Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) Portugal-Moçambique

Projeto 5 – Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF)

“Tenente-general Armando Emílio Guebuza”

O INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS DE DEFESA

ORIGEM

Em 18 de novembro de 2011 é criado o Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) “Tenente-general Armando Emílio Guebuza”, tendo a sua transferência para as atuais instalações, no Quartel da Machava, ocorrido em 06 de fevereiro de 2012.

O ISEDEF foi criado em resposta à necessidade de criação de uma instituição militar de ensino superior vocacionada para a formação pós-graduada dos oficiais do quadro permanente das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), bem como de altas individualidades civis, agentes económicos públicos e privados, em matérias de Defesa e Segurança.

O ISEDEF foi oficialmente inaugurado em 20 de fevereiro de 2014 por S.Exª o Tenente-general Armando Emílio Guebuza, à data Presidente da República de Moçambique, que é também o seu Patrono.

MISSÃO DO ISEDEF

Assegurar a formação contínua dos oficiais do Quadro Permanente, promovendo o desenvolvimento das FADM nos planos científico, doutrinário e técnico-militar, bem como apoiar a formulação do pensamento estratégico nacional através do estudo, formação, investigação e divulgação das questões de Defesa e Segurança.

CURSOS

Sendo uma das competências do ISEDEF a realização de Cursos de Promoção, Qualificação e Atualização que habilitem os Oficiais para o exercício de funções inerentes aos postos de oficial superior e oficial general, os principais cursos ministrados no Instituto, com orientação do Projeto 5 são os seguintes:

  • Curso de Altos Comandos (CAC)

O CAC tem por finalidade complementar a preparação dos Coronéis e dos Capitães de mar-e-guerra nomeados para o curso para o exercício das funções inerentes aos altos cargos de Comando, Direção e Estado-Maior, no mais elevado escalão. O CAC constitui condição especial de promoção a Oficial General. Tem a duração de 36 semanas, estando organizado em quatro áreas científicas (Estratégia, Administração, Operações e Trabalho de Investigação Individual).

Objetivos gerais:

  • Promover o conhecimento mútuo dos auditores dos três Ramos das Forças Armadas, principalmente o entendimento comum dos problemas da segurança, muito em especial os respeitantes à atividade de Defesa Nacional, enquadrando-os numa perspetiva essencialmente político-estratégica;
  • Fornecer a informação necessária, como complemento da adquirida ao longo da carreira, para preparar os auditores como gestores de topo, aos níveis sistémico, conceptual e doutrinário.

Quadro resumo do Curso de Altos Comandos

Áreas curricularesTempos Escolares
  Administração190
  Estratégia175
  Operações349
  Trabalho Final de Curso136
  Outras atividades136
Total940
  • Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC)

O CEMC é um curso de qualificação, que se destina a habilitar os Oficiais Superiores das FADM para o desempenho de funções de Estado-Maior, docência e assessoria em Estados-Maiores Conjuntos (Nacionais e Internacionais), Órgãos Superiores das FADM, Ministério da Defesa Nacional, Órgãos Conjuntos e Combinados e nos Estabelecimentos Militares de Ensino Superior. Tem a duração de três semestres, estando organizado em nove áreas científicas (Administração, Educação Cívica, Moral e Patriótica, Enquadramento Doutrinário, Estratégia, Matérias Específicas do Exército, Matérias Específicas da Força Aérea, Matérias Específicas da Marinha, Operações e Trabalho de Projeto).

Objetivos gerais:

  • Praticar procedimentos em estados-maiores;
  • Compreender e praticar o Processo de Decisão Militar;
  • Aplicar o planeamento tático e o emprego de forças ao nível da Componente (Terrestre, Marítima e Aérea);
  • Aprofundar conhecimentos nas áreas da administração de organizações e da gestão de recursos (humanos, materiais e financeiros);
  • Analisar o enquadramento legal da Defesa Nacional, bem como da organização superior das Forças Armadas;
  • Estudar as relações internacionais aplicadas aos contextos mundial e regional;
  • Aplicar o sistema de normas do direito internacional público que regulam o uso da força;
  • Analisar as relações de poder no sistema internacional nos contextos geopolítico, geoestratégico e económico;
  • Analisar em termos conceptuais a segurança e defesa e o desenvolvimento nas organizações internacionais e regionais;
  • Aplicar o estudo da história militar geral, constituindo-se como um instrumento de apoio ao conhecimento da estratégia, operações e logística;
  • Compreender o fenómeno da guerra;
  • Praticar o planeamento e a análise estratégica no contexto nacional;
  • Aplicar o planeamento estratégico e de emprego de forças em operações conjuntas e combinadas;
  • Praticar e conhecer os procedimentos nacionais relativos ao planeamento, conduta e avaliação de exercícios;
  • Aprofundar os conhecimentos sobre Educação Cívica, Moral e Patriótica;
  • Desenvolver as competências de comunicação, investigação e informação.

