também poderão participar e assistir. 

O resultado final da iniciativa será a publicação e divulgação de uma publicação científica com os resultados da conferência e da atividade de investigação e que conterá recomendações para mitigar riscos. A publicação e o lançamento estão agendados para o outubro de 2022. 

Esta iniciativa é uma excelente oportunidade para dinamizar a investigação em Ciências Militares, promover a segurança e defesa coletiva e apoiar as Forças Armadas portuguesas, para o benefício de todo o país e dos seus parceiros e aliados.