Síntese Curricular
Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e investigadora principal do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR, Universidade do Porto), coordenando o Law of the Sea Research Group. É licenciada em Direito (1989) e mestre em Integração Europeia (1995) pela Universidade de Coimbra. Em 2011 doutorou-se na área de Ciências Jurídico-Políticas na Universidade do Porto com uma tese intitulada “A protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição do Estado: discussões e soluções jurídicas contemporâneas. O caso português” (875 pp.). Tem participado ativamente em projetos internacionais e nacionais, destacando-se recentemente os seguintes: Advancing marine conservation in the European and contiguous seas – MarCons – CA15121 / Cost Action, Comissão Europeia; ‘MarInfo - Integrated Platform for Marine Data Acquisition and Analysis’, CIIMAR (NORTE2020 | ERDF); ‘CORAL - Sustainable Ocean Exploitation: Tools and Sensors’, CIIMAR (NORTE2020 | ERDF). Tem uma larga experiência de cooperação internacional, em particular com a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (Timor-Leste) e diversas instituições africanas e brasileiras. Tem organizado e participado em várias conferências, workshops, pós-graduações e masters internacionais e nacionais, nas temáticas da biodiversidade marinha e áreas protegidas, dos espaços marítimos, das pescas, investigação científica marinha, exploração e aproveitamento de recursos minerais, e planeamento espacial marítimo. Foi membro, como consultora, da Delegação de Portugal à 1.ª sessão da Conferência Intergovernamental sobre o International Legally Binding Instrument under the United Nations Convention on the Law of the Sea on the Conservation and Sustainable Use of Marine Biodiversity of Areas Beyond National Jurisdiction (Nações Unidas, 2018). Até ao presente publicou três livros, coordenou outros três e é Autora de mais de três dezenas de artigos científicos. Entre outros prémios e menções honrosas, em 2011, Marta Chantal Ribeiro foi distinguida com o 2010 Gerard Mangone Prize, anunciado no The International Journal of Marine and Coastal
Law, vol. 26, n.º 4, 2011, atribuído ao artigo publicado, em 2010, no volume 25(2) 183–207, da citada revista, com o título “The ‘Rainbow’: The First National Marine Protected Area Proposed Under the High Seas”.