Quadro resumo do Curso de Estado-Maior Conjunto

Áreas curricularesTempos Escolares
  Enquadramento Doutrinário210
  Matérias Específicas225
  Operações195
  Estratégia219
  Administração162
  Educação Cívica, Moral e Patriótica40
  Culminação do Ciclo de Estudos455
  Outras atividades94
Total1600
  • Curso de Promoção a Oficial Superior (CPOS)

O CPOS é um curso de promoção que tem por finalidade habilitar os Capitães das FADM para o desempenho de funções de Comando de Unidades de escalão Batalhão ou equivalente e funções de Estado-Maior em Grandes Unidades e Órgãos da Estrutura Superior dos Ramos e das FADM, ou equivalente, atualizar e uniformizar a base doutrinária e consolidar o espírito de corpo das FADM. Tem a duração de um ano letivo, estando organizado em sete áreas científicas (Administração, Ciências Sociais e Humanas, Estratégia, Operações, Tática, Técnicas de Estado-Maior e Trabalho Final de Curso).

Objetivos gerais:

  • Comandar uma unidade de escalão Batalhão ou equivalente;
  • Conhecer a composição e articulação de um Estado-Maior de uma Grande Unidade, sua organização e funcionamento;
  • Desempenhar funções de Oficial de Estado-Maior;
  • Planear e conduzir a preparação de uma unidade escalão Batalhão, ou equivalente, para operações;
  • Ter um conhecimento geral sobre a Organização Superior da Defesa Nacional, em especial no que se refere às FADM, e respetivo enquadramento legislativo;
  • Conhecer a Estratégia como ciência e arte da atividade humana, bem como algumas das suas aplicações como método de pensamento e ação no âmbito dos conflitos;
  • Ter conhecimento dos conceitos do poder terrestre, naval e aéreo, numa perspetiva de apoio à decisão de âmbito operacional conjunto;
  • Possuir um conhecimento geral sobre os modernos conceitos, métodos e técnicas de administração e gestão de recursos humanos, materiais e financeiros e saber quais as especificidades que caracterizam a sua gestão no âmbito da Instituição Militar;
  • Saber aplicar a doutrina e procedimentos relativos ao planeamento tático para emprego de forças no âmbito das Operações de Apoio à Paz;

Possuir os conhecimentos gerais e atualizados sobre Justiça e Disciplina nas FADM.

Quadro resumo do Curso de Promoção a Oficial Superior

Áreas curricularesTempos Escolares
  Administração225
  Ciências Sociais e Humanas48
  Estratégia64
  Operações82
  Tática231
  Técnica de Estado-maior189
  Trabalho Final de Curso34
  Diversos67
Total940
  
  • Curso de Formação Pedagógica de Professores (CFPP)

O CFPP é um curso de qualificação, que se destina a uniformizar os conhecimentos e procedimentos de formação pedagógica, adquiridos pelos Oficiais das FADM, para promover o desempenho de funções de docentes do ISEDEF. Tem a duração duas semanas, com um total de 40 TE.

Objetivos gerais

  • Preparar os futuros docentes do ISEDEF para as funções de planeamento, desenvolvimento, execução e preparação das aulas a ministrar durante o ano letivo;
  • Situar o papel do docente no sistema onde desenvolve a sua atividade e definir o respetivo perfil de competências adequado;
  • Preparar, desenvolver e avaliar aulas tendo em conta a facilitação do processo de aprendizagem;
  • Seleção e aplicação dos métodos, técnicas e meios pedagógicos mais adequados e a operacionalização da formação pela definição de objetivos operacionais e pelo controlo dos resultados;
  • Autoavaliar o desempenho face ao perfil de competências desejado;
  • Uniformizar os conhecimentos relativos aos procedimentos a adotar na formação.
  • Desenvolver as capacidades de pesquisa e investigação, reflexão, análise, criatividade e inovação e aptidão para comunicar.

Quadro resumo do Curso de Formação Pedagógica de Professores

Áreas curricularesTempos Escolares
  Estrutura Modular37
Diversos3
Total40
  • Curso de Avaliação da Formação (CAV)

O CAV é um curso de qualificação, que se destina a promover a uniformização dos procedimentos de avaliação da formação, habilitando os discentes que nele participaram com os conhecimentos teóricos e técnicos necessários para o desenvolvimento de um sistema de avaliação da formação.

