Seminário “Pensar a Segurança e Defesa Europeia”
Decorreu no passado dia 09 de maio, no Instituto Universitário Militar, o Seminário subordinado ao tema: “Pensar a Segurança e a Defesa Europeia”.
O seminário teve como objetivo assinalar, o dia da Europa e de todos os europeus que ao longo de décadas têm contribuído para a construção do projeto Europeu, na procura de valores e de princípios comuns em diferentes áreas, sobretudo nas áreas da Segurança e a Defesa e o posicionamento de Portugal neste dois domínios.
A sessão de abertura contou com a presença do Dr. Jaime Gama, que falou sobre a “A integração europeia e a visão portuguesa para a Europa”.
Alocução do Comandante do IUM, Vice-Almirante Bastos Ribeiro
O seminário prosseguiu com três Painéis:
“A Segurança e Defesa na revisão da estratégia Global Europeia da UE “. Tendo como oradores, o Dr. Figueiredo Lopes, a Prof. Dra. Ana Santos Pinto e a Prof. Dra. Patrícia Daehnhardt. A moderação coube ao Coronel (ref.) Luís Eduardo Saraiva.
O segundo Painel, “A UE como espaço de liberdade, de segurança e de justiça”. Teve como moderadora a Dra. Helena Rêgo e oradores: Prof. Dra. Constança Urbano de Sousa, Prof. Dra. Ana Paula Brandão e o Major Reinaldo Saraiva Hermenegildo.
O terceiro Painel, “A Cooperação Estruturada Permanente: Desafios e Oportunidades”. Sob a moderação do General (res) Carlos Branco, contou com a presença do Embaixador de Portugal no Comité Politico e de Segurança da EU, Dr. Gilberto Jerónimo, Vice-Almirante Silvestre Correia e o Engenheiro Sérgio Barbedo.
Conferência de Abertura proferida pelo Dr. Jaime Gama, subordinada ao tema "A integração europeia e a visão portuguesa para a Europa"
Das apresentações e debates, identificaram-se alguns pontos que se consideram terem constituído as grandes linhas das reflexões do Seminário:
1. Apesar de se registarem desenvolvimentos em diferentes áreas do processo de integração europeia, a Segurança e a Defesa têm acompanhado desde a origem a construção Europeia. A aprovação da Estratégia global traduz, como vimos, a ambição Europeia de reforçar a sua Política Comum de Segurança e Defesa.
2. No domínio interno, assumem especial relevância alguns acontecimentos, como o terrorismo e as migrações, que criaram novas dinâmicas em termos sociais e securitários. Apesar dos enormes desenvolvimentos ao nível das políticas públicas de segurança e dos mecanismos de cooperação, com a criação de agências supranacionais que pretendem reforçar a partilha de informações entre os estados-membros, existem ainda áreas em que é necessário um maior envolvimento dos estados-membros e das próprias instituições europeias, tendo sempre presente a importância dos passos que já foram realizados e os valores pelos quais a Europa se fundou, a liberdade, a justiça e o respeito pelos direitos humanos.
3. No domínio da Defesa, a cooperação estruturada permanente assume-se como o mais recente mecanismo de integração europeia. As diferentes visões que nos foram aqui apresentadas demonstram claramente que existe uma necessidade sempre presente de integração entre os objetivos estratégicos e as linhas de ação de cada um dos intervenientes.
No final, destacou-se a importância do seminário para a valorização das ciências militares e para o debate académico das matérias relativas à Segurança e Defesa, bem como a sua aplicação prática aos diferentes atores internacionais, como o é o caso da União Europeia.