Objetivos gerais

  • Reconhecer os vários domínios do subsistema da Avaliação da Formação no contexto da Abordagem Sistémica à Formação;
  • Descrever metodologias de avaliação das aprendizagens;
  • Descrever o processo de avaliação de reação no Sistema de Formação;
  • Implementar um dispositivo de avaliação do desempenho de formadores.

Quadro resumo do Curso de Avaliação de Formação

Áreas curricularesTempos Escolares
  Estrutura Modular16
Diversos2
Total18

O PROJETO 5

De acordo com o Programa-Quadro da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) Portugal-Moçambique para 2017-2021, do qual derivam as Fichas do Projeto 5, este tem como objetivo geral apoiar o funcionamento do ISEDEF e como objetivos específicos os seguintes:

  • Assessorar na capacitação e autonomização de todos os processos internos da ISEDEF;
  • Assessorar na adaptação dos Planos de Estudos dos Cursos à natureza e desafios das FADM;
  • Assessorar na criação e implementação de um Modelo de Qualidade adaptado à realidade moçambicana;
  • Apoiar na edificação de um edifício doutrinário das FADM articulando com os Projetos 1, 2, 3 e 4;
  • Apoiar a implementação, no ISEDEF, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados com a Igualdade do Género e a Paz, Justiça e instituições eficazes em articulação com o Projeto 1.

O projeto é composto por um Diretor Técnico e um Assessor Técnico residentes, recebendo regularmente assessorias temporárias de todas as áreas de ensino do Instituto Universitário Militar (IUM), a fim de ministrarem disciplinas ao CAC, ao CEMC e ao CPOS. O Projeto 5 ministra ainda, através dos assessores residentes, o CFPP e o CAF.

RESENHA HISTÓRICA DO PROJETO 5

Nos termos do Despacho nº418/MDN/2008, de agosto, foi criada a Comissão Instaladora do Instituto Superior Militar (ISM) com a finalidade de levar a cabo os atos preparatórios para a criação do referido órgão de ensino superior militar.

No seguimento deste despacho ministerial, a Comissão iniciou as suas funções utilizando as instalações do Centro de Instrução Logística (CILOG), em Maputo, como sede de trabalho.

Em meados de setembro de 2008, a assessoria portuguesa do Projeto da CTM entre Portugal e Moçambique iniciou o apoio à Comissão Instaladora no desenvolvimento da sua função, propondo a vinda de Portugal de uma equipa multidisciplinar com experiência na área.

Em fevereiro de 2009, deslocou-se a Maputo uma delegação de Oficiais do IESM, reforçada por um Oficial Arquiteto da Direção de Infraestruturas do Exército, chefiada pelo Diretor do Departamento de Investigação e Doutrina. Esta visita marcou o início da Cooperação do IESM com as autoridades Moçambicanas e dela resultaram as principais orientações que iriam nortear o desenvolvimento futuro da instalação do Instituto incluindo o Plano Diretor para a sua implantação.

Em julho de 2009, após selecionado o local para implantação do futuro Instituto, inicialmente nas instalações da Área de Administração Logística Norte, em Nampula, deslocou-se a Moçambique um Oficial do IESM com o objetivo de aprofundar as necessidades tendentes à implantação do Instituto e avaliar as infraestruturas selecionadas. Resultou desta visita a necessidade imediata de iniciar um conjunto de Cursos de Adequação que permitissem uniformizar os procedimentos e doutrinas nas FADM e, simultaneamente, selecionar uma bolsa de futuros docentes para o Instituto.

Estes cursos foram também entendidos como uma necessidade de criação dos requisitos mínimos necessários para a futura frequência dos Cursos do Instituto.

O Primeiro Curso de Adequação de Quadros e de Formação de Formadores (1ºCAQFF) viria a ser ministrado entre setembro e dezembro de 2009, a um efetivo de 50 Oficiais Superiores das FADM, tendo a sua docência sido garantida por três professores do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

O sucesso do Curso e a constatação da sua adequação aos objetivos definidos levaram a que as autoridades moçambicanas tivessem decidido a sua continuação assim como a necessidade de que o mesmo fosse ministrado a todos os Oficiais das FADM.

Em março de 2010, iniciou-se um 2º Curso, realizado em Maputo, nos moldes do primeiro, mas com docência partilhada por professores do IUM e por professores moçambicanos os quais, na sua maioria, haviam frequentado o 1º Curso.

Simultaneamente, ocorreu um Curso de Adequação de Quadros (1º CAQ), na área de instrução da Manhiça, a cerca de 50 km de Maputo, ministrado na íntegra por professores moçambicanos que foram sendo apoiados pelos professores do IESM que ministravam o 2º CAQFF em Maputo.

Entretanto, a 03 de março de 2010, os dois ministros da Defesa Nacional de Portugal e Moçambique, Augusto Santos Silva e Filipe Jacinto Nyusi, assinavam o Programa-Quadro da CTM Portugal-Moçambique para 2010-2013, o qual contemplava o início oficial de um novo projeto da CTM, o Projeto 10, que tinha como principal objetivo o apoio à criação e funcionamento do futuro Instituto moçambicano.

Estavam assim reunidas as condições para o arranque dos cursos previstos, os quais foram lançados de uma forma faseada. No ano de 2011 decorreu o primeiro CPOS, ainda em instalações provisórias no Bairro Militar de Albazine. O segundo CPOS teve lugar no ano de 2012 já na Machava, em conjunto com outros cursos de menor duração como os Cursos de Adequação de Quadros (destinados a oficiais não licenciados) e de Capacitação de Comandantes de Batalhão. No ano de 2013 teve início o primeiro Curso de Estado-Maior Conjunto. O leque dos cursos de índole militar ficou completo em 2014 com a inauguração do primeiro Curso de Altos Comandos.

Com a assinatura a 26 de março de 2014, de um novo Programa-Quadro da CTM Portugal-Moçambique para 2014-2016, o Projeto passou a designar-se Projeto 1 – Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) “Tenente-general Armando Emílio Guebuza”. Em agosto de 2016 teve início o 1º CAF.

A 19 de fevereiro de 2018, os dois ministros da Defesa Nacional de Portugal e Moçambique, José Alberto Azeredo Lopes e Atanásio Salvador Mtumuke, assinavam o atual Programa-Quadro da CDD Portugal-Moçambique para 2017-2021, passando o Projeto a designar-se Projeto 5 – Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) “Tenente-general Armando Emílio Guebuza”, revelando a prioridade dada à formação pelas autoridades portuguesas, no cômputo geral dos programas de cooperação técnico-militar.

HISTÓRICO DE DIRETORES E ASSESSORES TÉCNICOS

Diretores Técnicos:

  • TCor Eng Cabral Gomes: de 20Set09 a 21Dez09 e de 18Mar10 a 18Jun10;
  • TCor Inf Rodrigues Leal: de 19Jun10 a 15Dez11;
  • TCor Inf Marques Saraiva: de 12Jan12 a 11Jan13;
  • TCor Nav Beja Eugénio: de 05Jan13 a 04Jan14;
  • TCor AdMil Pereira Baptista: 26Jan14 a 23Jan15;
  • TCor Nav Beja Eugénio: de 20Jan15 a 20Fev16;
  • TCor Inf Gaspar da Costa: 21Fev16 a 02Fev17;
  • TCor Art Encarnação Rosendo: de 03Fev17 a 01Fev18;
  • CFr M Carona Jimenez: 02Mar18 a 28Fev19;
  • TCor Art Mendes Rêgo: desde 01Mar19.

Assessores Técnicos:

  • Maj Inf Fantasia Domingues: de 24Jan11 a 19Jul12;
  • Maj Inf Varanda Pinto: de 20Jul12 a 06Fev13;
  • Maj Inf Fonseca Rijo: de 23Jun13 a 21Jun14;
  • Maj Inf Gaspar da Costa: 22Jun14 a 28Mai15;
  • Maj Inf Ribeiro de Faria: de 29Mai15 a 25Mai16;
  • TCor Cav Rebola Mataloto: de 30Mai16 a 11Mai17;
  • CFr M Brito Afonso: de 12Mai17 a 06Mai18;
  • TCor Art Mendes Rêgo: 07Mai18 a 28Fev19;
  • CFr M Brazuna Ranhola: desde 23Mar19.

INFRAESTRUTURAS

O ISEDEF funciona no “Quartel da Machava”, ocupando uma área total de 65ha, onde estão implantadas todas as infraestruturas necessárias ao seu funcionamento, de que se destacam o Edifício de Comando, Salas de Aula, Biblioteca, dois Auditórios, Refeitórios, Bar de Estudantes e Alojamentos. 

O “Quartel da Machava” já funcionou como:

  • Antes da Independência:
  • 1959-1975 – Estação Rádio Naval de Lourenço Marques;
  • 1963-1975 – Aquartelamento de Companhia de Fuzileiros.
  • Após a Independência:
  • 1975-1979 – Núcleo de Defesa Antiaérea;
  • 1979-2012 – Escola Central de Transmissões e Telecomunicações;
  • Batalhão Independente de Transmissões.
  • 2000-2012 – Comando do Batalhão de Fuzileiros;
  • 1ª Companhia de Fuzileiro.
  • 2012 – ISEDEF.

Está prevista a construção de um “Campus Universitário”, orçamentado em cerca de 80.000.000 de dólares.

Projeto do Campus Universitário